O plenário da Câmara dos Deputados voltou atrás e derrubou ontem (15) a duração de cinco anos para os mandatos de presidente da república, governadores, prefeitos, deputados, vereadores e senadores. As matérias haviam sido aprovadas durante a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, em primeiro turno. Com a decisão, os cargos do Executivo, deputados vereadores retornam o mandato de quatro anos e oito anos para senadores.

Foram duas votações, na primeira foi aprovado um destaque do PMDB que retirava do texto aprovado a alteração nos mandatos do Legislativo. Por 294 votos a favor dos cinco anos e 154 contra. Para que os cinco anos fossem mantidos, eram necessário os votos de no mínimo 308 deputados.

Na segunda votação, os deputados também voltaram atrás e reduziram, por 363 votos favor e 68 contra, o tempo de mandato, de cinco para quatro anos, para presidente da República, governadores e prefeitos.

Nesta quarta-feira, durante a votação das emendas ao texto aprovado em segundo turno, uma emenda apresentada pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), tentou restabelecer a reeleição para presidente da República, mas foi rejeitada pelos deputados.

Um dos temas mais polêmicos no debate da reforma política, a que trata do financiamento de campanha por empresas, dividiu mais uma vez o plenário. Um destaque do PT e do PPS pretendia excluir do texto a possibilidade de empresas fazerem doações a partidos políticos.

Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o fim do financiamento de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais deveria ter sido votado hoje. “Quem quer manter empresa financiando eleições tem que colocar 308 votos no segundo turno e não fazer uma manobra regimental para impedir a votação que vai decidir se vai ter empresa ou não no financiamento eleitoral brasileiro”, disse. Mas um questionamento do líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), sobre a validade do destaque, resultou no cancelamento da sessão e, consequentemente, no adiamento da decisão para agosto.

Já o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que precisa de mais tempo para ter segurança jurídica a fim de votar as emendas restantes. “Eu preciso decidir com segurança. Todas as decisões que tomei, regimentais, aqui, foram todas confirmadas pelo Poder Judiciário, não posso correr o risco de tomar uma decisão que eu possa sofrer contestação e não ganhar”.

A Guarda Municipal do Natal continua em greve. Foi sobre esse assunto que o deputado estadual Kelps Lima (SDD) se pronunciou em sessão ordinária na manhã desta terça-feira (14). O parlamentar destaca que os problemas enfrentados pela categoria se estendem a todos os municípios e pede atenção às autoridades competentes para negociar o fim da greve.

“As Guardas de todo o Rio Grande do Norte enfrentam problemas, mas a de Natal é a mais afetada porque foi criada primeiro. Quando surgiu em 2008, os profissionais foram enquadrados, de forma equivocada pela lei, como Assistentes de Serviços Gerais (ASG) e quando foi aprovada a Lei Orgânica, eles foram enquadrados em nível médio. Se eles morrerem hoje, a viúva vai receber um salário mínimo. A correção do salário é necessária e a prefeitura diz que não pode”, destaca Kelps.

Os guardas municipais de Natal iniciaram a greve no começo do mês de junho. A categoria reivindica o envio do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para a Câmara Municipal, além de melhores condições de trabalho e o cumprimento do estatuto.

O deputado estadual ressalta que o setor é extremamente qualificado e possui projetos técnicos que foram submetidos à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Eles conseguiram recursos para equipar a Guarda e grande parte da categoria tem nível superior com especialização.

Kelps Lima observa ainda que os guardas municipais trabalham com coletes vencidos há 5 anos, estão há 3 anos sem comprar munições e as armas têm mais de 20 anos de uso.

Em aparte, o deputado Fernando Mineiro (PT) defende a integração das forças de segurança e diz que só essa união é capaz de melhorar a segurança da sociedade.

A deputada Márcia Maia (PSB) e os deputados Souza Neto (PHS) e Carlos Augusto (PT do B) se solidarizaram com a situação e desejaram que a prefeitura volte a discutir as reivindicações com a categoria para que haja um desfecho favorável.

O radialista Wilson Oliveira, conhecido em Apodi pela intenso número de campanhas que realiza durante os últimos meses e principalmente pela distribuição da folha da Jaramataia para cura de enfermidades, está se disponibilizando para doar 1 mil reais a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Apodi (APAMI) caso o mesmo receba o que, segundo ele, lhes é de direito e está bloqueado na Prefeitura de Apodi.

Na tarde de hoje (15) o blog do jairgomes.com esteve acompanhando o radialista que visitou a maternidade e conversou com a diretoria do Associação. "Já faz nove meses que eu não recebo o meu adicional noturno e o valor acumulado já chega a quase 2 mil reais, caso eu volte a receber eu doarei 1 mil reais para a campanha que a maternidade está fazendo", declarou Wilson Oliveira.

Segundo ele existe pessoas que também trabalha na mesma função e no mesmo horário e sempre recebeu os adicionais, o qual é um direito onde todos que tem a função na portaria do concurso como vigilante devem receber. O adicional tem um valor de R$ 217,00 e Wilson vai fazer 9 meses que não recebe.

A campanha que tem como título, "A construção do centro cirúrgico só depende de nós", foi implanta na gestão do diretor Castelo Torres e se encerra no dia 8 de agosto deste ano. As urnas foram colocadas em diversos pontos da cidade, inclusive na própria maternidade.

Ex-governador Fernando Freire continua desaparecido

A Câmara Criminal do TJRN negou mais um recurso movido pela defesa do ex-governador Fernando Antônio da Câmara Freire contra a condenação que foi definida pelo juízo da 8ª Vara Criminal de Natal. Ao mesmo tempo, os desembargadores acataram pedido do Ministério Público, o qual pediu a “exasperação das penas”, sob a alegação de reconhecimento na existência de crime continuado.

Segundo o Ministério Público, o denunciado, no exercício dos cargos de Vice-Governador e Governador do Estado do Rio Grande do Norte, comandou, entre os anos de 1995 a 2002, um esquema de desvio de recursos do erário estadual, mediante a concessão fraudulenta de gratificação de gabinete em nome de diversas pessoas.

A denúncia acrescentou, ainda, que as pessoas beneficiadas pelas gratificações, em sua maioria, não tinham o conhecimento de que figuravam formalmente na folha de pagamento do Estado, tudo isso para que terceiros pudessem se utilizar das remunerações pagas em nome delas.

O ex-governador foi condenado em primeira instância em dezembro de 2012. À época, a decisão levou em consideração as consequências da ação delituosa, tendo em vista que a conduta do acusado contribuiu para causar enorme prejuízo ao erário estadual.

Fernando Freire alegava não ter sido notificado a respeito de realização de audiência para ouvir depoimento de testemunha de acusação em outra comarca, o que no entendimento de sua defesa fere direito previsto no art. 5º, LV, da Constituição Federal.
Fonte: Portal no Ar

Tentar mapear a população carcerária feminina no País é como mergulhar em um buraco negro de desinformação. Encontrar até dados básicos, como o número detentas, já é um desafio e tanto. Informações da Pastoral Carcerária de 2010, por exemplo, demonstram que há quase 35 mil detentas em presídios brasileiros. A ausência de informações dá uma ideia do abandono em que vivem essas mulheres – esquecidas pelos livros, os jornais, as pesquisas, o próprio sistema carcerário e o governo.

Foi essa a conclusão a que chegou a jornalista Nana Queiroz, autora do livro Presos que Menstruam (Editora Record, 2015) . Ela analisou o sistema carcerário brasileiro ao longo de quatro anos e teve contato com algumas das detentas que passaram e ainda passam seus dias em condições brutais.

“As especificidades de gênero são ignoradas”, assegura Nana, em conversa com Terra . “O Estado esquece que as mulheres precisam de absorventes, por exemplo, e que precisam de papel higiênico para duas necessidades em vez de uma. Ou ainda que as mulheres engravidam, têm filhos e precisam amamentar”.

Para escrever Presos que Menstruam , Nana conversou com detentas de várias partes do país e colheu depoimentos de suas experiências dentro das prisões. O livro traça o perfil de algumas dessas mulheres enquanto expõe os problemas e desafios do sistema prisional feminino.

Discursando sobre a gravidez dentro dos presídios, a presença dos bebês que convivem nas prisões, o tratamento dado às famílias durante as visitas, o abandono, e todas as torturas físicas e psicológicas às quais são submetidas, Nana fala abertamente sobre a miséria do sistema carcerário brasileiro, acabando com os tabus que acobertam o tema.

Mulheres: prisioneiras ignoradas

“Quando comecei a pesquisar encontrei um completo silêncio sobre o assunto. Era como se não tivessem mulheres presas no Brasil”, explica Nana sobre o tabu que é ainda hoje falar sobre os presídios femininos ao redor do país.

As mulheres são esquecidas pelo próprio sistema carcerário que as trata como homens. A elas são oferecidos os mesmos auxílios que aos prisioneiros do sexo masculino, ignorando a diferença de gênero e necessidades extras.

Conforme explica a jornalista, alguns presídios oferecem um pacote pequeno de absorventes para o ciclo menstrual, mas, conforme muitas detentas relataram, eles não são suficientes para aquelas com fluxo maior. Em casos extremos, quando falta absorvente durante a menstruação, detentas improvisam usando miolo de pão como absorvente interno.

O miolo do pão velho é guardado para essas situações. As mulheres o amassam para que fique no formato de um O.B. e colocam-no dentro da vagina para absorver o fluxo menstrual.

Situações degradantes como essa são comuns em presídios femininos e em presídios mistos. Em algumas prisões, os itens de higiene pessoal são de responsabilidade da própria detenta, ou seja, ela depende daquilo que seus familiares fornecem durante as visitas.

No entanto, as presas são comumente abandonadas pelos familiares e parceiros quando condenadas, e, portanto, não recebem nada da família – nem visitas ou itens básicos. “Elas ficam sem assistência e os itens de higiene são os primeiros que faltam”, conta Nana.

Em outras prisões, cada detenta recebe um ‘kit’ básico mensal, mas que não dura o mês todo. Para conseguir sobreviver antes de receber o próximo kit, uma senhora presa, que não recebia visita de seus 20 filhos e 19 netos há 3 anos, contou que costuma recolher restos de jornal para usar como papel higiênico.

Como são raros, os itens de higiene são usados como moedas de troca dentro dos presídios femininos. “Cigarro, shampoo, sabonete, esmalte e tinta de cabelo são moedas valiosíssimas dentro dos presídios femininos, muito mais do que nos masculinos, porque as mulheres tentam recuperar a dignidade através da vaidade”, observa Nana.

"Não reduziu a velocidade quando deveria, foi imprudente ao ponto de participar de um pega e, sob efeito de álcool, ela expôs a prória vida ao risco. Ou seja, buscou a morte". A conclusão é do delegado Frank Albuquerque, ao confirmar nesta quarta-feira (15) que pedirá à Justiça o arquivamento do processo que investiga a morte da estudante de Direito Najla Napy Charara, de 21 anos. 

A jovem, que não tinha carteira de habilitação, foi vítima de um acidente de trânsito ao bater o carro em um poste após sair de um bar. O acidente aconteceu na madrugada de 12 de março deste ano no prolongamento da avenida Prudente de Morais, na Zona Sul de Natal. Minutos antes, a universitária postou no WhatsApp: "Pode morrer beba?".

O titular da Delegacia Especializada de Acidentes de Veículos (DEAV) revelou também que laudos feitos pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) comprovaram que a universitária ingeriu bebida alcóolica antes de dirigir. Ela bebeu quatro caipirinhas no bar. As próprias amigas dela, em depoimento, já haviam dito isso. Também concluímos que a Najla foi muito imprudente. Em determinado ponto da avenida, ela participou de um pega com um motorista de um carro vermelho. 

"Infelizmente não conseguimos identificar esse veículo nem o motorista, senão ele iria responder por participação em racha com resultado de morte", afirmou Frank.

Relembre o caso: 'Pode morrer beba?', postou estudante antes de acidente em Natal
Fonte: G1

Estudantes de medicina acidentalmente cortaram o pênis de um bebê recém-nascido depois de confundi-lo com o cordão umbilical.

Segundo informações, o fato tentou ser mantido em segredo dos pais da criança, que foram apenas informados de que o filho havia sofrido um pequeno corte.

Mas o pai da vítima começou a suspeitar que algo estava errado depois de não ter tido permissão para ir ver o bebê, duas horas após sua esposa dar à luz.

O órgão foi costurado novamente por um cirurgião, mas o membro acabou completamente alterado e dividido em três partes na tentativa de recolocá-lo.

Irritado, Diego Rangel Izaguirre, o pai, disse: “Quando meu filho nasceu e eles cortaram o cordão umbilical, feriram seu pênis. E, infelizmente, quando o cirurgião começou a costurá-lo, fez outras duas novas lesões, com quase dois centímetros de profundidade.”

A mãe, Zulem Contreras, disse: “Isto não deveria ter acontecido, os alunos não deveriam ter cuidado dele.”

O casal fez uma queixa oficial, mas funcionários do hospital em Coahuila, norte-leste do México, afirmam que o recém-nascido está saudável.

Para atrair investimentos de até US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 4,8 bilhões) e assegurar a criação de 10 mil empregos, governos de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte intensificaram campanha para sediar o primeiro centro de conexões de voos no Nordeste da Latam (união das aéreas TAM e LAN). Os governadores têm apelado a políticos, empresários e jogadores de futebol.

Em abril, o grupo Latam anunciou que escolherá entre Recife, Fortaleza e Natal para abrigar seu novo “hub” (centro de voos no jargão do mercado), que irá ampliar os números de conexões e destinos, principalmente para a Europa. A decisão será tomada até o fim do ano.

Rio Grande do Norte e Pernambuco produziram vídeos dizendo que têm os melhores e mais modernos aeroportos. “O IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] do RN [0,684] é superior à média do Nordeste. Estamos à frente dos vizinhos Ceará [0,682] e Pernambuco [0,673]”, diz o vídeo, apresentado a gerentes da TAM neste mês.

O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a 40 km de Natal, é apresentado como “o único entre os concorrentes com pista preparada para aeronaves de grande porte, como o [Airbus] A380″. O secretário de Turismo, Ruy Gaspar, diz que não quer desqualificar os vizinhos, mas “enaltecer as vantagens” potiguares. O vídeo destaca que a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante ofereceu incentivo fiscal exclusivo à Latam, com redução da alíquota de ISS de 5% para 2%.

A consultoria inglesa Oxford Economics, contratada pelaTAM, será responsável por analisar a viabilidade dos concorrentes a sediar centro de logística de uma empresa aérea, o hub.

Um consultor desembarca em solo potiguar na sexta-feira (17), para avaliar as condições ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Segundo o governo do estado, esse o próximo passo nas negociações pelo investimento de R$ 4 bilhões que será aplicado a partir de 2016.

Dois dos nomes de maior peso da oposição ao governo atual, o senador Garibaldi Filho (PMDB) e a vice-prefeita de Natal Wilma de Faria (PSB), demonstraram apoio ao Governo do Estado na campanha pelo centro de conexões de voos que a empresa aérea Latam (Lam e Tam) pretende construir no Nordeste, tendo o Rio Grande do Norte como um dos principais candidatos na disputa.

Por meio de sua conta no Twitter, a vice-prefeita escreveu na segunda (13) que o RN está preparado para receber o hub. “A hora é de UNIÃO E AÇÃO! Estamos preparados! Que venha o HUB da LATAM!”, escreveu.

Ela atrelou as qualidades do RN na briga pelo hub aos feitos de sua gestão como governadora do RN, afirmando que as maiores vantagens do estado atualmente são consequências do seu trabalho como governadora durante dois mandatos – entre 2003 e 2010.

“Alegrou-me constatar que 90% das ações que nos favorece foram obras e iniciativas do nosso governo – benefícios duradouros que planejamos e executamos. Ampliamos indicadores sociais e econômicos e tornamos realidade a Ponte da Redinha, refinaria, ampliação do terminal portuário e aeroporto”, ressaltou.

O senador Garibaldi Alves Filho usou seu Facebook para publicar ontem um banner com a frase “Em defesa do RN”, seguido da hashtag #RNPREPARADOPROHUB, repercutindo a campanha criada e promovida pelo Governo do Estado.

Nos comentários de seu post internautas apoiavam o senador. Guilherme Pessoa Lopes escreveu “Vamos ganhar, Garibaldi”. Cosme Feliciano comentou: “Depois de perdermos várias oportunidades, como o porto, refinaria, Fernando de Noronha e ferrovia Transnordestina, vamos torcer para Natal ganhar essa”.
Fonte: Visor Político

O Rio Grande do Norte registra nas primeiras horas desta quarta-feira, 15 de julho, uma das suas maiores chacinas da história. Cinco mulheres foram mortas dentro de um bar aonde funcionava uma casa de prostituição no município de Itajá, Região do Vale do Assú. 

Itajá, localizada no interior do Rio Grande do Norte, a 200 km de Natal, é uma cidade pequena de 7 mil habitantes e sem muitas ocorrências de crimes, mas na madrugada de hoje, quarta feira viu a tranquilidade ser quebrada com o registro de 5 assassinatos no mesmo local e horário. As vítimas da chacina são cinco mulheres. 

Patrícia Regina Nunes de 37 anos de idade, natural de Fernando Pedroza, Maria Daiane Batista, 20 anos, natural de Itajá, Cassia Raiane Santiago, de 17 anos de idade, natural de Assú e residente no Alto São Francisco, além de outras duas mulheres identificadas apenas como Menininha e Ceiça, foram mortas.No local funciona o cabaré de “Patrícia Sapatão” que também foi atingida e morreu no local.  

Dois corpos foram encontrados em uma sala, outros dois na cozinha, enquanto a quinta vítima foi morta no banheiro de uma suíte. 

Segundo informações, os pistoleiros estavam em um veículo tipo Celta de cor preta e utilizaram armas de diversos calibres. 

O local do crime foi isolado por Policiais Militares da cidade de Itajá com reforço da cidade de Assú. A equipe de Plantão no Instituto Técnico e Cientifico de Polícia, Itep, Unidade Regional de Mossoró realizou os procedimentos e fez a remoção dos corpos para a base do órgão em Mossoró onde serão necropsiados.
Fonte: O câmera

Sem resposta de um réu que mora no exterior, um juiz de Tucuruí (PA) usou o aplicativo WhatsApp para avisá-lo da sentença pelo celular. E constatou que o homem havia sido notificado, devido às duas linhas azuis que costumam demonstrar que o usuário viu o conteúdo.

O caso em questão envolveu a empresa Brokopondo Watra Wood International N.V. — uma madeireira sediada na República do Suriname —, um funcionário da empresa e um recrutador, que, apesar de ser brasileiro, mora no país vizinho.

Segundo o juiz Ney Maranhão, titular da Vara do Trabalho da cidade paraense, o uso do aplicativo era necessário devido aos fortes indícios de tráfico humano internacional e à saúde do reclamante, que desenvolveu doença ocupacional por conta de suas funções. Ele ressaltou que “o uso dessa ferramenta tecnológica deve ser excepcional, à luz das circunstâncias de cada caso concreto”, tendo usado antes os trâmites usais de intimação.

Como os réus (empresa e recrutador) não têm domicílio no Brasil, eles foram notificados sobre a sessão inaugural por meio de carta rogatória — tipo de carta precatória usada em atos e diligências processuais no exterior —, com auxílio do Ministério das Relações Exteriores. De acordo com Maranhão, “mesmo diante de diversos contatos por e-mail e telefone, até a data da audiência não foram obtidas informações sobre o cumprimento regular da carta rogatória”.

A alternativa à intimação surgiu durante uma audiência em que foram colhidos diversos depoimentos. Familiares do recrutador e a mulher de outro trabalhador que continua no Suriname repassaram à Justiça o número do celular do responsável pela contratação de brasileiros e disseram que ele usa o WhatsApp. “Os relatos subsidiaram o meu convencimento de que, apesar da ausência de resposta oficial, a carta rogatória expedida tinha cumprido o seu propósito”, disse o juiz.

Baseando-se nas provas orais, o juiz considerou que a intimação foi concluída e reconheceu a ausência injustificada dos réus, aplicando-lhes a pena de confissão ficta. “Na mesma sessão prolatei a sentença de condenação (anotação de CTPS, verbas contratuais e rescisórias, além de indenização por dano moral), de cujo conteúdo os reclamados deveriam ser novamente notificados”.

Como nessa segunda fase processual era necessário expedir nova carta rogatória, o Ministério Público do Trabalho solicitou ao juiz a intimação do recrutador diretamente pelo WhatsApp. “Considerei que as circunstâncias do caso impunham o uso excepcional de tal recurso tecnológico, pelo que, à luz dos artigos 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e 765 da CLT, bem como o próprio princípio da instrumentalidade das formas”, disse a procuradora Verena Borges.

Texto e foto

O juiz também ressaltou que a maneira pouco usual de intimar o réu ocorreu apenas depois que ele se certificou, por meio de novos depoimentos, que o número telefônico e a foto do perfil no aplicativo eram mesmo do recrutador. Após a confirmação dos dados, o réu recebeu a íntegra da sentença e o cálculo da indenização por texto e fotografia, que foram enviados pelo celular de um oficial de Justiça.

De acordo com o juiz, nas mensagens constavam o detalhamento do assunto e os contatos da Secretaria e da Vara (números de telefone e e-mails). No mesmo dia, a leitura das mensagens foi constatada pela notificação do aplicativo, que marca os conteúdos lidos com duas linhas azuis. Esse detalhe do sistema foi incluído nos autos.

O julgador citou, ainda, que a certeza de que os réus foram informados da condenação veio alguns dias depois, pois a Brokopondo Watra Wood International N.V. encaminhou expediente para a Secretaria da Vara com sua defesa. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), realiza no dia 22 de julho o segundo casamento coletivo homoafetivo do estado. A iniciativa continua sendo pioneira na região Norte.

O evento oficializará a união de 45 casais - incluindo seis heterossexuais -, e será realizado na sede da Ordem, às 9h, na Avenida Umberto Calderaro, bairro Adrianópolis. A ação é resultado do projeto de iniciativa da entidade, coordenado pela Comissão da Diversidade Sexual da OAB/AM. De acordo com o presidente da OAB/AM, Alberto Simonetti Neto, o objetivo é facilitar o acesso dos casais homoafetivos à formalização da união e difundir a legalidade deste procedimento.

A cerimônia não é restrita aos casais homoafetivos, mas estes são a maioria. Segundo a presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/AM, Alexandra Zangeralame, a entidade, que promoveu o primeiro casamento do tipo na região, entende que ainda há muita desinformação com relação aos direitos dos casais homoafetivos de formalizar a união. No ano passado, 12 casais, sendo um hetero, oficializaram a união no evento promovido pela OAB/AM.

“Diversos casais homoafetivos procuram orientação na OAB/AM sobre partilha de bens, processos de divórcio e uma série de situações cuja solução legal seria a regularização da união, com o casamento civil. Quando a relação é formalizada, os direitos são garantidos pela legislação”, salienta Alexandra Zangeralame.

Ela ressalta que, sair da “clandestinidade” perante à sociedade, tem enorme significado para esses casais, por isso aumenta cada vez mais a procura pela oficialização da união. “É importante que os órgãos públicos façam a devida divulgação, mostrando que os casais homoafetivos têm os mesmos direitos e podem igualmente participar desse processo de oficialização da união”, disse.

Dedé Câmara não prestou contas de recursos de três convênios da área de educação, de 2006

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu obteve uma sentença favorável condenando o ex-prefeito de Guamaré, José da Silva Câmara, conhecido como Dedé Câmara, por não prestar contas de convênios firmados junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que incluíam recursos voltados às escolas do Município. O réu ainda pode recorrer da decisão.

Os convênios representaram repasses de aproximadamente R$ 315 mil relativos aos programas de Educação de Jovens e Adultos (Peja), Alimentação Escolar (Pnae) e Transporte Escolar (Pnate). Os prazos para a entrega das prestações de contas expiraram em 2007 e documentos comprovam que, pelo menos, até 2013 a documentação não havia sido enviada ao Governo Federal.

O juiz federal Arnaldo Pereira Segundo é claro na sentença: “A documentação (…) juntamente com as provas produzidas na instrução processual permitem concluir que o acusado José da Silva Câmara, na condição de Prefeito Municipal de Guamaré, deixou de prestar contas em relação aos convênios firmados no ano de 2006 (Peja, Pnae, Pnate), entre a edilidade e o FNDE.”

Naquele ano foram repassados R$ 180 mil pelo Peja, mais R$ 115.174,40 do Pnae e R$ 19.390 do Pnate. A ação original do MPF é de autoria do procurador da República Emanuel Ferreira e hoje o processo está sob responsabilidade do procurador Victor Queiroga. O Ministério Público ressalta que a não prestação de contas deve ser encarada como conduta de extrema gravidade, pois pode ocultar práticas mais graves, como mal uso dos recursos públicos, além de dificultar a fiscalização.

O ex-prefeito chegou a alegar que não prestou contas porque foi afastado do cargo, porém o primeiro afastamento se deu apenas em 22 de junho de 2007, mais de dois meses após expirar o prazo para envio da prestação de contas. Eleito em 2004, ele foi reconduzido ao cargo em 1º de julho de 2007 em razão de liminar concedida pelo TJ/RN. Entretanto, foi novamente afastado em 28 de agosto daquele ano, quando foi substituído definitivamente por seu sucessor.

José da Silva Câmara foi condenado a um ano e um mês de detenção, em regime inicialmente aberto. A pena foi substituída por duas penas restritivas de direito, que ainda serão definidas. O magistrado determinou ainda a suspensão dos direitos políticos do acusado enquanto durarem os efeitos da condenação. O MPF já recorreu para ampliar a pena. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0000139-93.2014.4.05.8403.

A bancada federal do Estado, participou nesta terça-feira (14), em Brasília, da audiência com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. Na pauta a renegociação das dívidas dos produtores rurais do Nordeste, o atraso na entrega do milho no Estado e a redução do preço do produto.

De acordo com o coordenador da bancada, deputado Felipe Maia (DEM), instrumentos normativos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) permitem a venda de milho com deságio de 30% quando a safra do produto for antiga. A safra vendida no RN atualmente é de 2012/2013. Então a saca que hoje sai por R$ 37,20 pode ser vendida a R$ 26,04 com o cumprimento do desconto. Durante a reunião ainda foi destacado que desde meados de junho uma baixa porcentagem do milho destinado ao Rio Grande do Norte chegou aos armazéns do estado, deixando diversos municípios sem estoque.

Compareceram também à audiência os senadores José Agripino (DEM), Garibaldi Alves (PMDB) e Fátima Bezerra (PT); os deputados federais Antônio Jácome (PMN), Zenaide Maia (PR), Walter Alves (PMDB), Rogério Marinho (PSDB), Rafael Motta (PROS) e Fábio Faria (PSD); o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Vieira; e o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins.

Na tarde de hoje o deputado estadual e presidente do partido no Estado, Kelps Lima, esteve reunido com o empresário apodiense, Célio Martins e o casal Roberto Soares e sua esposa Katiane Queiroz na capital Rio Grande do Norte, Natal.

O objetivo do encontro foi articular quais serão as medidas a serem tomadas para que Katiane Queiroz seja a candidata a prefeita do partido Solidariedade na cidade de Lucrécia, interior do Estado.

O casal, que são empresários do ramo de construção, pretendem entrar na disputa pela vaga majoritária e para isso se filiaram ao partido.

História

Lucrécia é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte, localizado na microrregião de Umarizal. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano 2014 sua população era estimada em 3 897 habitantes. Sua área territorial é de 31 km². Surgiu como povoado do município de Martins a partir da construção do açude nas terras pertencentes a uma mulher chamada Lucrécia. A construção do açude pelo governo do, então presidente, Getúlio Vargas, trouxe cerca de 2.000 trabalhadores que acabaram instalando moradias aos arredores da construção, e deram origem ao povoado que viraria em 27 de dezembro de 1963, pela Lei estadual promulgada pelo governador Aluízio Alves, o Município de Lucrécia, distante 290,38 km de Natal, a capital do RN.

Imagem Ilustrativa

Um motoqueiro, que a polícia não conseguiu até agora descobrir a identidade, começou desde o dia cinco deste mês, a assumir o papel de justiceiro em Teresina, Piauí.

Ele só aparece durante a noite numa moto possante, prende assaltantes, evita arrombamentos e, por último, matou um bandido em um posto de gasolina.

Ele vem sendo elogiado em Teresina por ter correspondido aos anseios populares mais imediatos, que é o combate ao crime com mais rigidez.

Muito se tem especulado sobre a identidade do motoqueiro fantasma. Alguns dizem que ele é estudante de direito e outros que seria um policial militar.

O certo é que o justiceiro tem dado sorte e sempre aparece para evitar crimes contra a população indefesa.
Fonte: Luiz Cardoso

Um  homicídio foi registrado na manhã de terça feira 14 de julho de 2015, na cidade de Areia Branca no Rio Grande do Norte. 

Antonio Roberto Rodrigues da Silva “Roberto Lig-Lig” de 23 anos de idade, foi morto com vários disparos de arma de fogo na Rua Arquelau Bernardo a poucos metros da delegacia da cidade. Segundo informações, ele estava chegando em uma oficina onde trabalhava em companhia de outra pessoa quando foi surpreendido e morto. 

Segundo informações, o mesmo discutia com outro indivíduo que sacou a arma efetuou os disparos e fugiu. Uma equipe de socorrista do Samu foi acionada mais ao chegar no local, Roberto já se encontrava sem vida. 

Uma viatura da Policia Militar fez o isolamento para os procedimentos das equipes de plantão na Delegacia Civil local e do Instituto Técnico e Cientifico de Polícia, Itep, Unidade Regional de Mossoró para onde o corpo foi removido e será necropsiado.

Fonte: O câmera

A violência não pára de crescer no Rio Grande do Norte, apesar das autoridades insistirem em mostrar através de dados gráficos, que o estado vive momento em que a violência vem caindo de forma gradativa. 

O que a população vê no dia-a-dia através dos noticiários é uma realidade cruel e diferente da mostrada,onde a cada dia as pessoas estão sendo assassinadas. 

De acordo com o portal do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte-SINPOL RN, que acompanha a violência no estado, através de um contador de homicídios,atualizado em tempo real, hoje o território Potiguar soma 820 assassinatos. 

Sem falar nos casos de roubos, furtos, estupros, sequestros relâmpagos, que aumentam no dia a dia e deixam a população encarcerada dentro de sua própria casa. 

Em Mossoró os roubos de veículos, incluindo carros, motos e afins, já se aproximam de 1000, segundo dados da Delegacia de Furtos e Roubos.

Fonte: Fim da linha

Agentes penitenciários e policiais militares encontraram um túnel no Presídio Provisório Raimundo Nonato,na Zona Norte de Natal, na madrugada desta terça-feira (14). O túnel foi feito no pavilhão B e daria acesso à área externa da unidade prisional.

De acordo com a Polícia Militar, ninguém fugiu. A direção da unidade aguarda reforço do Batalhão de Choque para fazer a revista no local.
Fonte: G1

Detentos da Cadeia Pública de Nova Cruz fizeram um motim na unidade, no final da tarde desta segunda-feira (13). De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, a confusão começou na hora da entrega das quentinhas aos detentos, quando alguns presos quiseram manter refém o entregador dos alimentos, mas foram impedidos pelos agentes.

De acordo com as primeiras informações, houve um quebra-quebra no Pavilhão 2. Os agentes penitenciários de Nova Cruz acionaram reforço do Grupo de Operações Especiais do Sistema Penitenciário, para que seja feita uma intervenção e revista no pavilhão.

Ainda não se sabe se há presos feridos e os agentes e policiais que trabalham no local não sofreram nenhum tipo de agressão.
Fonte: Nominuto

Dois dos quatro grandes times do Rio de Janeiro podem não disputar o Campeonato Carioca de 2016. O presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, disse que o rubro-negro e o Fluminense não aceitam as condições impostas pela Federação Carioca, e que por isso deverão abrir mão de entrar em campo.

Flamengo e Fluminense voltaram a demonstrar insatisfação com as mudanças feitas no Estadual deste ano. Desde a forma de disputa até a ordem para que os clubes popularizassem os ingressos aos torcedores. Uma medida que, na visão da dupla Fla-Flu só prejudica os seus cofres.

Eduardo Bandeira de Mello ameaçou a ausência do campeonato e conta com o apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para encontrar outra alternativa caso não entre em campo no Carioca. Vasco e Botafogo estão do lado da Federação, e por isso nada falam. Uma polêmica que ganhou a capa dos jornais no primeiro semestre.

“Flamengo e Fluminense estão unidos com relação a essa tentativa de mudança e redemocratização da Federação do Rio. Até porque os acontecimentos de janeiro e o próprio andamento do Campeonato Carioca deixaram isso bastante claro. Então tenho certeza que posso falar pelo presidente do Fluminense. Flamengo e Fluminense não disputarão o campeonato de 2016 no formato e com essas condições que prevaleceram em 2015. Estamos estudando alternativas”, explicou o presidente do Fla em entrevista ao programa Expediente Futebol, da Fox Sports.

O presidente do Flamengo disse que não conversará mais com a Federação.

“Não adianta apresentar nada na Federação. As alternativas já foram apresentadas para a CBF. Estamos estudando uma maneira. Temos certeza que a CBF não nos deixará desamparados nessa história. Podemos até perder alguma coisa em um primeiro momento, mas estamos perdendo para ganhar algo muito maior no futuro”, completou.

A polêmica não deverá parar pó ai. A Federação terá de encontrar uma solução para não ver o abandono da dupla.

Morador da Região Metropolitana de São Paulo foi condenado a três anos e um mês de prisão por torturar a mulher para que ela confessasse uma suposta traição. A pena para esse tipo de crime é maior do que a de lesão corporal, de três meses a um ano, normalmente aplicada em casos de agressão.

Segundo a decisão, o marido chegou em casa por volta das 22h e acusou a mulher de manter relações extraconjugais. Em seguida, passou agredi-la com socos, pontapés, tapas e puxões de cabelo, e a ameaçou de morte caso não confessasse a traição. O homem desconfiava do filho do patrão.

Por volta das 7h, a mulher conseguiu fugir de casa – um imóvel de uma janela e uma porta -, foi até a escola de um dos filhos e ligou para a polícia. Detido, o homem confessou o crime e disse não ser a primeira vez que a agredia. A mulher foi socorrida ao pronto-socorro, com ferimentos na cabeça e no pescoço.

A lei que prevê penas específicas para a tortura entrou em vigor em 1997, e define o crime como o ato de “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental”.

No caso, ficou claro que o homem espancou a mulher pois queria que ela “declarasse ter mantido relacionamento extraconjugal que imaginava ter ocorrido entre ela e o filho de seu patrão”, escreveu o desembargador Juvenal Duarte.  Por isso, não se tratava apenas de um caso de lesão corporal, como alegou a defesa do acusado.

Em 2013 houve 220 casos de crimes de tortura tentados ou efetivados no Brasil e que resultaram em prisão, uma alta de 28,6% em relação aos 171 de 2012. No total, os crimes que resultaram em prisão subiram 7% par 563,7 mil. As informações são do Ministério da Justiça e constam do Anuário Brasileiro da Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Relatório divulgado ontem (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mostra que entre 1995 e 2013, no Brasil, o número de crianças com menos de 5 anos que contraíram aids das mães caiu pela metade. Em 2013, foram detectados 374 casos de transmissão vertical da doença – últimos dados disponíveis, e o relatório não menciona quantos foram os casos de 1995.

Em contrapartida, o levantamento do Unicef revela que, seguindo tendência mundial, entre 2004 e 2013 a incidência de aids em meninos entre 15 e 19 anos aumentou 53%, o que constitui um desafio para o país. Nessa faixa etária, a incidência do vírus em meninos é 30% maior do que em meninas. Além disso, meninos que fazem sexo com outros meninos têm 10 vezes mais chances de contrair o vírus da imunodeficiência humana (HIV) do que aqueles que não recorrem à prática homossexual.

Para o Unicef, o Brasil ainda precisa melhorar o acesso à prevenção, à testagem e aos serviços de atendimento e tratamento direcionados ao público adolescente. O Ministério da Saúde tem usado em campanhas de conscientização a estratégia de falar diretamente com os jovens.

Segundo o relatório, a Rede Cegonha, implantada em 2011 pelo governo, tem melhorado a assistência às gestantes e aos recém-nascidos, o que pode ser visto na queda da transmissão de HIV entre mãe e filho, mas o aumento dos números relacionados à sífilis congênita mostra que os cuidados ainda precisam ser fortalecidos. Entre 1998 e 2013, a taxa de incidência de sífilis congênita em menores de um ano subiu de 1,1 para 4,7 a cada mil nascidos vivos, o que mostra deficiência no atendimento pré-natal. A doença pode provocar aborto, morte neonatal, parto prematuro e má formação do bebê.

Após o impacto da polêmica que foi destaque na cidade do Médio Oeste, Felipe Guerra, o qual fazia referência a perfuração de um poço na suposta casa do secretário de esporte do município, ele pediu exoneração do cargo e a notícia foi publicada hoje (14) no Diário Oficial.

Segundo informações de diversas pessoas ligadas, tanto a situação quanto a oposição, Bruno estava fazendo uma boa administração, o qual pleiteou alguns resultados no esporte, contudo o atitude em cavar um poço na sua suposta residência o prejudicou por não ser um ato legal quando se usa o bem público.

Através da Assessoria de Imprensa ele relatou a sua saída veja:

"Queria iniciar minha despedida da pasta do Esporte, Cultura e Lazer agradecendo à todos que contribuíram para os mais de 40 eventos esportivos e culturais ao longo destes 2 anos e meio, ao bom funcionamento do Programa “Nosso Craque sem Crack” e aos eventos realizados ao longo do tempo. Agradecer à confiança da população em meu trabalho, à equipe da secretaria e ao prefeito Haroldo Ferreira pelo apoio e incentivo ao esporte e a cultura.

Em decorrência de minha intenção em prover água para toda a comunidade que envolve o território da Casa do Forró, pela carência que há em nosso setor deste bem precioso posso ter me excedido nas minhas intenções. Buscando fazer uso da máquina do DNOCS para um fim de utilidade pública não obedeci ao comprimento do termo de concessão da área ao patrimônio público e acabei incorrendo em processo administrativo a ser investigado.

Não houve a perfuração do poço, apenas início. Com tudo, e sem intenção de prejudicar a administração pública, peço minha demissão do cargo de Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, me dispondo às decisões da justiça para melhores esclarecimentos. Não permitirei que uma atitude minha atrapalhe o desenvolvimento de Felipe Guerra.

Me entristeço em saber que estou sendo lançado na mídia como um criminoso, responsável pela sede do sertanejo, denunciado e rechaçado pelas redes sociais por pessoas que foram condenadas por crimes com o dinheiro público.

Durante todo o tempo que moro na Casa do Forró a água que temos sempre foi fornecida aos que dela precisam sem cobrança ou compromisso político, até por que não fui e nem sou candidato a mandato público.

Me entristece mais ainda a mídia quando Percebo que fizemos um evento esportivo regional que arrecadou quase 2 toneladas de alimentos para doação à Casa do estudante e que a mídia se quer noticiou, que movimentamos jovens de várias cidades em prol do esporte e nunca vemos uma nota expressiva nas grandes mídias.

Peço desculpas à população felipense, ao prefeito Haroldo pelos danos que possa ter causado ao bem público, por danos futuros, pela minha atitude em tentar prover água para as pessoas que moram perto da casa do Forró.

Saio de cabeça erguida, ciente de ter dado o melhor de mim para desenvolver o esporte e a cultura para afastar diversos jovens das drogas e da criminalidade. Deixo aberto a ordem para quebra de sigilo bancário e telefônico para haver melhor trabalho da justiça.

Sem mais para o momento agradeço à todos que ainda acreditam em minha honestidade e que não sou o monstro fraudulento fantasiado por boa parte mídia."

Nos dias 06 e 07 de julho um grupo de evangélicos esteve visitando o presídio Provisório Manoel Alves Pessoa Neto, em Caraúbas, na Região oeste do Rio Grande do Norte.

Esta visita tem sido observada com bons olhos pela sociedade caraubense, pois o grupo que sempre à frente, tem o objetivo de diminuir a criminalidade e violência de dentro dos presídio.

Sempre levam uma palavra de ânimo, baseada nos princípios religiosos. Segundo a professora Alcione é necessário este apoio da população pois, o reconhecimento serve de força para dar continuidade a um trabalho tão aplaudido.

Alguns detentos já são evangelizados e convertidos a assim disseminam a palavra de Deus dentro das celas, ajudando aos cooperadores da Palavra de Deus.

Fonte: Icém Caraúbas

Nota do Blog Jair Gomes:
Esse trabalho de visitas também vem sendo feito por muitas Igrejas no CDP de Apodi , o Blog parabeniza a todos que tem desenvolvido esse trabalho, que sem dúvidas tem tido inúmeros efeitos positivos na sociedade.  

Um tiroteio aconteceu na madrugada de hoje (13) em frente a um hospital, localizado em São José de Mipibu, na Grande Natal. Segundo a polícia, bandidos passaram pelo local em um carro do tipo EcoSport e atiraram em direção a unidade de saúde, que teve algumas vidraças quebradas. Apesar do susto, ninguém se feriu.

Ainda não se sabe por qual motivo os homens teriam atirado em direção ao hospital. “Não sabemos qual a motivação, só se sabe que eles estavam em um EcoSport branco, de placas não identificadas”, afirmou o tenente Moisés de Almeida, do 3º Batalhão de Polícia Militar. De acordo com informações extra-oficiais, os bandidos queriam roubar as armas dos vigilantes.

A polícia ainda procura pistas sobre os suspeitos, que não foram identificados.
Fonte: Nominuto

No início da tarde deste domingo ocorreu mais um homicídio na cidade de Santa Cruz, o 14º este ano. O crime aconteceu no conjunto Cônego Monte. Segundo testemunhas, a vítima e o acusado estavam em uma motocicleta.

A vítima foi identificada preliminarmente como Ivanaldo de Souza pereira, de 40 anos. Ele foi morto a facadas.

O acusado se apresentou espontaneamente à 9ª DRP de Santa Cruz. Diego de Melo Araujo, de 22 anos, disse que cometeu o crime porque a vítima vinha o ameaçando, apesar de serem ‘amigos’.

Fonte: O Paralelo

Se houvesse uma eleição presidencial hoje, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) venceria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um suposto segundo turno. O resultado foi apontado na última pesquisa Ibope, divulgada  pelo jornal O Estado de S. Paulo e realizada na segunda quinzena do mês passado.

Conforme a apuração, o tucano tem 48% das intenções de voto, enquanto o petista aparece com 33%. Se levados em consideração os votos válidos, descartando os brancos e nulos, Aécio teria 59% e Lula, 41%.

Se o adversário fosse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Lula empataria tecnicamente: 40% para o tucano e 39% para o ex-presidente.

Na segmentação do eleitorado por sexo, idade e tamanho do município, Aécio venceria em todas as faixas. Na divisão por renda e escolaridade, Lula ficaria à frente, de forma isolada, apenas entre os eleitores que ganham até um salário mínimo e que têm até quatro anos de estudo. A geografia do voto mostra que o petista ganharia apenas no Nordeste.

O jornal não divulgou os resultados de uma disputa no primeiro turno. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos, para cima ou para baixo. O Ibope ouviu ao todo 2.002 eleitores em diferentes cidades do país.
Fonte: Nominuto

O Sistema Nacional do Emprego (Sine-RN) está com 196 vagas de trabalho para Natal, Mossoró, Parnamirim e Currais Novos nesta segunda-feira (13)

Vagas estão abertas no Sine-RN Foto: Alberto Leandro)

Para concorrer a uma das vagas, basta procurar um dos postos do Sine nas Centrais do Cidadão, levando Carteira Profissional de Trabalho, Nº do PIS, RG, CPF e comprovantes de residência e escolaridade.

Atualmente pode se cadastrar no Portal “MTE Mais Emprego”, no site maisemprego.mte.gov.br, para verificar vagas de emprego e ainda se candidatar as vagas que surgirem de acordo com o seu perfil. O acesso se dar com cadastro feito no Portal, cujo login será seu PIS e a senha criada pelo interessado. Desta forma o trabalhador ver as vagas atualizadas em tempo real e de acordo com o seu perfil e ocupações.

Fonte: Portal no ar

O dinheiro desviado da Petrobras foi utilizado até mesmo para pagar os serviços de prostitutas de luxo. A informação é da Folha de São Paulo que circula nesta segunda-feira (13). As mulheres, a maioria com fama na TV e em revistas, foram contratadas por diretores da estatal e políticos, segundo relatos de delatores às autoridades do caso.

A história foi repassada ao Ministério Público e à Polícia Federal pelo doleiro Alberto Youssef e o emissário dele, Rafael Angulo Lopez. Ambos confirmaram os gastos com as garotas de programa quando questionados sobre expressões usadas nas planilhas nas quais registravam o fluxo do dinheiro do esquema do Petrolão.

Segundo os delatores, só em 2012 foram gastos cerca de R$ 150 mil para financiar a contratação das mulheres, conhecidas pela exposição em programas de TV, capas de revistas e desfiles de escolas de samba.

A professora de ensino médio Brianne Altice, de 35 anos,  foi condenada a 30 anos de prisão por ter feito sexo com três alunos, um de 16 anos e dois de 17, em Utah (EUA), de acordo com a agência AP. À época, Brianne era casada.

Brianne foi presa em outubro de 2013, após um aluno revelar publicamente que tinha um relacionamento com a professora. Logo depois, os outros adolescentes procuraram a polícia.

Com o escândalo, Brianne foi demitida da  Davis High School e se separou do marido.

Brianne foi solta no início do julgamento, mas voltou para cadeia em janeiro deste ano após a polícia descobrir que ela ainda  mantinha relações sexuais com um dos adolescentes.

"Aprendi lições além do que você possa imaginar", disse Brianne após ouvir sua sentença.

A Policia Militar, registrou na noite de hoje, 12 de julho a primeira morte violenta provocada por disparos de arma de fogo na cidade de Upanema, Região Oeste do Rio Grande do Norte em 2015. 

Erivaldo Neco de Morais Junior, de 33 anos de idade, agricultor, natural de Apodi, foi morto durante uma movimentação festiva no Bar da Tilápia, na saída da cidade de Upanema para Campo Grande. 

Segundo informações dois indivíduos armados e de motocicleta chegaram e efetuaram os disparos. A vítima morreu no local. 

Policias da Viatura de Rádio Patrulha local ainda realizaram diligencias na tentativa de localizar e prender os acusados, mas sem sucesso. 

Fonte: Contexto Upanemense