Kelps Lima (SDD) é o deputado que mais aprovou emendas à Constituição do Rio Grande do Norte, num total de quatro. Além disso, foi o que mais fez alterações no texto, em toda história da Constituição, com 44 artigos, representando um percentual de 25% do conteúdo geral da Carta Magna estadual.
Logo após a aprovação por unanimidade, da Proposta de Emenda Constitucional adequando o texto à Constituição federal, o parlamentar disse que se sentia honrado por ter conseguido esse feito em apenas um ano e meio de mandato.
“Fico muito honrado ao entrar para a história da Assembleia Legislativa, cumprindo o papel que me foi designado pelo povo do Rio Grande do Norte. Aprovamos quatro emendas à Constituição A gente tem outros projetos importantes que estão tramitando, que deverão ser votados logo após o recesso”, afirmou.
A primeira emenda de autoria de Kelps Lima aprovada em plenário foi a que acaba com marcas e slogans de governo e foto de chefe de poder em prédio público. Outa emenda dele inclui o princípio da eficiência da gestão pública na Constituição do Estado. Também foram aprovadas as Proposta de Emenda Constitucional de sua autoria a que institui os Projetos de Lei de Iniciativa Popular e a que atualiza a Constituição do Estado, adequando à Constituição Federal.
“Logo após o recesso, esperamos que sejam votados outros Projetos importantes. Um deles é o que regulamenta a transição do governo. Outro proíbe a inauguração de obras inacabadas. O terceiro trata sobre critério técnico e ficha lima para ocupantes de cargo comissionado no serviço público estadual. O quarto é sobre as requisições de pequeno valor para pessoas acima de 60 anos”, concluiu.
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