O presidente Michel Temer resolveu criar mais duas pastas: O ministério dos Direitos Humanos e a Secretaria Geral. Esta última será ocupada pelo secretário-executivo do Programa Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco. A desembargadora aposentada Luislinda Valois, ligada ao PSDB, assumirá o novo Ministério dos Direitos Humanos.
As mudanças, anunciadas pelo porta-voz, Alexandre Parola, serão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Moreira Franco, citado em delações da Odebrecht, passa a ter foro privilegiado. O trabalho que faz atualmente no PPI será incorporado à Secretaria Geral. Luislinda será a segunda mulher e a primeira negra na Esplanada, sob Temer
Por meio de seu porta-voz, Temer também confirmou Antonio Imbassahy para a Secretaria de Governo. A partir de agora, o governo passa a ter 28 ministérios. Horas antes de o governo anunciar o aumento do desenho ministerial, a redução das pastas herdadas de Dilma foi citada no capítulo de “modernização do Estado”.
“O número de pastas foi reduzido de 39 para 26, criando assim condições para a diminuição das despesas, sem comprometer a eficiência na prestação dos serviços públicos”, diz a mensagem ao Legislativo, enviada no começo da tarde.
Outra mudança anunciada é na nomenclatura do Ministério da Justiça, que passa a se chamar Ministério da Justiça e Segurança Pública, sugestão trazida no início da crise penitenciária pela bancada da bala, da Câmara, cuja sugestão inicial foi a criação de um ministério exclusivo para a Segurança Pública.
A Secretaria Geral foi criada pelo ex-presidente Lula e extinta por Dilma Rousseff, no fim de 2015. Sob Temer, a Secretaria Geral abrigará, além do PPI, a Secretaria de Comunicação (Secom), o cerimonial e a administração da Presidência da República.
– Suas tarefas estarão voltadas para dar apoio às ações do Presidente da República e conferir maior agilidade ao funcionamento do Palácio do Planalto em suas ações de governo e de atuação presidencial_ disse o porta-voz sobre as novas atribuições de Moreira Franco.
Luislinda Valois comandava, desde o início do governo Temer, em junho, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), subordinada ao Ministério da Justiça. Segundo Temer, as mudanças têm o “objetivo de aprimorar as condições de governança, buscar maior eficiência e melhorar a gestão pública”.
Temer também aproveitou para parabenizar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pela reeleição.
– O presidente parabeniza o deputado Rodrigo Maia pela expressiva votação que obteve com ampla base partidária para continuar a comandar a Câmara dos Deputados. Aproveita para também congratular os demais candidatos – disse Temer por meio do porta-voz, Alexandre Parola.
Fonte: O Globo
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