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sexta-feira, 17 de abril de 2015

[cotidiano] Juiz aplica multa a si próprio após seu celular tocar durante audiência

O juiz americano Raymond Voet, de um tribunal do condado de Ionia, no estado de Michigan (EUA), aplicou uma multa a si próprio depois que seu celular tocou durante uma audiência na última sexta-feira.

Voet terá que pagar uma multa de US$ 25 (R$ 50). O magistrado é conhecido por sua tolerância zero quando algum celular tocava durante audiências em seu tribunal.

No passado, ele já tinha mandado confiscar celulares de policiais, testemunhas e espectadores por não respeitarem as regras.

Voet disse ter ficado envergonhado com o incidente. "Os juízes são seres humanos, mas não estão acima das regras", afirmou ele.

[cotidiano] Cliente é chamado de ‘mal educado’ em conta da Claro

Tomar um susto ao abrir a conta do celular é mais ou menos comum. O que surpreendeu o autônomo Bruno França, de 26 anos, contudo, não foi o valor cobrado pela Claro. Foi a forma como a operadora o identificou: “cliente mal educado”.


´´Parece piada. Sou cliente da Claro há dois anos. Me senti ofendido``, desabafa.

Morador de São João da Barra, o autônomo conta como tudo começou: como o serviço de internet móvel não estava funcionando na região, França entrou em contato com a operadora, no mês passado, para se queixar. Contudo, além de não resolver o problema e não dar perspectiva de solução, o atendimento da operadora não quis informar o protocolo de atendimento, alegando “problemas no sistema”.

´´Pedi, então, para falar com o supervisor de atendimento. Mas ele estava em reunião e não podia falar, conforme a atendente.``, conta o cliente.

Inconformado, o cliente avisou que abriria reclamação no Procon e na Anatel e poderia chegar à Justiça. A réplica: “Pode fazer o que quiser”. E a ligação foi encerrada pelo serviço de atendimento.

´´Acionei a Anatel e registrei a reclamação sobre o mau serviço prestado pelo www.consumidor.gov.br. Então, a operadora ligou para resolver o problema da internet``, conta. ´´Mas fiquei muito surpreso ao receber a fatura com a ofensa.``

O consumidor entrou em contato com a Claro exigindo explicações. Porém, foi informado de que a central de atendimento não tem relação com a expedição de faturas e de que a companhia não conseguiria identificar o responsável pela mensagem na conta.

[cotidiano] Fazenda Escola do IFRN Campus de Apodi doa produção para o Lar da Criança Pobre

Enfrentando sérias dificuldades para continuar em funcionamento, o Lar da Criança Pobre de Apodi está recebendo uma ajuda providencial da Fazenda Escola do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) Campus local. Foram entregues 322 ovos de galinha e 105 ovos de codorna à entidade educacional.

Os ovos são oriundos da Fazenda Escola do IFRN e foram entregues pelos servidores da instituição, que informaram que até o dia 30 deste mês toda a produção de ovos da fazenda será destinada ao Lar da Criança Pobre de Apodi, que realiza importante trabalho educativo e social com crianças da cidade e região.

De acordo com informações colhidas na cidade, o Lar da Criança Pobre existe desde a década de 1980. Localizado no bairro IPE, a instituição de caráter filantrópico atende alunos do Ensino Fundamental I e sua manutenção depende da ajuda recebida de religiosas de Pernambuco e da Alemanha. A comunidade apodiense também colabora com doações, uma forma de reconhecer o trabalho realizado por Eribaldo Nobre, o responsável pela entidade.

Além de Eribaldo Norte, conhecido por "Jesus", o lar conta com o empenho da professora Lucileide Nobre, coordenadora da instituição que segundo ela acolhe os mais necessitados, especialmente crianças. Apesar das dificuldades, ali chegam a ser atendidas cerca de 80 crianças carentes.

Segundo Lucileide Nobre, o Lar da Criança Pobre de Apodi não conta com nenhum apoio do poder público. Atualmente o valor repassado pela entidade mantenedora vem diminuindo consideravelmente. Além de Apodi, o lar funciona em outras cidades como Mossoró (RN) e Caruaru (PE).

Quem estiver interessado em ajudar o Lar da Criança Pobre de Apodi pode entregar as doações no seguinte endereço: rua Albaniza Barbosa, paralela à BR-405. Ou ligar para o telefone: (84) 9178-0844.
Fonte: Omossoroense

[política] Ministério das Cidades assegura investimentos para obras hídricas no Rio Grande do Norte

Foto Estella Dantas
Em audiência com o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, o governador Robinson Faria recebeu garantias do titular da pasta para investimentos em obras hídricas no Rio Grande do Norte. Dentre os pleitos apresentados, e defendidos pela bancada potiguar em Brasília, estavam a conclusão da adutora de Carnaúba dos Dantas, com a liberação de R$ 1 milhão e 60 mil, tão logo o orçamento geral da união for aprovado pela presidenta Dilma Rousseff. O chefe do Executivo Estadual elencará as prioridades dos recursos para a execução de obras. A reunião ocorreu na noite desta quarta-feira de passada, 15, em Brasília.

Somente após a sanção do orçamento, o Ministério das Cidades poderá definir o valor global e repassar recursos mensais ao RN para investimento nas ações contra a seca em todo o Estado. O valor para o mês de abril já foi realizado.

A senadora Fátima Bezerra destacou a relevância da conclusão da adutora de engate rápido de Currais Novos, e pediu agilidade para que seja entregue à população seridoense até o final de 2015.

O governador Robinson Faria falou sobre a importância da audiência. “Consideramos muito positiva a reunião com o ministro Gilberto Occhi, que entende qual a dimensão dessas obras para o nosso Estado e qual o impacto delas para o nosso povo. Continuamos nosso trabalho para melhorar a convivência do homem do campo com a estiagem, trazer e concluir obras hídricas que amenizem o sofrimento do povo nas épocas de seca”, declarou.

A audiência contou com a participação ainda dos deputados federais Fábio Faria, Rafael Motta, Felipe Maia e Beto Rosado, o senador Garibaldi Alves Filho e o deputado estadual Nélter Queiroz.
Fonte: Gazeta do Oeste

[cotidiano] Águas do Pacífico continuam em processo de aquecimento

Na análise semanal das chuvas e previsão até o próximo domingo (19), no Rio Grande do Norte, a gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), informa que as condições oceânicas/atmosféricas mostram que o aquecimento nas águas superficiais no oceano pacífico continua ocorrendo, já evidenciando o Fenômeno ElNiño, mas ainda sem acoplamento entre o oceano e a atmosfera, ou seja,  a circulação dos ventos ainda não reflete a presença do fenômeno.           

No Oceano Atlântico a condição de águas mais aquecidas no setor sul e águas mais frias no setor norte continuaram presentes, e essa configuração tem sido favorável para a ocorrência de chuvas oriundas das instabilidades devido a presença da Zona de Convergência Intertropical.          

 CHUVAS         

No monitoramento das chuvas que ocorreram no Estado desde o dia 1° de janeiro até o dia 09 de abril de 2015, segundo os meteorologistas, as precipitações apresentaram uma distribuição bastante regular, tanto espacial como temporal, além de apresentar bons valores, onde muitos municípios já apresentam valores superiores a 200mm. Apenas na  faixa que abrange  parte do Seridó, região de Macau, Borborema e Litoral Nordeste é que as chuvas acumuladas ainda apresentam valores abaixo de 200mm.           

Já com relação ao mês de abril/15, nesses primeiros nove dias, mesmo com um bloqueio atmosférico atuando sobre a região, foram observadas boas chuvas no interior do Estado. A tendência de ocorrência de chuvas para o período até o dia 20 de abril, mesmo com uma diminuição nas chuvas agora no início do mês, é esperado que boas chuvas ainda ocorram durante a primeira quinzena. Os valores esperados nesse período deverão variar entre 40mm no litoral, podendo chegar a mais 100 mm no interior.           

TRIMESTRE 

De acordo com os InstitutosNCEP- (National Centers for Environmental Prediction)/NOAA–(National Oceanic and Atmospheric Administration)/CPC- (Climate Prediction Center), que utilizaram informações recentes das condições dos oceanos - referente ao período de 29 de março a 7 de abril -, para simular o comportamento das chuvas para os meses de abril, maio e junho de 2015, mostram que há uma condição  de chuvas variando de normal a um pouca acima do normal para a região semiárida do Nordeste brasileiro e próximo da normalidade para o setor leste do Nordeste. Lembram os meteorologistas que o período chuvoso para a região semiárida do Nordeste normalmente se encerra entre meados de maio a início de junho, e o setor leste do Nordeste o período chuvoso se prolonga até final de julho. 

[educação] Governo Dilma corta 30% da verba de custeio da UFRN nos primeiros meses de 2015

O lema “Pátria Educadora”, adotado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para o seu segundo mandato, tem ficado somente no discurso. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) iniciou o ano de 2015 tendo 30% da sua verba de custeio contingenciada pelo governo. Caso o corte persista, a Universidade terminará o ano em dificuldades.

De acordo com o professor do Departamento de Engenharia Civil Rubens Ramos, professores estão tendo que comprar pincéis utilizados nas salas de aula para poder trabalhar. “Isso eu posso atestar, porque eu mesmo não recebi pincéis e estou tendo que comprar”, enfatizou.

O estudante do curso de Engenharia Civil Bruno Aquino denunciou que os alunos estão tendo que levar folhas de papel ofício para rascunho durante as provas porque não tem na Universidade. “Pátria Educadora: Na UFRN, os alunos terão de levar as folhas para responder as provas e professores terão que comprar pincel para dar aulas”, criticou, por meio do Twitter.

Em contato com a nossa equipe de reportagem, o pró-reitor de Planejamento, João Emanuel, explicou que, como o orçamento de 2015 ainda não passou a vigorar, a Universidade recebe 1/12 por mês. No entanto, está podendo gastar apenas 1/18. O contingenciamento do governo corresponde a 30% do valor. Ele frisou também que, ainda em 2014, o Planalto contingenciou 10% dos recursos destinados à Universidade.

Já o pró-reitor de Administração, João Batista, afirmou que, para os meses de março e abril, a UFRN poderá empenhar o repasse de 1/12 sem contingenciamento. No entanto, frisou que a instituição só terá a certeza do quanto poderá utilizar no decorrer do ano após o Orçamento, que foi aprovado pelo Congresso em março, passar a vigorar.

“A presidente Dilma fará um decreto com a sanção do orçamento com os valores que serão contingenciados em cada área. Nossa expectativa é para que os cortes não atinjam a Educação e a Saúde. Se tivermos um contingenciamento de 30% durante todo o ano, começaremos a ter dificuldades a partir de setembro”, alertou.

O pró-reitor frisou ainda que a Universidade tem quitado todos os débitos. Ele disse desconhecer a falta de material no Departamento de Engenharia Civil. Segundo João Batista, a gestão da instituição é descentralizada, com os repasses financeiros sendo feitos aos Centros. Ele disse que os recursos estão sendo repassados normalmente, com o mesmo corte de 30% que a administração geral teve.
Fonte: Portal no Ar

[política] Dilma dá posse a Henrique Alves no Turismo e pede atenção a Jogos Olímpicos

A presidente da República, Dilma Rousseff, deu posse na tarde desta quinta-feira (16/04) ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. Ele entra no lugar de Vinícius Lages que estava no cargo desde março de 2014, após meses de rumores sobre a ida dele para a pasta. Dilma agradeceu a Lages pelo conhecimento técnico agregado à pasta e deu boas vindas a Henrique. A presidente reforçou a importância para o Turismo dos Jogos Olímpicos do próximo ano e disse que a área pode ajudar na retomada do crescimento do Brasil.

Dilma disse que, no próximo ano, o Brasil estará "novamente" na rota dos turistas do mundo com um evento esportivo internacional e que isso contribui para movimentar empregos e renda. Ela disse ainda que a Copa do Mundo foi um sucesso e espera que o mesmo ocorra no próximo ano. "Pudemos construir ao longo dos últimos anos uma forte parceria com a prefeitura e o estado do Rio, com o Comitê Olímpico. Nessa parceria em que juntos faremos mais uma vez os melhores jogos olímpicos e paraolímpicos dos últimos tempos", disse.

A presidente citou dados de que o turismo é o responsável por movimentar 4% do PIB do Brasil e mais de 600 milhões de empregos. Ela disse esperar que Henrique contribua para aprimorar a indústria. "Em especial nesse momento em que estamos realizando ajustes para crescer, a indústria do turismo pode assumir papel relevante na retomada desse crescimento", afirmou.

[política] Laete cobra do governo federal, estadual e municipal investimento no turismo de Apodi

No pequeno expediente o vereador Laete Oliveira do PMN, usou do espaço nesta quinta-feira, 16 para protestar contra a bancada federal em relação ao município de Apodi, trazendo a tona a crise econômica que vive o país nesse momento, com cortes, frisando que na quarta feira a bancada federal se reuniu com o governo e não se lembrou do município. “Quero que uma nota seja enviada aos nossos representantes, pedindo que respeitem nosso município”, disse o vereador.

Já no discurso do grande expediente ele falou a respeito do potencial turístico de Apodi, nomeando, exclusivamente, a barragem de santa cruz, a lagoa de Apodi e o lajedo da Soledade, quanto a esses pontos ele citou a falta de investimento do governo municipal e estadual.

No tocante a este assunto Laete citou algumas ações que foram realizadas quando ele era secretário de agricultura em Apodi, destacando o curso de turismo para bares e restaurantes, ações na caprino cultura e a plantação de mudas.

Ainda em discurso Laete disse que é preciso buscar os órgãos federais e estaduais para que Apodi possa sair da inércia de improdutividade turística.

Finalizando Laete disse que é preciso que haja uma união entre o cooperativismo, gestão e sociedade. "Eu acredito que um dia nós teremos um gestor que pense no povo de Apodi", frisou.

[segurança] PM apreende mulheres tentando colocar drogas no CDP de Apodi

Na madrugada desta sexta feira, mais precisamente por volta de 1 hora, a Polícia Militar de Apodi foi acionada pelos agentes penitenciários do Centro de Detenção Provisório de Apodi sobre a suspeita de que duas mulheres estavam tentando agir sobre a tentativa de colocar drogas no interior do ambiente.

Após diligência a equipe de plantão conseguiu flagrar o material que seria entregue aos presos. Segundo informações da Polícia Militar foram três celulares, dois carregadores, quatro chips, 5 serras, fumo, maconha e crack que foram jogados por cima do muro.

Uma das mulheres é menor de idade e ambas são de Natal. Segundo a PM elas contaram que tinham vindo visitar os presos que vieram da capital do Estado no mês passado, mas o problema é que a hora e o material encontrado com elas estava improprio para efetuação da visita, o que poderia ter provocado a fuga nesta madrugada se não fosse o bom trabalho dos agentes. A PM ainda informou que só foi possível encontrar as mulheres graças as câmeras de vigilância da cidade.

Agora elas estarão sendo encaminhadas para Mossoró onde será feito as diligências cabíveis.

quinta-feira, 16 de abril de 2015

[cotidiano] Aviões do Forró e Dorgival Dantas farão Show Beneficente em Apodi/RN


A Banda Aviões do Forró estará dia 27 de Abril em Apodi para a realização de um show beneficente, juntamente com o cantor Dorgival Dantas que fará uma participação.

Este Blog já havia adiantado que poderia acontecer este show na cidade, contudo foi preciso fazer uma alteração na data que o blog tinha apresentado e não tinha a participação do Cantor Dorgiva. Veja a matéria aqui.

A notícia foi dada pelo cantor da banda Alexandre, em seu perfil do Instagram. O show será no Parque de Vaquejadas Francisco Joaquim de Sales, não será cobrada entrada em dinheiro, apenas a doação de 2Kg de Alimentos ou uma Lata de leite em pó.

[cotidiano] Divorciados têm risco maior de ataques cardíacos, diz estudo

Divorciados são mais propensos a sofrer ataques cardíacos do que pessoas que permanecem casadas, segundo uma pesquisa da Universidade Duke, nos Estados Unidos.

Uma análise de 15.827 pessoas mostrou que as mulheres são as mais afetadas, e este risco quase não foi alterado mesmo depois de elas casarem novamente.

O estudo, publicado no periódico científico Circulation, avalia que estresse crônico, como o enfrentado em processos de divórcio, tem um impacto de longo prazo no organismo.

Ao longo da pesquisa, realizada entre 1992 e 2010, cerca de uma a cada três pessoas se divorciou.

Os cientistas descobriram que mulheres que passaram por um divórcio têm 24% mais chances de sofrer um ataque cardíaco do que aquelas que ficaram casadas. O risco aumentou para 77% quando a mulher tinha enfrentado mais de um divórcio.

Entre homens, as chances aumentaram 10% após um divórcio e 30% após mais de um.
"É um risco significativo e comparável ao de ter pressão alta ou diabetes", diz a cientista Linda George, uma das autoras do estudo.

Um novo casamento teve um efeito positivo muito pequeno sobre este risco entre as mulheres, mas o eliminou entre os homens.

"Acredito que esta seja a parte mais interessante da pesquisa", avalia George.

Mas por quê?

Os pesquisadores chegaram à conclusão de que mudanças no estilo de vida, como cortes na renda, não aumentaram o risco de infarto.

"Sabemos que o estresse psicológico pode afetar o sistema imunológico e levar a inflamações mais frequentes e um desequilíbrio hormonal", afirma George.

"Se esta função imunológica permanecer alterada por muitos anos, isso pode ter um preço para o organismo."

A pesquisadora destaca que a diferença do impacto do estresse entre homens e mulheres também é encontrada em casos de depressão e que o divórcio representa um "fardo psicológico" maior para as mulheres, apesar de não ser possível neste momento "entender o que de fato está ocorrendo".

Ao mesmo tempo, medicamentos podem reduzir o risco causado pela pressão alta, mas não há uma solução simples para a dor causada pelo divórcio.

A recomendação dos cientistas é buscar o apoio de amigos e familiares.

Para Jeremy Pearson, da British Heart Foundation, que promove estudos de males cardíacos, é sabido há algum tempo que a saúde mental pode afetar o coração.

"Mas os resultados deste estudo não são uma evidência definitiva (da ligação entre o estresse causado pelo divórcio e o maior risco de infarto). Precisamos de mais estudos antes de considerar o divórcio um fator de risco significativo para ataques cardíacos."

[educação] Convite de audiência pública - Câmara Municipal de Apodi


[educação] Enigma para estudantes de Cingapura faz mundo quebrar a cabeça

Não é todo dia que um problema matemático se torna viral na internet.

Mas um enigma de lógica proposto a alunos de uma escola secundária em Cingapura conseguiu realizar essa façanha.

O interesse foi tanto que o problema foi parar em portais de notícias no Reino Unido e um programa de TV até convidou um matemático para explicar ao público - passo a passo - como chegar a sua solução (veja link no final do texto).

O fenômeno surgiu quando o apresentador de TV de Cingapura Kenneth Kong publicou o problema em seu perfil em uma rede social.

A princípio, pensou-se que o enigma havia sido criado para crianças de 10 anos de idade, o que acabou provocando críticas de que o sistema educacional de Cingapura, porque o público considerou a questão matemática difícil demais para crianças tão jovens.

Mas depois Kong esclareceu que o problema foi criado para estudantes de 15 anos que participavam na semana passada da Sasmo (sigla da Olimpíada de Matemática de Cingapura e de Escolas Asiáticas).

Os organizadores do evento disseram que o problema visava selecionar os melhores do grupo.
Mesmo assim, a questão levou muitos internautas a ver o problema como explicação para a razão de Cingapura estar entre os primeiros países nos rankings internacionais de matemática.

Então, se você quiser competir com um estudante de Cingapura, apresentamos abaixo o problema.

Alberto e Bernard acabam de conhecer Cheryl e querem saber qual é a data do aniversário dela. 

Cheryl dá a eles uma lista com 10 datas possíveis.

15 de maio, 16 de maio, 19 de maio

17 de junho, 18 de junho

14 julho 16 de julho

14 de agosto, 15 de agosto, 17 de agosto

Cheryl conta então, para Albert, o mês e, para Bernard, o dia.

Albert: "Não sei quando é o aniversário de Cheryl, mas sei que Bernard também não sabe."

Bernard: "A princípio não sabia quando era o aniversário de Cheryl, mas agora já sei."

Albert: "Então eu também sei quando é o aniversário dela."

Então quando é o aniversário de Cheryl?

[saúde] Estudo afirma que pílula anticoncepcional diminui cérebro das mulheres

As pílulas anticoncepcionais são conhecidas por causar alterações de humor, ganho de peso e náuseas. Mas agora um novo estudo afirma que pode haver outro efeito colateral preocupante para a droga: poderia encolher o cérebro.

Os neurocientistas descobriram que duas regiões importantes do cérebro responsáveis pela emoção e tomada de decisão são mais delicadas em pessoas que tomam a pílula.

Pesquisadores da Universidade da Califórnia, em Los Angeles (EUA), dizem que o córtex orbitofrontal lateral e o córtex posterior cigulate podem encolher em resposta aos hormônios sintéticos encontrados na droga.

Pílulas anticoncepcionais são conhecidas por causar alterações de humor, ganho de peso e náuseas, mas agora novo estudo afirma que elas poderiam encolher o cérebro.

Substâncias artificiais nos hormônios naturais bloqueiam a droga provocando mudanças na forma e função cerebral, de acordo com o estudo publicado na revista Human Brain Mapping.

Para o estudo, o autor principal, Nicole Petersen, recrutou 90 mulheres, com 44 tendo controle de natalidade combinada e 46 sem uso qualquer tipo de controle de natalidade hormonal.

As varreduras do cérebro revelou que o córtex orbitofrontal, responsável pela tomada de decisões, e o posterior cigulate, que processa emoções, ficaram menores do que a média nas mulheres que tomaram a pílula.

Os pesquisadores ainda não têm certeza se este encolhimento é permanente, e agora estão planejando mais estudos para descobrir.

A pesquisa também foi incapaz de descobrir se as alterações na espessura do córtex refletiam em todas as mudanças reais no comportamento das mulheres que tomam a pílula.

[cotidiano] Beija-Flor pede R$ 8 milhões ao Governo do Estado para RN ser tema de desfile

A escola de samba carioca Beija-Flor de Nilópolis pediu um patrocínio de R$ 8 milhões ao Governo do Estado para que o Rio Grande do Norte seja tema do desfile da agremiação no carnaval de 2016. O secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, recusou o valor e tem agora cerca de 30 dias para entregar uma contraproposta.

O secretário disse que não será usado dinheiro público e sim leis de incentivo à cultura existentes no Estado, mas há impedimentos para isso. A lei estadual de incentivo à cultura Câmara Cascudo (7.799/99) não admite o enquadramento de projetos que sejam realizados fora do território do Rio Grande do Norte.

Há a possibilidade de ser usada a Lei Rouanet (federal), a lei Djalma Maranhão ou parcerias com empresas privadas.

Agremiação

A Beija-Flor foi a vencedora do carnaval carioca deste ano com polêmicas fora da avenida. A escola de samba escolheu como tema Guiné Equatorial. O país, governado por uma ditadura, teria doado R$ 10 milhões de patrocínio. Os acadêmicos se defenderam dizendo que a doação teria partido de empreiteiras brasileiras que atuam no país africano.
Fonte: Gazeta do Oeste

[segurança] Ação do MPF resulta em condenação de envolvidas em fraudes ao salário-maternidade

Um total de 131 benefícios indevidos foram concedidos em troca de pagamento e de votos para candidata a vereadora de João Câmara

Uma ação penal do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação de duas envolvidas na concessão fraudulenta de 131 benefícios de salário-maternidade, no ano de 2004 no Município de João Câmara. Gilzamar Silva do Nascimento e Francisca Varela do Nascimento foram sentenciadas a sete anos e nove meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além de multa. Da sentença cabem recursos e o MPF já apresentou apelação, buscando elevação das penas.

A denúncia é de autoria do procurador da República Rodrigo Telles. O representante do MPF aponta que, entre junho e setembro de 2004, as duas condenadas se envolveram na concessão fraudulenta dos benefícios, por intermédio da filha de Gilzamar Silva, que tinha 17 anos à época e estagiava na agência do INSS de João Câmara.

As fraudes eram praticadas pela adolescente em troca de dinheiro (R$ 100 por cada benefício) e de votos para sua mãe, vereadora e candidata à reeleição na campanha de 2004. Francisca Varela, conhecida como “Nininha”, colaborava com o esquema viabilizando a obtenção de documentos falsos. Ela trabalhava no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Câmara e tinha conexões com funcionários do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço Branco.

Gilzamar Silva e Francisca Varela foram condenadas por estelionato, artigo 171 do Código Penal, e a apelação do MPF questiona o fato de a decisão judicial ter deixado de levar em consideração alguns agravantes, resultando em uma “dosimetria módica da pena privativa de liberdade e do número de dias-multa”.

Para o MPF, “ficou sobejamente demonstrado que, além de ser a principal beneficiária de todo o esquema, Gilzamar Silva do Nascimento também era a mentora intelectual dos delitos. Era ela quem promovia – em regra, dos bastidores – a cooperação no crime e dirigia a atividade dos demais agentes, principalmente de sua filha (...)”. Em sua apelação, o Ministério Público Federal requer para a ex-vereadora uma pena superior a oito anos de reclusão, em regime inicial fechado.

[segurança] Câmera Record de São Paulo grava reportagem especial sobre trabalhos evangélicos no CDP de Apodi

Equipe do Programa Câmera Record de São Paulo estiverem no Rio Grande do Norte, produzindo uma reportagem especial sobre o trabalho evangélico realizados pelas igrejas Evangélicas nas unidades prisionais do estado.

Os jornalistas vão mostrar também a historia do cantor e ex-presidiário, Jose Wantuil Carneiro, que deixou o submundo do crime e vive pregando a palavra de Deus em presídios de varias cidades do Nordeste. A reportagem Dara detalhes de toda vida bandida do ex-presidiário e do trabalho e dedicação ao evangelho que tem tido nos dias atuais.

Entre as varias entrevistas realizadas pela equipe do Câmera Record esta uma com o diretor do Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDP), agente penitenciário, Marcio Morais, onde diariamente é realizado trabalho evangélico com os apenados e onde também Jose Wantuil cumpriu mais de dois anos de prisão em regime semiaberto.

O experiente ex-delegado Maurílio Pinto de Medeiros, também foi entrevistado e contou com detalhes a vida de Wantuil Carneiro, quando o mesmo fazia parte do crime organizado no território potiguar.

A reportagem devera ser exibida no mês de maio em rede nacional pela TV Record. Com a exibição da reportagem em rede nacional, o cantor evangélico Jose Wantuil Carneiro, terá a oportunidade de se torna conhecido e levar o seu trabalho para outros estados das regiões Norte, Sul e Centro Oeste. Atualmente ele vive dos shows evangélicos que realiza em igrejas.

O Câmera Record é um programa jornalístico temático, com uma hora de duração, que traz grandes documentários produzidos pelas equipes de reportagem no Brasil, e com a participação dos correspondentes internacionais do Jornalismo Record nos quatro continentes. Na pauta do Câmera Record assuntos de interesse da população em geral, curiosidades, viagens, serviço, finanças e locais nunca antes vistos na TV.

O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Apodi/RN, construído através de um projeto executado com apoio do Poder Judiciário, Ministério Publico e doações da comunidade, mais uma vez será destaque na mídia nacional. Na unidade são realizadas palestras, aulas, mutirões de limpeza e diariamente cultos. “Todas as igrejas da cidade tem uma dia para evangelizar os internos, esse trabalho tem garantido muita paz em nossa unidade”, comentou o diretor Marcio Morais.

O CDP Apodi existe há cinco anos, atualmente esta custodiando cerca de 100 presos que cumprem penas nos regimes fechado e semiaberto. São internos de varias cidades da região.

[saúde] Mais de 10 mil casos suspeitos de dengue já foram notificados no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle da Dengue, divulgou nesta quarta-feira (15) os novos números da doença no Rio Grande do Norte. As informações são referentes à semana epidemiológica nº 14, com dados coletados até o dia 11 de abril. Ao todo, foram notificados 10.774 casos suspeitos de dengue no estado, o que representa um aumento de 259,85% em comparação ao mesmo período do ano passado. Do total de notificações, 1.162 casos foram confirmados. 

Os cinco municípios que mais notificaram foram Natal (2.550), Parnamirim (614), Currais Novos (541), Mossoró (476) e Parelhas (458). Quanto à incidência em dengue, 49 municípios apresentaram alta, 31 estão com média, 56 estão com baixa e 31 apresentaram incidência silenciosa. 

O Programa Estadual de Controle da Dengue da Sesap vem realizando visitas técnicas aos municípios, a fim de orientar as ações de prevenção e combate ao agravo. Além disso, para diminuição da transmissão da dengue onde há epidemia, está sendo feita operação UBV (carro fumacê) em Natal, São Paulo do Potengi, Lajes Pintadas, Serra de São Bento, Alexandria, Equador e Florânia. A operação já havia sido realizada em municípios como Currais Novos, Parelhas e Carnaúba dos Dantas, de acordo com os critérios estabelecidos na Nota Técnica 01/2013, elaborada pelo Programa. 

Conforme Sílvia Dinara Alves, coordenadora do Programa, “cada morador é responsável por cuidar e supervisionar seu próprio imóvel, cabendo ao agente de endemias complementar as ações desempenhadas”. Dessa forma, a Sesap orienta para que a população intensifique as medidas de prevenção, entre elas: não acumular lixo em locais inapropriados e manter a lixeira fechada, manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados; não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas; colocar areia nos vasos das plantas, entre outras. 

A coordenadora ressalta, ainda, a importância dos municípios notificarem os casos suspeitos da doença, para colaborar com o planejamento das ações de combate à dengue. 

[economia] Governo Federal autoriza pagamento do Garantia Safra a agricultores do RN

O pagamento da Garantia Safra foi autorizado para agricultores de oito municípios do Rio Grande do Norte. De acordo com publicação do Diário Oficial da União desta quarta-feira (15), o benefício, referente à safra 2013/2014, será liberado aos municípios a partir do mês de abril.

Os municípios de Lagoa D'anta, Macaíba, Nova Cruz, Passa e Fica, Poço Branco, São José do Campestre, Serra de São Bento e Serrinha devem receber o benefício a partir de abril, conforme calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. Segundo publicação da Secretaria da Agricultura Familiar, 2.813 agricultores dos oito municípios potiguares aderiram ao programa e vão receber a indenização, que é de R$ 850 por ano (a partir da safra 2013/2014).

Ao todo, estão sendo investidos R$ 20 milhões. O governador do RN, Robinson Faria, autorizou o pagamento de R$ 2.074.000 referentes à contrapartida da parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o que assegura a quitação do seguro Garantia Safra.

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares da área semiárida, que sofrem perda de safra por seca ou excesso de chuvas. Para prevenção dos prejuízos causados pela seca, é formado um Fundo que servirá para prover indenizações para os agricultores afetados. Nesta etapa, foram contemplados trabalhadores dos municípios da região II do Estado (Potengi, Trairi, Agreste e Mato Grande).

Os agricultores que aderem ao Programa nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho, são indenizados. Atualmente no Rio Grande do Norte o Programa conta com um total de 65 mil agricultores cadastrados e 151 municípios.

[economia] Governo propõe na LDO salário mínimo de R$ 854 para 2016

O salário mínimo no próximo ano deve chegar a R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado ontem (15) pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. Durante a entrevista, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que o reajuste foi calculado com base na fórmula adotada nos últimos anos.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.

Em março, o governo editou uma medida provisória mantendo a fórmula para os reajustes do mínimo de 2016 a 2019, mas o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com os parlamentares ano a ano.

No início do ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, chegou a dizer que a política de reajustes para o salário mínimo precisava ser alterada a partir de 2016 para refletir as condições atuais da economia. No dia seguinte, no entanto, o ministério emitiu nota oficial e negou que o governo pretendia mudar a regra.

[política] Dilma confirma Henrique Eduardo Alves como ministro do Turismo

A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem (15) que Henrique Eduardo Alves será o novo ministro do Turismo. Em nota divulgada à imprensa, o Palácio do Planalto noticiou a saída de Vinícius Lages e agradeceu a dedicação e lealdade dele à frente da pasta.

De acordo com a nota, a posse ocorrerá amanhã (16), às 15h.

A nomeação já tinha sido confirmada pelo vice-presidente Michel Temer nesta terça-feira (14). Segundo Temer, Vinícius Lages “certamente será aproveitado” em outro cargo no governo.

Henrique Eduardo Alves está sem mandato parlamentar nesta legislatura, depois de ter ocupado uma vaga na Câmara dos Deputados por 44 anos.

Ele foi presidente da Câmara até o ano passado, quando deixou de concorrer à reeleição como deputado para tentar o governo do Rio Grande do Norte. Foi derrotado por Robinson Mesquita Faria (PSD).

Na Câmara, Henrique Alves também foi líder da bancada do PMDB, partido do qual é membro histórico e uma das lideranças mais conhecidas. Seu nome já era cotado para assumir o cargo desde o início do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff.

quarta-feira, 15 de abril de 2015

[economia] Ligação de orelhões da Oi em 15 estados será gratuita, diz Anatel

As ligações locais feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas a partir desta quarta-feira (15). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo de disponibilidade nesses estados.

A medida vale para os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.

Procurada pelo G1, a Oi informou que "cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas para telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos 15 estados indicados pela agência reguladora.  A medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel".

A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). Segundo a Anatel, na medição feita em 31 de março a Oi não atingiu esse patamar nesses estados.
As ligações serão gratuitas até que os patamares de disponibilidade sejam alcançados, afirma a agência.

Novas medidas
Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.

Os telefones públicos que não alcançarem os patamares mínimos nessas medições terão gratuidade também, a partir de 1º de outubro, para ligações de longa distância nacional. A partir de 1º de abril de 2016, a gratuidade se estende para telefones móveis com o mesmo DDD; e a partir de 1º de outubro de 2016, para os telefones celulares com DDD diferente.

Fonte: G1RN

[política] Vereadores usam 'mordaça' durante sessão em Mossoró, RN

Os vereadores da oposição de Mossoró usaram mordaças durante a sessão desta quarta-feira (15) na Câmara dos Vereadores. De acordo com Genivan Vale (Pros), um dos que participaram do protesto, o ato é uma manifestação contra o fim da transmissão das sessões da casa legislativa na TV aberta.

O G1 tentou falar com o presidente da Câmara, vereador Jório Régis Nogueira (PSD), mas não obteve sucesso em nenhuma das tentativas. As sessões na Câmara de Mossoró acontecem às terças e quartas. A última sessão transmitida pela TV foi a do último dia 8.

"O presidente da Casa não renovou o contrato com a TV que transmitia nossas sessões. Hoje o povo não sabe o que acontece na Câmara Municipal de Mossoró porque as sessões não são transmitidas em nenhum meio, seja TV, rádio ou Internet", explicou Genivan.

Dos 21 vereadores de Mossoró, seis compõem a oposição ao prefeito Francisco Silveira Júnior.

Fonte: G1RN

[cotidiano] Homem escapa de blitz usando mortadela como extintor

A criatividade do brasileiro não tem limites. E quando você junta o excesso de novas medidas, como o novo padrão de  tomada, nova extintor de incêndio e tantas outras surpresas…

Não podia dar outra, sobra sempre para o brasileiro se adaptar a tantas regras, que no fundo farão grande diferença somente no bolso.

A mais recente delas é o uso do extintor ABC que passa a ser obrigatório, e caso você não esteja portando um em seu veiculo, poderá ter seu carro apreendido, perder pontos na sua CNH e levar para casa ainda uma bela multa.

No último final de semana o auxiliar de serviços gerais Edinaldo Ferreira da Silva voltava da casa de sua sogra no interior do Paraná, quando foi avisado por seu cunhado que ele não poderia pegar estrada sem estar com o novo extintor no seu carro.

O Sr Edinaldo, sem saber o fazer que pois já tinha gastado todas as suas economias com as festividades de final de ano e com a viagem para a casa da sogra, estava com o dinheiro contado para a voltar pra casa, alertado do risco que estava correndo o auxiliar de serviços gerais foi até uma mercearia  e comprou uma peça de mortadela e colocou no lugar do seu extintor.

Chegando em sua cidade Edinaldo foi parado numa blitz e teve o carro vistoriado.

“A princípio estava tudo certo, não entendemos quando vimos aquela mortadela presa no lugar do cilindro do extintor, o Sr Edinaldo disse que havia comprado o extintor tipo ABC, e a mortadela no mesmo lugar e alegou que talvez por distração tenha colocado ela ali e não sabe onde deixou o extintor dele, achamos ele muito sincero por isso não lavramos a multa.” disse o Guarda rodoviário João Pontirello.

[economia] Rio Grande do Norte ganha nono dígito a partir de maio

nono digito
A partir de 31 de maio, os 4,7 milhões de celulares do Rio Grande do Norte deverão acrescentar o dígito 9 para fazer chamadas para celulares. A mudança começou em 2012 e já é realidade em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Maranhão, Amapá, e Roraima. O objetivo é aumentar a disponibilidade e padronizar os números da telefonia móvel no país.

Dessa forma, os telefones passam a ter o seguinte formato “9XXXX-XXXX”. A mudança vale tanto para envio de SMS, como para ligações. Os telefones fixos continuarão com 8 dígitos. Por um período de 40 dias as chamadas sem o número 9 serão completadas. Durante esse tempo de adaptação, ocorrerão interceptações e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem.

[política] Ex-prefeita de Santo Antônio é condenada por improbidade administrativa

Ministério Público Federal integrou polo ativo da ação que apontou atraso em prestação de contas e supressão de documentos da Prefeitura

A ex-prefeita de Santo Antônio Liliane Régis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva foi condenada por atraso na prestação de contas e pela supressão de documentos relativos a um convênio assinado com o Ministério da Saúde, em 2005, para construção de um posto de saúde no município. Movida inicialmente pela Prefeitura de Santo Antônio, o Ministério Público Federal (MPF) e a União também integraram o polo ativo da ação de improbidade. Da sentença ainda cabem recursos.

Ao atrasar a prestação de contas e suprimir da Prefeitura os documentos relativos ao convênio, a ex-prefeita impediu que o seu sucessor regularizasse a situação do Município frente ao Ministério da Saúde, o que resultou na inscrição da Prefeitura de Santo Antônio no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), ficando temporariamente impedida de firmar novos convênios e mesmo receber parcelas dos já assinados.

A sentença judicial acompanhou as alegações finais apresentadas pelo MPF, de autoria da procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca. O posicionamento do Ministério Público Federal pela condenação da ex-prefeita se baseou no fato de Liliane Régis ter sonegado “toda a documentação relacionada ao convênio”, só a remetendo três anos e seis meses após o prazo legal, sendo que, “mesmo assim, tal documentação não se mostrou apta para comprovar a boa e regular utilização da verba federal”.

Em sua decisão, o juiz Federal Magnus Delgado ressaltou: “Acontece que a prestação de contas do emprego da verba recebida para construção do posto de saúde foi muito tardia e provocou muitos transtornos”, acrescentando que “as contas deveriam ter sido providenciadas até 20/07/2009 e só o foram em 2013”, sendo que a obra do posto de saúde foi concluída ainda em 2008.

Liliane Régis foi condenada à perda da função pública que porventura exerça; suspensão dos direitos políticos por três anos; multa de R$ 5 mil; e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0010899-86.2009.4.05.8400.

[cotidiano] Cerveja japonesa promete deixar o consumidor mais bonito

No Japão, a preocupação com a estética parece ir além do comum, algumas vezes. Lá, a galera investe em produtos feitos à base de colágeno, com a esperança de que a substância regenere tecidos e deixe a pele com aspecto jovem e cheia de brilho.

Nesse sentido, a cervejaria japonesa Suntory resolveu criar um produto que une o útil ao agradável, afinal, a ideia de que uma cerveja possa ser também uma espécie de tratamento de beleza é bastante atraente, convenhamos.

Chamada de “Preciosa”, a nova cerveja contém em sua fórmula dois gramas de colágeno por lata, além, é claro, de 5% de teor alcoólico, para garantir que o “tratamento de beleza” possa ser feito no boteco mais próximo.

Infelizmente, não há garantia medicinal de que o produto seja realmente eficiente. Além do mais, a cientista nutricional Kuniko Takahashi afirmou que alimentos ricos em proteína já suprem a necessidade biológica de colágeno. Ainda assim, o número de interessados parece apenas aumentar. E aí, você experimentaria a bebida?

[saúde] Dez sinais de que seu rim não está funcionando como deveria

Um em cada dez brasileiros adultos tem algum grau de perda das funções do rim. Um índice que quintuplica na população acima dos 65 anos. Quem tem Doença Renal Crônica (DRC) depende de uma máquina de hemodiálise que filtra todo o sangue do corpo – função antes sempre delegada ao rim – para que haja vida.

A Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) alerta que existem 100 mil brasileiros fazendo diálise e estima-se que o gasto anual com a esse procedimento esteja em torno de R$ 2,2 bilhões. Mesmo mapeados os fatores de risco (hipertensão arterial, o diabetes mellitus, obesidade, tabagismo e presença de história familiar), a maioria das pessoas só descobrem que estão com os rins lesionados já quando não há chance de cura.

Por isso, é importante ficar atento. Veja abaixo, dez sinais de que seu rim pode não estar em pleno funcionamento:

1 – Palidez.
2 – Falta de apetite.
3 – Náuseas.
4 – Mau hálito.
5 – Vontade de fazer xixi durante a noite.
6 – Fragilidade óssea.
7 – Hipertensão arterial descontrolada.
8 – Vômitos.
9 – O inchaço também é um sinal de que o rim pode não andar nada bem. As causas devem ser investigadas.
10 – Cansaço excessivo.
Fonte: Jornal de Hoje

[educação] Inscrições para o Sisutec são adiadas mais uma vez

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), foram mais uma vez adiadas. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), inicialmente elas seriam no fim de março, passaram para o começo de maio e, agora, ocorrerão em junho, entre os dias 22 e 26. Com isso, as turmas serão abertas no segundo semestre, entre 27 de julho e 31 de agosto.   

O Sisutec seleciona para o ensino técnico estudantes que concluíram o nivel médio com base nas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O programa foi criado em 2013, nos moldes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas para o ensino superior em instituições públicas. Desde então, ocorre duas vezes por ano, no primeiro e no segundo semestres. Este ano não haverá formação de turmas pelo sistema no primeiro semestre. 

Segundo o MEC, a alteração no cronograma se justifica pelos procedimentos decorrentes da aprovação do Orçamento federal. "Tendo em vista o pedido de várias instituições de ensino, o calendário foi ajustado de maneira a compatibilizá-lo com o calendário acadêmico das instituições", diz a pasta. O novo calendário foi publicado no Diário Oficial da União. 

O resultado preliminar das vagas aprovadas será divulgado no dia 18 de maio. Recursos administrativos relativos a vagas não aprovadas podem ser apresentados nos dias 19 e 20 de maio. Eles serão avaliados de 21 de maio a 12 de junho. As bolsas serão homologadas de 16 a 17 de junho. O resultado final será divulgado em 19 de junho.

Os candidatos podem fazer a inscrição de 22 a 26 de junho. No dia 30, sairá o resultado da primeira chamada. Os selecionados devem fazer a matrícula entre 1º e 3 de julho. A segunda chamada terá o resultado publicado em 7 de julho, com matrícula entre os dias 8 e 10 do mesmo mês.

As inscrições online para as vagas remanescentes devem ser feitas de 13 a 26 de julho. As aulas do programa têm início previsto para o período entre 27 de julho e 31 de agosto.

[política] Henrique Alves deve ser nomeado para o Ministério do Turismo, diz Temer

A presidenta Dilma Rousseff deve nomear o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)) para o Ministério do Turismo hoje (15), informou o vice-presidente da República, Michel Temer.

Ao sair do gabinete da Vice-Presidência ontem a noite (14), Temer foi perguntado por jornalistas sobre quando o nome de Henrique Alves seria indicado para o governo. "Amanhã deve ser nomeado, amanhã", respondeu. Indagado se a nomeação seria para o Ministério do Turismo, pasta cogitada recentemente, o vice-presidente respondeu positivamente com a cabeça.

Se confirmada a nomeação, Henrique Alves assumirá o lugar de Vinícius Lages, também do PMDB, que "certamente será aproveitado" em outro cargo, ainda segundo Temer.

O vice-presidente da República comanda desde a semana passada a articulação política, incorporando as funções da Secretaria de Relações Institucionais como, por exemplo, de relação do governo com o Congresso. Ele também acumula a presidência nacional do PMDB. Nos últimos dias, Temer já vinha sinalizando que o ex-presidente da Câmara assumiria um cargo no governo.

Após 44 anos como deputado federal, Henrique Eduardo Alves deixou a Câmara em janeiro deste ano. Nas eleições do ano apssado, ele concorreu ao governo do Rio Grande do norte, mas perdeu para Robinson Faria (PSD). Na Câmara, Henrique Alves foi líder da bancada do PMDB, partido do qual é membro histórico e uma das lideranças mais conhecidas. 

Michel Temer comentou ainda a indicação de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal, feita nesta terça-feira (14). "Um jurista de peso, eu conheço por referência, porque sou da área jurídica. Sei que ele é uma figura de muita expressão no mundo jurídico."

O vice-presidente disse que "não tem conhecimento de rejeição" de Fachin, mas, segundo ele, são "os senadores que vão decidir". Após a indicação de Dilma, o nome do jurista precisa ser apreciado pelo Senado.

[política] Câmara rejeita a possiblidade de terceirização nas empresas públicas

A Câmara aprovou ontem (14) destaque do PSDB, retirando do projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil a possibilidade de as empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias e controladas, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, aplicarem as regras da terceirização, que constavam do texto aprovado na semana passada pelos deputados.  O destaque do PSDB foi aprovado por 360 votos a favor e 47 contra.

Em função das dificuldades e da falta de entendimentos para continuar a votação dos destaques que visam a modificar o projeto de lei, que regulamenta a terceirização, e em atendimento a pedidos dos líderes partidários, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou para amanhã à tarde a continuação da votação dos destaques apresentados ao texto. “É mais prudente deixar para amanhã a votação”.

Foram apresentados 34 destaques visando alterar o texto aprovado na semana passada. Desses, sete eram individuais e foram rejeitados em bloco. Dois outros foram retirados pelos seus autores e apenas o do PSDB foi aprovado hoje pelos deputados. Restam ainda serem apreciados 24 destaques.

Eduardo Cunha avisou que a votação amanhã poderá se estender até as 3 h. “Realmente, em função do número elevado de destaques apresentados, o que causa confusão em relação aos seus conteúdos, é mais prudente que continuemos amanhã para votar os destaques com mais consciência”, disse Cunha.

O texto apresentado pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), e aprovado na semana passada pelo plenário da Câmara estabelece que a terceirização de mão de obra poderá ocorrer em qualquer uma das atividades de uma empresa do setor privado  e das empresas públicas e de economia mista. Com a aprovação do destaque do PSDB, já ficou de fora da terceirização as empresas públicas e de economia mista.