A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte irá realizar, nesta sexta-feira (10), uma grande ação para abertura de processos de alteração de registro social. A mobilização, que marca a passagem do Dia da Visibilidade Trans (29 de janeiro), irá acontecer das 8h às 14h, na sede da Defensoria, em Lagoa Nova.
A mobilização tem como objetivo receber pessoas que tenham interesse em adotar o seu nome social em documentos oficiais. Com a abertura do processo, todos os documentos - RG, CPF e Certidões - passarão a constar com o nome escolhido, sendo gerado um novo registro. No caso dos transexuais - pessoas que realizaram a mudança de sexo através de cirurgia - é possível ainda mudar o gênero que consta nos documentos.
“Temos uma baixa demanda na Defensoria desse tipo de procura, muitas vezes pela falta de informação. Este é um processo relativamente simples e em alguns casos é possível alterar até mesmo o gênero”, explica o defensor público André Lima, atual coordenador do Núcleo de Defesa dos Grupos Socialmente Vulneráveis.
Para abertura do processo é preciso ter em mãos os seguintes documentos: RG (cópia), CPF (cópia), Certidão de Nascimento ou de Casamento (cópia), Comprovante de Residência (cópia) e atestados de antecedentes criminais da Justiça Estadual e da Justiça Federal.
Fonte: Defato
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