O governo do estado deverá gastar mais de R$ 3,2 milhões para recuperar e reforçar a segurança na penitenciária estadual de Alcaçuz, após rebeliões que deixaram pelo menos 26 detentos mortos. O valor total previsto pela Secretaria de Infraestrutura para execução das obras de reforma nos pavilhões 1, 2 e 3 e construção de uma cerca na área externa é R$ 2.693.214,20. Além disso, cerca de R$ 600 mil estão sendo gastos na reconstrução do Pavilhão 5, de acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania.
Os serviços que estão executados nos pavilhões, atualmente, de acordo com a Secretaria, são: concretagem para vedar os buracos das celas; reposição das grades; recuperação da rede elétrica e hidrossanitária; recomposição da cobertura e recuperação estrutural, paredes, pisos e lajes.
Somente para a reconstrução dos pavilhões 1, 2 e 3 de Alcaçuz, por exemplo, que foram desocupados no último dia 20 de março, a estimativa de gasto é de R$ 1.968.956,45. A Secretaria de Infraestrutura ressalta que os pavilhões estão extremamente danificados.
O valor para construção de uma cerca feita ao redor de toda a penitenciária, criando um perímetro de segurança, é R$ 724.257,75. Essa obra está em fase de conclusão. Os cálculos da Secretaria, no entanto, não englobam os R$ 794.028 que foram gastos para separar facções através de um muro, pois a construção desse muro foi responsabilidade Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Esse orçamento de R$ 2.693.214,20 também não leva em conta a reforma do Presídio Rogério Coutinho Madruga, conhecido como Pavilhão 5, pois essa obra ficou com a Secretaria de Justiça e Cidadania e atualmente está 65% concluída. A Sejuc informou que a estimativa de gastos nessa unidade é de aproximadamente R$ 600 mil. Com isso, a soma total de gastos deve ultrapassar R$ 3 milhões.
Sobre as reformas nos pavilhões, a Secretaria explicou que o prazo inicial para execução é 30 dias. Os operários estão trabalhando em dois turnos, dia e noite, para concluir no prazo. Porém, o prazo de vigência do contrato é de 60 dias consecutivos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço e de execução das obras será de 30 dias consecutivos, podendo haver prorrogação.
A Secretaria de Infraestrutura destacou ainda que o planejamento para obras futuras deverá ser definido pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania. A Sejuc também faz avalização técnica para decidir o que será feito com o pavilhão 4, que não consta no projeto de reformas até o momento.
Fonte: G1RN
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