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quarta-feira, 5 de abril de 2017

[política] Reforma política: Relatório prevê fundo de R$ 2 bilhões para financiar campanhas

O relatório apresentado nesta terça-feira pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) à comissão de reforma política traz mudanças no sistema eleitoral, estabelecendo o sistema distrital misto, proposto via PEC, no qual metade das cadeiras de deputados federais será definida pelo sistema majoritário distrital uninominal e a outra metade pelo sistema proporcional de listas preordenadas.

Em relação ao financiamento de campanhas, o projeto cria um Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD) cujo valor, para 2018, será de R$ 1,9 bilhão para as campanhas eleitorais de senador e das listas preordenadas de deputados federais, estaduais e distritais e para as campanhas eleitorais de primeiro turno de governadores e presidente da República. Pessoas físicas e candidatos também poderão fazer doações.

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