Por 5 a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 4, cassar o governador do Amazonas, José Melo (PROS), e o vice, Henrique Oliveira (Solidariedade) por compra de votos, mantendo decisão do Tribunal Regional Eleitoral amazonense (TRE-AM) do ano passado.
Mesmo cabendo recurso no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros determinaram que o governador e o vice sejam afastados imediatamente dos cargos e novas eleições diretas sejam convocadas.
Votaram pela cassação do mandato do governador e do vice os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Weber.
O governador é acusado de participar de um esquema de compra de votos que teria beneficiado sua reeleição na campanha de 2014. O julgamento de José Melo foi suspenso no dia 23 de março depois do pedido de vista (mais tempo para análise) da ministra Luciana Lóssio, que nesta manhã votou contra a cassação, acompanhando o relator, Napoleão Nunes.
Com a decisão do TSE, deve assumir interinamente o governo de Amazonas o atual presidente da assembleia legislativa estadual, deputado David Almeida (PSD), até a realização das novas eleições.
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