O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) apresentou na noite desta terça-feira (26) um levantamento feito pelo partido que aponta que o governo federal aumentou a liberação de emendas parlamentares após a segunda denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer.
As emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada por deputados e senadores. O dinheiro tem de ser empregado em projetos e obras nos estados e municípios.
Quando ocorre o empenho, o valor da emenda fica registrado em “contas a pagar”, e o Executivo é obrigado efetuar o pagamento até o ano seguinte.
Segundo os dados apresentados pela legenda, em 14 de setembro, dia em que a PGR denunciou o presidente por obstrução da Justiça e corrupção passiva, foram empenhados R$ 65,9 milhões em emendas.
De acordo com o levantamento da Rede, somente até o dia 22 de setembro, mesmo antes do término do mês, o governo já havia empenhado pouco mais de R$ 161,2 milhões em emendas – segundo a sigla, o número é 61% maior do que o empenhado pelo governo em agosto.
“Fica claro que o empenho de emendas segue rigorosamente o calendário de denúncias contra o presidente Temer. Não queremos que a margem fiscal seja utilizada pelo presidente da República para comprar a sua blindagem na Câmara dos Deputados”, afirmou Alessandro Molon.
A média diária, de acordo com o partido, subiu 126% entre agosto e setembro – subiu de R$ 3,8 milhões para R$ 8,7 milhões.
Além de apresentar os números, Molon informou que o partido fará um aditamento a uma representação apresentada em julho à PGR para que fosse investigada a liberação de emendas pelo governo em meio à análise da primeira denúncia contra o presidente.
Procurado, o Palácio do Planalto divulgou nota e negou que haja relação entre a liberação de emendas e a votação da denúncia contra Temer.
Fonte: G1
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