Carmelita Anunciada de Souza tem 81 anos de idade e há 12 convive com uma hipertensão pulmonar, precisando tomar o remédio Revatio diariamente (Foto: Rafael Barbosa/G1)

As histórias de duas pacientes que simbolizam a luta por medicamentos de alto custo no SUS mostram que, mesmo após decisões judiciais favoráveis, ainda há entraves que impedem que os remédios cheguem a quem precisa e na hora certa. Além do tempo da Justiça, há o tempo dos trâmites burocráticos em órgãos de saúde estaduais, como análise de documentos médicos e abertura de licitações para compras dos remédios.

A potiguar Carmelita Anunciada de Souza, de 81 anos, e a mineira Alcirene de Oliveira, que morreu no ano passado, ficaram conhecidas no país porque duas ações sobre os casos delas foram parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Esses processos ganharam status especial, o que significa que a decisão serviria de parâmetro para todas as ações semelhantes. Mas não há prazo para o julgamento e, com a morte de uma delas, pode ser que a discussão volte à estaca zero no STF (entenda mais abaixo).

Carmelita Anunciada de Souza, de 81 anos, convive com hipertensão pulmonar há 12 anos e conseguiu em duas instâncias na Justiça o direito de receber um remédio que custa R$ 2,8 mil por mês. Mas, desde 2011, ela enfrenta dificuldades para conseguir os comprimidos com a regularidade que precisa. A família já vai entrar com a quarta ação para que isso aconteça.

A idosa entrou na Justiça pela primeira vez em 2006, depois de ter feito uma cirurgia no coração, para obrigar o Estado a fornecer o medicamento chamado Revatio (nome comercial do citrato de sildenafila). Ele já foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas, na época, não estava na Política Nacional de Medicamentos – ou seja, não estava nos estoques dos SUS.

Esse remédio melhora a capacidade de realizar atividades físicas e diminui a pressão no pulmão. Sem tomá-lo, Carmelita sente mais fortes os efeitos da doença. Cansaço, indisposição, variação de pressão – hora baixa demais, hora alta – e dores nas articulações são parte do cotidiano dela.

Sinezio Mariano de Lima, filho dela, conta que vai mensalmente até a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) pedir os remédios. “De 2016 para cá, às vezes faltava em um mês e chegava no outro. Mas nunca demorou tanto quanto agora. Estamos desde o final de 2017 sem o remédio. Vamos lá, e eles dizem que está em falta”, relata.

Ele diz que irá pedir novo laudo médico sobre a condição da mãe para entrar na Justiça novamente. Carmelita deposita na Justiça a esperança de garantir o remédio, que lhe traz mais qualidade de vida. “Mas não tenho nada a reclamar, só a ofertar. É assim que eu vivo. A gente vai atrás por causa da necessidade.”

Anos de espera

O caso de Alcirene se juntou à estatística dos que morrem aguardando um medicamento de alto custo. Ela morreu um ano após o STF determinar a compra de um remédio para o tratamento de hiperparatireoidismo secundário em pacientes com doenças renais – quando o mau funcionamento dos rins gera acúmulo do hormônio PTH no corpo.

A briga começou em 2009, quando a paciente entrou na Justiça pedindo acesso ao cloridrato de cinacalcete, vendido sob o nome comercial Mimpara, um medicamento importado que, à época, não tinha registro na Anvisa.

Alcirene de Oliveira faleceu em dezembro de 2017, mas recurso extraordinário dela tramita desde 2011 (Foto: Reprodução/Facebook)

No processo, a paciente anexou laudos indicando o hiperparatireoidismo secundário, excesso de fosfato e cálcio no sangue. O quadro não foi resolvido com medicamentos tradicionais. Buscas na internet mostram que uma caixa do Mimpara hoje custa de R$ 525 (genérico) a R$ 1,2 mil (de referência).

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou ao G1 que recebeu uma decisão judicial para entregar o remédio a Alcirene em 2009, mas documentação estava incompleta, por isso, pediu complementação, especialmente dos documentos médicos. Depois disso, em 5 de abril de 2010, foi enviado à paciente um telegrama "comunicando da disponibilidade do medicamento".

Ainda segundo a secretaria, em março de 2011, o Estado de Minas Gerais venceu na Justiça uma apelação que reformou a sentença. Isso por conta da falta de registro na Anvisa. "O Estado ficou então desobrigado ao fornecimento do medicamento para a paciente", diz a nota.

Alcirene recorreu, e o caso foi parar no STF naquele ano. Mas foi apenas em junho de 2017 que o ministro relator Marco Aurélio Mello tomou uma decisão provisória sobre o caso (chamada tutela antecipada) e determinou que o governo mineiro fornecesse o remédio, já que o produto tinha sido registrado. O Mimpara foi registrado pela Anvisa em 2013, e o cinecalcete genérico, em 2016.

Ainda assim, não adiantou. A secretaria de Saúde informou que, na ocasião, não havia mais o medicamento em estoque e era preciso fazer um novo processo de aquisição. "Após trâmites internos para finalização e publicidade do processo de compras, o medicamento esteve disponível em 20/11/2017, na dispensação judicial de Juiz de Fora/MG, para a retirada da paciente", afirmou a SES-MG.

Em 9 de dezembro de 2017 – seis anos após a chegada do recurso no STF e um ano após a ordem de comprar o medicamento –, Alcirene Oliveira morreu aos 39 anos sem acesso ao cinacalcete. A morte foi informada ao STF em 19 de junho.

Processo no STF

Agora, caberá ao ministro relator, Marco Aurélio Mello, decidir se arquiva ou dá continuidade ao processo de Alcirene – mesmo que seja apenas para fechar um entendimento do Supremo sobre o tema. O futuro do processo de Carmelita também é incerto, porque está atrelado ao de Alcirene.

O julgamento dos recursos começou em setembro de 2016, mas foi interrompido a pedido do então ministro Teori Zavascki. Com a morte do magistrado, a análise passou às mãos do ministro Alexandre de Moraes, que ainda não devolveu o tema à pauta. Não há data para que o caso seja retomado em plenário.

Como reduzir o tempo de espera?

Salomão Rodrigues Filho, psiquiatra e mebro do Conselho Federal de Medicina (CFM) por Goiás, afirma que as entidades médicas têm firmado parcerias com tribunais e Ministério Públicos, em nível regional, para ajudar na avaliação de cada demanda. Para ele, os esforços ainda não estão à altura do desafio. "Se o Executivo adquirisse esses medicamentos diretamente do fabricante, com um tempo maior, poderia até pagar menos."

Para resolver o problema a médio e longo prazo, o conselheiro do CFM defende uma ação do governo em duas linhas: de um lado, juntas médicas para "aconselhar" os magistrados nos processos, e de outro, investimento em acordos internacionais para importar tecnologia, comprar lotes maiores e, com isso, diminuir custos.

Embora não seja parte direta nos processos – o governo é representado pela Advocacia-Geral da União (AGU) –, o Ministério da Saúde diz estar fazendo sua parte para ampliar a oferta gratuita de medicamentos. Segundo o ministro, de 2010 a 2018, a Relação Nacional de Medicamentos (Rename) cresceu 98%, passando de 555 para 1.098 itens padronizados.

O Orçamento-Geral da União prevê R$ 19,4 bilhões, em 2018, para a compra de medicamentos. O valor é 9,6% maior que os R$ 17,7 bilhões gastos em 2017.

Além da expansão da lista de medicamentos do SUS, o ministério diz ter criado um "núcleo de judicialização" para lidar com as demandas apresentadas à Justiça. Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pasta criou um banco virtual de pareceres médicos e notas técnicas, que podem embasar a análise de juízes sobre casos ligados à medicina.

Litoral potiguar terá ondas de até 4 metros (Foto: Eros Sena)

Marinha do Brasil emitiu um alerta para ondas que podem chegar a 4 metros em todo o litoral compreendido no trecho entre Natal e Salvador (BA). A ressaca começa às 9h desta sexta-feira (6) e segue até as 21h do sábado (7).

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar neste período e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Outras informações sobre previsões meteorológicas estão disponíveis no site do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM).

O Governo do Rio Grande do Norte afirmou que vai pagar nesta sexta-feira (6) os salários de 109 mil servidores (de um total de 111 mil) referentes ao mês de junho. Serão pagos, de acordo com o Poder Executivo, todos os servidores da Educação, Saúde e Segurança que recebem até R$ 4 mil. No entanto, o 13º salário de 2017 dos servidores permanece atrasado, sem previsão de pagamento.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do Governo, o dinheiro que será usado para a quitação dos salários é do Fundo Financeiro do Rio Frande do Norte (Funfirn). O Fundo foi alvo de ações judiciais, que impediam o saque. Porém a Secom informou que a retirada do montante foi autorizada nesta semana.

Ainda segundo nota enviada pelo Governo do Estado, recebem também nesta sexta (6) vencimentos integrais todos os inativos e pensionistas, de todas as categorias do Estado, independente de faixa salarial.

O Executivo afirma que os 2 mil servidores ativos restantes, que ganham acima de R$ 4 mil e completam a folha, receberão na segunda (9) e terça-feira (10). Com isso, se esse calendário for cumprido, na terça (10) a folha do estado passa a estar 100% em dia.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (25) que aumentará o preço da gasolina nas refinarias. O valor do litro passará de R$ 1,8634 para R$ 1,8783, alta de 0,8%. Na sexta-feira (22), a Petrobras manteve inalterado preço do combustível.

No mês de junho já foram anunciadas 10 quedas e 3 altas no preço da gasolina. A última alta anunciada foi para o dia 9 de junho.

Em 30 dias, a queda acumulada é de 6,53%. Desde o dia 8 de fevereiro, quando a Petrobras começou a divulgar os preços de referência nas refinarias, o avanço é de 19,39%.

Já o preço do diesel segue congelado em R$ 2,0316, conforme ficou estabelecido pelo programa de subvenção ao combustível anunciado pelo governo, que prevê redução de R$ 0,46 no preço do diesel por 60 dias, contando a partir do dia 1º de junho.

Tabela de reajuste de preços da Petrobras (Foto: Reprodução)

Política de preços

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar.

O repasse dos preços cobrados nas refinarias para as bombas depende das distribuidoras e dos donos dos postos.

Último levantamento semanal divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP) mostra que o preço médio do diesel recuou 5 centavos nos postos na semana entre os dias 10 e 16 de junho, para R$ 3,434. A gasolina, por sua vez, registrou média nos postos de R$ 4,572, queda de 3 centavos sobre a semana anterior, quando foi vendida por R$ 4,603 reais por litro.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou, na manhã desta segunda-feira (25), o ex-gerente da Transpetro, José Antônio de Jesus; o empresário Luiz Fernando Nave Maramaldo; e o engenheiro civil Adriano Silva Correia.

Os três foram alvos da 47ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em novembro de 2017. A etapa investiga a corrupção na Transpetro - subsidiária da Petrobras.

Todos podem recorrer da sentença em liberdade, com exceção do ex-gerente da Transpetro.

Veja abaixo as condenações:

José Antônio de Jesus, ex-gerente da Transpetro: condenado a 12 anos e 6 meses por corrupção e lavagem de dinheiro. A pena deve ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

Luiz Fernando Nave Maramaldo, empresário: condenado a 11 anos e 8 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A pena deve ser cumprida em regime aberto diferenciado.

Adriano Silva Correia, empresário: condenado 3 anos e 10 meses por lavagem de dinheiro. A pena deve ser cumprida em regime aberto.

Atualmente, Jesus está preso no Complexto Médico-Penal (CMP) em Pinhais, na Região de Curitiba.

Luiz Fernando Nave Maramaldo é colaborador da Operação Lava Jato – ele tem acordo homologado pela Justiça. Por isso, deve cumprir as penas fixadas no acordo, que não podem ultrapassar 15 anos, em um regime aberto diferenciado.

Essa fase da Lava Jato trazia também o empresário José Roberto Soares Vieira como acusado. Após a aceitação da denúncia, ele passou a responder por corrupção e lavagem de dinheiro. Entretanto, Vieira foi assassinado a tiros no início do ano na Bahia.

A denúncia

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Jesus é suspeito de ter recebido R$ 7,5 milhões em propinas, da empresa NM Engenharia. Os valores, conforme a denúncia, foram pagos entre 2009 e 2014.

Em troca da propina, os procuradores dizem que Jesus ajudou a NM Engenharia a firmar contratos que somaram R$ 1,5 bilhão. A propina de Jesus correspondeu a 0,5% desses contratos. Conforme o MPF, a propina recebida por Jesus foi repassada a integrantes do Partido dos Trabalhadores.

O MPF relacionou 26 contratos e oito aditivos celebrados entre a NM Engenharia e a Transpetro que teriam gerado os pagamentos de vantagem indevida, segundo Moro. O valor total dos contratos atinge R$ 610 milhões.

“O condenado esteve envolvido na prática reiterada de crimes graves de corrupção e de lavagem de dinheiro, por quase cinco anos. Ainda envolveu-se, em suas palavras, no repasse de propinas a agentes políticos. A prática serial de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro é causa suficiente para a prisão preventiva, pois põe em risco a ordem pública e a confiança no império da lei”, afirmou o juiz.

Ainda conforme Moro, os R$ 7,5 milhões ainda não foi recuperado e, por isso, está sujeito a novas operações de ocultação e dissimulação.

Na avaliação do juiz, manter José Antonio de Jesus preso, no mínimo, “dificulta a frustração dos direitos da sociedade e da vítima de recuperar o produto do crime”.

O Rio Grande do Norte registrou mais uma morte violenta e atingiu o número de 1mil homicídios em 2018, segundo o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa os crimes contra a vida. O crime aconteceu em Mossoró na tarde deste sábado (23).

De acordo com a Polícia Militar, dois homens em uma motocicleta chegaram disparando contra as pessoas que estavam em um ponto de venda de frango. Duas pessoas foram atingidas. Um homem morreu.

O crime aconteceu na rua Souza Leão, no bairro Belo Horizonte. Dois homens foram baleados e socorridos à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro. Um deles, até o momento identificado apenas como Ediberto, faleceu. A outra vítima foi transferida para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

Ainda não há informações sobre a motivação do atentado e identidade dos criminosos, que fugiram após ação.

1 mil homicídios

Segundo os dados do Observatório da Violência do RN, o número de homicídios cresceu 45,8% desde 2015. Mas se comparado ao mesmo período de 2017, o número de homicídios no RN teve queda de 14,5%. Dos 1 mil homicídios registrados, 916 foram por arma de fogo, segundo o levantamento do OBVIO.

Ainda segundo levantamento do OBVIO, 16 policiais foram mortos em 2018. A última vítima foi o policial civil aposentado José Renildo Santos Moraes, de 54 anos, que foi morto a tiros durante uma tentativa de assalto neste sábado.

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), abre a partir desta terça-feira (26) inscrições para cursos gratuitos de qualificação profissional. São 422 vagas distribuídas para diversas áreas. As inscrições seguem até 20 de julho. Clique AQUI para conferir as vagas.

São 311 vagas distribuídas nos cursos de iniciação à informática; doces gourmet; design de sobrancelhas, libras, corte de cabelo; escovas e penteados; bordado crivo; rotinas administrativas; garçom; qualidade no atendimento; espanhol para recepção; artesanato em feltro; camareira e auxiliar de limpeza, destinadas às pessoas que encontram-se em situação de desemprego, jovens (a partir de 15 anos) e idosos que almejam a inserção no mercado de trabalho.

Além dessas, a prefeitura também oferta 111 vagas para usuários da rede socioassistencial (acompanhados pelas unidades descentralizadas da Semtas).

Administrados pelo Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional (DDQP), os cursos têm a carga horária composta por até 200 horas/aulas, nos turnos da manhã e da tarde. As aulas começam em julho.

Confira os documentos necessários para inscrição:

Identidade

CPF

PIS

NIS (Número de Inscrição Social)

Carteira de Trabalho

Comprovante de Residência (últimos dois meses)

Comprovante de Escolaridade

Comprovação de Conhecimentos Técnicos se o curso exigir

A Polícia Federal (PF) faz nesta segunda-feira (25) operação para desmantelar grupo de traficantes que mandava drogas da região de fronteira com o Paraguai para outros estados e recebia em joias e dinheiro transportados em helicópteros.

A operação é coordenada pela Delegacia de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, e mandados são cumpridos também no Paraná, São Paulo, Goiás e Rio Grande do Norte. A ação leva o nome de Laços de Família, pois o comando da quadrilha era feito por parentes. O grupo tinha estreita ligação com o PCC de São Paulo.

A Laços de Família foi autorizada pela 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande, com expedição de 20 mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária, 35 de busca e apreensão em residências e empresas, 136 de apreensão de veículos terrestres, 7 de apreensão de helicópteros, 5 apreensões de embarcações de luxo e 25 de apreensão de imóveis, sendo eles apartamentos, casas, sítios e comércios.

Também foi decretado a apreensãode todos os bens de 38 investigados, em todo o país, inclusive em nome de empresas de fachada.

Em Mato Grosso do Sul, os mandados são cumpridos em Mundo Novo e Naviraí.

A PF teve apoio da Receita Federal na Laços de Família. Os analistas verificaram a evolução patrimonial e fizeram a identificação de bens e empresas dos envolvidos.

Policial em meio a material apreendido (Foto: PF/Divulgação)

Atuação

Conforme a Polícia Federal, os traficantes mandavam drogas para outros estados geralmente em grande quantidade, em caminhões, escondidas em meio a carga licíta.

Como pagamento pelo envio dos entorpecentes, os criminosos recebiam joias, veículos de luxo e dinheiro por meio de depósitos em contas bancárias de “laranjas” e de empresas de fachada. Helicópteros eram utilizados para transportar dinheiro e joias para pagar os traficantes.

O dinheiro recebido pelo envio da droga garantia aos traficantes, de acordo com a PF, vida luxuosa e poder. Eles impunham o temor e o silêncio na região, pela sua violência e poderio.

Apreensões

Durante a investigação que resultou na operação, a Polícia Federal já tinha conseguido apreender R$ 317.498,16 em dinheiro; joias avaliadas em R$ 81.334,25; duas pistolas, 27 toneladas de maconha, duas caminhonetes e 11 veículos de transporte de carga. Seis pessoas foram presas.

A PF calcula em R$ 61 milhões o prejuízo causado à quadrilha com as ações policiais, isso sem calcular as apreensões da operação realizada nesta segunda-feira.

Professores foram condenados por receberem salários sem dar aulas na cidade de Pedro Avelino, na região Central potiguar. De acordo com o juiz Ítalo Lopes Gondim, da Vara Única da Comarca de Lajes, uma servidora pública da rede municipal de ensino foi condenada por ato de improbidade administrativa. Outros dois réus na mesma ação tiveram a prescrição reconhecida pela Justiça em parte da acusação, mas também sofreram condenações em outras.

Segundo o Ministério Público, os servidores Francisco Canindé Câmara, Hildete Câmara Costa e Manoel Douglas Rufino praticaram ato de improbidade, pois recebiam seus vencimentos sem trabalhar, pagando para que terceiros desempenhassem suas funções na Escola Estadual Paulo VI. Segundo o Órgão Ministerial, os atos foram praticados nos anos de 2006, 2007 e 2008, mesmo após a assinatura do Termo de Cooperação, ocorrido em maio de 2008.

Ainda de acordo com o MP, os réus, na posição de professores concursados, pagavam terceiros para exercerem as suas funções. Posteriormente a assinatura do Termo de Cooperação com o Estado e Pedro Avelino no ano de 2008, o município passou a realizar os pagamentos dos vencimentos dos acusados, sem que os mesmos trabalhassem, além de contratar professores temporários para desempenhar as funções deles. Para o MP, os documentos e informações colhidos no inquérito são suficientes para provar a prática de atos de improbidade administrativa pelos envolvidos no ato.

“Não restam dúvidas de que não comparecer ao trabalho e contratar terceiros para substituir-se na prestação do serviço público configura ato de improbidade administrativa descrito no art. 11 da LIA, pois macula diversos princípios da administração, especialmente os da legalidade, probidade, moralidade”, comentou o juiz.

Hildete Câmara foi condenada a pagar multa civil no valor correspondente a duas vezes o valor das remunerações indevidamente recebidas (período de 2007 até a aposentadoria), acrescido de juros e corrigidas monetariamente. A multa deverá ser revertida em favor dos cofres do Ente Público lesado. Ela também teve suspensos seus direitos políticos pelo prazo de dez anos.

Manoel Douglas Rufino, como foi reconhecida a prescrição, foi condenado a apenas a ressarcir integralmente a lesão causada aos cofres públicos, devendo restituir o valor de seis remunerações recebidas no ano de 2007, devidamente corrigidas e acrescidas de juros. A condenação dele em ressarcir o erário deve ficar suspensa até julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do RE.

O magistrado deixou de condenar Francisco Canindé Câmara a ressarcir o prejuízo causado ao erário em razão de seu falecimento e não integração do espólio ao processo, o que não impede eventual interposição de ação autônoma neste sentido, caso o STF venha a entender pela imprescritibilidade da determinação de ressarcimento ao erário.

A Polícia Federal lançou nesta sexta-feira (15) o edital de concurso público para provimento de vagas nos cargos de delegado, perito, agente, escrivão e papiloscopista. O certame será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que utilizará o método Cespe de seleção.

Estão sendo disponibilizadas 500 vagas, distribuídas entre os cargos de delegado de polícia federal (150), perito criminal federal (60), escrivão de polícia federal (80), papiloscopista de polícia federal (30) e agente de polícia federal (180).

A inscrição será feita apenas via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pf_18, no período entre 10 horas do dia 19 de junho de 2018 e 18 horas do dia 2 de julho de 2018 (horário oficial de Brasília/DF).

O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de Guia de Recolhimento da União, disponibilizada na página de acompanhamento do concurso e paga em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 20 de julho de 2018.

Todas as informações a respeito do concurso estão disponíveis no site http://www.cespe.unb.br/concursos/pf_18.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) está com inscrições abertas para mesário voluntário nas eleições gerais de 2018. O período de cadastro vai até o dia 2 de agosto, e as Zonas Eleitorais entrarão em contato com os selecionados até 15 de agosto.

Os voluntários atuarão nas mesas receptoras de votos e justificativas das eleições de 2018. Ficam responsáveis por organizar a seção eleitoral, identificar os eleitores e autorizá-los a votar, operar a urna eletrônica, processar justificativas e conduzir os trabalhos de votação. Interessados devem se inscrever no portal do TRE-RN.

Mesários voluntários podem utilizar as horas trabalhadas nos pleitos eleitorais como atividades extracurriculares em universidades que possuem convênio com a Justiça Eleitoral. Além disso, os selecionados têm isenção de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Governo do RN, pelo Município de Natal e de Parnamirim.

Revisão biométrica foi concluída em maio deste ano, no RN. (Foto: Divulgação/ TRE)

Um total de 16 municípios potiguares têm mais eleitores cadastrados pela Justiça Eleitoral que habitantes. Isso é o que aponta um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o eleitorado brasileiro 2018. No Nordeste, o estado é o detentor do maior número de cidades nesta situação. Em segundo lugar, vem a Paraíba, com 12.

O caso chama maior a atenção é o da cidade de Severiano Melo, que tem uma diferença de 2.999 pessoas, entre o número de eleitores disponibilizado pelo sistema do Tribunal Superior Eleitoral no início deste mês e a estimativa do IBGE para a população do município em 2017. São 6.149 eleitores contra 3.150 habitantes.

Essa é a terceira maior disparidade encontrada nos municípios brasileiros. Acima de Severiano Melo estão Canaã dos Carajás, no Pará, que tem 3.857 eleitores a mais que habitantes; e Cumaru, em Pernambuco, com diferença de 3.396.

No Brasil inteiro, 231 municípios têm mais eleitores que habitantes. O estado na primeira colocação é Minas Gerais, com 75 municípios, que é seguido por São Paulo e Santa Catarina com 29 e 20, respectivamente. O Rio Grande do Norte vem logo após Goiás, que têm 19 municípios eleitorado maior que a quantidade de moradores.

"Se por um lado isso pode ser explicado pela mobilidade das pessoas que mudam o domicílio eleitoral para suas cidades de origem ou para cidades litorâneas, podemos também alertar para uma reclamação constante dos gestores municipais – a de que as suas respectivas populações estão subestimadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística”, diz o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Das 10 cidades com maior número de eleitores no Nordeste, nove são capitais. Entre elas, está Natal, a sexta na lista, com 554.537 pessoas aptas ao exercício do voto. Entre os menores eleitorados da região, dois municípios são potiguares. O primeiro é Viçosa, com 1.678 eleitores, seguido por Ipueira, com 1.752. Eles são o 3º e o 5º lugar na lista dos 10 menores eleitorados nordestinos.

De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os números definitivos dos eleitores nos municípios potiguares, bem como nos demais estados, para as eleições de outubro, ainda serão divulgados oficialmente. Isso porque o TSE tem até o dia 11 de julho para concluir a auditoria do cadastro biométrico dos eleitores. Essa auditoria é que que vai consolidar os dados das inscrições e transferências de domicílios eleitorais, encerradas em 9 de maio.

Brasil

O estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Eleitorado de 2018 contabilizou 146,1 milhões de pessoas aptas a votar nas 5.568 cidades brasileiras. Com isso, houve um crescimento de 1,4% no número de eleitores em relação a 2016, ano em que ocorreu as últimas eleições municipais. Comparado com a estimativa populacional mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indica 207,7 milhões de habitantes em 2017, os eleitores representam 70,37% da população brasileira.

O capitão Styvenson Valentim, sem partido, se posicionou oficialmente sobre o pleito das eleições desse ano nesta terça-feira (12). Através das redes sociais, ele colocou o nome à disposição para disputar o pleito de 2018.

“Estou aqui para disponibilizar, eu permito, a quem tiver interesse, partido, pessoa, empresa, que coloque meu nome em uma pesquisa pesquisa para saber se essa vontade é uma vontade real mesmo ou se é só dos meus amigos. Traga esse resultado, depois de feito, para eu pensar, para eu avaliar se entro ou não”, disse.

Styvenson é cotado para ser candidato tanto a governador, quanto para senador. Inclusive, para o Senado, ele já foi convidado pelo deputado estadual Kelps Lima, presidente do Solidariedade. O capitão da Polícia Militar tem sido instigado por amigos e familiares para concorrer ao pleito. Como policial, ele tem até o dia das convenções para se filiar a algum partido e concorrer.

Jair Bolsonaro aparece à frente de seus adversários no Rio Grande do Sul. É o que mostra um levantamento inédito do Instituto Paraná.

Pela primeira vez, Bolsonaro bate Lula na corrida. O primeiro tem 28,1% dos votos, contra 20,5% do petista. Neste cenário, Ciro Gomes (6,9%), Marina Silva(6,9%) e Alvaro Dias (6,8%) estão empatadas na terceira posição.

Sem o ex-presidente na disputa, o caminho está ainda mais aberto para o deputado. Ele é preferência de 29,4%, contra 9,9% de Ciro Gomes e Marina Silva.

Como se não bastasse, 34,2% dos gaúchos revelam preferência de voto por um candidato apoiado por militares, contra 20% de alguém apoiado pelo empresariado e 17,3% com a chancela de Lula.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º BR- 03366/2018.

Fonte: RADAR / VEJA

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC abriu processo seletivo para uma vaga de Técnico de Apoio em Pesquisa e Desenvolvimento. A atuação será em projeto acadêmico gerenciado pela Fundação. Salário é de R$ 1210,41 e carga horária de 20 horas semanais.

Os candidatos à vaga deverão ter nível superior ou técnico em química, petróleo, mecânica ou áreas afins, além de experiência comprovada de no mínimo seis meses em instalação, manutenção e operação de sistema de injeção de fluidos em amostras de rocha (bombas, core holders, sistema de aquisição de dados, conexões hidráulicas) e/ou análise PVT em petróleo.

As inscrições se encerram no dia 15 de junho e são feitas, gratuitamente, no site da FUNPEC – www.funpec.br. Lá constam o edital de seleção e o formulário de inscrição. O processo seletivo será realizado em duas etapas: análise de currículo e entrevista técnica. O resultado final será divulgado no site da Fundação.

O destino Mossoró passou a voltar a ter o seu nome disponível no painel de aeroporto após sete anos. A última empresa a fazer voos comerciais para a “capital do Oeste” foi a pernambucana Noar.

A partir da tarde desta quarta-feira(13) Mossoró volta a operar voos comerciais regulares através da empresa Azul Linhas Aéreas com o Aeroporto Dix-sept Rosado como um de seus pontos de endereços para pousos e decolagens.

A Petrobras anuncia que, com o reajuste que entrará em vigor na quinta-feira (14), o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias será de R$ 1,9351, com queda de 1,59% em relação à média atual de R$ 1,9664. Já o preço do diesel segue congelado em R$ 2,0316.

Fonte: R7, com Estadão

Subiu para 29 o número de pessoas atendidas no Hospital de Trauma de Campina Grande, entre a sexta-feira (8) e esta quarta-feira (13), relatando que foram feridas com agulhadas durante o São João 2018 de Campina Grande. Pelo menos 28 vítimas foram feridas dentro do Parque do Povo e uma no bloco "Namoradrilha". De acordo com a infectologista Priscila de Sá, as vítimas contaram que sentiram as furadas e, logo depois, foram ao hospital em busca de ajuda.

Até o início da manhã da segunda-feira (11), o Hospital de Trauma já havia registrado cinco casos. Outras duas pessoas que viram os casos sendo relatados na imprensa também procuraram atendimento durante a tarde. Na noite de segunda-feira, mais sete pessoas homens procuraram o hospital relatando o mesmo caso. Mais vítimas foram ao Trauma na manhã nesta terça-feira.

De acordo com o setor de acolhimento do hospital, na madrugada desta quarta-feira, mais cinco pessoas pediram atendimento no Trauma. Uma delas chegou às 4h e informou ter sido ferida durante o show do cantor Luan Santana, no Parque do Povo.

Segundo o diretor geral do Hospital de Trauma de Campina Grande, Geraldo Medeiros, além das 23 vítimas que relatam que foram feridas no Parque do Povo, uma outra afirmou ter sido perfurada em um bloco de rua.

Mulher detida com agulhas no Parque do Povo

Uma mulher foi detida com agulhas na noite desta terça-feira (12), no Parque do Povo, em Campina Grande. De acordo com a Polícia Civil, a mulher não tem ligação com as vítimas que têm procurado o Hospital de Trauma nos últimos dias. Ela prestou depoimento e foi liberada, depois de informar que estava com as seringas porque trabalha com a aplicação de piercing.

Atendimento médico para feridos por agulhada

A médica do Hospital de Trauma informou que, após o atendimento, a equipe de saúde confirmou que havia marcas de agulhadas no corpo das vítimas, mas que ainda não há como saber se as seringas estavam com alguma contaminação ou não.

O procedimento feito no hospital, segundo Priscila de Sá, foi registrar um protocolo de acidente por agulha possivelmente contaminada e fornecer aos pacientes a medicação necessária para evitar infecção pelo vírus HIV.

O que dizem os responsáveis pela segurança do São João

O secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Cláudio Lima, afirmou que pretende juntar esforços para poder garantir a segurança da população, procurar as falhas e buscar reparar para desenvolver um melhor trabalho preventivo.

De acordo com o capitão da Polícia Militar, Jhonata Yassaki, as denúncias estão sendo apuradas. Ele destacou que as ocorrências não foram notificadas na Polícia Militar, pois as vítimas foram em busca de atendimento médico imediato. Desde as primeiras horas da manhã de segunda-feira, as imagens das câmeras de segurança do Parque do Povo estão sendo analisadas. A PM também destacou que a biometria facial anunciada pela empresa organizadora não está sendo feita.

“As informações que tivemos foi através da imprensa e do Hospital de Trauma, porque as vítimas buscaram de imediato o atendimento de saúde preventivo. Pegamos algumas características com as vítimas e estamos analisando as câmeras de segurança. E o comando também pediu o reforço nos procedimentos de segurança”, disse ele.

Público enche Parque do Povo para curtir shows no São João 2018 de Campina Grande (Foto: Emanuel Tadeu / Aliança & Medow Promo)

Já a empresa Aliança, que faz a organização do evento, divulgou uma nota na tarde de segunda-feira, informando que estava trabalhando em conjunto com a Polícia Militar para investigar os casos. A nota ainda diz que nos postos de atendimento do Parque do Povo, apenas uma ocorrência foi registrada.

Sobre a biometria facial, a assessoria de imprensa da Aliança informou que os equipamentos foram garantidos, mas ainda precisam ser instalados nas entradas do Parque do Povo. Apesar disso, até a tarde desta segunda-feira não foi anunciado um prazo para a instalação.

Além disso, as vítimas também foram encaminhados para o setor responsável pela medicação contra infecção do vírus hepatite B.

Trump tenta 'guiar' o líder norte-coreano (Foto: Reuters)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que Coreia do Norte não é ameaça nuclear um dia depois de se encontrar pela 1ª vez com o líder Kim Jong-un, em Singapura.

Após a cúpula, o norte-coreano aceitou desmantelar o seu programa nuclear e trabalhar pela desnuclearização completa da península coreana, que era uma condição imposta pelos EUA para a realização do encontro.

“Acabei de desembarcar de uma viagem longa. Agora todos podem se sentir muito mais seguros do que no dia em que assumi. Não há mais uma ameaça nuclear por parte da Coreia do Norte. Encontrar-me com Kim Jong-un foi uma experiência interessante e muito positiva. A Coreia do Norte tem um grande potencial para o futuro!”, afirmou no Twitter.

“Antes de assumir o cargo, as pessoas entendiam que estávamos indo para a guerra com a Coreia do Norte. O presidente Obama disse que a Coreia do Norte era o nosso maior e mais perigoso problema. Não mais - durmam bem esta noite!”, completou.

Após o encontro, o presidente americano também anunciou a suspensão dos "jogos de guerra" na península coreana, fazendo referência aos exercícios militares feitos pelos EUA em conjunto com a Coreia do Sul. A Coreia do Norte considera as manobras militares uma provocação.

Nesta manhã, Trump afirmou que seu país vai economizar deixando de fazer "jogos de guerra", dizendo que "os dois lados estão agindo de boa fé".

Apesar do otimismo de Trump com o encontro, o documento final não estabelece metas ou detalhes de como o compromisso será colocado em prática para que o abandono da produção seja feito de forma completa, irreversível e verificável, como pedem os Estados Unidos.

O compromisso com o desmonte do programa nuclear já consta na Declaração de Panmunjon, assinada após o encontro de líderes das duas Coreias, em abril.

O documento assinado por Trump e Kim nesta terça possui quatro pontos:

EUA e Coreia do Norte se comprometem a estabelecer relações de acordo com o desejo de seus povos pela paz e prosperidade;

Os dois países irão unir seus esforços para construir um regime de paz estável e duradouro na península coreana;

Reafirmando a Declaração de Panmunjon, de 27 de abril de 2018, a Coreia do Norte se compromete a trabalhar em direção à completa desnuclearização da península coreana;

Os EUA e a Coreia do Norte se comprometem a recuperar os restos mortais de prisioneiros de guerra, incluindo a imediata repatriação daqueles já identificados.

Na avaliação de Trump, as negociações com Kim foram "francas, diretas e produtivas" e o documento está "bastante completo". O texto mostra, segundo o americano, que os países estabeleceram uma ligação especial após a sua assinatura.

O presidente dos EUA, Donald Trump, mostra o documento que ele e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-um, assinaram durante encontro histórico em Singapura (Foto: Jonathan Ernst / Reuters)

Em entrevista logo depois do encontro, o presidente americano afirmou que Kim aceitou o seu convite para visitar a Casa Branca e que ele pretende visitar Pyongyang "em um certo momento".

O senador Agripino Maia, DEM, virou réu em ação no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12) aceitar uma denúncia contra o senador Agripino Maia (DEM-RN) e torná-lo réu pela suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso.

Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros da Segunda Turma considerou haver indícios mínimos de que, em 2010, o parlamentar, ex-presidente do DEM, pediu e aceitou propina de R$ 1,15 milhão de um empresário para execução de contrato para inspeção veicular ambiental em Natal.

Em nota, o senador afirmou que o placar do julgamento "mostra a fragilidade da denúncia" e que está "seguro" de que comprovará que os fatos descritos na acusação não são verdadeiros.

A decisão não significa que Agripino é culpado – ao longo da ação penal, a defesa terá a oportunidade de provar se o senador é inocente, com depoimentos de testemunhas e coleta de novas provas. Só ao final do processo, o STF poderá condenar ou absolver o parlamentar.

O julgamento para receber a denúncia ou arquivar o caso foi iniciado em maio deste ano. Votaram pelo prosseguimento do caso o relator, ministro Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Celso de Mello. Contra o recebimento da denúncia votaram Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

A defesa de Agripino nega as acusações. Diz que a denúncia do Ministério Público é baseada em depoimentos de delatores que foram coagidos.

A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini, atual prefeita de Mossoró, também foi denunciada por supostamente ter ajudado o senador a obter vantagens indevidas. A Segunda Turma, porém, rejeitou a acusação, por considerar que não havia indícios contra ela.

As eleições suplementares do município de São José do Campestre, no interior do Rio Grande do Norte, foram invalidadas pelo Tribunal Regional Eleitoral nesta terça-feira (12). O motivo é o indeferimento da candidatura de Eribaldo Lima (PHS), que compunha como vice-prefeito a chapa que venceu a votação ocorrida no dia 3 de junho passado.

O argumento defendido pelos desembargadores do TRE é de que Eribaldo não se filiou ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS) até o período mínimo de seis meses antes da ocorrência do pleito, exigido pela lei. A Corte Eleitoral potiguar decidiu à unanimidade pelo indeferimento.

De acordo com a assessoria de comunicação do TRE, cabe recurso à decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria, no entanto, não soube informar se e quando haverá novas eleições na cidade.

O vencedor das eleições suplementares para o cargo de prefeito foi Joseilson Borges da Costa (MDB), conhecido por Neném Borges. Ele já ocupava o posto interinamente, desde que a prefeita anterior foi cassada, pois era o presidente da Câmara Municipal. Com o indeferimento da candidatura do vice, a chapa inteira foi invalidada. Eles assumiriam o Poder Executivo de São José do Campestre no próximo dia 28 de junho.

Cassação

Os diplomas da prefeita e a vice-prefeita da cidade de São José do Campestre foram cassados em abril. Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges responderam a processo por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. O município conta com 9.446 eleitores aptos a votar.

A ampliação dos saques do fundo do PIS-Pasep para os cotistas de todas as idades vai injetar R$ 39,3 bilhões na economia e tem um "impacto potencial" de 0,55 ponto de alta no Produto Interno Bruto (PIB), segundo cálculos do Ministério do Planejamento.

A lei que ampliou os saques para os cotistas de todas as idades, que trabalharam entre 1971 e 1988, foi sancionada nesta quarta-feira (13) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. O público potencial de beneficiários é de 28,7 milhões de pessoas.

O presidente Michel Temer afirmou, na cerimônia de sanção da lei, em Brasília, que o objetivo central da medida é mobilizar e movimentar a economia brasileira. "Aqueles que vão lá pegar os recursos poderão injetá-los na economia e são valores preciosos", declarou.

Disse também que os recursos poderão ajudar os beneficiários a pagar uma dívida, ou realizar uma pequena reforma, por exemplo.

O impacto da liberação dos recursos do PIS-Pasep na economia brasileira supera as perdas de R$ 15,9 bilhões com a greve dos caminhoneiros, segundo cálculos que foram feitos pelo Ministério da Fazenda.

O valor do PIS-Pasep também se aproxima do impacto de 0,61 ponto do PIB, equivalente a R$ 44 bilhões, dos saques das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) - autorizado no ano passado.

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, avaliou que o impacto da ampliação dos saques do fundo do PIS-Pasep na economia brasileira vai depender dos beneficiários da medida – se fizerem os saques e utilizarem o dinheiro.

Na semana passada, o mercado financeiro baixou sua estimativa de alta do PIB deste ano de 2,18% para 1,94%. Foi a sexta queda seguida do indicador e, também, foi a primeira vez que a estimativa fica abaixo da marca de 2% para este ano. Há um mês, a estimativa de crescimento da economia, para este ano, estava em 2,51%.

Nesta terça-feira (12), termina o prazo para quem quer trocar de curso, seja qual for a instituição de ensino superior em que esteja cursando, ou para quem já tem uma graduação e almeja fazer outro curso, se inscrever para as vagas não iniciais disponibilizadas pela UERN.

São 1281 vagas, sendo 494 em Mossoró, 381 em Natal, 158 em Pau dos Ferros, 135 em Assu, 70 em Caicó e 43 em Patu.

As vagas são para o 1º semestre letivo de 2018, que devido às greves dos últimos anos, na UERN se iniciará em agosto.

As inscrições podem ser realizadas na secretaria da Faculdade (Campus Central) e/ou do Campus Avançado a que o curso pretendido pertença.

As vagas serão ofertadas nas modalidades: Transferência Interna (voltada para alunos da UERN que queiram mudar de curso, campus ou turno); Transferência Externa (voltada para alunos de outras Instituições de Nível Superior com diploma reconhecido pelo MEC); e Retorno (voltada para alunos que já possuem a graduação e desejam retornar à universidade).

O resultado final da seleção para preenchimento das Vagas Não Iniciais nos cursos de graduação da UERN, para ingresso no semestre letivo de 2018.1, será divulgado no dia 17 de julho de 2018.

A seleção brasileira é a terceira mais valiosa da Copa do Mundo. Ao menos, é o que mostra o estudo publicado nesta segunda-feira do CIES Football Observatory, que avalia os 23 jogadores de Tite em € 1,25 bilhão (R$ 5,45 bilhões). A França, primeira (€ 1,4 bilhão, o equivalente a R$ 6,1 bilhões), e a Inglaterra (€ 1,38 bilhão, que representa R$ 6 bilhões), segunda, são as equipes que superam os brasileiros em valor de mercado.

Não à toa, essas seleções contam com os três jogadores mais caros do Mundial: Harry Kane (€ 201 milhões), Neymar (€ 196 milhões) e Mbappé (€ 187 milhões).

Veja abaixo os valores em euros, assim como os jogadores mais caros de cada equipe.

As seleções mais valiosas da Copa do Mundo (Foto: CIES Football Observatory)

As outras seleções do top-10 são as seguintes (listando a partir da mais valiosa): Espanha (€ 965 milhões), Argentina (€ 925 milhões), Alemanha (€ 895 milhões), Bélgica (€ 835 milhões), Portugal (€ 656 milhões), Uruguai (€ 529 milhões) e Croácia (€ 416 milhões).

Rival do Brasil na primeira fase, a Sérvia é a 13ª, enquanto a Suíça, adversária da estreia, aparece na 16ª colocação da lista. A Costa Rica é apenas a 29ª seleção mais valiosa da Copa. Apenas Irã, Arábia Saudita e Panamá, a última equipe da relação, ficam atrás.

De acordo com o instituto, o critério para definir o valor dos jogadores se baseia no desempenho esportivo dos jogadores de futebol, como os os clubes de cada atleta. O algoritmo ainda leva em conta outras variáveis, como idade e duração do contrato. O valor de todos os 736 inscritos na Copa do Mundo juntos é de € 12,6 bilhões (R$ 54,9 bilhões).

A lista das seleções mais valiosas, segundo o estudo*

França – R$ 6,1 bilhões

Inglaterra – R$ 6 bilhões

Brasil – R$ 5,5 bilhões

Espanha – R$ 4,2 bilhões

Argentina – R$ 4 bilhões

Alemanha – R$ 3,9 bilhões

Bélgica – R$ 3,65 bilhões

Portugal – R$ 2,85 bilhões

Uruguai – R$ 2,3 bilhões

Croácia – R$ 1,8 bilhão

Dinamarca – R$ 1,5 bilhão

Senegal – R$ 1,4 bilhão

Sérvia – R$ 1,3 bilhão

Polônia – R$ 1,275 bilhão

Colômbia – R$ 1,2 bilhão

Suíça – R$ 1,07 bilhão

Egito – R$ 1,01 bilhão

Nigéria – 837 R$ milhões

México – R$ 667 milhões

Suécia – R$ 663,25 milhões

Marrocos – R$ 602 milhões

Rússia – R$ 576 milhões

Coreia do Sul – R$ 536 milhões

Islândia – R$ 344 milhões

Japão – R$ 266 milhões

Peru – R$ 257,5 milhões

Austrália – R$ 253 milhões

Tunísia – R$ 253 milhões

Costa Rica – R$ 213 milhões

Irã – R$ 17,5 milhões

Arábia Saudita – R$ 91,75 milhões

Panamá – R$ 65,5 milhões

* Valor em reais dos 32 jogadores somados

Fonte: Globo Esporte

O Governo do Estado nomeou um novo comandante-geral para o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. A nomeação do coronel Josenildo Acioli Bento foi publicada na edição deste sábado (9) do Diário Oficial.

O oficial que ocupava o posto anteriormente foi destituído do cargo em maio passado e, desde então, a corporação estava sem comandante. Depois de ser exonerado, o coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior disse que o governador o tirou da função depois que se negou a cumprir ordem do governador para liberar uma festa irregular.

Graduado em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o coronel Acioli é especialista em Gestão de Sinistro pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), através do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), e especialista em Segurança Pública no Curso Superior de Polícia (CSP).

Ele assume o comando aos 42 anos de idade, depois de ter passado por várias áreas de atuação dentro do Corpo de Bombeiros potiguar.

Um carro partiu ao meio após bater em dois postes no final da noite desta quinta-feira (7) na Avenida Maria Lacerda Montenegro, uma das mais movimentadas do bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Apesar do estrago, o motorista escapou com alguns arranhões. O vídeo acimamostra como ficou o veículo.

Parte do carro atingiu a fachada da academia, que teve as vidraças estilhaçadas (Foto: Luciana Cavalcante )

Um amigo do motorista contou que o acidente aconteceu por volta das 23h40, em frente a uma academia de ginástica. “Eu moro perto e estava em casa quando ouvi o barulho. Foi um estrondo muito alto. Fui lá ver o que era e encontrei o carro partido ao meio. E meu amigo estava lá, de pé, apenas com pequenos arranhões. Ele disse que a vista escureceu de repente e, quando retornou, ele já estava em cima do poste”, relatou.

Desgovernado, o carro bateu primeiro em um poste e depois acertou em cheio um segundo poste. Foi quando o veículo partiu ao meio. Parte das ferragens atingiu a fachada da academia, que suspendeu as atividades nesta sexta (8) e sábado (9). A outra metade do carro, ficou um pouco mais distante, em uma rua que fica na lateral da academia.

Os presidentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte usaram os cargos da Casa para comprar apoio dos deputados estaduais em votações de interesse próprio. O esquema teria acontecido entre 2006 e 2015. Isso é o que diz a ex-procuradora-geral da Casa, Rita das Mercês Reinaldo, que fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público e deverá repetir as mesmas informações em depoimento à Justiça, marcado para o fim deste mês. O G1 teve acesso à delação nesta semana.

O acordo de delação foi fechado em decorrência da Operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público em agosto de 2015. A investigação abrange as administrações do deputado Ricardo Motta e também do governador Robinson Faria, quando eles estavam na presidência da Casa Legislativa do Estado.

O G1 procurou o advogado de Robinson Faria, mas não conseguiu contato. No entanto, a assessoria de Comunicação do Governo do Estado enviou nota, em que diz que “O Governo do RN não irá se pronunciar sobre temas relacionados à operação Dama de Espadas, por se tratar de assunto já explicado à exaustão ao longo dos últimos três anos, de âmbito pessoal e anterior ao cargo de governador”

Os advogados de Ricardo Motta disseram que o deputado vai se manifestar nos autos do processo, e que “a delação não trouxe nenhum elemento novo de prova e que será comprovado que não houve nenhum dos fatos ali narrados e que a simples palavra do colaborador deve ser provada de forma cabal e não apenas por presunção”.

A delação foi homologada pelo ministro Edson Fachin, e o processo corre no Supremo Tribunal Federal (STF), porque há investigados que têm foro privilegiado.

Em seu depoimento, Rita das Mercês afirmou que todos os deputados sabiam do esquema. “O esquema, todos os deputados sabiam de como era a questão dos laranjas, dos fantasmas, porque isso é público e notório diante da Assembleia que o gabinete, que é mínimo, não cabe 60, 70 pessoas indicadas pelo deputado”, declarou.

Além de deputados, segundo a ex-procuradora, cargos foram ocupados por indicação de desembargadores do Tribunal de Justiça do RN, conselheiros do Tribunal de Contas, ex-governadores, deputados federais e senadores, além de prefeitos e vereadores de Natal e de cidades do interior, que também se beneficiariam financeiramente.

A maior parte dos cargos ficava com os deputados estaduais em exercício. “Geralmente, quando tinha uma votação de interesse do presidente, as vezes do Executivo, alguns deputados negociavam não eram nem cargos, eram valores que eram distribuídos em cargos. O deputado dizia: eu preciso de mais R$ 30 mil. Então esses R$ 30 mil eram distribuídos em cargos comissionados, gratificações”, afirmou Rita das Mercês.

De acordo com Rita, as vagas pertenciam à estrutura organizacional da Assembleia e eram negociadas pelo presidente de acordo com a “necessidade”. “Com Robinson aconteceu várias vezes, essas negociações. Tanto na reeleição quanto nas aprovações de projeto de lei. Mas aparecia mais essas negociações quando da reeleição do cargo para presidente. Ele foi presidente quatro vezes”, ressaltou. “Sempre que havia eleição para presidente, era uma nova negociação com os deputados”.

Ainda conforme a delação de Rita das Mercês, após as nomeações dos servidores ela recebia as informações para alimentar uma planilha com os nomes dos “fantasmas” e quem os tinha indicado. Em alguns casos, porém, ela afirma que não era possível saber quem era o autor da indicação. A planilha foi entregue pela delatora aos procuradores do Ministério Público.

“A coordenadoria de Recursos Humanos fazia os atos, as portarias, e depois ela me informava, porque o presidente, quando necessitava saber quanto um deputado tinha... Por exemplo, o deputado fulano de tal exigia mais dinheiro. Ai o presidente precisava saber quanto o deputado já tinha em folha. A gente tinha que informar”, disse.

Judiciário na delação

Nas planilhas de Rita das Mercês não constam nomes apenas de deputados. Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, magistrados que ocupam o mais alto cargo do judiciário estadual, também estariam envolvidos na indicação de servidores fantasmas do Poder Legislativo. Em contrapartida, deputados também indicavam pessoas para cargos no Judiciário, de acordo com a delatora.

Pelo menos oito dos 15 desembargadores ativos e dois aposentados contavam com cargos no Legislativo. Conforme Rita das Mercês, parte dos servidores indicados pelos magistrados trabalhava no Legislativo. Outros não. Questionada pelo MP sobre o motivo dessas indicações, Rita afirmou que acreditava ser para manter um “bom relacionamento com os representantes do Poder Judiciário do Estado”.

Deputados com cargos na Justiça

Da mesma forma que desembargadores teriam feito pedidos aos deputados para inclusão de pessoas ligadas a eles na folha de pessoal da Assembleia, parlamentares teriam feito indicações para cargos no Tribunal de Justiça. A delatora afirmou que ouviu falar de indicações de deputados, mas confirmou apenas uma de que tinha conhecimento.

De acordo com Rita, ela indicou uma neta por sugestão do deputado Ricardo Motta (PSB). Porém, houve uma condição: metade do salário ficaria com o próprio deputado. “Ele chegou na minha sala, disse que tinha um cargo e se eu tinha alguém para indicar, por que ele não tinha de nível superior. E eu falei que tinha uma neta e indiquei. Ele disse que a metade do salário era dele”, disse aos investigadores.

Seis presos fugiram da Cadeia Pública de Caraúbas, município da região Oeste potiguar, na madrugada deste domingo (10). De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), os detentos conseguiram serrar as grades da cela 1, no pavilhão da unidade.

Depois disso, eles quebraram o cadeado de um dos portões e pularam o muro da cadeia com auxílio de uma tereza, que é uma corda feita com lençóis. Os seis foragidos foram identificados como:

Arthur Silva Barbosa, 21 anos

Edson Nascimento Souza, 35 anos

Eduardo da Silva dos Santos, 21 anos

Erivan Luiz Silva de Oliveira, 27 anos

Mickrarrelvy de Freitas Galvão, 23 anos

Vanderlino Ananias da Silva, 27 anos

A Polícia Militar fez buscas na região, mas nenhum dos foragidos foram recapturados até o momento.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta segunda-feira (11) uma operação denominada Curto Circuito. A investigação é contra crimes de formação de cartel, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro em Parnamirim, na Grande Natal. Policiais civis e militares, por meio do Núcleo Especial de Investigações Criminais (Neic), participam da operação. Seis pessoas foram presas e 20 mandados de busca e apreensão cumpridos.

Segundo o promotores responsáveis pela investigação, ainda não é possível estimar quanto foi desviado pelo esquema investigado, porém apenas dois servidores teriam recebido cerca de R$ 500 mil em propina.

Cidade Luz

Segundo o MP, a operação Curto Circuito é a quarta fase da operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017 pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal, que investiga contratos firmados entre a Prefeitura de Parnamirim e uma empresa que presta serviços de manutenção da iluminação pública da cidade.

Blackout

O esquema de cartel e fraude licitatória revelado em Natal também foi descoberto em Caicó, onde a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público deflagrou a operação Blackout, no início de agosto de 2017. O objetivo foi aprofundar as investigações sobre contrato superfaturado de iluminação pública da Prefeitura de Caicó.

Alta Voltagem

Já em novembro de 2017, o MPRN deflagrou a operação Alta Voltagem, que investiga o contrato de iluminação pública celebrado entre a Prefeitura de Macaíba e a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda.

Curto Circuito

A operação Curto Circuito contou com a participação de 22 promotores de Justiça e teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN e do MP de Pernambuco, além das PMs do RN e PE, e ainda da Polícia Civil potiguar.

A investigação em Parnamirim aponta a existência de um ajuste empresarial para monopolizar os contratos do Município na área de iluminação pública em conluio com agentes públicos encarregados das contratações. Há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a servidores públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e da Secretaria de Finanças de Parnamirim.

Pelo o que foi apurado pelo MP, o cartel vem atuando nas licitações em Parnamirim desde 2005.

O que a Prefeitura diz

Por meio de nota, a Prefeitura de Parnamirim afirmou por meio de nota que está colaborando com as investigações do Ministério Público e que desde agosto do ano passado autorizou a abertura de procedimento de avaliação de contratos referentes ao serviço de iluminação pública do município. Depois desse processo, a prefeitura cancelou o contrato vigente e abriu uma nova licitação.

A Petrobras anunciou uma redução de 0,48% no preço da gasolina comercializada nas refinarias. Com o reajuste, o litro da gasolina nas refinarias passará de R$ 1,9617 para R$ 1,9521 a partir desta sexta-feira (8). Trata-se da 4ª queda seguida.

Nesta quinta-feira (7), o preço da gasolina foi reduzido em 0,45%, e na quarta-feira (6) a redução foi de 1,35%. Já na terça, a queda foi de 0,68%. Em 1 mês, entretanto, o combustível ainda acumula alta de 6,06% nas refinarias.

Desde o início de maio, já foram anunciadas 14 altas e 10 quedas no preço da gasolina. Veja tabela abaixo:

Evolução dos preços cobrados pela Petrobras nas refinarias (Foto: Divulgação/Petrobras)

Já o preço do diesel seguirá em R$ 2,0316 o litro nas refinarias até esta quinta-feira, conforme ficou estabelecido pelo programa de subvenção ao combustível anunciado pelo governo, que prevê redução de R$ 0,46 no preço do diesel por 60 dias. Com a redução, o preço do combustível recuou 2,68% na comparação com o início de maio.

O repasse dos preços cobrados nas refinarias para as bombas depende das distribuidoras e dos donos dos postos. Nas últimas semanas, os cortes anunciados pela Petrobras não foram sentidos pelos consumidores, em meio à crise de abastecimento provocada pelos protestos dos caminhoneiros.

Levantamento semanal divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP) mostra que o preço médio do diesel subiu 1% nos postos, enquanto que o da gasolina avançou 4%, na comparação com a semana encerrada no dia 26 maio, quando os caminhoneiros ainda estavam em greve.

A Petrobras adotou novo formato na política de ajuste de preços em 3 de julho do ano passado. Segundo a nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar.

As críticas à política de preços da Petrobras foram um dos fatores que provocaram a greve dos caminhoneiros e culminaram no pedido de demissão de Pedro Parente.