O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) apreciou na sessão desta quarta-feira (22), ação penal sob a relatoria desembargador Vivaldo Pinheiro.

O processo tem como autor o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que requer a condenação dos ex-prefeitos do município de Governador Dix-Sept Rosado, Anaximandro Rodrigues do Vale Costa e seu pai Francisco Adail Carlos do Vale Costa, em face da ocultação e supressão de documentos públicos que tinham sob guarda, em virtude do cargo de prefeito.

Após ampla discussão, leitura de relatório, concessão do parecer do Ministério Público do Rio Grande Norte e discutidas as preliminares, foi tratado o mérito da ação.

O relator votou pela condenação de ambos os réus à prisão em regime inicialmente aberto, com pena de dois anos e três meses, cada um.

Além da prisão, ambos terão que pagar individualmente multa diária de dois salários mínimos por 30 dias, totalizando R$ 46.668,00, cada um.

Posto o caso em votação, os desembargadores acolheram a decisão do relator, à unanimidade, acrescentando ainda, por maioria de votos, a suspensão dos direitos eleitorais e políticos e a perda de cargos públicos, a ser aplicado após o trâmite em julgado.

O caso

Segundo os autos, a ex prefeita do município de Governador Dix-Sept Rosado, Lanice Ferreira de Macedo, que sucedeu os dois, percebeu a ausência de documentos essenciais à administração pública, tais como notas fiscais, comprovantes de fornecedores, documentos contábeis, todos necessários para a prestação de contas públicas, repasse de verbas federais e até para firmar convênios.

Investigação aberta pelo Ministério Público Estadual chegou à informação de que tais documentos se encontrariam sob a guarda dos ex-prefeitos do município.

A Polícia Federal, em operação, encontrou nas residências de ambos os acusados, inclusive em Mossoró, 3.274 documentos públicos do município de Governador Dix-Sept Rosado, do período de 2006 a 2008, época em que Anaximandro era o gestor.

De acordo com alegação do Ministério Público Estadual, a ausência dos documentos sob a posse da atual gestão vem acarretando transtornos no que se refere ao atraso de pagamentos, à não prestação de contas aos fornecedores, retardo na celebração de convênios e contratos com o Estado e a União, e até mesmo a chegada de verbas públicas. Este último entrave ocasionou prejuízos diretos à educação municipal da cidade do Oeste potiguar.

A acusação apontou que os réus praticaram crime de ocultação e supressão de documentos públicos, crime previsto no artigo 305 do Código Penal, com a intenção de prejudicar a gestão de Lanice Ferreira de Macedo, atual prefeita do município.

Na defesa, o advogado do ex-prefeito Anaximandro afirmou que o seu cliente desconhecia a retirada de documentos públicos dos gabinetes. Já o advogado do ex-prefeito Francisco Adail, pai de Anaximandro, pediu a reavaliação do caso, alegando superficialidade e genérica a análise do MPRN, visto não atestar nos autos os eventuais malefícios causados à administração pública pela ausência dos documentos. Disse ainda que os documentos públicos só teriam sido armazenados na casa de Adail pela ausência de espaço adequado para arquivamento no gabinete.

Desde o domingo, 19, quando aconteceu o primeiro ataque, até a madrugada desta quarta-feira, 22, seis placas publicitárias do candidato Henrique Alves, ao lado do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego e do Deputado reeleito, Getúlio Rego, já foram alvo de vândalos.

Após a polarização na disputa, a cidade vem sendo surpreendida por um pequeno e orientado grupo, de pessoas que se utilizam de atos de vandalismo e que agora se reverte em destruição e na falta de respeito à democracia, até então, existente na cidade, visto que até aquele momento, não havia acontecido nenhum caso semelhante em Pau dos Ferros.

As placas instaladas nos bairro Riacho do Meio, São Geraldo e João XXIII, estão sendo destruídas, menos de 24 horas após a sua afixação, sempre tento como alvo os materiais que constam a foto do ex-gestor pauferrense, Leonardo Rego.

De acordo com a coordenação de campanha local, estarão sendo adotadas medidas de monitoramento, além de já ter sido providenciada a reposição de todo o material destruído.

O crime será investigado pela polícia, visto que inutilizar, alterar ou perturbar meio de propaganda, é crime e pode gerar detenção de até seis meses ou pagamento de 90 a 120 dias-multa, segundo o código eleitoral.

Uma pesquisa realizada pelo Datafolha aponta que, dos eleitores conectados a internet, 39% dos entrevistados se considera influenciado por publicações nas redes sociais. Destes, 19% se sente muito influenciado e 20% diz que foi um pouco induzido.

Além disso, 75% dos usuários afirmam que costumam se informar por meio de suas contas, sendo o Facebook a rede mais popular entre eles, com 68% dos usuários entrevistados. A pesquisa ainda aponta que 46% dos internautas compartilham notícias sobre eleições em suas redes sociais.

Os usuários também divulgaram os seus votos do primeiro turno nas redes sociais, 20% dos entrevistados. Outros 22% já mencionaram em quem vão votar no segundo turno.

O  Instituto Certus em parceria com o blogue do BG divulgará nesta quarta-feira a noite mais uma pesquisa para o governo do Rio Grande do Norte e Presidente da República. A pesquisa  tem registro no TSE de Nº BR-01156/2014 e no TRE Nº RN-00045/2014.

Os dados foram coletados entre os dias 18/10/14 e 21/10/14, foram entrevistadas 1510 pessoas em todas as regiões do estado. A Margem de erro é de 3%.

O ex-prefeito de Felipe Guerra, Braz Costa Neto (PMDB) foi recentemente condenado por improbidade administrativa, em decisão da juíza Kátia Cristina Guedes Dias. Com a decisão, Braz está com seus direitos políticos suspensos e proibido de contratar com o serviço público, ou dele receber benefícios e incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Autor da denúncia, o Ministério Público disse que Braz durante sua gestão como prefeito deixou de apresentar ao Tribunal de Contas do RN, os relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal relativos ao exercício de 2008, apesar das várias tentativas para que ele, à época apresentasse os devidos relatórios. A decisão foi transitada em julgado.

Outro ex-prefeito também condenado pela Justiça em Felipe Guerra foi Hulgo Costa da Silva, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, oferecida pelo próprio Município contra ele, por não ter prestado contas de um convênio do Ministério da Educação, no valor de 5.800,00 para a manutenção de escolas públicas.

O Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia federal do Rio Grande do Norte – SINPEFRN informa que a paralisação dos Agentes Federais, programada para ter início nesta quarta-feira (22) e seguir até sexta-feira (24), foi cancelada.

A desistência dos Agentes Federais aconteceu em virtude da garantia dada pelo Governo Federal em relação à aprovação da MP 650, sem emendas, no próximo dia 28 de outubro, no Senado, bem como a manutenção de canais abertos junto ao governo visando à definição das atribuições de nível superior dos cargos de Agentes, Escrivãs e Papiloscopistas.

A notícia de que um Jacaré fora encontrado no município de Felipe Guerra ainda na noite de ontem correu toda a cidade. O fato atraiu curiosos para ir até a comunidade do Sítio Brejo, onde o animal esteva vivendo, em um poço.

Segundo informações de moradores, só era possível ver o animal quando ele subia para respirar. A polícia ambiental esteve no local onde iria levar o animal para a cede do IBAMA, em Mossoró e depois conduzi-lo a seu habitat natural.

Contudo, antes de ser levado a Mossoró, os moradores locais o levaram até uma piscina, o que chamou a atenção dos moradores, sendo a atração da noite.

O candidato do PSD ao Governo do Estado, Robinson Faria, omitiu da declaração de bens enviada à Justiça Eleitoral a existência de 69 apartamentos no seu patrimônio. Os apartamentos, construídos para serem comercializados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, fazem parte do Residencial Jangadas, no qual o vice-governador tem 98 apartamentos. No entanto, declarou apenas 29 imóveis. As informações foram veiculadas no programa eleitoral da noite desta terça-feira (21). A declaração de bens é uma exigência da Lei Eleitoral no momento do registro da candidatura, segundo o artigo 11 da Lei 9.504 de 1997. Fornecer dados inverídicos à Justiça Eleitoral pode ocasionar sanções nas áreas penal e fiscal.

O programa eleitoral também trouxe a comprovação da dívida de Robinson, veiculada na última segunda-feira (20), em relação à taxa de condomínio do Residencial Jangadas. Segundo as informações mostradas, o vice-governador Robinson Faria não paga as faturas do condomínio desde novembro do ano passado, totalizando um débito de R$ 153.082,64. A dívida é comprovada através da lista de inadimplentes do Residencial, a qual foi mostrada pela propaganda eleitoral. A lista data do dia 22 de setembro e está assinada eletronicamente pelo Tribunal de Justiça do RN, já que faz parte de um processo judicial, o que desmente o suposto nada-consta apresentado por Robinson Faria, datado de cinco de setembro.

Da Assessoria de Comunicação de Henrique Alves

As informações inverídicas, difamatórias e injuriosas divulgadas pelo candidato do acordão, Henrique Alves foram criticadas pela Justiça Eleitoral em decisão que concede direito de resposta na propaganda eleitoral em mais de 3 minutos a favor de Robinson. Na decisão, o juiz Cícero Martins de Macedo Filho critica a postura do candidato Henrique Alves. “Não descarto, também, que haja responsabilidade dos candidatos na divulgação de certas propagandas, pois é difícil acreditar que não possam, também, administrar o próprio marketing de suas campanhas. Não custa lembrar que pode passar também na cabeça dos eleitores a ideia de que quem não consegue administrar o próprio nível de suas campanhas talvez não tenha condições de administrar o Estado”.

Cícero também classifica a inserção de Henrique como “a inverdade contida na propaganda, que busca passar, com informações distorcidas, uma imagem negativa e maculadora da honra e imagem do candidato Robinson Faria”. A decisão da Justiça Eleitoral determina o direito de resposta baseado no artigo 58 da Lei nº 9.504/97 e punição com multa de R$ 50 mil caso a coligação União Pela Mudança insista em divulgar novamente a propaganda mentirosa.

A justiça eleitoral esclarece os fatos sobre os apartamentos adquiridos através de transação comercial que obedece a regras do mercado imobiliário. “Portanto, o Sr. Robinson Faria recebeu os apartamentos no referido Condomínio Residencial Jangadas, em Parnamirim, através de um negócio jurídico legítimo, legal e público, sem ter obtido tais unidades por meio de influência no Programa Minha Casa Minha Vida, como procurar fazer crer a propaganda impugnada”, destaca o juiz em sua sentença.

Da Assessoria de Comunicação de Robinson Faria

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) está numericamente à frente de Aécio Neves (PSDB) no segundo turno. Ambos continuam tecnicamente empatados. Dilma registrou 47% das intenções de voto e o tucano, 43%. Na pesquisa anterior do instituto, divulgado no dia 20, a petista tinha 46% e o candidato do PSDB, 43%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Votos em branco e nulos somam 6%. Os indecisos são 4%. Considerando apenas os votos válidos, Dilma tem 52% e Aécio, 48%, o mesmo resultado do levantamento anterior. Segundo o Datafolha, 82% dos eleitores de Dilma acham que a presidente será reeleita. Entre os eleitores de Aécio, 78% acham que o tucano será o vitoriosos.

Nos segmentos sociais, a pesquisa confirma avanços da petista entre as mulheres (de 42% para 47% desde o dia 9), no grupo dos que recebem que tem a preferência de 47%; e no grupo das pessoas que recebem entre dois e cinco salários mínimos (de 39% para 45% desde o dia 15) e no Sudeste (de 34% para 40% desde o dia 9). O instituto perguntou se o eleitor tem grande interesse pela eleição e 50% responderam sim, contra 39% do registrado no fim de agosto.

O Datafolha detectou que os eleitores não estão mais tão pessimistas com a economia do país e que esse sentimento ajuda a explicar a reação de Dilma na corrida presidencial neste segundo turno. De acordo com a pesquisa, 31% acham que a inflação vai aumentar, porém, esse índice é inferior aos registrados em setembro, de 50%, e em abril, de 64%. Para 21% dos entrevistados, o índice de inflação vai diminuir. O Datafolha ouviu 4.355 eleitores no dia 21 de outubro. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Virgílio Macedo, estima que, no próximo domingo, às 17h30 será divulgado o primeiro boletim de apuração dos votos. A previsão de conclusão da totalização dos votos no Estado potiguar é 21h. Em entrevista a rede Bandeirantes, o presidente do Tribunal esclareceu que devido ao horário de verão a totalização dos votos para presidente será feita a partir das 20h (horário local) e pelo Tribunal Superior Eleitoral. “Antes desse horário nós divulgaremos localmente apenas o boletim para governador”, explicou o desembargador. Ele voltou a ressaltar que o horário de votação será seguindo o fuso horário local. “Vamos começar domingo às 8h, horário local. E vamos terminar às 17h, também horário local. Quem estiver na fila será distribuída uma senha e votará”, explicou.

O presidente do Tribunal confirmou ainda que para o segundo turno ocorreram algumas mudanças de locais de votação e sugeriu ao eleitor que se certifique, através dos canais de comunicação do TRE, sobre o local de votação. “É bom que o eleitor faça verificação do local de votação e importante é levar documento de identificação e o número do título ou mesmo o próprio título. Isso facilita o trabalho do mesário”, observou. O presidente da Corte acredita que o segundo turno terá um voto mais rápido. Ele citou o caso de Porto do Mangue onde, no primeiro turno, um só eleitor gastou 10 minutos para votar no primeiro turno. “Fizemos uma reunião com todos os funcionários para facilitar o acesso a biometria e agiliza”, observou.

Confira a agenda para esta quarta-feira (22) dos candidatos ao governo do estado, em ordem alfabética:

Henrique Alves (PMDB)
9h: Caminhada por bairros e conjuntos da Zona Norte de Natal.
15h: Caminhada no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal.
17h30: Comício no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal.
19h30: Comício em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
21h30: Passeata e comício na cidade de Nova Cruz.

Robinson Faria (PSD)
10h: Comício na região Salineira e no Vale do Açu pelos municípios de Guamaré (10h), Macau (11h), Carnaubais (13h), Porto do Mangue (15h), Angicos (16h), Mossoró (17h), Felipe Guerra (21h) e Apodi (22h).

Na reta final da campanha para o segundo turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (21) resolução que estende a possibilidade de concessão de direito de resposta a candidatos que forem "atacados" em propagandas veiculadas nos dois últimos dias de horário eleitoral gratuito.

Pela decisão do TSE, as rádios e emissoras de TV deverão ficar de "sobreaviso" no sábado (25), um dia antes do segundo turno, para eventualmente reservar parte da programação para veicular resposta dos candidatos a peças publicitárias considerada "ofensivas". O último dia de propaganda gratuita em cadeia de rádio e TV é a próxima sexta (24). O TSE marcou uma sessão às 12h de sábado (25) para decidir sobre processos de direito de resposta.

A resolução visa reforçar a mudança de posicionamento do tribunal quanto à finalidade das propagandas gratuitas. Na semana passada, o plenário do TSE firmou o entendimento de que o horário eleitoral gratuito deve ser "propositivo", sem ataques entre candidatos. Pela resolução aprovada pela Corte, na próxima quinta (23) pedidos de direito de resposta deverão ser feitos em até 12 horas a partir da veiculação da propaganda supostamente irregular - geralmente o prazo é de 24 horas.

Já o pedido para rebater propaganda veiculada na próxima sexta (24) deverá ser protocolado em 4 horas a partir da transmissão da ofensa. "Os pedidos de direito de resposta deverão ser apresentados com cópia da resposta pretendida e serão julgados às 12h do dia 25 de outubro. Julgado procedente o direito de resposta, o TSE determinará horário para que a resposta se dê no mesmo dia, com a convocação de rede de rádio e televisão", afirmou o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.

Reeleito deputado estadual pelo PMDB, Nelter Queiroz foi entrevistado na noite desta segunda-feira (20) pelos jornalistas Felinto Rodrigues e Robson Carvalho, na 98 FM, em Natal. Na oportunidade, agradeceu aos norte-riograndenses pela sua expressiva vitória no último dia 05 e avaliou o atual quadro político do Rio Grande do Norte.

“O povo vai ter a oportunidade de escolher entre continuar com o modelo de gestão do Governo Rosalba ou mudar. Se quiserem continuar como está votam em Robinson que é o atual vice-governador. Se optarem pela mudança aí votam em Henrique. E se Robinson ganhar já vou dizer aqui desde já: será bem pior do que Rosalba”, afirmou Nelter.

Ainda durante a entrevista o deputado revidou as palavras proferidas pelo prefeito de Mossoró, Francisco José Junior em seu Twitter. "Ele não pode medir o meu caráter com minha régua".

No RN paralisação segue decisão nacional

Em assembleias realizadas nos dias 16 e 17, milhares de policiais federais em todo o país decidiram paralisar suas atividades a partir da próxima quarta-feira (22). A greve de 72h – quarta, quinta e sexta - terá início com um ato na terça-feira (21), à noite, em frente ao SINPEFRN. Os grevistas reclamam das interferências e da falta de compromisso do atual governo.

Segundo a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), os agentes, escrivães e papiloscopistas federais se sentem desprestigiados, com salários congelados há seis anos, e reclamam da falta de compromisso do atual governo em relação ao termo de acordo que finalizou a última greve em 2012.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a punir com a perda do tempo de televisão e rádio candidatos que usam o horário eleitoral para fazer ataques a outros candidatos, em vez de apresentarem propostas. Decisões do ministro Admar Gonzaga atingiram tanto a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, como seu adversário Aécio Neves (PSDB).

A petista perdeu quatro minutos de suas inserções na TV e 72 segundos no programa de rádio. O tucano foi penalizado com a perda de dois minutos e meio de suas inserções na TV. As medidas valem até que o plenário tome uma decisão definitiva sobre o caso e seguem a nova orientação do TSE, iniciada na última quinta-feira.

A Inter TV Cabugi promove no dia 23 o debate com os candidatos ao governo do Rio Grande do Norte que disputam o segundo turno. O programa será mediado pelo jornalista Ari Peixoto e vai ao ar logo após a novela Império. Henrique Eduardo Alves (PMDB) e Robinson Faria (PSD) confirmaram presença no debate.

A ordem em que os candidatos farão as perguntas foi sorteada em reunião realizada nesta quarta-feira (8) com a presença de assessores dos candidatos. De acordo com as regras, o debate terá três blocos. No primeiro e no segundo bloco haverá uma rodada de perguntas com tema livre e uma rodada com tema determinado. O terceiro bloco será para as considerações finais de cada candidato.

Os candidatos terão trinta segundos para fazer a pergunta; um minuto e meio para a resposta; um minuto para a réplica; e um minuto para a tréplica. No último bloco, cada candidato terá dois minutos e trinta segundos para fazer as considerações finais.

Pesquisa feita pelo instituto de consultoria Vox Populi, a pedido do grupo Record, mostra empate técnico entre o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, e a candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT). Segundo o levantamento, Dilma aparece com 46% das intenções de voto e Aécio com 43%. Votos brancos e nulos somam 5% e indecisos, 5%. No levantamento anterior, Dilma tinha 45% dos eleitores consultados e Aécio, de 44%.

Considerados os votos válidos, excluindo-se os votos brancos, nulos e indecisos, mesmo procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial, Dilma tem 52% e Aécio, 48%. Configurando também empate técnico. Dilma Rousseff se sai melhor entre os eleitores das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Aécio lidera no Sul e no Sudeste.

Quanto à avaliação de governo, 43% consideram o governo de Dilma bom ou ótimo; 36%, regular; e, 21%, ruim ou péssimo. O Vox Populi ouviu 2 mil eleitores no sábado (18) e no domingo (19), em 147 cidades. O nível de confiança é 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01136/2014.

Confira a agenda para esta terça-feira (21) dos candidatos ao governo do estado, em ordem alfabética:

Henrique Alves (PMDB)
8h: Caminhada no Conjunto Guarapes, em Natal.
9h: Caminhada nos bairros: Panorama, Alto da Torre, Conjunto dos Garis e Jardim das Flores, em Natal.
9h30: Caminhada em Macaíba.
14h: Caminhada nos bairros: Neópolis, Jiqui, Pirangi e Nova Parnamirim.
19h: Encontro com lideranças jovens evangélicas em Parnamirim.
20h30: Comício em Goianinha.
21h30: Comício em Canguaretama.

Robinson Faria (PSD)
10h: Caravana na Zona Norte de Natal.
12h: Reunião com Professores Universitários.
14h: Caravana em São Gonçalo do Amarante.
18h: Caravana em Extremoz.
20h: Caravana em Ceará-Mirim.

O vice-governador Robinson Faria, candidato do PSD ao Governo do Estado, possui 98 apartamentos no condomínio Caravelas, em Parnamirim, todos dentro do programa Minha Casa, Minha Vida e não paga as faturas do condomínio desde novembro, totalizando um débito de R$ 153.082,64. A denúncia foi feita no programa eleitoral nesta segunda-feira (20).

O programa eleitoral ouviu “colegas de condomínio” do vice-governador, que se mostraram indignados com a situação. Tanto com a quantidade de apartamentos - teoricamente destinados a pessoas de baixa renda, para facilitar ao acesso moradia – sob a posse de um político milionário quanto com a inadimplência. Foram mostrados documentos que comprovam a dívida quanto à taxa de condomínio.

“A burocracia é grande para quem precisa e ele que não precisa de jeito nenhum consegue fácil, fácil”, reclama a professora Maristella Souza. Priscilla Duarte, estudante vai na mesma linha e questiona o fato de alguém com tantas posses conseguir acesso a apartamentos do Minha Casa, Minha Vida. “A desigualdade é grande por conta disso, porque eles sempre querem mais e mais”, afirma.

Os demais condôminos do Jangadas também não esconderam a frustração por ver que pagam em dia a sua taxa de condomínio, enquanto o “vizinho rico” está inadimplente. “É um absurdo. Nós pagamos e ele precisa pagar também. Não tem 98 apartamentos? Tem que pagar”, aponta Silvino Borges, morador do Jangadas. “O justa paga pelo pecador”, complementa a moradora Netinha Paiva. Wagner Fernandes também questiona: “Quem é ele para não pagar o condomínio? Todos aqui pagam”.

Além da inadimplência, há uma contradição entre as informações prestadas pelo Residencial Caravelas e a prestação de contas de Robinson Faria junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Na declaração do candidato, há 31 apartamentos, sendo dois no Residencial Veleiros e 29 no Residencial Jangadas. Mas nenhum no Residencial Caravelas. Os três condomínios são vizinhos no bairro de Nova Parnamirim.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) abriu hoje as inscrições ao Processo Seletivo Vocacionado (PSV).

A solicitação de inscrição no PSV 2015 deverá ser efetuada, exclusivamente, VIA INTERNET, acessando o portal da UERN (www.uern.br) ou o endereço eletrônico da COMPERVE (www.uern.br/comperve), no qual estarão disponíveis o edital do PSV 2015 e o Formulário de Inscrição.

O prazo que começou às 9 h desta segunda-feira, 20, vai até o dia 06 de novembro.

Todas as instruções no link: https://seguro.uern.br/psv/

Na reta final da campanha, pelo menos nove pesquisas eleitorais para presidente serão divulgadas nesta semana. Os levantamentos foram registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos Institutos Ibope, Datafolha, Vox Populi e Sensus.

A pesquisa Ibope/Estadão/Globo deve ser divulgada às 18 horas de quinta-feira (23). Devem ser entrevistados 3.010 eleitores e o número do registro é BR-01168/2014. O instituto também deve divulgar um levantamento no sábado, véspera da eleição.

Já o Datafolha deve divulgar quatro pesquisas esta semana. Uma prevista para hoje, com 4.400 eleitores, registrada sob o protocolo BR-01140/2014. Outro levantamento terá período de coleta na terça-feira (21) e pode ser divulgado a partir do fim do dia pelo contratante, o jornal Folha de S. Paulo. O número de entrevistas também é 4.400. A sondagem foi protocolada sob o registro BR-01160/2014.

O terceiro levantamento do Datafolha, que deve ser divulgado na quinta-feira (23), tem período de coleta no mesmo dia e foi contratado pela Rede Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo. A previsão é de 9.978 eleitores entrevistados. O número de protocolo é BR-01162/2014. O instituto, assim como o Ibope, também divulgará uma pesquisa no sábado. O Vox Populi tem duas pesquisas previstas. Uma na noite desta segunda-feira, com 2.000 eleitores entrevistados entre 18 e 19 de outubro, contratada pela Rede Record. O registro é BR-01136/2014. Outra deve ser feita e divulgada no sábado (25) com o mesmo número de eleitores e o mesmo contratante. O registro é BR-01185/2014.

A Corte eleitoral recebeu ainda o registro de sondagem a ser feita pelo Instituto Sensus, com coleta prevista entre terça (21) e sexta-feira (24). Com 2 mil entrevistas, a pesquisa deve ser divulgada pela revista IstoÉ, a partir de sexta. O protocolo é BR-01166/2014. Ibope e Datafolha também podem divulgar levantamentos para governador em diversos Estados. Pelo Ibope, estão previstas sondagens no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Distrito Federal, Roraima, Amapá, Amazonas, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Acre, Ceará, Pará e Rio Grande do Norte. Pelo Datafolha, as pesquisas devem abranger Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará e Distrito Federal.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (20) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:

- Dilma Rousseff (PT): 52%

- Aécio Neves (PSDB): 48%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo".

De acordo com o Datafolha, na reta final da eleição, os candidatos continuam empatados, no limite da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, mas Dilma aparece pela primeira vez numericamente à frente de Aécio em um levantamento feito após o primeiro turno.

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 15, Aécio tinha 51% e Dilma, 49%.

Votos totais

Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

- Dilma Rousseff (PT): 46%

- Aécio Neves (PSDB): 43%

- Em branco/nulo/nenhum: 5%

- Não sabe: 6%

Na margem de erro, os candidatos estão empatados tecnicamente.

O Datafolha ouviu 4.389 eleitores no dias 20 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01140/2014.

Certeza do voto

O Datafolha também perguntou, entre os dois candidatos, em quem os eleitores votariam com certeza, em quem talvez votassem e em qual não votariam de jeito nenhum. Veja os números:

Dilma

45% - votariam com certeza

15% - talvez votassem

39% - não votariam de jeito nenhum

1% - não sabe

Aécio

41% - votariam com certeza

18% - talvez votassem

40% - não votariam de jeito nenhum

2% - não sabem

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte informa que a eleição no estado transcorrerá normalmente das 8h às 17h e os primeiros boletins do resultado da eleição para governador deverão ser divulgados por volta das 17h30.

Quanto ao resultado da eleição presidencial, o Tribunal Superior Eleitoral vai bloquear a divulgação até as 20h (horário de verão - 19h, aqui), em função do horário de verão em alguns estados da Federação e fuso horário diferenciado.

Nesta segunda-feira (20), o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) foi à sua conta no Twitter acusar o prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior (PSD) de comprar apoios para a campanha de Robinson Faria.

“Pref Mossoró fazendo oferta de $ a prefeito para apoiar seu candidato a Governador. Acorda Mossoró! Pesem no RN”, registrou Nélter, que teve a mensagem compartilhada por onze pessoas no microblog até a publicação desta matéria.

Poucos minutos depois, o prefeito de Mossoró reagiu à manifestação adversária e atribuiu a postagem do deputado ao “desespero”.

“Eu queria que vc provasse, seu mau caráter. Vc está desesperado pq vai perder”, rebateu Silveira Júnior.

Até o momento apenas dois institutos registraram pesquisas no Estado do Rio Grande do Norte. CERTUS e IBOPE.

A CERTUS irá divulgar a pesquisa na quarta-feira e o IBOPE na sexta. A CERTUS foi contratada pelo candidato Robinson Faria e o IBOPE pela Inter TV Cabugi.

Os últimos resultados dos dois institutos deram favoráveis ao candidato Robinson Faria (PSD).

Em Apodi, a classe "bacurau" está aguardando a próxima pesquisa do Ibope e mostra-se esperançosa para o resultado. Enquanto os que votam em Robinson já vem com um clima de "já ganhou".

O Ministério Público Federal entregou hoje, 20 de outubro, aos dois candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte, documento contendo orientações sobre algumas cautelas a serem observadas por aquele que for eleito, quando da transição de governo. Segundo o procurador da República Kleber Martins, que assina os documentos, a razão de o MPF se antecipar ao próprio resultado é o fato de que, após as eleições, restarão apenas dois meses para a transição no cargo. Isso, associado às festividades de final de ano, poderia comprometer a adequação da medida caso o MPF aguardasse a formalização do resultado final.

O objetivo do documento é o de evitar que irregularidades sejam cometidas contra o patrimônio público, levando o Ministério Público Federal a ter que mover processo judiciais por crimes e atos de improbidade.

Indicar à atual governadora uma Equipe de Transição de Governo Eleito (ETE), em até cinco dias após o resultado das eleições, está dentre as medidas recomendadas. A ETE deve ser formada por pessoas capacitadas, com poderes para requisitar todas e quaisquer informações da Equipe de Transição de Governo em Fim de Mandato. Terá, ainda, que elaborar relatório com eventuais irregularidades e remetê-lo ao Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas da União e do Estado, até o final de março de 2015.

Além disso, o documento alerta para a necessidade de promover licitações antes da contratação de empresa para o fornecimento de produto e serviço, salvo quando for efetiva e comprovada hipótese de dispensa ou inelegibilidade. Todos os documentos de tais processos licitatórios devem ser preservados para a obrigatória prestações de contas (art. 11, IV, da Lei 8.429/92).

As orientações foram entregues aos candidatos na sede da Procuradoria da República no RN. Às 10h foi a vez de Robinson Faria e às 12h Henrique Eduardo Alves.

Rosalba - Além dos candidatos, o MPF também entregará à atual governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, documento semelhante, com foco voltado, principalmente, para a preservação da documentação de convênios.

Confira a agenda desta segunda-feira (20) dos candidatos, listados em ordem alfabética, que disputam a eleição para o governo do Rio Grande do Norte.

Henrique Eduardo Alves (PMDB)

11h - Visita à Procuradoria da República do RN, em Natal.

12h - Gravação do Programa Eleitoral.

14h30 - Caminhada na Vila de Ponta Negra, em Natal, com concentração em frente à Igreja Matriz.

17h - Caminhada em Parnamirim, com concentração na Rua Joel Imperador – Em frente ao LS Supermercado – Rosa dos Ventos.

21h - Passeata e comíssio em Nova Cruz.

Robinson Faria (PSD)

10h - Encontro com procuradores federais em Natal.

11h - Reuniões políticas.

14h - Caravana na Zona Sul de Natal com saída da Praça dos Taxis de Neópolis.

17h - Caravana em Serra Caiada.

19h - Caravana em Canguaretama.

21h - Caravana em Goianinha.

Os candidatos a presidente Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) trocaram críticas em debate na noite deste domingo (20) na TV Record, mas privilegiaram a discussão de propostas e amenizaram o tom agressivo dos dois confrontos anteriores do segundo turno, o do SBT, na última quinta (16), e o da TV Bandeirantes, na terça (14).

O duelo deste domingo não tirou nenhum dos candidatos do sério. O script foi o mesmo: Aécio lembrou a profusão de escândalos na Petrobras, e Dilma respondeu dizendo que o PSDB planejava vender a Petrobras quando governou o país. Aécio apontou a inflação crescente, e Dilma disse que os “pessimistas” não reconhecem as conquistas sociais dos doze anos de governo do PT.

Na campanha mais acirrada do país desde a redemocratização, nem Dilma nem Aécio quiseram arriscar. O próximo – e derradeiro confronto – será na sexta-feira, antevéspera das eleições, na TV Globo.

O ministro Tarcisio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar em representação para que seja suspensa a propaganda da campanha de Aécio Neves, veiculada por meio de inserção de TV em dois horários na última sexta-feira (17), que apresentou as seguintes manchetes de jornal sobre o PT: "Tesoureiro recebia propina para o PT, dizem delatores", "Dirceu é condenado a 10 anos e 10 meses e irá para a prisão" , "Polícia Federal investiga ligação entre tesoureiro do PT e doleiro preso", "PT recebia 3% dos contratos da Petrobras, diz ex-diretor".

No TSE, Dilma Rousseff e sua coligação alegaram que, além de ser público e notório que a candidata não teria participação em tais fatos, na propaganda não se faz qualquer manifestação em favor do candidato Aécio Neves, apenas difama o Partido dos Trabalhadores. O ministro Tarcísio Vieira aplicou ao caso a nova jurisprudência do TSE, no sentido de que o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão deve ser utilizado de forma propositiva pelos candidatos, e não para ataques pessoais que nada acrescentam ao debate.

Ao conceder a liminar, o ministro Tarcisio Vieira afirmou que a nova jurisprudência do TSE também desestimula a utilização de matérias jornalísticas depreciativas, ainda que previamente divulgadas pela imprensa, e a participação de terceiros não diretamente relacionados à cena política. “Ao propugnar a recolocação da propaganda no seu devido lugar, deixou sacramentado que os holofotes devem estar direcionados para o candidato e para as suas ideias, e não para pirotecnias ou artifícios técnicos que produzam imagens artificiais e enganosas”, lembrou o ministro. Segundo ele, na propaganda em questão, houve “evidente desvirtuamento do espaço reservado à propaganda eleitoral”.

No primeiro turno das Eleições 2014, o sistema biométrico apresentou percentual de 91,5% de reconhecimento dos eleitores por meio das digitais. Mesmo com o índice positivo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalha para superar essa meta no segundo turno do pleito, no dia 26 de outubro. “As falhas são normais, mas nós pretendemos baixar esse índice de não reconhecimento, que hoje gira em torno de 8,5% para, pelo menos, uma margem de 5% que seria bastante positiva. Um nível de identificação de 95%”, informou o secretário de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, Giuseppe Janino.

De acordo com o secretário, foram identificadas condições que contribuíram para esse não reconhecimento de algumas digitais, no dia 5 de outubro. Cerca de mil urnas apresentaram problemas no leitor biométrico, espalhadas pelo Distrito Federal, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Paraná. Esses equipamentos  já foram localizados pelos técnicos da Justiça Eleitoral e estão sendo reparados para que possam ser utilizados no segundo turno.

“Em torno de 7% do modelo de urnas 2013 apresentaram uma não conformidade com o leitor que faz a análise da digital. Essas urnas já foram identificadas e nós já estamos trabalhando na sua reparação. Elas [as urnas] têm que ficar prontas até, no máximo, nesta semana”, destacou.

Também foram detectadas possíveis falhas de procedimento por parte do mesário na hora de atender o eleitor. Para evitar novos erros, a Justiça Eleitoral distribuiu panfletos aos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) com informações essenciais aos mesários para reforçar os procedimentos que devem ser adotados no dia da eleição.

O juiz de Direito, Alceu José Cicco, foi eleito pelos desembargadores do Pleno do TJRN para integrar como membro efetivo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) no período de biênio 2014 a 2016, durante a sessão da Corte do último dia 15. Será seu suplente o juiz de Direito, André Luiz de Medeiros Pereira.

A indicação dos dois magistrados leva em consideração o final do biênio naquela Corte eleitoral do juiz Arthur Cortez Bonifácio, que se  encerra em 18 de dezembro de 2014.

A definição do Pleno do TJ potiguar atende a pedido feito pela Presidência do TRE do Rio Grande do Norte, no Ofício nº 457/2014.

Quem vai votar em Timbaúba dos Batistas, Caraúbas, São Gonçalo do Amarante e Natal precisa ficar atento as mudanças de endereço de algumas seções:

 Zona 69 - NATAL

- Seções 374 e 391

Mudaram da E.M. Profa. Dalva de Oliveira para a E.M. Nossa Sra. da Apresentação (RUA JOSÉ LUIS DA SILVA, S/N - LOTEAMENTO ALIANÇA - N.S.DA APRESENTAÇÃO)

Zona 45 - TIMBAÚBA DOS BATISTAS

- Seções 11 e 16 

Mudaram do Grupo Escolar Basílio Batista de Araújo para a E.M. Paulino Batista de Araújo (RUA MÃE SEBASTIANA, 500 - CENTRO)

Zona 51 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE

- Seção 32 

Mudou da E.M. de Utinga para a E.M. Alfredo Mesquita Filho (RUA PRINCIPAL, S/N - ALAGADIÇO GRANDE - ZONA RURAL)

- Seções 12, 63, 73 e 162 

Mudaram da Escola Isolada João Pereira de Brito para a Universidade da Criança (RUA RIACHUELO, 28 - REGOMOLEIRO)

  

Zona 36 - CARAÚBAS

- Seções 55, 56, 59 e 63

Mudaram da E.M. Profa. Leônia Gurgel Fernandes de Azevedo para a E.M. Giselda Fernandes Soares (RUA PELÁGIO GUERRA, 199 - ALTO DA LIBERDADE).

A empresa CERTUS que era pra ter divulgado a pesquisa neste sábado, omitiu. A jornalista Thaisa Galvão comentou sobre o caso. Veja.

"O que há de real na não divulgação da pesquisa Certus programada para ser publicada neste sábado no Rio Grande do Norte?

Para o grupo do candidato a governador Henrique Alves (PMDB), os números não foram divulgados porque foram favoráveis ao peemedebista, e não ao candidato Robinson Faria (PSD), contratante da mesma.

Para o grupo de Robinson, a pesquisa, mesmo favorável ao candidato do PSD, poderia ter sido melhor, já que as entrevistas foram feitas antes da divulgação dos números do Ibope, que colocaram Robinson na dianteira, com vantagem de 8 pontos, somados apenas os votos válidos.

Para se alinhar ao tempo, a campanha de Robinson mandou fazer novas entrevistas para divulgar quarta-feira, e nos bastidores, a informação é que a campanha quer aproveitar mais o resultado do Ibope.

Efeitos de marketing.

Na real, a estratégia é tentar crescer a vantagem de Robinson depois do efeito Ibope, quando se registrou o famoso ‘pula-pula’ de reta final, onde as lideranças “mudam de ideia” para não se descolarem do poder.

A pesquisa Certus apontou uma maioria de Robinson sobre Henrique de quase 6 pontos, e divulgar, seria dar subsídio para o marketing de Henrique registrar uma “queda” do adversário, alertando as lideranças em relação ao “pula”.

É isso o que tem de real na não divulgação da pesquisa.

Estratégia que pode ser boa para o candidato, mas ruim para o instituto de pesquisa, em tempos onde eles andam bem desacreditados."

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.645 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (18), e o prêmio voltou a acumular. Com isso, a Caixa Econômica Federal pode pagar até R$ 50 milhões na próxima quarta-feira (22).

Os números sorteados neste sábado, em Natividade da Serra (SP) foram: 08 – 18 – 21 – 31 – 37 – 38. Apesar de nenhum bilhete ter acertado as seis dezenas, 137 apostas fizeram a quina e vão levar R$ 29.198,03. Outras 8.400 fizeram a quadra, que vai pagar R$ 680,29.

Confira a agenda para este domingo (19) dos candidatos ao governo do estado, em ordem alfabética:

Henrique Alves (PMDB)

10h: Gravação de Programa Eleitoral em Natal.

13h: Visita a Jardim do Seridó.

14h: Visita a Parelhas.

15h: Visita a Acari.

16h: Visita a Florânia.

19h: Visita a João Câmara.

21h: Visita a Touros.

Robinson Faria (PSD)

10: Carreata na Zona Oeste de Natal com saída do pátio da Ceasa.

18h: Caravana no município de Portalegre.

19h: Caravana no município de Francisco Dantas.

20h: Caravana no município de Pau dos Ferros.