O gasto médio da União com cada funcionário do Poder Judiciário mais do que dobrou desde 1995 – o crescimento foi de 112% em valores atualizados, já descontada a inflação do período, segundo dados do Boletim Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento. Foi o dobro do aumento registrado para servidores do Executivo: 55% no mesmo período.
No início deste mês, a Câmara dos Deputados aprovou 15 projetos de lei com aumentos e gratificações para o funcionalismo federal.
A aprovação trouxe o debate sobre o salário de servidores para o centro das discussões do corte de gastos planejado pelo governo federal para os próximos anos. Entre os aumentos aprovados, está previsto o reajuste de 41% para funcionários do Judiciário nos próximos quatro anos.
Além disso, os deputados aumentaram uma gratificação que praticamente todos esses servidores recebem – que passará de 90% para 140% do salário-base – e permitiram que quem tenha curso superior receba um adicional de qualificação. Atualmente, o benefício é restrito para pós-graduados.
As propostas precisam ser analisadas pelo Senado. Há resistência de alguns parlamentares, pois as iniciativas foram apresentadas logo após o presidente em exercício Michel Temer levar ao Congresso a previsão de déficit de R$ 170 bilhões para este ano.
A série histórica do ministério mostra que houve aumento real de R$ 120 bilhões no custo do funcionalismo federal em 20 anos, em valores referentes a dezembro de 2015. No ano passado, a folha de pagamento dos mais de 2 milhões de funcionários da União chegou a R$ 262 bilhões – recorde do período.
Na comparação entre Poderes, no entanto, nenhum registrou maior crescimento do que o Judiciário. Em 1995, os servidores e magistrados do Judiciário federal custavam aos cofres públicos R$ 9,5 bilhões por ano, em valores atualizados pelo IPCA acumulado no período. Nos últimos 12 meses, esse valor passou para R$ 34,8 bilhões. Um crescimento, portanto, de mais de 260%.
Fonte: Estadão
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