O ex-ministro Henrique Eduardo Alves teria usado um atestado falso para evitar sua transferência de Natal, onde está preso, para Brasília. A informação está na decisão que autorizou a Operação Lavat, deflagrada na manhã desta quinta-feira (26) no RN e no Distrito Federal. A defesa de Henrique Alves nega e classifica como “infâmia” a acusação.

De acordo com o que alega a Polícia Federal, com base em escutas autorizadas pela Justiça, a esposa do ex-ministro, Laurita Arruda, seria a responsável por conseguir o atestado médico fajuto. Em uma conversa gravada, um empregado de Henrique Alves teria dito à filha dele que os problemas médicos pelos quais o ex-ministro estava passando eram uma mentira “criada com o propósito de 'botar pressão”.

"Essa conversa revela que Laurita Arruda buscou médico para obter atestado falso a fim de impedir a transferência de seu marido, Henrique Alves, para Brasília", afirma a PF no relatório.

Henrique Eduardo Alves permanece preso na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte, desde a deflagração da Operação Manus, que investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal.

A defesa do ex-ministro confirma que um médico concedeu a ele um atestado, contudo diz que o há como provar que Henrique sofre de enfermidade fisioterapêutica e que a prescrição médica é verdadeira. “Basta uma consulta ao controle de entrada da Academia de Polícia para constatar a visita periódica de fisioterapeuta para tratamento de sua enfermidade”, diz a nota enviada pelos advogados.

Os advogados também dizem que a defesa apresentou resposta em que refuta “com provas e documentos” todas as acusações.

Um homem e uma mulher foram mortos a tiros na madrugada desta sexta-feira (27) no Sítio Passagem Funda, na zona rural de Taipu, município distante aproximadamente 60 quilômetros de Natal.

As vítimas foram identificadas como Gierle de Lima Soares e Kaline Silva do Nascimento, ambas de 27 anos. Testemunhas disseram à PM que, por volta de 1h30, os criminosos chegaram em um carro, arrombaram a porta da residência e obrigaram os dois a saírem de dentro da casa. Na varanda, eles foram executados.

A polícia também foi informada que os bandidos fugiram em direção à cidade de Ceará-Mirim, que fica na Grande Natal. Ninguém foi preso.

O governo prepara a campanha de lançamento de um arrojado programa cujo objetivo é passar a sensação de recuperar o tempo perdido, com tantas denúncias, determinando a conclusão de mais de 4.000 obras inacabadas em todo o Brasil, no prazo máximo de um ano. Esse programa deve gerar milhares de empregos e deverá injetar na economia cerca de R$50 bilhões. Trata-se do “Agora é avançar”.

A ordem do presidente é “sacudir a poeira”, após vencer na Câmara a votação que suspendeu a segunda denúncia contra ele.

Com esse programa de obras, o governo espera “retomar o tempo perdido” com denúncias que quase sufocaram o seu governo.

Os números ainda estão sendo fechados. Num primeiro momento, a intenção era concluir 6.600 obras, mas na prática seria impossível.

Antes de anunciar o programa de mais de 4.000 obras, Temer vai festejar boas notícias sobre o pré-sal, nesta sexta-feira.

Fonte: CLÁUDIO HUMBERTO

A frustração de receitas, devido a queda na arrecadação, no repasse dos recursos federais e estaduais levou o prefeito de Macau Tulio Lemos a optar pela exoneração de todos os servidores comissionados. Um total de 290 funcionários serão demitidos na próxima terça-feira, 31.

A medida foi tomada em conjunto com os oito vereadores que dão sustentação política ao governo na Câmara Municipal, durante reunião de bancada que aconteceu na sede da prefeitura na tarde desta quarta-feira, 25.

Tulio Lemos também informou aos vereadores que será anunciado um cronograma de pagamento de salários atrasados de servidores comissionados e contratados, de forma que essa dívida possa ser amortizada observando a situação de crise financeira que vive o município com a queda de receitas.

Ainda na mesma reunião, prefeito e vereadores chegaram a um consenso acerca da suspensão de novas despesas ou aumento com gastos de pessoal. “Posteriormente as demissões que vão ocorrer, será contratado o mínimo de pessoal necessário para garantir o atendimento básico à população em áreas como educação, saúde e assistência social”, explicou o vereador Carlinhos do Valadão, líder do governo na Câmara Municipal.

Outras medidas também foram propostas pelos vereadores e acatadas pelo executivo, a exemplo da venda de prédios e terrenos do município, como o terreno onde funcionou a antiga AABB. O leilão de bens inservíveis (sucata de motos, ambulâncias, ônibus e outros veículos) foi outra ideia discutida e já acatada na reunião. Uma comissão com representante do legislativo acompanhará a aplicação das medidas anunciadas.

“O município precisava dessas medidas. A demissão de todos cargos comissionados é necessária nesse momento de crise, onde todos estão fazendo esse esforço, cortando na própria carne”, avaliou o vereador Jairton Medeiros-Pintinho, presidente da Câmara Municipal, lembrando que também foram sugeridas algumas readequações que vão ajudar a prefeitura a manter o equilíbrio entre receita e despesas.

“São medidas drásticas, duras, mas inevitáveis. A crise financeira impõe aos gestores posições que naturalmente por vontade própria eu não tomaria. Somente com a redução do custeio da máquina, associada a essas demissões de todos os comissionados vamos chegar ao equilíbrio nas contas públicas”, declarou o prefeito Tulio Lemos.

O prefeito Tulio Lemos também informou que todos os contratos de locação de imóveis, veículos e serviços sofrerão redução nos custos para se adequar a nova realidade do município. Quanto às dívidas com contratados e comissionados, Túlio lembrou que quem por iniciativa própria pagou quase R$ 2,5 milhões em salários atrasados, herdados da gestão anterior, em apenas seis meses, tem crédito para negociar e pagar as suas dívidas.

Participaram da reunião com o prefeito Tulio Lemos, os vereadores Jairton Medeiros-Pintinho, Carlinhos do Valadão, Diana Lira, Lampião, Marcos Cabral, Dinarte Alessandro, Sargento Dantas e Ceição Lins.

O ex-deputado estadual Gilson Moura foi condenado por desvio de dinheiro público do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN). Além dele, outras sete pessoas envolvidas no esquema também tiveram condenação por decisão da Justiça.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os desvios eram feitos através da nomeação de “funcionários fantasmas”, em troca do aluguel de carros de som para sua campanha a prefeito de Parnamirim, em 2008. O esquema foi descoberto a partir da Operação Pecado Capital, deflagrada em 2011.

Além do ex-parlamentar, também foram condenados dois ex-dirigentes do Ipem/RN, Rychardson de Macedo Bernardo e Aécio Aluízio Fernandes de Faria; o empresário Sebastião Garcia Sobrinho, conhecido como “Bola”; e outras quatro pessoas que, assim como Sebastião, também foram nomeadas como “funcionários fantasmas” do instituto: Valmir Dantas, Lílian de Souza Batista Silva, Sheila Suerda de Medeiros Sousa e Conrado Souza da Circuncisão.

Todos eles, com exceção de Gilson Moura, firmaram acordos de colaboração premiada e confessaram as ilegalidades cometidas. Os cinco “fantasmas” eram todos da cidade de Currais Novos (onde não há escritório ou representação do Ipem) e foram incluídos em folha de pagamento do instituto, sem que nunca tenham prestado serviços ou cumprido expediente, de acordo com o MPF.

O Ministério Público Federal explica que os vencimentos recebidos por eles (totalizando R$ 74.588,97) iam para “Bola”, como forma de pagar o aluguel de três carros de som utilizados por Gilson Moura durante sua campanha à Prefeitura de Parnamirim, em 2008, da qual saiu derrotado. Ainda segundo o MPF, Sebastião “Bola” Garcia possuía contato com Gilson desde a campanha a deputado estadual, em 2006, tendo prestado serviço ao então candidato.

Dois anos depois, o negócio foi fechado em R$ 75 mil, a ser pago em parcelas, recebidas entre os meses de abril até outubro de 2008, por meio dos funcionários fantasmas. De acordo com o MPF, Gilson Moura chegou, inclusive, a declarar parte desses gastos com carros de som da empresa de “Bola” em prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral.

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (25), por maioria de votos, o retorno do vereador Raniere Barbosa (PDT) à casa legislativa. Ele estava afastado desde desde 24 de julho, após a deflagração da Operação Cidade Luz, que investiga superfaturamento e pagamento de propina nos contratos da iluminação pública da capital.

Foram 24 votos favoráveis e dois contra (dos vereadores Kleber Fernandes, PDT, e Natália Bonavides, PT). Ainda houve ausências do vice-presidente da Casa, Ney Lopes Júnior (PSD), que subsitituiu Raniere na presidência, mas está em tratamento de saúde, e o vereador Ary Gomes (PDT).

A proposta para a CMN voltar o retorno de Raniere foi do vereador Cícero Martins (PTB).

Apesar da decisão pela maioria, a Câmara ainda vai apresentar a decisão ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ao contrário do deputado estadual Ricardo Motta (PSB), que voltou à Assembleia Legislativa do RN nesta quarta-feira, um dia após seus colegas derrubarem o afastamento definido pelo TJRN, a Câmara quer consultar primeiro a validade da votação.

Nos dois casos, foi levada em conta uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que considerou que o Poder Legislativo pode votar decisões da Justiça quanto a afastamento e outras medidas de parlamentares.

Porém a Procuradoria da Câmara Municipal tem dúvidas quanto à validade disso para a Câmara Municipal de Natal, já que o legislativo municipal está abaixo da Justiça Estadual (que é um poder em instância superior). Por isso a decisão desta terça-feira (25) será encaminhada para o TJ, para ser validada ou não.

A Polícia Militar apreendeu 85 kg de maconha, 1kg de cocaína e 2kg de crack dentro de uma casa na cidade de Assu, região Oeste potiguar. A ação da PM aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (25).

De acordo com a PM, os policiais chegaram até o local após denúncias anônimas. Os informantes disseram que havia um lugar no bairro Frutilândia que servia para guardar entorpecentes. Ao chegarem no endereço indicado, se depararam com as drogas.

No imóvel, estava uma mulher que se apresentou como dona da casa e autorizou, através de documento, a entrada da polícia. As drogas foram apreendidas e levadas à delegacia, junto com a suspeita.

A Polícia Federal prendeu três pessoas nesta quinta-feira (26) em operação contra a lavagem de dinheiro no Rio Grande do Norte. Um dos detidos é funcionário do Ministério do Turismo. A ação, batizada de Lavat, é um desdobramento da operação Manus - investigação que levou Henrique Eduardo Alves, ex-titular da pasta, à prisão. Os outros dois presos são assessores particulares do ex-ministro.

Segundo a PF, a palavra Lavat vem do provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, cujo significado é: "uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra". O provérbio também serviu como inspiração para denominar a operação Manus.

Cerca de 110 policiais federais cumpriram 27 mandados judiciais, sendo 22 mandados de busca e apreensão, 3 de prisão temporária e 2 de condução coercitiva em Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Angicos, todas cidades potiguares.

Foram presos:

Aluísio Henrique Dutra de Almeida (assessor de Henrique Alves)

José Geraldo Moura Fonseca Júnior (assessor de Henrique Alves)

Norton Domingues Masera (chefe da assessoria parlamentar do Ministério do Turismo)

Foram alvos de condução coercitiva (quando o investigado é levado até a delegacia para prestar depoimento):

Domiciniano Fernandes da Silva

Fernando Leitão de Moraes Júnior

O G1 tenta localizar as defesas dos citados. A reportagem chegou a ligar para os telefones de Aluísio Dutra e José Geraldo por volta das 8h, mas ninguém atendeu. Os dois são assessores de Henrique Alves. A defesa do ex-ministro disse que não vai se pronunciar neste momento porque ainda vai tomar ciência da operação.

Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na sede da Inter TV Cabugi, em Natal, mas a emissora não é alvo da operação. As buscas foram feitas na sala de Herman Ledebour, assessor de Henrique Alves. Em nota, a direção da TV informou que Herman é procurador e representante de Henrique, que é sócio minoritário da emissora.

Fonte: G1RN

Um jovem de 21 anos morreu em um acidente de trânsito na tarde de sábado (21) na cidade de Baraúna, na região Oeste potiguar, duas horas antes do seu casamento. Carlos Adriel Mendes da Silva estava indo para casa deixar pétalas de flores para a noiva. No caminho, a moto em que ele estava bateu em um carro. Carlos morreu antes de o socorro chegar.

O acidente aconteceu em uma rua do Loteamento Bela Vista. O carro envolvido na colisão tem placas de Catolé do Rocha, cidade da Paraíba. O veículo foi deixado ao lado do corpo. Ainda não há informações sobre o motorista. No momento da batida, Carlos Adriel estava sem capacete.

“Ele estava indo para a casa onde eles iriam morar para colocar pétalas de flores na cama. Ele queria fazer essa surpresa para a esposa. Infelizmente aconteceu essa fatalidade”, lamentou Ronaldo Mendes, tio de Carlos.

Paloma Ismaelly, a noiva, desabafou em uma rede social. Ela disse que "acordar e perceber que não é só um pesadelo" foi uma das "piores sensações" que já sentiu.

A Igreja Assembleia de Deus, na comunidade Juremal, na zona rural de Baraúna, ficou lotada durante o velório, realizado neste domingo (22). A morte do jovem comoveu a população da cidade.

O Rio Grande do Norte atingiu neste domingo (22) uma marca assombrosa: 2.000 homicídios no ano. Segundo o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza os crimes contra a vida no estado – nunca se matou tanto em toda a história do estado. No geral, o total de assassinatos é 25,8% maior que a quantidade registrada no mesmo período do ano passado – o que representa uma média atual de 6,80 mortes por dia. Natal, com 524 mortes, é a cidade potiguar mais violenta.

O número é o maior já registrado no RN. Nunca se havia chegado a 2 mil homicídios em um só ano no estado, e ainda faltam mais de dois meses para o fim de 2017. Do total de assassinatos, cerca de 78% estão relacionados com o tráfico de drogas, afirma Sheila Freitas, secretária de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

O que está acontecendo com a segurança pública do estado? Por que tanta violência? O que explica todo este sangue derramado? Qual a solução? Em busca destas respostas, o G1 pediu a juízes, promotores de Justiça, sociólogos e especialistas, todos com larga experiência na esfera criminal, que fizessem uma avaliação da situação.

Apesar de distintas as posições quanto ao papel desempenhado pelo Estado enquanto gestor da segurança pública, há pontos em comum. É unânime afirmar que é preciso investir, ou seja, mais recursos disponíveis, mais gente, mais equipamentos, melhores salários, além de mais educação, mais saúde, lazer, emprego. Enfim, é necessário, e urgente, políticas públicas eficazes de enfrentamento à criminalidade e também de transformação social.

Dois funcionários da Prefeitura de Natal foram presos, na noite desta sexta-feira (20), suspeitos de se passarem por fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Eles teriam realizado falsas fiscalizações com objetivo de cobrar propina e liberar obras. Em depoimento à Polícia Civil, ambos negaram os crimes.

Os dois servidores públicos são lotados na Secretaria de Obras da capital potiguar. Porém, de acordo com a Secretaria Municipal de Defesa Social, estavam se passando por fiscais ambientais, que são ligados à Semurb.

De acordo com o fiscal ambiental Gustavo Szilagyi, eles se apresentavam como fiscais e promoviam falsas autuações e embargos às construções. Caso o responsável pela obra pagasse a propina cobrada, o caso era "apagado" do sistema da Prefeitura.

Um corretor de imóveis de 64 anos foi uma das vítimas. De acordo com ele, os fiscais pediram R$ 5 mil para liberar documentos de uma reforma na sua casa

Os suspeitos estavam sendo investigados pelo Núcleo de Inteligência da Secretaria Municipal de Defesa Social. Fotos mostraram Carlos Alberto dos Santos e Antônio do Nascimento negociando com a vítima no canteiro de obras.

Os agentes no núcleo da Defesa Social montaram um flagrante nesta sexta (20) e prenderam os servidores na praça de alimentação de um supermercado de Natal, no momento em que eles recebiam parte da propina cobrada ao corretor de imóveis.

Os investigadores acreditam que pelo menos dois comparsas dos presos conseguiram fugir. Ainda de acordo com os agentes, os funcionários municipais ofereceram propina de mil reais para serem liberados pelos guardas municipais, porém foram levados à Delegacia de Polícia Civil.

Além de responder criminalmente, os dois homens poderão perder os cargos públicos que ocupam no município. De acordo com o fiscal Gustavo Szilagyi, a Secretaria de Meio Ambiente também foi vítima da dupla. A pasta não descarta a possibilidade de servidores da própria Semurb fazerem parte da quadrilha.

Além das investigações da Polícia Civil procedimentos internos da prefeitura vão apurar o caso.

Com as chuvas e o vento forte que estão ocorrendo em parte do Nordeste, os especialistas esperam que o fenômeno La Ninã (que constitui na diminuição da temperatura do Oceano Pacífico) permaneça até meados de 2018. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), essa e outras condições climáticas favorecem a ocorrência de chuvas na no final de 2017 e no início do próximo ano. O estado enfrenta seu sexto consecutivo de seca. Essa é considerada a estiagem mais severa da história.

Segundo Gilmar Bristot, gerente de meteorologia da Emparn, o mês de outubro tem apresentado uma característica climática diferente dos últimos anos, com relação às condições de chuva e temperatura, principalmente na região litorânea. A presença de águas mais frias do que o normal ao longo da faixa equatorial do oceano Pacífico (Lá Niña), tem influenciado na ocorrência de ventos mais forte do que o normal, maior umidade e, consequentemente, mais chuvas.

No interior, em algumas áreas do Alto Oeste, Chapada do Apodi, Seridó e Agreste, também ocorrem pancadas de chuvas ocasionadas por sistemas meteorológicos transientes, como restos de frentes frias e circulação do ar em altos níveis da atmosfera. "A previsão é de permanência do fenômeno pelo menos até meados de 2018, o que indica que não teremos formação de bloqueios ocasionados pelo comportamento do Oceano Pacífico no período chuvoso de 2018, facilitando assim o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical (sistema meteorológico que causa as chuvas na Região Nordeste no período de fevereiro a maio) para próximo do Nordeste Brasileiro nos meses de fevereiro a maio de 2018", informou.

Também nos meses de novembro, dezembro e janeiro de 2018 poderão ocorrer chuvas decorrentes da atuação de Vórtices Ciclônicos de Ar Superior ( VCANS), mas não é possível prever o período nem a intensidade delas.

Ainda de acordo com o meteorologista, a ocorrência de chuva no Nordeste, no período de fevereiro a maio, depende de vários fatores. Entre eles estão as condições dos oceanos Pacífico e Atlântico e a atividade solar. Analisando o oceano Pacífico, a previsão é favorável às chuvas em 2018. Um dos fatores é a diminuição da atividade solar. De acordo com ele, quando a atividade solar aumenta, diminui a ocorrência de chuva na região. Da mesma forma, quando ela diminui, aumenta a ocorrência de chuvas. Foi o caso dos anos de 2008 e 2009 - último período de mínimo da atividade solar. "Assim é mais uma variável que estará favorável em 2018. Somente ainda estamos analisando as condições termodinâmicas do Oceano Atlântico, que por ser um oceano menor ainda não é possível determinar como será o seu comportamento em 2018”, complementa.

Devido à seca, 153 dos 167 municípios potiguares estão em situação de emergência.

Nesta quinta-feira (19), a Coreia do Norte ameaçou lançar um ataque “inimaginável” aos Estados Unidos em um momento inesperado, em mais uma etapa da troca de ameaças entre os dois países.

A declaração foi feita em meio a exercícios militares conjuntos realizados pelos EUA e pela Coreia do Sul na península coreana, envolvendo o porta-aviões USS Ronald Reagan. A ação teve início na segunda e prosseguirá até sexta.

“Os Estados Unidos estão perdendo o controle, apresentando bem debaixo de nosso nariz os alvos que estabelecemos como primários. Eles deveriam esperar um ataque inimaginável em um momento inesperado”, diz uma nota divulgada pela agência norte-coreana KCNA.

Na segunda-feira, o embaixador adjunto da Coreia do Norte nas Nações Unidas, Kim In Ryong, disse que a situação na península atingiu um ponto em que "uma guerra nuclear pode começar a qualquer momento".

Kim afirmou ao comitê de desarmamento da Assembleia Geral da ONU que a Coreia do Norte é o único país do mundo que foi submetido a "uma ameaça nuclear tão extrema e direta" dos Estados Unidos desde a década de 1970, e argumentou, ainda, que o país tem o direito de possuir armas nucleares para defesa própria.

A Polícia Civil suspeita que a mãe e a filha encontradas mortas noite desta quarta (18) dentro de casa em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar, foram assassinadas. O principal suspeito é o pai da criança, que também foi encontrado morto. Mara Melo de Andrade tinha 20 anos. A filha, Nayara Nicole, haviam completado 1 ano na terça (17). Segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), ambas tinham marcas de asfixia mecânica.

Algum tempo após vizinhos encontrarem as duas caídas no chão da sala, Lindon Jonhson Assis, o pai da menina, também foi achado morto. O corpo dele estava dentro da casa onde morava, na cidade de governador Dix-Sept Rosado, a 40 quilômetros de Mossoró, e tinha sinais de enforcamento.

Familiares relataram à polícia que a mãe e o pai da menina não viviam juntos. Na terça-feira (17), Mara havia solicitado ajuda para fazer a festa de aniversário da filha, que estava completando 1 ano. Lindon Johnson se negou. Já nesta quarta, ele teria ido à casa da ex-mulher para deixar uma cesta básica.

“Vamos ouvir os depoimentos de vizinhos, de testemunhas, analisar todas as circunstâncias e passar todas as informações para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que vai ficar com o caso”, disse o delegado plantonista Roberto Moura.

Um homem suspeito de matar três policiais militares no Rio de Janeiro foi preso na tarde desta quarta-feira (18) em Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Civil potiguar, além de Adilson Lima da Cruz, de 46 anos, que tem os apelidos de ‘Dil’ e ‘Kokão’, também foi preso Creginaldo da Cunha Santos, de 38. Ambos seriam integrantres de um grupo de extermínio.

As prisões foram feitas pela Força Nacional e Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) em cumprimento a mandados de prisão preventiva, sendo o mandado de Adilson referente aos assassinatos de três policiais realizados por ele e mais outros dois homens na Avenida Brasil, na capital carioca.

Segundo as investigações, Adilson estava trabalhando como vigilante em Ceará-Mirim, onde também é suspeito de vários assassinatos juntamente com Creginaldo.

Os presos foram encaminhados à Central de Flagrantes e estão à disposição da Justiça.

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte condenou nesta quarta-feira (18) dois desembargadores e outras oito pessoas, além da empresa Glex Empreendimentos e Serviços Exclusivos Ltda, pelo esquema de desvio de dinheiro do setor de precatórios do Tribunal de Justiça. As partes foram condenadas a devolver, cada uma, o valor desviado. A Corte decidiu ainda que todos devem pagar multa, que foi calculada com base nesse montante.

Entre os condenados estão os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, e a ex-chefe do setor de precatórios Carla Ubarana, além do marido dela, George Leal.

O processo que tramita no Tribunal de Contas do Estado se refere às questões administrativas relacionadas a atuação dos envolvidos nos cargos públicos, diferentemente do que corre no Tribunal de Justiça, que avalia implicações judiciais aos envolvidos.

O julgamento do mérito do processo teve início em 31 de janeiro deste ano, com a leitura do voto do relator. Na ocasião, o conselheiro do TCE, Carlos Thompson, pediu vistas após o posicionamento de Paulo Roberto, que isentou de culpa os dois desembargadores. O julgamento foi retomado nesta quarta (18), em sessão extraordinária.

Em seu posicionamento, o relator Paulo Roberto considerou culpados pelos desvios de precatórios do TJRN a então chefe do setor, Carla Ubarana, e o marido dela, George Leal. Para os dois, o relator determina a devolução do valor de R$ 14.195.702,82, referente ao que foi desviado, segundo apontou a auditoria do Tribunal de Contas. Além disso, ele aplicou multa de 10% desse valor a cada um deles, e à empresa Glex, pertencente a George Leal. Segundo o voto, ele e Carla Ubarana devem ficar oito anos sem poder exercer cargos públicos.

As demais partes apontadas como participantes do esquema foram isentadas de culpa pelo relator, incluindo os desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho.

A posição apresentada na sessão extraordinária por Carlos Thompson divergiu do relator. Além de apontar dez pessoas e a empresa de George Leal como culpadas, o conselheiro aplicou multa a todos, bem como determinou a devolução do dinheiro. Ao final da exposição das teses, a Corte de Contas decidiu, por 6 a 2, pelo voto de Carlos Thompson.

No primeiro dia após retomar o mandato parlamentar, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quarta-feira (18) em plenário que é vítima de uma “ardilosa armação”, acrescentando que provará a inocência dele.

Aécio havia sido afastado por determinação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria Geral da República.

Mas, nesta terça (17), o plenário do Senado derrubou o afastamento, por 44 votos a 26.

Ao chegar ao Senado, Aécio, então, se dirigiu ao plenário e fez um breve discurso.

Ele se disse “vítima de ardilosa armação, uma criminosa armação” comandada por empresários, que “enriqueceram às custas do dinheiro público”, e “corroborada por homens de Estado”.

“Será no exercício do meu mandato que irei me defender das acusações absurdas e falsas que tenho sido alvo. Vítima de uma ardilosa armação, uma criminosa armação.” – Aécio Neves (PSDB-MG)

Em seguida, Aécio afirmou:

“No exercício deste mandato irei trabalhar a cada dia e a cada instante para provar a minha inocência. Fui alvo dos mais vis ataques nos últimos dias, mas não retorno a esta Casa com rancor e com ódio. Vim acompanhado da serenidade dos homens de bem e daqueles que conhecem a sua própria história. E a minha história é digna.” – Aécio Neves (PSDB-MG)

Entenda o caso

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Aécio foi denunciado pela PGR pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça.

Segundo a PGR, o tucano pediu e recebeu R$ 2 milhões da JBS como propina.

A procuradoria afirma também que Aécio atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir o andamento da Lava Jato.

Desde o início das investigações, Aécio tem negado as acusações da PGR.

Fonte: G1

Uma mulher e uma criança de um ano foram encontradas mortas na tarde desta quarta-feira (18) dentro de uma casa em Mossoró, região Oeste potiguar. A polícia ainda não 

identificou as vítimas, bem como também não está definida a causa das mortes.

As duas foram encontradas em uma residência na Rua Delfino Freire, bairro Boa Vista. A polícia foi acionada e enviou uma equipe ao local. O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) também foi contatado para recolher os cadáveres.

Dos 44 senadores que votaram nesta terça-feira, 17, para derrubar as medidas cautelares impostas ao tucano Aécio Neves (MG), ao menos 19 (43,2%) são alvo da Operação Lava Jato. A maior parte deles (10) é do PMDB, partido que mais deu votos a favor do senador mineiro – foram 18 no total.

Apenas dois senadores do PMDB votaram por manter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou e determinou o recolhimento noturno de Aécio. Foram contrários ao tucano Kátia Abreu (PMDB-TO), também alvo da Lava Jato, e Roberto Requião (PMDB-PR).

Também partiu dos investigados as defesas mais enfáticas para que o Senado barrasse as restrições impostas a Aécio. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), por exemplo, foi um dos cinco a discursar em defesa do tucano. Mesmo em recuperação de uma cirurgia, ele descumpriu recomendação médica para participar da sessão e ajudar a “salvar” o colega. “Quis Deus que eu tivesse a saúde para que, depois de operado, estivesse aqui hoje também para falar desta tribuna como último orador”, disse o senador no discurso.

O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 1,7 trilhão por volta de 8h desta quarta-feira (18), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, o mesmo montante foi registrado somente em 11 de novembro, o que revela crescimento da arrecadação tributária.

A marca de R$ 1,7 trilhão equivale ao montante pago em impostos, taxas e contribuições no país desde o primeiro dia do ano. O dinheiro é destinado à União, aos estados e aos municípios.

“A cifra de R$ 1,7 trilhão chega influenciada pelo aumento da inflação e pelos setores que pagam mais impostos, como a indústria, com destaque para o arranque do ramo automobilístico”, explica Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

A expectativa, segundo ele, é de que o Impostômetro encerre o ano com cerca de R$ 2,172 trilhões pagos, valor superior às arrecadações dos últimos anos.

O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista.

O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet, na página do Impostômetro (www.impostometro.com.br). Na ferramenta, criada em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando em impostos e também saber o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado.

Impostômetro – fechamento do ano

*2017: R$ 2,170 trilhões

2016: R$ 2,004 trilhões

2015: R$ 1,992 trilhão

2014: R$ 1,913 trilhão

*Estimativa

A operação que salvou Aécio Neves no Senado nesta terça-feira (17) foi coordenada pessoalmente pelo presidente Michel Temer.

Desde a semana passada, Temer havia entrado em campo para garantir que Aécio não fosse afastado do mandato. 

A interlocução de Temer foi com os comandos dos PMDB e do PSDB, além de pedir ajuda ao presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE). 

Segundo o blog apurou, Temer pediu por Aécio Neves a Eunicio durante conversa na noite desta segunda-feira. 

Como o blog revelou, Temer procurou o presidente do Senado na véspera da votação. 

Eunicio, oficialmente, negou à reportagem que Aécio tenha sido assunto da conversa. 

Mas fontes relataram ao blog que o caso do senador tucano foi um dos temas da conversa. 

A interlocutores, Eunicio disse que não contassem com ele para fazer "manobras". 

E afirmou que a votação ocorreria se houvesse quórum – o que aconteceu. 

Também na noite de desta segunda-feira (16), passou pela casa de Eunicio o senador Antonio Anastasia – tucano e principal aliado de Aécio no Senado. 

O principal motivo do empenho do presidente: os votos do PSDB na Câmara para barrar a denúncia contra ele.

Para articular apoio a Aécio, com quem Temer mantém conversas por telefone desde que o STF havia decidido pelo recolhimento noturno do tucano, o presidente mandou chamar na sexta-feira passada o líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira.

Lira foi ao Palácio do Jaburu, fora da agenda oficial. Ele negou ao blog na semana passada que tenha tratado do caso Aécio.

Interlocutores do presidente, no entanto, relataram que Temer contava com o PMDB para garantir votos a Aecio no plenário, além de blindagem no Conselho de Ética. O conselho é comandado pelo PMDB.

Na sessão desta terça, Lira encaminhou o voto da bancada do PMDB a favor de Aécio.

No PMDB, Temer contou principalmente com o líder do governo no Senado, Romero Jucá. 

Ele foi escalado para costurar o apoio do PMDB e do PSDB a Aécio nesta terça-feira.

O Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares. Para retomar o mandato, o tucano precisava de, pelo menos, 41 votos.

Os líderes de PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar "não", ou seja, contra o afastamento e a favor de Aécio.

PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da decisão da Turma do Supremo.

DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem.

A Câmara vai reagir duramente à articulação de entidades de juízes do Trabalho para boicotar a reforma trabalhista, que entra em vigor no dia 11. A ideia é votar projeto que extingue a Justiça do Trabalho, “justiça jabuticaba” que só existe no Brasil. A reação à desobediência de juízes recebeu o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em reunião com deputados que atuaram na Comissão da Reforma Trabalhista.

Rodrigo Maia havia defendido a extinção da Justiça do Trabalho em março: chegou a afirmar em Brasília que “não deveria nem existir”.

O projeto prevê, com a extinção, que magistrados do Trabalho de todos os níveis, inclusive ministros, serão realocados na Justiça Federal.

Estudos mostram que a modernização das leis trabalhistas tornará inócua a Justiça do Trabalho, o que motiva mais a defesa da extinção.

Entidades de “profissionais do Trabalho” têm feito seminários com sugestões de pretextos para que eles boicotem a reforma trabalhista.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte criou um grupo de promotores para acompanhar a atuação do Estado na área da segurança pública, além de fiscalizar o sistema penitenciário e formar estratégias de combate à violência. A equipe será formada por sete promotores, segundo a resolução 268/2017, publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial do Estado e assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.

O Grupo de Trabalho de Defesa do Direito Difuso à Segurança Pública e de Controle Externo da Atividade Policial e do Sistema Penitenciário (GRUCAP) terá dois meses, ainda de acordo com a resolução, para apresentar um plano de atuação e a pauta das suas seis primeiras reuniões. O grupo deve se reunir pelo menos uma vez por mês.

Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOP Criminal), o promotor Gláucio Pinto vai presidir a equipe. De acordo com ele, o primeiro passo será discutir as propostas apresentadas durante o workshop “Gestão e Política de Segurança Pública: uma abordagem interdisciplinar”, que reuniu promotores, governo do estado, polícias e várias entidades ligadas à segurança pública, em agosto.

"Essas propostas foram compiladas e será discutida a forma de implementá-las", explicou. Os outro seis promotores que farão parte do grupo serão definidos pelo procurador-geral.

De acordo com o MPRN, é necessário "implementar ações que minimizem o atual contexto da crise vivenciada na segurança pública do estado", e por isso, a articulação dos promotores de torna "imperiosa". Até o último domingo (15), 1963 pessoas morreram vítimas homicídio no estado, segundo o Observtaróio da Violência Letal Intensional (Óbvio).

Entre as funções do grupo, estão:

Fazer um banco de projetos de atuação ministerial, com ênfase na resolutividade por meio de conciliação, mediação e articulação social;

Editar enunciados ou notas técnicas com posicionamento a respeito de temas afetos à área de atuação;

Acompanhar as estatísticas oficiais e extraoficiais de crimes violentos letais e intencionais (CVLI), elaborando estudos e propostas de atuação;

Acompanhar a execução de projetos eleitos pelo próprio Grucap como estratégicos e que estejam sendo implementados pelas Secretarias de Defesa Social e Segurança Pública e de Justiça e Cidadania;

Estimular a atuação, mediante eventos de discussão, extraindo-se conclusões a serem encaminhadas aos órgãos competentes.

Um detento do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes, a Cadeia Pública de Natal, foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (17). Peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) acreditam que ele morreu asfixiado. A vítima foi identificada como Alessandro Marcello Gurjão, de 28 anos.

O corpo foi achado próximo à grade de entrada do Pavilhão B da cadeia pública, que fica no bairro Potengi, na Zona Norte da capital potiguar.

Com ele, são pelo menos cinco os presos mortos este ano dentro da unidade. O último caso aconteceu há cerca de um mês, no dia 14 de setembro. Outro caso havia acontecido no dia 1º do mesmo mês.

Em abril, as visitas foram suspensas após um preso ser assassinado. Já em agosto, um preso foi encontrado enforcado dentro da mesma unidade.

A Polícia Militar apreendeu 554 armas de fogo entre janeiro e setembro de 2017 na Grande Natal. Os números foram confirmados pela própria PM, que informou ainda que a corporação tem registrado aumentos na quantidade de apreensões.

Deste total, 321 são revólveres, 85 pistolas e 81 espingardas. Entre as apreensões também houve metralhadoras, rifles, um fuzil e 35 armas falsas.

De acordo com os dados da Polícia Militar, 43,87% das armas apreendidas por policiais entre janeiro e setembro na Região Metropolitana de Natal estavam na posse de jovens com idades entre 18 e 24 anos de idade. Adolescentes com idades entre 12 e 17 anos são o segundo grupo entre os que portam armas ilegalmente e foram pegos pela PM, representando 21,70% do total.

O tenente-coronel Eduardo Franco, da assessoria de comunicação da Polícia Militar, reforçou que a corporação tem notado aumento nas apreensões. O oficial disse ainda que a PM vai continuar com as incursões, visando a tirar o maior número possível de armas de circulação.

Armas apreendidas

Revólver: 321

Pistola: 85

Espingarda: 81

Armas falsas: 35

Garruncha: 13

NI: 11

Rifles: 4

Metralhadora: 3

Fuzil: 1

TOTAL: 554

O Horário de Verão começa à 0h deste domingo (15), e os relógios deverão ser adiantados em uma hora para se adequar à medida. A mudança vai valer até o dia 18 de fevereiro de 2018. É possível que esta seja a última vez que o Horário de Verão seja adotado no Brasil. Autoridades do setor elétrico constataram mudanças nos hábitos de consumo de energia dos brasileiros. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o que mais tem influenciado o horário de pico do consumo de energia não é mais a incidência de luz solar, e sim a temperatura.

Este ano, o Horário de Verão valerá para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Nos estados do Norte e do Nordeste não haverá mudança nos relógios.

A justificativa para a adoção da medida ano após ano é o aproveitamento do maior período de luz solar para economizar energia elétrica. Em 2013, o país economizou 405 milhões de reais, ou 2.565 megawatts (MW), com a adoção do Horário de Verão. No ano seguinte, essa economia baixou para 278 milhões de reais (2.035 MW) e, em 2015 caiu ainda mais, para 162 milhões. Em 2016, o valor economizado com Horário de Verão baixou novamente, para 147,5 milhões de reais.

Fonte: Veja

Um homem morreu e o pai dele foi baleado durante uma ocorrência registrada na cidade de Assu, no Oeste potiguar, na noite desta sexta-feira (13). De acordo com a PM, o sobrevivente foi levado para o Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró.

Ainda segundo a Polícia Militar, Edjaelson Domingos da Fonseca, conhecido por Galeguinho de Bozó, estava com o pai, Edmilson Domingos da Fonseca, na rua Francisco Horácio da Silva, bairro Parati 2000, quando os dois foram alvejados.

Pessoas que moram na região informaram à polícia que ouviram disparos de arma de fogo por volta das 23h30. Foi quando saíram à rua e encontraram os dois baleados. Edjaelson morreu no local. Edmilson foi socorrido pelos vizinhos, que o conduziram ao hospital da cidade. Logo em seguida ele foi transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia. A PM não tem informações sobre o estado de saúde dele.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte protocolou na quarta-feira (11) denúncia contra o empresário Flávio Gurgel Rocha pela prática dos crimes de coação no curso do processo, calúnia e injúria. Os crimes teriam sido praticados contra a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, no exercício da função.

Através da assessoria de imprensa, o Flávio Rocha informou ao G1 que ainda não foi notificado e, portanto, não fará comentários sobre o assunto.

Ileana Neiva e outros 9 procuradores do Trabalho ajuizaram, em 19 de maio, ação civil pública contra a empresa Guararapes Confecções S/A, da qual Flávio Rocha é vice-presidente. Segundo nota enviada pela MPF, em 17 de setembro, no perfil que possui no Facebook, que tem mais de 24 mil seguidores, o empresário postou uma carta dirigida à procuradora a quem acusou ser autora de sistemática perseguição veiculada por denúncias infundadas à Delegacia do Trabalho, animadas exclusivamente por sentimento de ódio e para favorecer seus concorrentes.

Segundo afirma o MPF, utilizando outras redes sociais, o empresário chamou Ilena Neiva de “louca”, “perseguidora” e “exterminadora de empregos”, chegou ainda a sugerir a retirada da procuradora. “A proposta é simples. Tirem a Dra. Ilena Mousinho de nossa vida e nós vamos transformar o RN”, propagou Flávio Rocha. Ainda de acordo com o MPF, nas mensagens, Rocha sugeriu que as condutas da procuradora visam beneficiar os supostos concorrentes da Guararapes, já que tais exigências não estariam sendo feitas às demais empresas.

“Mais uma vez, Flávio Gurgel Rocha atribuiu à procuradora regional do Trabalho ser autora de comportamento típico de natureza penal, consistindo além de crimes de abuso de autoridade, previstos expressamente na Lei nº 4898/1965, no crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Pena”, destaca a denúncia do Ministério Público Federal.

O crime de prevaricação consiste em deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra a disposição expressa em lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

O MPF afirma que o empresário lançou nas redes sociais as campanhas denominadas “mexeucompainhomexeucomnostudinho” e #exterminadoradeemprego. O Ministério Público Federal diz que Flávio Rocha convocou uma manifestação em frente à sede do Ministério Público do Trabalho, que aconteceu em 21 de setembro. “O expediente da Procuradoria teve que ser reduzido, por questões de segurança. O denunciado postou frases como 'o nosso povo está animado...', 'entendeu o recado, doutora?”, diz a nota enviada pelo órgão ministerial à imprensa.

Para o MPF, a ação civil pública movida pelo grupo de procuradores do qual a procuradora Ileana Neiva Mousinho é integrante deve ter como arena própria de debate o processo judicial. Além disso, o órgão ressalta que não é contrário a qualquer forma de manifestação de liberdade de expressão, entretanto, o empresário teria transbordado os limites constitucionais, atingindo deliberadamente a honra de servidora pública no exercício da função.

“As ações promovidas pela procuradora regional do Trabalho são decorrentes do exercício de sua atividade institucional, em defesa dos direitos coletivos dos trabalhadores, sempre instrumentalizada por meios de provas, submetendo suas imputações ao diálogo e à possibilidade de ser firmado compromisso de ajustamento de conduta entre as partes (MPT e empregador) - dentro dos parâmetros legais – ou ao amplo contraditório, no âmbito da Justiça do Trabalho”, afirma a denúncia do MPF.

Para o eleitor de Apodi que ainda não realizou a revisão biométrica de seu cadastro eleitoral, está disponível o agendamento online. De acordo com o Cartório Eleitoral da 35ª Zona, o agendamento, via Internet, pretende não apenas trazer mais organização e facilidade para o atendimento ao eleitor, mas também estimular os que ainda precisam realizar o procedimento.

Como está em fase de teste, o atendimento agendado encontra-se disponível apenas para esta semana, do dia 10 ao dia 14 de outubro, devendo haver disponibilização de novas datas e horários posteriormente, com o andamento dos trabalhos.

O eleitor que tiver acesso à Internet poderá acessar o “TituloNet” e adiantar o atendimento através do preenchimento do seu cadastro, clicando AQUI: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/pre-atendimento-eleitoral-titulo-net/titulo-net

Atenção! O Cartório Eleitoral alerta:

1) É preciso ter bastante atenção ao realizar o pré-cadastro para que os dados não sejam cadastrados com erro.

2) Ao final do procedimento, após confirmar os dados, é preciso clicar em “Agendar Horário”. Imprima ou anote seus os dados para apresentar no local de atendimento.

3) É preciso chegar no Cartório com pelo menos 10 minutos de antecedência. Caso perca o horário, terá de agendar novamente ou receber senha para fila de atendimento padrão. Não serão aceitas quaisquer justificativas para atraso.

4) Atenção aos documentos necessários, caso contrário não poderá finalizar seu atendimento. É necessário ter vínculo com o município de Apodi.

DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

I – Um Documento de identidade (Cópia e original):

a) RG; ou Carteira de Trabalho; ou Carteira Profissional; ou instrumento público com foto do qual constem os elementos necessários à sua qualificação;

II – Um Comprovante de residência / vínculo eleitoral (Cópia e original), que pode ser, por exemplo:

a) Conta de água, luz, telefone, serviços de TV e/ou Internet por assinatura ou faturas de cartão de crédito;

b) Correspondências expedidas por órgãos oficiais (Bancos, Receita Federal, INSS e assemelhados);

c) Comprovante de vínculo empregatício no município (como, por exemplo, declaração do setor pessoal, no caso de órgão público, ou de contrato de trabalho por tempo indeterminado, no caso de instituição privada);

d) comprovante de cadastro de benefício social recebido no Município (bolsa família, fome zero, etc.), da qual conste o endereço do requerente;

e) Comprovante de matrícula ou de frequência em escola, creche ou universidade do próprio requerente ou de seus dependentes, emitida no ano corrente, que infiram pertencer ao município de domicílio;

f) escritura de imóvel, contrato de compra e venda ou contrato de locação, com firmas reconhecidas e registrados em ofício próprio sob a forma pública.

g) declaração de que, atendendo à convocação do juízo eleitoral da 35ª zona, trabalhou na eleição municipal de 2016, em Apodi;

III - Trazer os documentos originais do CPF e Título de Eleitor, se possuir.

O documento/prova de domicílio deve estar em nome do requerente ou de parentes ascendentes ou descendentes de até 2º grau (Avós, pais, irmãos, filhos, netos, cônjuge), cabendo ainda a prova do parentesco através de cópia de documento de identificação oficial (Exemplo: se a conta de água estiver em nome do avô, tem de apresentar cópia da certidão de nascimento em que conste o nome do avô).

Para eleitores nascidos ou registrados em Apodi, não há exigência para provar o parentesco com o dono do comprovante de residência.

A Revisão biométrica ocorrerá até dia 26 de outubro deste ano. Outras informações poderão ser fornecidas no Fórum Eleitoral de Apodi, no endereço informado para revisão cadastral.

Fonte: Cartório Eleitoral da 35ª Zona – Apodi/RN

Devido a indisponibilidade de todos os serviços informatizados mantidos pelo TSE, incluindo o sistema ELO usado na biometria, a Corregedoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, comunica aos eleitores das cidades onde estão acontecendo a 5ª etapa da biometria revisional que, excepcionalmente, neste sábado (14) não haverá atendimento aos eleitores.

Locais e Datas da 5ª etapa da Biometria revisional:

1) Apodi(35ª ZE):

Início: 13 de setembro

Encerramento: 26 de outubro.

Local: Cartório Eleitoral – Rua Francisco Roberto Carlos de Morais, 89 - Pequé

2) Serra Negra do Norte (26ª ZE): 

Início: 26 de setembro

Encerramento: 26 de outubro

Local: Rua Otaviano Augusto de Araújo, 63 - Centro

3)Jucurutu ( 27ª ZE):

Início: 26 de setembro

Encerramento: 25 de outubro.

Local: Fórum Municipal – Rua Vicente Dutra de Souza, 139 – Centro

4)São Miguel (43ª ZE):

Início: 27 de setembro

Encerramento: 26 de outubro

Local: Cartório Eleitoral – Rua Coronel João Pessoa, 300 – Centro

5) Santa Cruz (16ª ZE):

Início: 28 de setembro 

Encerramento: 27 de outubro

Local: Centro de Referência Especializada da Assistência Social – CREAS – Rua Marechal Castelo Branco, 48 – 3A1

6)São Bento do Trairi (16ª ZE):

Início: 14 de outubro

Encerramento: 27 de outubro

Local: Secretaria Municipal de Assistência Social – Av. Progresso, 720 - Centro

7)Coronel Ezequiel (68ª ZE):

Início: 14 de outubro

Encerramento:27 de outubro

Local: Câmara Municipal – Rua Sen. Georgino Avelino, 100 – Centro

8)Ipueira (26ª ZE)

Início: 14 de outubro

Encerramneto: 26 de outubro

Local: CEMUREB – Av. Fundador Francisco Quinino de Medeiros, S/N – Centro

9)Venha Ver (43ª ZE):

Início:14 de outubro

Encerramento: 26 de outubro

Local: Câmara Municipal – Rua Pedro Trajano Torres, S/N – Centro

10)Coronel João Pessoa (43ª ZE):

Início: 14 de outubro

Encerramento: 26 de outubro

Local: Câmara Municipal – Rua Alcides Viana, 210 – Centro

11)Lajes Pintadas (68ª ZE):

Início: 14 de outubro

Encerramento: 27 de outubro

Local: Centro Administrativo – Rua São Francisco, 80 – Centro

DOCUMENTOS PARA FAZER A BIOMETRIA

Documento de identificação com foto;

Título de eleitor;

Cópia e original do comprovante de residência atualizado.

Lembrando que quem não comparecer, terá o título de eleitor cancelado. Agende-se e exerça a sua cidadania!

HORÁRIOS DE ATENDIMENTO 

O atendimento nos municípios acontece na segunda-feira de 9h às 16h, de terça à sexta-feira das 8h às 16h e aos sábado das 8h às 14h.

Em publicação nas redes sociais, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, criticou a decisão tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que medidas cautelares contra deputados e senadores devem receber aval do Congresso.

“Não surpreende que anos depois da Lava-Jato os parlamentares continuem praticando crimes: estão sob suprema proteção. Parlamentares têm foro privilegiado, imunidades contra prisão e agora uma nova proteção: um escudo contra decisões do STF, dado pelo próprio STF”, escreveu.

O principal beneficiado da decisão do Supremo é o senador Aécio Neves (PSDB-MG), alvo de uma decisão da Primeira Turma do tribunal que impôs a ele um recolhimento domiciliar noturno. A decisão foi recebida por revolta no Senado Federal, que ameaçou desobedecer a decisão e votar contra seu cumprimento no Plenário. Os senadores, no entanto, decidiram esperar o julgamento no plenário do STF. Após um empate entre os ministros, o voto decisivo foi dado pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia.