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quinta-feira, 6 de abril de 2017

[justiça] Fachin inclui 7 parlamentares em inquérito na Lava Jato; veja potiguares na lista

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que “fatos potencialmente criminosos” atribuídos na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado a três senadores e quatro deputados federais sejam juntados a um inquérito que já tramita no STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e também determinou que as citações a cinco ex-parlamentares sejam encaminhadas ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

A decisão abre a possibilidade de a PGR investigar os senadores Valdir Raupp (PMDB-TO), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Agripino Maia (DEM-RN) e os deputados federais Walter Alves (PMDB-RN), Felipe Maia (DEM-RN), Jandira Feghali (PC do B-RJ) e Luiz Sergio (PT-RJ), no âmbito de um procedimento de investigação já em andamento contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), em que se apuram supostos crimes praticados em relação com a Transpetro e a Petrobras.

Sérgio Machado relatou que estes congressistas receberam propina, via doação oficial, com recursos oriundos de vantagens indevidas pagas por empresas contratadas pela Transpetro.

“Todos os fatos potencialmente criminosos a eles relacionados e narrados pelo colaborador encontram-se no contexto dos desvios operados por Sérgio Machado no âmbito da Transpetro. Tais fatos, em uma melhor avaliação, podem ser investigados no âmbito do inquérito 4215, em tramitação junto a esta egrégia Corte. Por isso, basta, por ora, a juntada dos termos de depoimento referente a tais fatos nos autos do feito em curso”, disse o procurador-geral.

Teriam sido repassados R$ 850 mil a Valdir Raupp, R$ 450 mil a Garibaldi Alves Filho, R$ 300 mil a Agripino Maia, R$ 250 mil a Walter Alves, R$ 250 mil a Felipe Maia, R$ 100 mil a Jandira Feghali, e R$ 400 mil a Luiz Sergio, por diferentes construtoras, sobretudo Queiroz Galvão e Camargo Correia. Como um todo, o período corresponde as eleições de 2010 até as eleições de 2014 – embora cada caso tenha um período específico.

Curitiba. Fachin também atendeu ao pedido da PGR para que sejam encaminhadas a Sérgio Moro as citações a Henrique Eduardo Alves, ex-deputado pelo PMDB-RN e ex-ministro do governo Temer; Cândido Vaccarezza, ex-deputado federal pelo PT-SP e atual integrante do PTB; Jorge Bittar, ex-deputado federal pelo PT-RJ; Ideli Salvatti, ex-senadora e ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais; e Edson Santos, ex-deputado federal e ex-ministro da Secretaria Especial da Igualdade Racial do governo Lula.

Caberá a Sérgio Moro analisar as informações do delator Sérgio Machado de que eles teriam receberam propina via doação oficial de campanha. O envio à primeira instância se deve ao fato de que, ao perderem o mandato no Congresso, eles já não detêm prerrogativa de foro no STF.

Divulgada em junho de 2016, a delação de Sérgio Machado trouxe a informação de que, nos 11 anos dele à frente da Transpetro, ao menos R$ 100 milhões em propinas foram repassados para a cúpula do PMDB no Senado. Os fatos relacionados a outros senadores do partido estão em análise em outras investigações, não mencionadas nos trechos específicos.

Outro lado. Entre os parlamentares citados, a defesa do senador Ivan Raupp nega que ele tenha cometido crimes. “Trata-se de má-fé de delatores que buscam benefícios para si imputando falsidades a terceiros. Esperamos que o Ministério Público Federal e o Poder Judiciário reconheça a verdade sobre os fatos”, diz o advogado Daniel Gerber.

Em nota, a defesa da deputada Jandira Feghali diz que ela “não tem nada a temer, que não se pode confundir doação oficial ao partido com propina e que o único destino para esse assunto é o arquivamento”.

Quando a delação de Sérgio Machado foi divulgada, em 2016, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) afirmou, em nota, que o próprio delator afirmou que as doações eleitorais “foram oficiais e sem nenhuma troca de favor, benesse ou vantagem de qualquer natureza”. Também após o surgimento das citações, o senador Agripino Maia afirmara que as doações que buscou como presidente do DEM “foram obtidas sem intermediação de terceiros, mediante solicitações feitas diretamente aos dirigentes das empresas doadoras”. Dissera também que não teria nenhuma contrapartida a oferecer a qualquer empresa que se dispusesse a fazer doação em troca de favores de governo. O senador afirmou, ainda, que “as doações recebidas – todas de origem lícita – foram objeto de prestação de contas, devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral”.

Os deputados Luiz Sérgio e Felipe Maia negaram ter recebido valores ilícitos. Walter Alves (PMDB-RN) afirmou que o próprio delator ressalta que as doações eleitorais foram oficiais, “sem nenhuma troca de favor, benesse ou vantagem de qualquer natureza”.

Entre os que poderão passar a ser investigados em Curitiba, Candido Vaccarezza disse ao Broadcast Político que está processando Sérgio Machado pelas citações. “Como você sabe ele diz que enviou o dinheiro para o DIretório Estadual do PT e que este repassou para minha conta de campanha em 2010. Como você sabe também o repasse para minha conta de campanha do DR foi zero”, disse.

O Broadcast não conseguiu contato com Henrique Eduardo Alves. Mas, quando a delação foi divulgada, ele havia dito que repudiava “a irresponsabilidade e leviandade das declarações desse senhor”. O ex-deputado e ex-ministro Edson Santos, do PT, afirmara que é “absurda” a acusação de Machado de que ele recebeu dinheiro de propina.

Também em 2016, o ex-deputado federal e ex-presidente da Telebras Jorge Bittar informou que ele nunca teve contato ou reunião com Sérgio Machado para pedir recursos para campanha eleitoral, e que todas as doações recebidas “foram feitas de forma legal e devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral”.

E a ex-ministra Ideli Salvatti afirmou que as doações à sua campanha eleitoral ao governo de Santa Catarina em 2010 foram declaradas e aprovadas pelos órgãos competentes, e que sua conduta pública é regida pelos princípios da ética, moral e legalidade.

Imunidade. No mesmo pedido da PGR, havia uma fundamentação para não investigar o atual presidente Michel Temer, por citações de Sérgio Machado, por se referir a “fato estranho ao mandato”. O despacho do ministro Fachin não toca nesse ponto, uma vez que não houve demanda a ele relacionada.

O delator revelou uma suposta operação de captação de recursos ilícitos, envolvendo Temer e o senador Valdir Raupp (PMDB-RR), para abastecer, em 2012, a campanha do então candidato Gabriel Chalita (PDT), que na época integrava o PMDB, para Prefeitura de São Paulo. Tanto Michel Temer como Chalita negam irregularidades.

Fonte: Estadão

[segurança] Sargento da PM é assassinado a tiros na Grande Natal

Um policial militar foi baleado e morto, no final da manhã desta quinta-feira (6), no Golandim, em São Gonçalo do Amarante. Identificado como sargento José Cabral do Nascimento Junior, de 43 anos, a vítima foi atingida por disparos efetuados por um homem que fugiu em uma motocicleta. O policial trabalhava no setor de protocolo da corporação.

O major Eduardo Franco, responsável pela comunicação da Polícia Militar, disse que várias equipes estão em buscas pelos criminosos neste momento, bem como policiais estão no local para apurar as circunstâncias do crime.

Este é o nono policial militar assassinado este ano no Rio Grande do Norte – o 10º agente de segurança se a este número for somada a morte de um guarda municipal.

Secretário de Segurança Pública, Caio Bezerra lamentou a morte do sargento.

O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção á Pessoa (DHPP).

[segurança] Universitária morre em acidente de moto em Pau dos Ferros

A estudante Itamara Garcia, de 22 anos, morreu em um acidente de moto na RN-117 em Pau dos Ferros, município da região Oeste do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (5). Segundo a Polícia Militar, o corpo de Itamara foi encontrado ao pé de um barranco próximo ao açude Donato, em Três Lagoas.

De acordo com a PM, a estudante estava a caminho do trabalho, no município de Francisco Dantas, quando sofreu o acidente. Colegas de trabalho teriam estranhado a demora de Itamara e ligado para o marido dela, Felipe Marcos, que saiu à procura da esposa. O corpo da jovem foi encontrado por um mototaxista próximo à estrada por volta das 12h e foi reconhecido pelo marido, que chegou aolocal pouco depois.

[política] Vereadores de Natal autorizam prefeitura a sacar fundo previdenciário


Em segunda e definitiva votação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar que autoriza a prefeitura da capital potiguar a fazer a retirada de R$ 204 milhões do fundo previdenciário dos servidores do município (NatalPrev). O recurso deverá ser utilizado para o pagamento da folha dos inativos. O projeto foi aprovado por 21 votos a favor. Quatro vereadores foram contrários e outros quatro não compareceram à sessão.

Segundo a prefeitura, os recursos beneficiarão cerca de 3.800 aposentados e pensionistas do município, que até julho de 2002 eram vinculados ao extinto Iprevinat, além dos 80 inativos beneficiários da atua previdência municipal.

Ainda de acordo com informações da Prefeitura, o fundo previdenciário do NatalPrev conta, atualmente, com cerca de R$ 325 milhões. A proposta original é de utilizar o repasse com parcelas mensais até fevereiro de 2018. O governo garante a devolução do dinheiro ao fundo em 180 meses, após uma carência de dois anos, com vencimento no dia da disponibilização pelo governo federal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

quarta-feira, 5 de abril de 2017

[tecnologia] Nova ferramenta do Facebook impede compartilhar fotos íntimas

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Nesta quarta-feira, dia 5, o Facebook anunciou uma nova opção em suas plataformas para prevenir que a pornografia de vingança, quando imagens íntimas são compartilhadas sem consentimento, ganhe força na internet. Ao receber denúncias desse tipo de conteúdo, uma equipe especializada impedirá que ele se espalhe tanto no Facebook quanto no Instagram e no Messenger. De acordo com a consultoria norte-americana Pew Research Center, 73% dos adultos na internet já viram alguém ser alvo do revenge porn e 40% foram vítimas do abuso.

A partir do momento em que um usuário ver uma postagem e interpretar que se trata de pornografia de vingança, ele poderá reportá-la como “Imagem íntima não consensual”. O conteúdo será analisado por um time da empresa que, por sua vez, decidirá pela remoção ou não das imagens da plataforma e se o autor do post deverá ser bloqueado da rede. Uma vez catalogada como vingança de fato, o sistema reconhecerá a mesma imagem caso outro usuário tente postá-la novamente e impedirá a publicação.

De acordo com a organização sem fins lucrativos Iniciativa para Direitos Civis Cibernéticos, 90% das vítimas da pornografia de vingança são mulheres, 93% afirmaram ter sofrido sequelas emocionais, 51% consideraram cometer suicídio e 49% foram perseguidas ou assediadas por outros usuários que viram o material na internet.
Fonte: Agora RN

[economia] Usuários vão poder fazer pagamentos pelo WhatsApp

Foto: Gustavo Sumares / Olhar Digital
Para quem tinha esperanças de que o WhatsApp um dia voltasse a ser apenas um aplicativo para troca de mensagens, surgiu um rumor que serve como banho de água fria porque indica que o serviço, na verdade, vai ganhar ainda mais uma funcionalidade.

Dentro dos próximos seis meses, o Facebook colocará um sistema de pagamentos dentro do seu mais popular aplicativo de mensagens. A novidade, segundo reportou o site de notícias The Ken, será testada inicialmente na Índia, hoje o maior mercado do WhatsApp, onde estão mais de 200 milhões de usuários.

A companhia não confirmou, mas também não negou a informação. Em nota distribuída à imprensa internacional, o WhatsApp diz apenas que está explorando formas de trabalhar com companhias que compartilham sua visão de que é preciso investir na “Índia digital”.

Mas a Reuters encontrou um indício que corrobora a publicação do The Ken: o WhatsApp está em busca de um profissional com experiência em aspectos técnicos e financeiros, e que entenda da Interface Unificada de Pagamentos (UPI, na sigla em inglês), uma plataforma ligada ao governo indiano que viabiliza transações entre bancos. Essa pessoa também precisa saber lidar com BHIM, um aplicativo que permite fazer pagamentos usando números de telefone.

O caminho seguido agora pelo WhatsApp já é velho no mercado de comunicação. O próprio Messenger, também do Facebook, introduziu um sistema de transferências nos Estados Unidos, e concorrentes externos como Truecaller e WeChat também já contam com coisas do tipo.
Fonte: Olhar Digital

[cotidiano] CCJ do Senado aprova documento único de identificação nacional

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2017, que propõe reunir dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação e o título de eleitor em um único documento, a Identificação Nacional, foi aprovado hoje (5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A proposta ainda precisa passar por votação no plenário da Casa.

De acordo com o projeto, a Identificação Nacional dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos. O documento será impresso pela Casa da Moeda e usará como base de identificação o Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Conforme o texto, o documento único será emitido com base na Identificação Civil Nacional, criada pelo projeto com o objetivo de juntar informações sobre o cidadão. A nova base de dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo.

O relator do projeto na CCJ, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), ressaltou que há anos discute-se um novo modelo de identificação civil para unificar documentos. Segundo o parlamentar, se convertida em lei, a mudança vai facilitar a vida do cidadão.

“A matéria desburocratiza a vida do cidadão, permitindo que um só documento sirva às mais diversas situações do dia a dia, nas quais se exige a comprovação de dados pessoais perante órgãos e entidades públicos e privados”, disse Anastasia.
Fonte: Agência Brasil

[justiça] STF veta greve de servidores de todas as carreiras policiais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5), por 7 votos a 3, que todos os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem exercer o direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, por desempenharem atividade essencial à manutenção da ordem pública.

Pela tese aprovada, fica vetado o direito de greve de policiais civis, federais, rodoviários federais e integrantes do Corpo de Bombeiros, entre outras carreiras ligadas diretamente à segurança pública. Essas carreiras, no entanto, mantêm o direito de se associar a sindicatos.

A decisão, que teve repercussão geral reconhecida e serve para balizar julgamentos em todas as instâncias, foi tomada no julgamento de um recurso extraordinário do estado de Goiás, que questionou a legalidade de uma greve de policiais civis.

No julgamento, prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, para quem o interesse público na manutenção da segurança e da paz social deve estar acima do interesse de determinadas categorias de servidores públicos. Para Moraes, os policiais civis integram o braço armado do Estado, o que impede que façam greve.

“O Estado não faz greve. O Estado em greve é um Estado anárquico, e a Constituição não permite isso”, afirmou Moraes.

A maior parte dos ministros considerou ainda ser impraticável, por questões de sua própria segurança e pela obrigação de fazer prisões em flagrante mesmo fora de seu horário de trabalho, que o policial civil deixe de carregar sua arma 24 horas por dia.

Isso impediria a realização de manifestações por movimentos grevistas de policiais civis, uma vez que a Constituição veda reuniões de pessoas armadas. "Greve de sujeitos armados não é greve”, afirmou Gilmar Mendes.

Também votaram a favor da proibição da greve a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux, que destacou o que considerou consequências nefastas de greves anteriores de policiais civis e militares, como o aumento do número de homicídios. “O direito não pode viver apartado da realidade”, afirmou.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestaram-se pela impossibilidade de greve de policiais civis, contra o Sindicato dos Policiais Civis de Goiás (Sindipol-GO).

[economia] Caixa antecipa pagamento de contas inativas para nascidos em março, abril e maio

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O pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em março, abril e maio foi antecipado do dia 10 para o próximo sábado (8) deste mês.

Mais de 7,7 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir de abril, com valor disponível acima de R$ 11,2 bilhões, informou hoje (5) a Caixa Econômica Federal.

Cerca de 2,3 milhões de trabalhadores (30%) receberão automaticamente o crédito nas contas da Caixa Econômica Federal no dia 8 de abril.

[polícia] Operação "Madrugada Segura" captura foragido da justiça com arma de fogo em Apodi


Policiais do GTO de Apodi com apoio dos destacamentos pertencentes a 2ª companhia 2° batalhão, tiraram de circulação o foragido da justiça identificado como José Anderson dá Silveira Sousa, mais conhecido como "Dedezinho", de 20 anos de idade, armado com um revolver calibre 38. 

Segundo informações dos policiais que efetuaram a prisão, disseram que o foragido ao avistar as viaturas, mas a ação rápida da PM conseguiu alcançar e capturar o mesmo na Avenida Moésio Holanda, na subida do Bacurau 1.

Dedezinho é foragido da justiça desde que deixou de cumprir o regime semi aberto imposto ao mesmo na penitenciária Mário Negócio em Mossoró.

Dedezinho foi conduzido a delegacia de policia civil de Apodi onde foi autuado pelo crime de porte ilegal de arma de fogo; O mesmo foi entregue no CDP de Apodi onde ficará preso a disposição da justiça.

Fonte: Sentinelas do Apodi

[política] Caraúbas: arrecadação e farra de combustível

A Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN, arrecadou no primeiro bimestre de 2017, recursos da ordem de R$ 4.537.371,84, proveniente de impostos pagos pelos brasileiros, dinheiro esse que bem aplicado resolveria vários problemas da população local.

Em vez de sanar os problemas nas áreas de saúde e educação do Município de Caraúbas, o prefeito Antonio Alves da Silva, o ‘Junin”, preferiu torrar a quantia de R$ 1.771.944,00, na aquisição de combustíveis, junto ao Auto Posto Caraubense Ltda.

[economia] Mais de 90% do território paraibano está em processo de desertificação


Um dado preocupante, divulgado pelo Instituto Nacional do Semiárido (Insa), revela que 93,7% do território paraibano está passando por um processo irreversível de desertificação. 58% destes já estão em altos níveis de degradação.

Por esse motivo a Paraíba é o estado brasileiro mais afetado proporcionalmente pelo problema.

Essa degradação do solo, que fica infértil, é resultado das ações devastadores do ser humano, que de acordo com os pesquisadores não tem reversão, nem com a ocorrência de chuvas.

[política] Delator diz que Odebrecht deu R$ 2 milhões em caixa dois a Henrique Alves


O ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Cunha Reis afirmou, em seu acordo de delação premiada no âmbito da Lava Jato, que doou R$ 2 milhões em caixa dois para a campanha do pemedebista Henrique Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014.

Alves perdeu a eleição no segundo turno para Robinson Faria, candidato do PSD.

O pedido de contribuição foi feito, segundo o delator, numa reunião de que ele participou juntamente com Alves e o então deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso em Curitiba pela Operação Lava Jato.

O encontro, segundo a delação, aconteceu no dia 06 de setembro de 2014 no gabinete de Cunha, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A doação em caixa dois teria sido paga em dinheiro vivo e viabilizada por meio do setor de operações estruturadas da Odebrecht, classificado pelos investigadores da Lava Jato como departamento de propinas da empresa.

Alves foi ministro do Turismo do governo Dilma Rousseff entre abril de 2015 e março de 2016. Saiu do cargo ao apoiar o impeachment da presidente.

Voltou à pasta em 12 de maio de 2016, com a chegada de Michel Temer ao Palácio do Planalto.

A segunda passagem pelo ministério, porém, não durou muito. Alves pediu demissão em 16 de junho de 2016, após vir a público que ele havia sido citado na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Machado disse ter pago propina de R$ 1,55 milhão a Henrique Alves entre os anos de 2008 e 2014.

Na ocasião, o ministro classificou as acusações como levianas e irresponsáveis.

Dez dias antes de a delação de Machado se tornar pública, a Folha revelou um despacho enviado pela Procuradoria-Geral da República ao STF (Supremo Tribunal Federal), em que o procurador-geral Rodrigo Janot afirmava que o então ministro do Turismo atuou para obter recursos desviados da Petrobras em troca de favores para a empreiteira OAS.

Parte do dinheiro do esquema desbaratado pela Operação Lava Jato teria abastecido a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014.

A negociação envolveria Cunha e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. As afirmações constam do pedido de abertura de inquérito para investigar os três, enviado ao STF.

No despacho Janot apontava que Cunha e Alves atuaram para beneficiar empreiteiras no Congresso, recebendo doações em contrapartida. Antes do ministério, Alves foi deputado federal.

“Houve, inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo Alves para que houvesse essa destinação de recursos, vinculada à contraprestação de serviços que ditos políticos realizavam em benefício da OAS”, escreveu Janot.

O nome do ex-ministro apareceu também numa planilha apreendida na casa de Benedicto Júnior, ex-diretor da Odebrecht Infraestrutura, durante a fase Acarajé, da Lava Jato.

Numa tabela com nome e apelido de políticos, há uma linha em que aparece “Henrique Alves”, “RN” e o valor 1000,00.

OUTRO LADO

O advogado de Henrique Alves, Marcelo Leal, afirmou que seu cliente nega ter recebido doação ilegal ou por meio de caixa dois.

Ticiano Figueiredo, defensor do ex-deputado Eduardo Cunha, disse que as delações da Odebrecht são “um apanhado de afirmações desprovidas de provas que busca despropositada e irresponsavelmente imputar crimes aos principais políticos do cenário nacional”.

A Odebrecht diz, em nota, que não se manifesta sobre o teor de depoimentos de pessoas físicas, mas reafirma compromisso de colaborar com a Justiça.

[política] Reforma política: Relatório prevê fundo de R$ 2 bilhões para financiar campanhas

O relatório apresentado nesta terça-feira pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) à comissão de reforma política traz mudanças no sistema eleitoral, estabelecendo o sistema distrital misto, proposto via PEC, no qual metade das cadeiras de deputados federais será definida pelo sistema majoritário distrital uninominal e a outra metade pelo sistema proporcional de listas preordenadas.

Em relação ao financiamento de campanhas, o projeto cria um Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD) cujo valor, para 2018, será de R$ 1,9 bilhão para as campanhas eleitorais de senador e das listas preordenadas de deputados federais, estaduais e distritais e para as campanhas eleitorais de primeiro turno de governadores e presidente da República. Pessoas físicas e candidatos também poderão fazer doações.

[política] Ex-deputado cobrou propina de empreiteiras no RN, diz delator


O ex-deputado federal João Maia (PR) teria cobrado propina de empreiteiras contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte, segundo a delação premiada do ex-chefe de Serviço de Engenharia do órgão, Gledson Golbery de Araújo Maia. A propina era cobrada em contratos de obras, manutenção e sinalização na malha viária federal no estado. O “custo político”, como ele se referia à cobrança, era de 4% do valor total de cada obra, livres de impostos. Pelo menos nove empresas ou consórcios teriam dado propina ao político.

Em 2010, Gledson foi preso pela Polícia Federal na Operação Via Ápia, que investigou fraudes no Dnit potiguar. De acordo com Gledson Maia, o dinheiro arrecadado com o “custo político” foi usado na campanha eleitoral de 2010, quando João Maia acabou reeleito deputado federal, sendo o segundo mais votado no Estado.

O G1 procurou o economista e ex-deputado João Maia que disse que não iria se manifestar. “Não posso me manifestar por não ter recebido nada oficial”, disse.

Gledson Maia foi preso em flagrante pela Polícia Federal potiguar em 4 de novembro de 2010 no momento em que recebia uma maleta com R$ 50 mil em um restaurante na Zona Sul de Natal. Segundo a PF à época, esse dinheiro também era pagamento de propina.

[segurança] Bandidos explodem Banco do Brasil e Caixa em João Câmara e tocam terror na cidade



Na madrugada dessa quarta-feira(05), a cidade de João Câmara, região do Mato Grande, foi alvo de explosões que atingiram as agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, respectivamente, e uma viatura foi metralhada.

Além das explosões, a cidade foi acordada por centenas de tiros, deixando os moradores em pânico, que se comunicavam através de grupos nas redes sociais. Segundo informações, o alvo foram os cofres principais das agências.

[oportunidade] Processo Seletivo com mais de 120 vagas tem inscrições abertas na Prefeitura de Caicó

A Prefeitura de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte, anuncia a abertura de período de inscrições para Processo Seletivo que tem como objetivo a contratação de profissionais de diferentes áreas para contratação temporária e a formação de cadastro reserva. Para concorrer aos cargos é necessário possuir entre os Níveis Fundamental, Médio ou Superior Completos.

Nível Fundamental: Artesão (2); Auxiliar de Serviços Gerais (18); Cozinheiro (5); Eletricista (1); Encanador (1); Motorista (10); Pedreiro (4); Pintor (2); Servente de Pedreiro (2) e Vigia (3).

Nível Médio: Agente de Endemias (6); Atendente de Farmácia (5); Auxiliar Administrativo (15); Técnico em Enfermagem (7) e Técnico Educacional (2).

Nível Superior: Assistente Social (1); Enfermeiro (7); Farmacêutico (3); Farmacêutico/Bioquímico (2); Fisioterapeuta (4); Fonoaudiólogo (1); Médico Clínico (2); Médico do Trabalho (1); Médico (6); Médico Psiquiatra (3); Nutricionista (1); Odontólogo (8); Psicólogo (1); Cuidador de Residência Terapêutica e Educador Físico.

Os profissionais contratados exercerão carga horária entre 20h e 40h por semana com remunerações que variam de R$ 802,64 a R$ 1.605,27 mensais com remunerações referentes de cada cargo. A seleção dos candidatos ocorrerá por meio de análise curricular e entrevista com traz o edital completo disponível em nossa página para consulta.

As inscrições acontecem até o dia 7 de abril de 2017 e devem ser realizadas unicamente na sede da antiga Prefeitura Municipal, localizada na Praça Doutor Eduardo Gurgel (Praça do Rosário), nº 937, Centro, das 7h às 13h. Os participantes deverão efetuar o pagamento de uma taxa de inscrição com valores entre R$ 30,00 e R$ 50,00 de acordo com o cargo desejado.

terça-feira, 4 de abril de 2017

[oportunidade] Prefeitura de Apodi abriu processo seletivo para contratação de 132 profissionais


A Prefeitura de Apodi abriu processo simplificado para contratação de 132 profissionais nas Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Agricultura e Assistência Social.

A contratação visa suprir as necessidades da gestão. As inscrições serão feitas de forma presencial. O blog do Jair Gomes verificou o local e a data, veja:

LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA AS INSCRIÇÕES:

Centro de Idoso , localizada na Rua Antonio Lopes Filho, N° – Centro, Apodi-RN. – Por Trás do Centro de Detenção provisória.

Período: 05, 06 e 07 de abril de 2017
Horário: 08:00 horas às 12:00 horas

Valor da Inscrição: Nível apoio: R$ 30,00
Nível médio/ Técnico: R$ 50,00
Nível Superior: R$ 80,00

Para pagamento deverá ser feito depósito (identificado) em conta: 30615-0 Agência: 0892-3 – Banco do Brasil – S.A - 001 e a cópia do comprovante de pagamento deverá ser entregue juntamente com os demais documentos requisitados na inscrição.

O Processo Seletivo terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogado por mais 2 anos.

Para saber mais informações e como se inscrever click AQUI.

[segurança] Homem é preso por tráfico de drogas no bairro Garilândia, em Apodi, RN


Um homem foi preso por tráfico de drogas na manhã desta segunda-feira (3), em Apodi, RN. Segundo a Polícia Militar (PM), o suspeito, identificado por Francisco Gustavo Henrique Freitas Souza, 24 anos, foi abordado e com ele foi encontrado 4 trouxinhas de maconha dentro do capacete.

O flagrante aconteceu num lugar esquisito, no bairro Garilândia, região periférica da cidade. Levado até sua residência foi localizado ainda mais 16 trouxinhas de maconha, e um pedaço maior de 170g e mais de R$ 500 reais em dinheiro fracionado.

O caso foi registrado na Delegacia de Apodi, onde foi autuado o suspeito.

Fonte: Apodiario

[polícia] PC de Assu prende suspeita de emprestar arma para companheiro matar cunhado

Uma equipe de policiais civis da Delegacia de Assú prendeu, nesta segunda-feira 03 de abril, Andreiza Fernanda Chagas da Silva, 20 anos, suspeita de ter auxiliado o seu companheiro, Genilson Costa da Silva, na tentativa de homicídio ocorrida no dia 03 de dezembro de 2016 na favela Belo Horizonte, contra o irmão do mesmo, Francisco das Chagas Dantas.

Segundo investigações, Genilson tentou contra a vida do irmão pela segunda vez, tendo nessa última tentativa o auxílio da companheira Andreiza, que emprestou uma arma de fogo para que o mesmo pudesse cometer o crime.

A Polícia Civil procura o foragido da Justiça Genilson e solicita à população que, caso alguém tenha informações acerca do mesmo, ligar para os números 181, 99992-2122 ou 981552956, sendo mantido o anonimato dos colaboradores.

[segurança] Malévolos arrombam Agência dos Correios da cidade de Caraúbas

A agência dos Correios da cidade de Caraúbas, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, foi arrombada na madrugada deste final de semana. Quando os funcionários retornavam nesta segunda-feira, dia 03 de abril, para dar expediente perceberam o ato criminoso.

Os elementos aproveitaram o pouco movimento a noite e conseguiram arrombar uma janela que fica na parte de traz do prédio. Os indivíduos se dirigiram até o cofre e levaram o dinheiro da agencia. 

Como o ato só foi percebido na manhã desta segunda-feira, os polícias que estiveram no local ainda não têm pista dois assaltantes. A agência dos Correios ficará fichada aguardando a perícia da Polícia Federal para realizar os procedimentos cabíveis. O Caso será investigado pela Polícia Federal.

Fonte: IcémCaraúbas

[segurança] Município de Apodi poderá ganhar Centro Educacional (Ceduc) para 90 vagas

O Governo do Estado, por meio da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), está em fase de prospecção para a construção de uma nova Unidade Socioeducativa no Rio Grande do Norte, através de um convênio entre o Estado e a Secretaria de Direitos Humanos (SDH). A previsão é de que seja construído um Centro Educacional (Ceduc) no município de Apodi, na Região Oeste potiguar.

O pedido foi encaminhado ao coordenador geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Claudio Augusto Vieira da Silva, que integra a SDH da Presidência da República, considerando a necessidade de expansão do atendimento socioeducativo no Estado.

O projeto do Ceduc Apodi tem capacidade de abrigar até 90 vagas, para adolescentes do sexo masculino que cumprem medida socioeducativa de internação, e será construído em um terreno doado pelo Município, com uma área total de 20 mil metros quadrados.

A Fundac administra atualmente nove unidades em todo Estado, sendo sete Centros Educacionais e dois Centros Integrados de Atendimento ao Adolescente (CIAD), nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó.

A nova unidade, de número 10, abrangerá a Microrregião da Chapada do Apodi, na Região Oeste do Estado.

Fonte: Mossoró Hoje

[economia] Brasil é o maior gerador de energia eólica da América Latina


Maior diversificação de fontes energéticas, tarifas mais baratas e energia limpa de melhor qualidade para a população brasileira. Essa é a perspectiva para o setor elétrico nos próximos anos diante do crescimento da capacidade de geração eólica no país, líder na produção desse tipo de energia na América Latina.

De acordo com ranking divulgado pela Global Wind Energy Council (GWEC), organização internacional especializada em energia eólica, houve uma expansão de 2.014 Megawatts na geração dessa energia no país em 2016, o que posicionou o Brasil na 5ª posição no ranking mundial de capacidade instalada no ano passado. O país também ocupou a nova colocação no ranking mundial de capacidade acumulada de geração eólica (10.740 MW).

[segurança] Em ataque simultâneo, quadrilha explode caixas de bancos em Touros, RN


Duas agências bancárias foram alvos de assaltantes na madrugada desta segunda-feira (3) em Touros, cidade do litoral Norte potiguar. Segundo a Polícia Militar, pelo menos seis homens armados explodiram um caixa eletrônico do Banco do Brasil e outro da Caixa Econômica Federal. Os ataques foram simultâneos. Moradores da região acordaram assustados e chamaram a polícia, mas ninguém foi preso.

Segundo a PM, a quadrilha estava dividida em dois carros. Parte da quadrilha fechou as saídas das rodovias e estradas rurais. A ação foi registrada por volta de 1h50. Nas duas agências, o telhado caiu e os equipamentos ficaram destruídos. A polícia ainda não sabe confirmar a quantidade de dinheiro que foi levada. Toda a ação durou menos de uma hora.

Na fuga, os criminosos ainda atiraram para o alto e grampos de ferro foram espalhados pelas estradas que dão acesso à cidade. Pontiagudos, os grampos são usados para furar os pneus dos carros. Assim, a polícia também teve dificuldade de partir em busca dos bandidos, que conseguiram escapar sem dificuldades.

Até a manhã desta segunda, nenhum suspeito havia sido identificado ou preso.

[segurança] A cada 3,5 horas uma pessoa é assassinada no RN, diz instituto

Os 622 homicídios contabilizados no Rio Grande do Norte até este domingo (2) revelam uma média de um assassinato a cada três horas e meia nos primeiros meses deste ano. É o maior índice de violência já registrado no estado, de acordo com dados do Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO). Ainda segundo o instituto, estes números representam um aumento de 28,78% no número de assassinatos em comparação com igual período de 2016, quando 483 pessoas foram vítimas de crimes letais intencionais.

Somente nesse final de semana, entre a sexta-feira (31) e a noite deste domingo (2), o OBVIO contabilizou 24 homicídios no estado. A maioria deles aconteceu em Mossoró, na região Oeste, na capital e na região Metropolitana de Natal.

Foram seis mortes em Mossoró, quatro em Natal, três em São Gonçalo do Amarante e duas em Vera Cruz. Já os municípios de Assu, Baraúna, Canguaretama, Ceará-Mirim, Martins, Nova Cruz, Parnamirim, São Paulo do Potengi e São Vicente tiveram registro de um homicídio cada.

Esse final de semana, com 24 assassinatos, só perde em quantidade para o final de semana dos dias 14 e 15 de janeiro, quando aconteceu o chamado massacre de Alcaçuz. Na ocasião, 26 detentos foram mortos durante um confronto entre facções rivais dentro da penitenciária. Alcaçuz, que fica em Nísia Floresta, na Grande Natal, é o maior presídio do RN.

segunda-feira, 3 de abril de 2017

[política] TSE começa a julgar nesta semana ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta semana a ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014.

O processo apura se a campanha que teve Dilma Rousseff como candidata a presidente e Michel Temer como vice cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu dinheiro de propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

O julgamento, que começa na terça-feira (4), porém, pode não acabar nesta semana. Uma das possibilidades é que haja um pedido de vista do processo (mais tempo para análise), o que interromperá o julgamento por prazo indefinido.

No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (5) o projeto de abuso de autoridade. Na Câmara, pode ser apresentado o relatório do projeto de reforma da Previdência.

[economia] Leilões de pré-sal devem representar reforço de R$ 24 bilhões no caixa do governo

As principais empresas de petróleo do mundo já iniciaram uma maratona de encontros na Petrobras de olho nos próximos quatro leilões de pré-sal que o governo brasileiro pretende fazer até 2019. É que todos querem se unir à estatal e formar consórcios para explorar uma das áreas de maior potencial do mundo. Em Brasília, a expectativa é grande com os certames. De acordo com fontes, espera-se uma arrecadação de até R$ 24 bilhões, dos quais cerca de R$ 8,5 bilhões só neste ano.

Com base no planejamento feito pelo governo, os leilões no pré-sal podem gerar investimentos de cerca de R$ 250 bilhões com as atividades de desenvolvimento das áreas, concentradas na Bacia de Santos e, em menor quantidade, na de Campos. De acordo com especialistas, há uma dezena de companhias de grande porte interessadas nas áreas, que já contrataram até escritórios de advocacia. A criação de um calendário de leilões, uma demanda antiga da indústria, também reflete, dizem especialistas, a necessidade de arrecadação do governo federal.

domingo, 2 de abril de 2017

[educação] CEAP cursos abrirá vagas para preparatório do concurso da Polícia Civil do RN


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Curso preparatório Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Aguarde!
Vem ser Ceap você também!

O governo do RN anunciou, nesta sexta-feira (31), concurso público para o preenchimento de 142 vagas para a Polícia Civil. A previsão é de que nos próximos dois meses seja lançado edital referente a realização do concurso para agentes, escrivães e delegados.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, de acordo com o governo, tem uma previsão legal para o preenchimento de 5.150 cargos, porém 1.534 cargos estão ocupados.

Apesar disso, o concurso deverá oferecer 25 vagas para delegado, 106 vagas para agente e 11 vagas para escrivão de polícia. A expectativa é de que a realização das provas seja efetivada no começo do segundo semestre e de que os novos policiais civis comecem a atuar no início de 2018.

[economia] RN tem mais longa estiagem em 100 anos; Natal passa por racionamento

A mais longa estiagem dos últimos 100 anos no Rio Grande do Norte está mudando a vida dos potiguares. Pela primeira vez na história, Natal passa por um racionamento de água. O rodízio começou no dia 8 de fevereiro deste ano e atinge cerca 70% dos 350 mil habitantes da Zona Norte da cidade, a região mais populosa da capital. “Nunca vivemos uma coisa dessas. A gente não tem água. Se Deus tiver compaixão da gente, as coisas vão melhorar”, diz, esperançosa, dona Francisca Ferreira, de 65 anos, moradora da comunidade da África.

O racionamento, segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), tem caráter preventivo e se faz necessário em virtude do rebaixamento no volume de água da Lagoa de Extremoz. “É uma situação ímpar. Esta é a primeira vez que a capital passa por essa situação. Pela primeira vez o nível de água ultrapassou o nível de alerta", explica o gerente da Caern, Lamarcos Teixeira.

A medida foi tomada quando o nível da lagoa atingiu 37,8% da capacidade, o que podia comprometer o ponto de captação. O rodízio funciona em regime de escala, onde a cada dois dias os locais afetados recebem água. “O rodízio acontece para prevenir o esvaziamento da Lagoa de Extremoz neste momento em que as chuvas ainda não chegaram”, explica Lamarcos, que ressalta o modo de operação do rodízio: “Acontece com um dia de abastecimento e dois dias sem”.

Dede o início da operação, o nível da lagoa já chegou a atingir 60% da capacidade, mas, segundo Lamarcos, está há duas semanas se mantendo com 50% da totalidade. "O nível da lagoa tem se mantido com essa capacidade de bombeamento. Apesar do rodízio, não vemos uma crise. Existem dificuldades pontuais, mas, em geral, conseguimos passar por esse período crítico", afirma Lamarcos.
Guilalme Teixeira aproveitou chuva recente para armazenar água.

[segurança] RN tem mais de 600 homicídios nos 3 primeiros meses do ano, diz instituto

O Rio Grande do Norte teve 602 mortes nos três primeiros meses do ano. O número foi divulgado neste sábado (1º) pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), que monitora as mortes violentas no Rio Grande do Norte. Em 2016, neste mesmo período, o número era 482.

Já na madrugada deste sábado (1º) um homem foi morto a tiros em Mossoró, aumentando o número de mortes para 603. A vítima não foi identificada, mas, de acordo com o Itep aparentava ter 25 anos e estava com um pano amarrado na cabeça. Um revólver calibre 38 foi encontrado ao lado do corpo.

Ainda na noite de sexta (31) um homem foi assassainado em Mossoró. O crime aconteceu na Rua João Damásio, no bairro Belo Horizonte. João Paulo Dias Freitas, de 26 anos de idade, foi encontrado morto com um tiro nas costas em um terreno baldio.

Segundo a polícia, ele era tecladista e cantor de seresta. Ele foi abordado na rua em que morava por dois criminosos que estavam de moto e alvejado. A polícia não tem informações sobre a motivação do crime e nem dos possíveis suspeitos.

O número de mortos no Rio Grande do Norte nos três primeiros meses de 2017 é 25,31% maior que no mesmo período do ano passado, segundo o OBVIO.

[educação] MEC acaba com o Ciências sem Fronteiras

O governo decidiu enterrar de vez uma das estrelas do governo Dilma na Educação, o Ciência sem Fronteiras, que pagava cursos de graduação para estudantes no exterior.

Mendonça Filho fez as contas e afirma que, com o montante gasto para mandar 30 mil estudantes para fora, seria possível pagar a merenda escolar para 40 milhões de alunos da educação básica.

Em 2015, o programa consumiu cerca de R$ 3,2 bilhões, enviando alunos principalmente para universidades americanas e europeias.

A avaliação do MEC é que o programa não trouxe resultados devido à deficiência em inglês dos brasileiros e à falta de diretrizes claras sobre que perfil de estudante deveria ser financiado.

As bolsas de pós-graduação permanecerão como eram antes.

Fonte: Globo