O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta segunda-feira (11) uma operação denominada Curto Circuito. A investigação é contra crimes de formação de cartel, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro em Parnamirim, na Grande Natal. Policiais civis e militares, por meio do Núcleo Especial de Investigações Criminais (Neic), participam da operação. Seis pessoas foram presas e 20 mandados de busca e apreensão cumpridos.
Segundo o promotores responsáveis pela investigação, ainda não é possível estimar quanto foi desviado pelo esquema investigado, porém apenas dois servidores teriam recebido cerca de R$ 500 mil em propina.
Cidade Luz
Segundo o MP, a operação Curto Circuito é a quarta fase da operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017 pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal, que investiga contratos firmados entre a Prefeitura de Parnamirim e uma empresa que presta serviços de manutenção da iluminação pública da cidade.
Blackout
O esquema de cartel e fraude licitatória revelado em Natal também foi descoberto em Caicó, onde a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público deflagrou a operação Blackout, no início de agosto de 2017. O objetivo foi aprofundar as investigações sobre contrato superfaturado de iluminação pública da Prefeitura de Caicó.
Alta Voltagem
Já em novembro de 2017, o MPRN deflagrou a operação Alta Voltagem, que investiga o contrato de iluminação pública celebrado entre a Prefeitura de Macaíba e a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda.
Curto Circuito
A operação Curto Circuito contou com a participação de 22 promotores de Justiça e teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN e do MP de Pernambuco, além das PMs do RN e PE, e ainda da Polícia Civil potiguar.
A investigação em Parnamirim aponta a existência de um ajuste empresarial para monopolizar os contratos do Município na área de iluminação pública em conluio com agentes públicos encarregados das contratações. Há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a servidores públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e da Secretaria de Finanças de Parnamirim.
Pelo o que foi apurado pelo MP, o cartel vem atuando nas licitações em Parnamirim desde 2005.
O que a Prefeitura diz
Por meio de nota, a Prefeitura de Parnamirim afirmou por meio de nota que está colaborando com as investigações do Ministério Público e que desde agosto do ano passado autorizou a abertura de procedimento de avaliação de contratos referentes ao serviço de iluminação pública do município. Depois desse processo, a prefeitura cancelou o contrato vigente e abriu uma nova licitação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário