[economia] Cidade do RN tem 3ª maior proporção de servidores municipais do país

Na região Costa Branca do Rio Grande do Norte está o município com a 3ª maior proporção de servidores municipais do Brasil. Com uma população de 13.922 pessoas, conforme a última estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Guamaré tem 22,2% de sua população empregada na administração pública municipal.

Os dados são do Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014, pesquisa divulgada nesta quarta-feira (26) pelo IBGE. A cidade de Guamaré só fica atrás das mineiras Serra da Saudade e Grupiara, que possuem índices de 25,8% e 22,9%, respectivamente.

O procurador-geral do Município, Pedro Avelino, reconhece que a prefeitura tem problemas a serem resolvidos na folha de pagamento. No entanto, o procurador justifica o posto de terceira cidade com maior proporção de funcionários municipais do país pelo fato de o município possuir um polo industrial da Petrobras em seu território, e, por esse motivo, receber um grande número de pessoas de fora diariamente.

"A população flutuante é muito grande e nos deixa na verdade com 18 mil habitantes. Acredito que o IBGE só considera as pessoas que realmente residem na cidade. Além dos funcionários das empresas terceirizadas da Petrobras, muita gente de municípios vizinhos vem trabalhar aqui. Com essa população flutuante, a demanda de serviços é muito grande e gastamos muito com folha de pagamento e estrutura para atender", explica.

Avelino acrescenta que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já detectou acúmulo de cargos na prefeitura da cidade e fez recomendações para que a atual administração resolva os problemas. "As administrações anteriores deixaram essas coisas. São cargos antigos. Estamos trabalhando para regularizar a situação e preparando um concurso público", ressalta.

Brasil

Em 2014, o Brasil tinha 6,5 milhões de servidores públicos municipais, um número 66,7% maior do que em 2001, quando eram 3,9 milhões. Nesses 13 anos, a população cresceu em ritmo menor – houve um aumento de 17,6%. Em 2001, a população brasileira somava 172,4 milhões de habitantes e, em 2014, atingia 202,8 milhões. Com isso, a proporção de servidores municipais passou de 2,2% para 3,2% do total da população.

Em relação à contratação, ainda predominam nas prefeituras os estatutários  – que têm um sistema de contratação específico para funções públicas. Eles eram 61,1% do total de funcionários em 2014, que inclui também os celetistas (contratados pela CLT), comissionados, estagiários e pessoas sem vínculo empregatício.

Mas a proporção de estatutários caiu: em 1999, correspondiam a 65,4%. Nesse intervalo, cresceu o número de pessoas trabalhando sem vínculo empregatício – de 13,4% para 18,7%.

Os concursados (contratados como estatutários e CLT) somam 4,6 milhões
Fonte: G1RN