O juiz titular da 18ª Vara Cível de Natal, Pedro Rodrigues Caldas Neto, aceitou denúncia contra o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte Rinaldo Reis. Ele foi denunciado por utilizar mais de R$ 83 mil em diárias pagas pelo Ministério Público para fins privados quando atuou em serviço do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, onde é presidente (Veja AQUI a íntegra da decisão).

A ação é movida pela Associção Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsemp).

"Desta forma, a instauração do contencioso judicial se impõe, inclusive, como meio de se assegurar ao autor o acesso ao seu direito de ação, concebido na projeção de uma verdadeira garantia constitucional da obtenção de pronunciamento meritório em razão de pretensão instrumentalizada em juízo", escreveu o magistrado na decisão.

De acordo com a denúncia, as irregularidades aconteceram entre 2015 e 2017. “Nos anos de 2015 até 2017, continuando nos dias atuais, por diversas oportunidades o Sr. Rinaldo Reis Lima esteve em viagem à diversas localidades do país, em especial à capital federal (Brasília), para tratar exclusivamente de assuntos que diziam respeito ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais”, relata trecho do documento.

"O montante observado leva à urgência na adoção de medidas que impeçam a continuidade na utilização indevida das diárias e verbas indenizatórias, tanto pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima, quanto pelo seu staff que sempre o acompanhou nas viagens para tratar dos assuntos da referida entidade privada", diz o texto.

Em nota divulgada à época da denúncia, Rinaldo Reis negou ter feito uso indevido de diárias operacionais, disse que as entidades que o denunciaram estão criando fatos “que só servem para tentar desgastar a imagem da instituição perante a opinião pública”, e que espera que o Poder Judiciário “não aceite ser instrumento dessa ação irresponsável, rejeitando o mais rapidamente possível o processamento dessa demanda e punindo os autores por litigância de má-fé”.

O vigilante Jeimyson Nunes de Azevedo, de 26 anos, que ficou paraplégico após ser baleado durante um assalto a uma farmácia de Natal, fechou um acordo com a Prosegur Brasil S.A., empresa para a qual trabalhava.

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, o prazo para o pagamento da indenização, no valor de R$ 1.309.000, foi acertado para o dia 2 de maio. O acordo foi homologado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal (CEJUSCNAT).

Com o acordo, deixa de valer a decisão anterior da 3ª Vara do Trabalho de Natal, que também havia condenado a farmácia Pague Menos e determinado o pagamento de R$ 1.280.115,19 ao vigilante, além de R$ 50 mil para cada familiar (pais, irmãs e filha) e do valor mensal de R$ 1.600 para cobrir despesas médicas.

A nova quantia ajustada inclui os honorários do advogado do vigilande e, segundo o TRT-RN, será depositada integralmente na conta de Jeimyson.

O vigilante foi baleado no dia 4 de abril de 2016 na farmácia onde trabalhava, na Zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Militar, dois criminosos invadiram o estabelecimento e roubaram a arma e o colete do vigilante. Na fuga, eles atiraram e Jeimyson foi atingido no pescoço.

Alunos e funcionários da escola Estadual Jerônimo Rosado Maia, no conjunto Vingt Rosado, em Mossoró, no Oeste potiguar, viveram momentos de terror na noite desta terça-feira (25). Homens armados invadiram o local, fizeram reféns e levaram os pertences das vítimas.

Pelo menos 40 pessoas foram feitas reféns. Segundo a Polícia Militar, os criminosos trancaram os funcionários em uma sala e ameaçaram os alunos, que tiveram que entregar os pertences.

De acordo com a polícia, eram pelo menos dois assaltantes que teriam entrado na escola após ameaçar um vigilante. Ainda segundo a PM, as vítimas relataram que os homens eram agressivos e que a ação durou pelo menos 20 minutos.

Os homens fugiram levando os pertences roubados em uma motocicleta. As vítimas chamaram a polícia, que fez buscas pelo local, mas ninguém foi preso.

Fonte: G1RN

O ex-ministro Antonio Palocci deverá incluir em sua delação, além do ex-presidente Lula, pessoas que se beneficiaram do esquema de corrupção nos governos petistas. Do tipo frio, calculista, que não se emociona por nada, Palocci deve envolver empresários, inclusive da área de comunicação, e banqueiros que se locupletaram de decisões do governo. Palocci estaria com sede de vingança, dizem fontes do PT.

Palocci pretende se vingar de Lula e dos banqueiros e empresários que não o “protegeram” e nem o ajudaram após sua prisão, em outubro.

A um advogado, Palocci disse que não vai “pagar esse pato sozinho”, queixando-se de que Lula e demais “parceiros” o abandonaram.

Quarta (19), Palocci surpreendeu ao se colocar à disposição para “colaborar”, prometendo material para “mais um ano” de Lava Jato.

O MPF pressiona, mas foram as conversas com Marcelo Odebrecht e Leo Pinheiro, na carceragem da PF, que persuadiram Palocci a delatar.

Fonte: Cláudio Humberto

A Prefeitura Municipal de Apodi, através da Comissão Especial de Seleção de Contratação Temporária (CESCT), divulgou o resultado parcial do processo seletivo simplificado, que visa contratar 129 profissionais de diversas áreas.

O edital de número 009/2017 foi publicado na edição do Diário Oficial de quarta-feira (26).

De acordo com a publicação, 123 candidatos foram aprovados, 802 estão classificados e 16 foram desclassificados. 

Confira AQUI.

A partir da divulgação, os candidatos que se sentiram prejudicados, tem dois dias úteis para entrar com recurso na Secretaria de Administração. Só depois de analisado os pedidos, é que será divulgada a lista final dos aprovados na seleção.

Durou menos de um mês a nova aventura futebolística de Bruno Fernandes de Souza. Após o goleiro conseguir um habeas corpus e fazer sua reestreia nos gramados pelo Boa Esporte, no início de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta terça-feira a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello e, por 3 votos a 1, determinou o retorno à prisão do atleta, condenado a 22 anos e 3 meses como mandante do assassinato da modelo Eliza Samudio. A decisão foi tomada depois de um pedido o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que avaliou em um parecer enviado ao Supremo que Bruno deve ser mantido na cadeia enquanto o Tribunal de Justiça de Minas Gerais não julgar seu recurso, que tramita há quatro anos.

Segundo Janot, a demora para o julgamento em definitivo da sentença do goleiro está relacionada a uma estratégia adotada por sua defesa ao arrastar o processo com a interposição de diversos recursos. Lúcio Adolfo, advogado de Bruno, alega que cumpriu os prazos processuais, atribuindo o atraso ao Ministério Público e à complexidade do caso, que envolve outros seis réus. Com a revogação do habeas corpus pelo STF, um novo mandado de prisão contra Bruno deve ser expedido nos próximos dias. Adolfo diz que o goleiro irá se apresentar à Justiça, embora discorde da decisão do Supremo. “Não há motivos para prender o Bruno novamente. Ele está trabalhando de forma honesta, jogando sem problemas e não faz mal a ninguém. Quando ele estava preso, levaram quatro anos sem analisar o recurso, mas, depois que foi solto, resolveram acelerar as coisas”, afirma o advogado.

O julgamento do habeas corpus foi conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelo novo relator do caso, Alexandre de Moraes, e os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber. Moraes, Weber e Fux votaram pela derrubada da liminar, enquanto Mello defendeu sua decisão. Barroso não participou da votação. Bruno deixou a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), onde cumpria prisão preventiva, em 24 de fevereiro. Duas semanas depois, ele fechou contrato com o Boa Esporte, de Varginha. Estreou pelo clube no dia 8 de abril, quando cometeu um pênalti no empate em 1 x 1 contra o Uberaba. Desde então, o goleiro disputou mais quatro partidas e acumulou quatro gols sofridos na segunda divisão do Campeonato Mineiro. Antes da soltura, ele havia cumprido apenas seis anos e sete meses de sua pena.

Fonte: El País Brasil

O jovem Jeferson Souza da Silva, de 22 anos, de Fortaleza, no Ceará, teve uma brilhante ideia para pedir emprego. Primeiro, usou uma caneta para desenhar o símbolo da facção criminosa Comando Vermelho no corpo e fingiu que era uma tatuagem. Depois, entrou em um supermercado e pediu o emprego. O terceiro passo é que foi meio ruim…

Segundo a Tribuna do Ceará, ele ameaçou a gerente do supermercado: Se não dessem o emprego, ele explodiria tudo. Aí fica difícil, né? O jovem acabou preso.

Isso porque ela pode ajudar a prevenir que os músculos definhem em pessoas mais velhas. Uma substância química encontrada na casca das maçãs pode rejuvenescer os músculos das pessoas idosas, depois de apenas dois meses, afirmam cientistas da Universidade de Iowa, nos EUA. Eles disseram que, tanto a casca de maçã, quando a de tomates verdes, têm propriedades químicas naturais que agem diretamente nos músculos cansados e envelhecidos.

Agora, os pesquisadores esperam que a descoberta possa levar a novas terapias focadas nos idosos e outros adultos de meia idade, permitindo-lhes manter a forma e ficarem ativos por mais tempo. Perda de massa muscular na velhice é causada por uma proteína chamada ATF4, que atua impedindo que alguns genes possam atuar na produção de proteínas que os músculos necessitam para permanecerem fortes, levando a uma perda de massa e, posteriormente, o envelhecimento.

Mas parece que dois compostos naturais podem reduzir a atividade do ATF4, de acordo com os cientistas da Universidade de Iowa, em artigo publicado no Journal of Biological Chemistry. Uma delas é o ácido ursólico, encontrado na casca da maçã, e a outra é a tomatina, encontrada em tomates verdes, disse Christopher Adams, professor de medicina e principal autor do estudo. “Sabemos que a fraqueza muscular e a atrofia são grandes problemas à medida que envelhecemos. Esses problemas têm um grande impacto sobre a nossa qualidade de vida e saúde“, disse ele.

De acordo com o relatório, os testes iniciais em camundongos mais velhos mostraram que o ácido ursólico e a tomatina “reduziram drasticamente a fraqueza muscular relacionada com a idade e a atrofia com o aumento da massa muscular em 10% e a qualidade muscular em 30% depois de apenas dois meses”.

“Com base nestes resultados, o ácido ursólico e a tomatina parecem ter um grande potencial como ferramentas para lidar com fraqueza muscular e atrofia durante o envelhecimento. Ao reduzir a atividade ATF4, ácido ursólico e tomatina permitem que o músculo esquelético se recupere dos efeitos do envelhecimento”, concluiu Adams.

Fonte: Jornal Ciência

A Câmara Criminal do TJRN atendeu ao recurso do Ministério Público para condenar o condutor de um veículo a uma pena de seis meses de detenção, pela prática do crime previsto no artigo 306 (embriaguez ao volante), parágrafo 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, nos termos do voto do relator, desembargador Glauber Rêgo.

Na decisão, o relator destacou que o crime de embriaguez ao volante é de perigo abstrato, por ser presumida a ofensividade da conduta ao bem jurídico, não necessitando de demonstração efetiva do potencial lesivo da conduta do motorista, bastando que conduza veículo automotor sob efeito de concentração de álcool acima do permitido na legislação.

“Que é a realidade deste feito, ante o resultado de alcoolemia ter auferido uma quantidade de 0,89 mg de álcool por litro de ar expelido, superior ao mínimo permitido à época da infração”, pontua o relator.

O julgamento da Apelação Criminal n° 2016.021011-2 teve o voto vencido do desembargador Saraiva Sobrinho, que manteve a decisão de primeiro grau, da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que reconhecia a ausência de tipicidade delitiva. Saraiva entende como incerta a simetria entre os valores aferidos no bafômetro e no exame de sangue, o qual para o voto divergente se faria, igualmente, necessário.

A decisão também definiu que, apesar de devidamente intimado, o acusado não compareceu a audiência de instrução e julgamento, mas em fase de Inquérito Policial confirmou que ingeriu cachaça e foi dirigir, em seguida. O relator ainda destacou que o artigo 155 do Código de Processo Penal estabelece que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, “não repetíveis e antecipadas", que é o caso dos autos.

“É possível o aproveitamento do exame feito na fase policial, pois se trata de prova irrepetível, salvo concorde o condutor do veículo a submeter-se ao exame de sangue, quando possível a guarda de material para eventual contraprova”, enfatizou Glauber Rêgo.

Fonte: TJRN

O presidente Michel Temer destacou nesta segunda-feira diante do Primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, a “semelhança” nas dificuldades que os dois países enfrentam e colocou as políticas aplicadas por seu convidado como modelo a seguir. Temer não se referia à corrupção, apesar de ambos os mandatários estarem cercados por escândalos de financiamento ilegal de seus respectivos partidos, e sim à grave crise econômica da qual a Espanha ainda se recupera e à recessão que o Brasil sofre desde 2014 e da qual espera sair timidamente esse ano.

Temer se mostrou satisfeito por ouvir de Rajoy o relato das reformas feitas por seu governo em 2012 nas questões trabalhista e da previdência – exatamente as mesmas que ele planeja agora para o Brasil – e como, apesar dos “protestos e greves”, essas se mostraram necessárias para que “a Espanha pudesse renascer”. Sem poupar elogios, afirmou que Rajoy é hoje aplaudido unanimemente pelas reformas que implementou e que se trata de “uma figura que já fez história na Espanha”.

O primeiro-ministro espanhol, visivelmente satisfeito, cumprimentou seu anfitrião pelas medidas econômicas que está realizando e lhe aconselhou a perseverar na busca pela segurança jurídica, a previsibilidade e a sustentabilidade orçamentária porque, “a médio prazo, a seriedade na gestão dos assuntos públicos é sempre recompensada”.

Rajoy frisou que as empresas espanholas demonstraram sua tendência a permanecer no Brasil até mesmo nos anos mais difíceis e que os “planos muito ambiciosos” do Governo Temer deixam margem para que a já importante presença espanhola aumente ainda mais. Anteriormente, o presidente brasileiro pediu aos investidores espanhóis que aproveitassem a oportunidade que se abre com seu programa de privatizações e concessões em setores como o de energia e infraestrutura do transporte (portos, aeroportos, ferrovias e estradas).

Em seu pronunciamento à imprensa, que não foi aberta às perguntas dos jornalistas, os dois presidentes também expressaram sua “profunda preocupação” pela crise na Venezuela, cuja solução deve passar “inevitavelmente” pela realização de eleições.

Antes de sua declaração, Rajoy e Temer se reuniram com 14 executivos de empresas espanholas com interesses no Brasil, incluindo os principais responsáveis da Telefónica, (Jose María Álvarez-Pallete), Iberia (Luis Galllego), Repsol (Antonio Brufau) e CAF (Andrés Arizkorreta), assim como das filiais brasileiras e latino-americanas do Santander, Gas Natural Fenosa, Acciona e Mapfre.

Temer, que reiterou o convite ao rei Felipe VI para que visite o Brasil, recebeu o primeiro-ministro espanhol no Palácio do Planalto com todas as honras, acompanhado por cinco ministros e flanqueado por um batalhão da guarda dos Dragões da Independência em uniforme de época. Ao mesmo tempo, um drone sobrevoou a área durante a cerimônia em missão de vigilância.

Fonte: MSN

O relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho (PSDB-RN), apresentou hoje (25) um novo relatório sobre o Projeto de Lei 6787/2016. Segundo Marinho, as principais alterações ocorreram na redação do texto.

Atendendo a pedido do Sindicato Nacional dos Aeronautas, o relator modificou o texto que tratava da proibição de contratar profissionais por trabalho intermitente, que são regidos por legislação específica, como é o caso da categoria. "Fizemos mudanças no sentido de melhorar e aperfeiçoar o texto que foi apresentado. Nós temos algumas negociações pontuais, por exemplo, com os aeronautas, eles estavam preocupados com a questão do trabalho intermitente, acatamos as sugestões que foram feitas”, disse Marinho.

O relatório apresentado por Marinho prevê a prestação de serviços de forma descontínua, podendo alternar períodos em dia e hora, cabendo ao empregador o pagamento pelas horas efetivamente trabalhadas. A modalidade, geralmente praticada por donos de bares, restaurantes, eventos e casas noturnas, permite a contratação de funcionários sem horário fixo. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê apenas a contratação parcial, com duração de jornada que não exceda a 25 horas semanais.

Na questão do trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres, também houve alterações no texto. Pelo novo relatório, grávidas e lactantes só poderão continuar trabalhando em ambiente insalubre “mediante a apresentação de atestado médico que comprove que o ambiente não afetará a saúde ou oferecerá algum risco à gestação, ao nascituro ou à lactação”.

O relator fez outras adaptações no seu parecer, como melhorias na garantia do direito ao trabalho para pessoas com dificuldade de locomoção ou com deficiência. Ele adiantou que, até a votação em plenário, pode alterar outros pontos e que manteve a proposta do fim da contribuição sindical obrigatória.

Um preso foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (25) dentro da Cadeia Pública de Natal, na Zona Norte da cidade. Segundo a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), o detento foi assassinado a facadas e depois enforcado. O corpo ainda não foi identificado.

"Vamos suspender as visitas desta quarta-feira (26) no pavilhão A, onde ele foi morto", disse Wallber Virgolino, secretário de Justiça e da Cidadania (Sejuc).

As causas da morte serão investigadas pela Polícia Civil.

Fonte: G1RN

A Coreia do Norte realizou nesta terça-feira (25) um grande exercício com fogo real perto da cidade de Wonsan, no leste do país, coincidindo com o 85º aniversário da fundação de seu exército, segundo fontes do governo da Coreia do Sul, citado pela agência de notícias sul-coreana "Yonhap".

O líder norte-coreano Kim Jong-un teria participado das manobras, onde teria testado artilharia de longo alcance, de acordo com a fonte do governo. Fontes da "Yonhap" dizem que foi "o maior exercício de tiros" até agora.

Os especialistas acreditavam que o país poderia realizar um teste nuclear ou o lançamento de um míssil balístico aproveitando a ocasião. Mas nas últimas horas não foi detectado nenhum teste do tipo.

"Nenhum desenvolvimento fora do comum foi detectado", afirmou o ministério da Defesa da Coreia do Sul.

Os exercícios coincidiram com a chegada de um submarino americano com mísseis guiados à Coreia do Sul e com a reunião de diplomatas de Washington, Tóqui e Seul no Japão, para discutir a crescente ameaça dos programa de mísseis e armas nucleares da Coreia do Norte.

Temor de teste nuclear

O exercício militar norte-coreano, bem como a comemoração, chegam em um momento de tensão na região por conta dos testes armamentísticos de Pyongyang e o crescente temor que o país asiático realize um novo teste nuclear que aumente a crise com os Estados Unidos.

Fotografias feitas por satélite mostram atividade no centro de testes nucleares de Punggye-ri, na Coreia do Norte, que exibiu há dez dias um grande desfile militar.

A Coreia do Norte disse na segunda (24) que reforçará suas "medidas nucleares de auto-defesa", após a ordem de Washington de enviar para a península coreana o porta-aviões Carl Vinson, em resposta ao lançamento de um míssil norte-coreano no início do mês.

As forças armadas da Coreia do Norte "responderão com golpes mortais" e resistirão "qualquer tentativa de guerra total com um ataque nuclear sem piedade", disse o regime.

O presidente americano Donald Trump e vários altos funcionários de sua administração advertiram a Coreia do Norte que "todas as opções estão sobre a mesa" no caso dos programas nuclear e balístico de Pyongyang, incluindo a opção militar.

Trump afirmou na segunda-feira que o Conselho de Segurança da ONU deveria "estar preparado" para impor novas sanções a Pyongyang. A ONU já aprovou seis séries de sanções contra a Coreia do Norte.

Pelo menos 10 homens encapuzados causaram terror em Jaçanã, cidade do Agreste potiguar, na madrugada desta terça-feira (25). A quadrilha explodiu um terminal bancário da agência do Bradesco, que fica localizado dentro de um posto de combustíveis no centro da cidade. Na fuga, grampos foram espalhados pelas estradas e os criminosos atiraram para cima e contra prédios.

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 2h. O banco ficou destruído com a força da explosão. O dinheiro do terminal foi retirado, mas não se sabe a quantia levada.

As testemunhas informaram que a ação durou menos de 20 minutos até os suspeitos fugirem atirando em estabelecimentos e deixando grampos espalhados pelas ruas da cidade. A polícia fez buscas, mas ninguém foi preso.

Fonte: G1RN

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu hoje (24) realizar novo interrogatório com sete executivos da Odebrecht, incluindo o ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht. Todos eles são réus na mesma ação penal que envolve o ex-ministro Antonio Palocci, no âmbito da Operação Lava Jato.

Os outros executivos da empresa que serão interrogados novamente são Fernando Migliaccio da Silva, Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, Luiz Eduardo da Rocha Soares, Marcelo Rodrigues, Olívio Rodrigues Júnior e Rogério Santos de Araújo.

No despacho publicado, Moro ordenou ao Ministério Público Federal (MPF) que juntasse aos autos do processo os depoimentos que estes executivos prestaram no conjunto das delações da Odebrecht, que tiveram o sigilo levantado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) há duas semanas. O requerimento para que tais colaborações fossem incluídas na ação penal foi feito pela defesa de Palocci.

“Permanecem válidos os depoimentos anteriores e os novos interrogatórios versarão apenas sobre eventuais perguntas adicionais”, explicou Moro no texto do despacho.

A defesa do ex-ministro havia solicitado, também, a inclusão das delações premiadas dos marqueteiros João Santana e Monica Moura aos autos. O pedido foi negado sob a justificativa de que tais depoimentos ainda não tiveram o sigilo levantado pelo STF.

O novo interrogatório dos sete executivos da Odebrecht foi marcado para a tarde do dia 5 de maio.

Fonte: TERRA

Depois de repercutir na imprensa e entre os moradores da capital potiguar, a viagem do prefeito Carlos Eduardo Alves e do vice-prefeito Álvaro Dias foi pauta de uma reunião na Câmara de Natal nesta segunda-feira (24). A presidência da Casa, em consonância com as bancadas de oposição e situação, tomou a iniciativa de enviar ofício à Prefeitura exigindo explicações para saber se, realmente, os chefes da gestão municipal estiveram ausentes durante dez dias, deixando a cidade acéfala. Outra situação importante diz respeito aos atos administrativos deste período, que poderão ser alvo de pedido de anulação caso os parlamentares não se deem por satisfeitos com as informações que chegarem do Executivo.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa (PDT), o Legislativo natalense não recebeu qualquer documento oficial do afastamento do prefeito das suas funções administrativas. “De posse das respostas da Prefeitura para os questionamentos deste parlamento vamos avaliar quais procedimentos tomaremos. A Lei Orgânica do Município, permite ao prefeito se ausentar sem avisos por até 30 dias, desde que o vice-prefeito seja empossado automaticamente. Todavia, isso não aconteceu, nem fomos informados sobre nada disso. Trata-se de uma questão política que pode ter desdobramentos jurídicos”, explicou.

Em depoimento prestado nesta segunda-feira, o marqueteiro João Santana e sua mulher, a empresária Mônica Moura, disseram que a ex-presidente Dilma Rousseff tinha conhecimento de caixa dois na campanha de 2014. Mônica Moura contou que, pelo teor das conversas que teve com a ex-presidente, Dilma sabia da existência de recursos não contabilizados. Santana foi mais taxativo que a mulher ao dizer que Dilma tinha sim conhecimento de caixa dois. Ele fez as três últimas campanhas presidenciais do PT: 2006, vencida por Lula, e 2010 e 2014, quando Dilma ganhou.

João Santana disse também que, em conversa com Dilma após a eleição, ela perguntou se a conta Shellbill, usada pelo marqueteiro para receber recursos no exterior, era segura, blindada contra investigações. Os depoimentos fazem parte da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar à cassação da chapa vencedora da eleição presidencial de 2014. Como Dilma sofreu o processo de impeachment no ano passado, a ação poderá, na prática, fazer com que o atual presidente, Michel Temer, que era vice de Dilma, perca o mandato.

O marqueteiro contou ainda que fez uma pesquisa qualitativa com grupos de eleitores indicando que Temer não contribuiria tanto para a campanha, por isso sua participação foi reduzida. Nessa pesquisa, havia inclusive pessoas dizendo ter impressão de que Temer era adepto do satanismo.

Os depoimentos estão sob sigilo. Mas, assim como ocorreu com as audiências de executivos da Odebrecht, parte do que foi falado se tornou público, mesmo devendo ainda ser mantido o segredo. Isso levou o ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE, a fazer uma reprimenda durante os depoimentos desta segunda-feira, cobrando o compromisso de que eles ficassem sob sigilo.

O depoimento foi prestado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, com a presença do relator no local. Além de João Santana e Mônica Moura, também foi ouvido André Santana, que trabalhava para o casal. Os três firmaram um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), já homologado pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal.

O nome da primeira colocada na licitação para a conta de publicidade do Banco do Brasil foi antecipado à Folha na última quinta (20), quatro dias antes da abertura oficial dos envelopes que trariam o resultado, que só ocorreu na manhã desta segunda (24) em Brasília.

A concorrência é a de maior valor já realizada no governo Michel Temer.

A Multi Solution ficou com o primeiro lugar no certame que elegeu três empresas de propaganda para gerenciar a publicidade do banco pelos próximos 12 meses. Elas dividirão um contrato de até R$ 500 milhões por ano, prorrogável por até 60 meses, segundo o edital. Isso totalizaria R$ 2,5 bilhões, sem calcular eventuais reajustes.

A informação de que a Multi Solution estaria entre as vencedoras foi registrada pelo jornal em cartório na própria quinta-feira (20) e publicada em anúncio cifrado na seção de classificados do caderno Sobre Tudo da Folha deste domingo (23).

O informe trazia o nome da empresa e o número da concorrência que ela venceria nesta segunda. Segundo a informação obtida pelo jornal, houve direcionamento dentro da estatal para garantir que a Multi Solution estivesse entre as contratadas pelo Banco do Brasil.

Procurado, o BB afirmou “que o processo de licitação para escolha das novas agências de publicidade obedeceu rigorosamente a legislação, e a definição das vencedoras foi norteada por critérios técnicos”. Já a Multi Solution negou qualquer favorecimento.

Outras duas agências de publicidade foram selecionadas na licitação, que foi pública e realizada na manhã desta segunda, em Brasília: a Nova/sb e a Z+. A primeira tem tradição em negócios do setor público e a segunda integra um grupo francês.

Houve disputa acirrada entre ao menos quatro agências pela segunda e a terceira colocações —uma firma estava no páreo e foi desqualificada após recontagem. A Multi Solution, porém, foi a única entre as qualificadas que não teve a liderança na disputa ameaçada.

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode determinar nesta terça (25) que José Dirceu saia da prisão. O habeas corpus apresentado por seus advogados será apreciado por cinco ministros de uma das turmas do STF.

OLHARES

Há uma grande expectativa na comunidade jurídica em torno do julgamento: caso os magistrados determinem que Dirceu seja posto em liberdade, será uma sinalização de que o STF estaria disposto a rever as “alongadas prisões que se determinam em Curitiba, termo já usado por um dos ministros da turma, Gilmar Mendes. Caso Dirceu permaneça detido, o resultado será visto como um endosso da Corte às detenções determinadas pelo juiz Sergio Moro.

DEGRAU

O argumento para que Dirceu seja solto é o de que, embora condenado por duas vezes pelo juiz Sergio Moro, o caso dele ainda não foi julgado em segunda instância. E a lei determina que o acusado responda em liberdade até que isso ocorra.

DOUTRINA

O mesmo fundamento embasou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que colocou o goleiro Bruno em liberdade em fevereiro.

DOUTRINA 2

Fazem parte da segunda turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin.

Fonte: MÔNICA BERGAMO

O 2º turno da eleição presidencial será disputado por Emmanuel Macron, de centro, e Marine Le Pen, da extrema-direita. François Fillon, dos republicanos, e Jean Luc Mélenchon, socialista, ficaram de fora, num resultado histórico. Às 22h30 (hora de Brasília), com 98% das urnas apuradas, Macron tem 23,86% dos votos, e Le Pen tem 21,43%. François Fillon, terceiro colocado, tem 19,94%, e já admitiu derrota. Jean-Luc Mélenchon ficou com 19,62%.

"Enquanto nosso país está passando por um momento único em sua história, marcado pelo terrorismo, os desafios econômicos e ambientais, sofrimento social, ele respondeu da forma mais bonita, votando maciçamente. Ele decidiu me colocar na liderança no primeiro turno das eleições", disse Macron a seus eleitores.

França terá candidatos de centro e da extrema-direita no segundo turno

Le Pen afirmou a seus apoiadores que esta eleição é histórica e que a França não terá mudança com o "herdeiro de Hollande", referindo-se a Macron. Ela criticou a globalização e afirmou que é hora de os franceses se tornarem livres da elite arrogante. A sobrevivência da França está em jogo, disse, ao pedir que os "patriotas" a apoiem.

Macron é favorito para vencer Le Pen no segundo turno, em 7 de maio. Segundo a AFP, ele é apontado por duas pesquisas realizadas neste domingo à noite como o provável vencedor por ampla maioria. Em uma, ele aparece com 62% dos votos, contra 38% para Le Pen. Na outra, são 64% contra 36%.

Os grandes derrotados da noite, o conservador François Fillon e o socialista Benoît Hamon, anunciaram imediatamente que votarão no social liberal para evitar assim o triunfo da extrema direita. Após assumirem o desastre que representa para seus partidos ficarem fora do segundo turno, ao mesmo tempo, pela primeira vez na V República Francesa (instaurada em 1958), ambos reconheceram sua responsabilidade pessoal nos resultados.

A última vez que a esquerda deixou de ter um candidato no segundo turno foi nas eleições presidenciais de 2002, disputadas por Jacques Chirac (conservador) e Jean-Marie Le Pen (extrema direita e pai da atual candidata Marine Le Pen).

"É uma derrota moral para a esquerda", afirmou Benoît Hamon, candidato derrotado do Partido Socialista (PS), que também defendeu o voto em Macron no segundo turno.

Mélenchon também se pronunciou publicamente, mas explicou que aguardaria a oficialização dos resultados para dar mais detalhes de seu posicionamento.

Como informa a rede BBC, o segundo turno, que será realizado no próximo dia 7 de maio, permanece cercado de expectativa. Isso porque o resultado pode levar ao enfraquecimento ou até mesmo ao fim da União Europeia e da zona do euro. Macron defende a permanência da França no bloco. Já Le Pen apoia o chamado Frexit -- a saída do país do mercado comum.

O tema teve destaque na campanha em meio à discussão sobre o Brexit, a saída do Reino Unido da UE. A crise migratória no continente também levanta debates sobre a proteção das fronteiras. A França, juntamente com a Alemanha, é um dos países fundadores da UE e chamada de "locomotiva" da construção do bloco.

Ladrões fortemente armados invadiram a sede da transportadora de valores Prosegur em Ciudad del Este, no Paraguai, durante a madrugada desta segunda-feira (24) e fugiram com cerca de US$ 40 milhões (cerca de R$ 120 milhões). As informações foram confirmadas pela Polícia Nacional do Paraguai.

De acordo com o jornal “ABC Color”, este seria possivelmente o maior assalto da história do país. Vídeos divulgados pelo jornal mostram fumaça após explosões e carros incendiados na cidade. 

As primeiras informações são de que um policial foi morto e quatro pessoas ficaram feridas. Após o roubo, os ladrões fugiram para uma cidade vizinha. Ainda de acordo com a polícia, a ação dos criminosos foi por volta da 1h30 do horário local. Os assaltantes estavam armados com fuzis, metralhadoras e granadas.

Eles explodiram a entrada da empresa e trocaram tiros com vigilantes. A sede da empresa fica a 4 quilômetros da Ponte Internacional da Amizade, no oeste do Paraná.

Por causa do assalto, a polícia reforçou o policiamento no lado brasileiro da ponte caso os ladrões decidissem fugir para o Brasil, mas eles seguiram em direção à cidade de Hernandárias, no lado paraguaio.

Segundo o “ABC Color”, ao menos 15 carros foram incendiados. Uma correspondente do jornal no local diz que há a suspeita de que os assaltantes sejam brasileiros.

Um policial militar ficou ferido e um suspeito foi morto durante uma troca de tiros no início da noite deste domingo (23) no conjunto Vida Nova em Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Militar, a viatura que fazia o patrulhamento abordou dois homens que estavam em uma moto. Os suspeitos não pararam e reagiram atirando contra a viatura. Um dos militares foi atingido no braço, mas conseguiu atirar e atingiu um dos suspeitos, que morreu no caminho do hospital.

O policial ficou ferido no braço e precisou passar por cirurgia para retirada da bala e passa bem.

A noite de ontem sábado 22, foi de alegria aos apodienses, em especial para os agricultores que já estavam “agoniados” esperando por chuvas para a lavoura que já estava sucumbindo pela necessidade de chuva em todos os recantos do extenso Apodi.

A chuva atingiu praticamente todas as regiões, na zona urbana a chuva atingiu a precipitação de 18 mm, na região da Chapada 25 mm, e outras precipitações em outras regiões foram diferenciadas.

“Essa chuva foi oportuna, meu legume estava precisando, principalmente o milho que já está “bonecando”, e precisa de chuva”, disse um agricultor da Chapada do Apodi.

Fonte: Josenias Freitas

A força policial da referida comunidade foi acionada por um cidadão, informando que sua esposa identificou um sistema de monitoramento de câmeras no quarto do casal, onde fios do dispositivo de imagens vinham da casa vizinha.

A GU se dirigiu até o local da ocorrência onde foi constatado que o suposto acusado se tratava da pessoa conhecida pela alcunha de “Robertinho”, o mesmo retirou uma telha do quarto e colocou o dispositivo.

Supostas vitimas e acusado, foram levados a Delegacia Regional de Polícia Civil de Caicó, pela guarnição de serviço para os procedimentos cabívies. O mesmo terá que dar os devidos esclarecimentos o que fazia com as imagens da câmara escondida.

Para comprovar as acusações que fez nesta quinta-feira ao juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula, o empresário Léo Pinheiro vai utilizar um conjunto de documentos para mostrar que falou a verdade. Com cartas na manga, o empresário tem em mãos informações que incluem agenda de encontros pessoais entre os dois no primeiro ano de investigação da Lava-Jato, além de centenas de telefonemas e contatos relacionados às tratativas em torno do tríplex do Guarujá, o qual, segundo o empresário, estava reservado à família Lula desde que a OAS assumiu as obras do Edifício Solaris, em 2009.

Há ainda informações sobre as viagens que Léo Pinheiro fez ao Guarujá para encontros com Lula e dona Marisa, que devem ser corroboradas com os roteiros de viagens ao litoral paulista feitos por veículos registrados em nome do Instituto Lula. Os contatos por e-mail feitos para reformas no apartamento, que foi personalizado, e a compra de mobiliário e eletrodomésticos, já tinham sido revelados pela força-tarefa no início das investigações.

Foto: Jair Gomes

Na noite desta sexta - feira (21), um grave acidente envolvendo um mototaxista e um corsa vermelho de placa MYY - 1903 deixou uma mulher gravemente ferida no centro de Apodi. A colisão ocorreu na BR 405, nas proximidades do Bar Leão, estabelecimento comercial conhecido na cidade.

Segundo informações do motoxista, ele trafegava pela BR no sentido sul - norte, quando o corsa, que, em sentido contrário e em alta velocidade, bateu de frente, deixando o capacete do piloto, que é idoso, acoplado no para-brisa do carro. Ainda segundo testemunhas o proprietário do veículo se evadiu do local.

O mototaxista, que estava reclamando de dores nas costas, foi levado para o hospital regional Helio Morais Marinho em Apodi e a passageira fora transferida para Mossoró com fortes dores na cabeça e sangramentos.

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e apreendeu os veículos, que cuidará do caso.

Maria Fernanda, de três anos morreu afogada na manhã desta sexta, 21 de Abril, após ter sido sugada pela força da água dos tubos da CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte.

De acordo com populares a criança teria sido sugada quando entrou no local para tomar banho e de repente sem que percebessem sua presença foram ligados os motores e fatalmente a menina foi puxada tubos a baixo.

Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu, morrendo logo em seguida. O fato se deu na Rua Beijamin Constante no cento da cidade de Jucurutu. A morte prematura da pequena chocou o município.

No final da noite desta última quinta-feira, 20 de abril, criminosos invadiram a base da Petrobras no Canto do Amaro na zona rural de Mossoró deixando um vigilante ferido na troca de tiros. Segundo informações eram cerca de 04 elementos fortemente armados que chegaram no local numa caminhonete Hilux.

Segundo informações da polícia militar, quatro homens pularam o muro da empresa e renderam os funcionários que estavam de plantão. Houve troca de tiros e um vigilante foi ferido na perna. Os criminosos levaram as armas e o os coletes da equipe de vigilante.

Segundo informações, o vigilante foi socorrido para o Hospital Regional Tarcisio Maia e não corre riscos aparente de morte. A policia Militar de Mossoró foi acionada juntamente com Agentes da Rodoviária Federal, mas ninguém foi identificado ou preso.

Fonte: O Câmera

Um detento da Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão, em Caicó, no Rio Grande do Norte, ficou com o braço preso em uma 'toca', que é um buraco usado pelos presos para esconder materiais ilícitos. O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (20). Os bombeiros foram chamados e tiveram que quebrar o beliche e o chão para retirar o braço do detento.

“Estávamos fazendo uma operação de rotina com o auxílio do Grupo de Escolta Penal e o detento disse que não podia sair porque tinha ficado preso”, disse o diretor da unidade, Ubirajara Araújo.

Os bombeiros precisaram ser chamados para retirar o detento que estava preso. A 'toca' foi escavada na parede, debaixo de um dos beliches da cela, que precisou ser quebrado para o homem ser retirado. Os bombeiros demoraram meia hora para retirar o detento, que teve escoriações leves.

Fonte: G1RN

Não é lenda urbana. Estamos em uma corrida contra o tempo para garantir a integridade física e a vida das vítimas, porque não sabemos em que etapa do jogo elas estão”, afirma a delegada Fernanda Fernandes, responsável pelas investigações do jogo viral Baleia Azul. A “brincadeira” tem incentivado suicídios e automutilações no mundo. Há investigações on-line em busca de responsáveis pela iniciativa, que teria ramificações até nos Estados Unidos.

As primeiras informações sobre o jogo são de 2015, relatando incentivo ao suicídio propagado pelo Vkontakte (VK), o Facebook russo. Depois, entidades denunciaram o caso como “fake news” (notícia falsa), mas o viral segue avançando. Participantes surgem em grupos fechados, selecionados de madrugada. Na sequência, o administrador, ou “curador”, lança desafios, normalmente às 4h20, que incluem de desenho a atividades de risco, passando por mutilações e estímulo ao suicídio.

Coordenador do Escritório Brasileiro da Associação Internacional de Prevenção ao Crime Cibernético e comandante do Centro Integrado de Operações da Polícia Militar da Paraíba, o coronel Arnaldo Sobrinho, diz que já foram identificados internautas nos Estados Unidos que atuariam como curadores de grupos dos quais participam adolescentes brasileiros.

“São eles quem passam as orientações do tipo excluir uma amizade do Facebook, assistir filmes de terror e assassinato nas madrugadas, até mutilar partes do corpo e subir em prédios para saltar.” Relatório detalhado sobre a investigação será enviado à Polícia Federal.

A Petrobras anunciou na noite de ontem (20) um reajuste no preço dos combustíveis nas refinarias. A estatal aumentou o valor do diesel em 4,3% e da gasolina em 2,2%, em média. Os novos valores já valem a partir desta sexta-feira (21).

De acordo com a estatal, se o reajuste for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 2,9%, ou cerca de R$ 0,09 por litro, em média, e a gasolina, 1,2%, ou R$ 0,04 por litro, em média, nas bombas.

O aumento, segundo a Petrobras, se deve à elevação dos preços dos derivados nos mercados internacionais desde a última decisão de preço, que mais que compensou a valorização do real frente ao dólar, e por ajustes na competitividade da estatal no mercado interno.

“É preciso destacar ainda que o comportamento dos preços de derivados foi marcado por volatilidade nos mercados internacionais em resposta a evento geopolítico, como o ocorrido na Síria”, destacou a companhia em nota.

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura negou, em decisão monocrática, pedido de liminar que tentava suspender o processo contra Adriana Ancelmo na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Adriana é esposa do ex-governador do estado, Sérgio Cabral. A ex-primeira dama tentou, por meio de liminares, mudar a competência para julgar o caso.

O pedido de liminar foi apresentado por meio de um recurso ordinário contrário à decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Na decisão, o tribunal considerou haver conexão entre os fatos imputados a Adriana Ancelmo no processo criminal decorrente da operação Calicute, e os processos originários de duas outras investigações em que, supostamente, também participavam integrantes da organização criminosa que atuava no esquema de corrupção no governo do Rio.

De acordo com argumentações apresentadas pela defesa, não há relações entre os processos resultantes das investigações. Neste sentido, a defesa alegava que a distribuição da ação penal contra Adriana fosse feita por meio de sorteio. A ministra Maria Thereza, do STJ, no entanto, avaliou que o objetivo da liminar se confunde com a finalidade principal do recurso, e que as questões levantadas pela defesa exigiriam uma análise mais apurada a ser feita pelo juiz natural da causa. Com isso, o processo permanece na 7ª Vara até que o recurso seja apreciado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Ainda não há previsão sobre a data do julgamento da ex-primeira dama.

Presa no dia 6 de dezembro do ano passado, Adriana Ancelmo foi levada para a Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, a ala feminina da unidade Bangu 8 do Complexo Penitenciário de Gericinó, zona oeste do Rio. A ex-primeira dama é acusada de fazer parte do esquema de corrupção e recebimento de propinas, que, segundo o Ministério Público Federal, tinha à frente seu marido, o ex-governador Sérgio Cabral, preso desde o dia 17 de novembro do ano passado na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, também em Bangu 8.

A ministra do STJ concedeu a liminar para a prisão domiciliar de Adriana Ancelmo no dia 24. Cinco dias depois, a ex-primeira-dama deixou a cadeia e foi levada a seu apartamento no Leblon, zona sul do Rio, por agentes da Polícia Federal.