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sexta-feira, 6 de novembro de 2015

[economia] Ambev fecha fábrica no Rio Grande do Norte alegando alta despesa com ICMS

A Ambev anunciou nesta sexta-feira, 6, o fechamento de uma fábrica em Natal, no Rio Grande do Norte. De acordo com a empresa, a operação fabril se tornou inviável diante do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS) sobre bebidas frias.

Em nota, a Ambev informou que a desativação da fábrica será feita de forma gradativa e que as operações devem ser totalmente encerradas até o final deste ano. A companhia afirma que, com o fechamento, 300 funcionários diretos serão demitidos. Segundo a empresa, haverá impacto ainda em 15 mil empregos gerados pela cadeia produtiva de cerveja.

"A decisão foi tomada após análise dos reflexos que o aumento do ICMS sobre bebidas frias trará para a empresa no Estado", diz a Ambev. "As novas alíquotas, de 29% para cerveja e 18% para refrigerantes, aliadas ao fim do incentivo fiscal anteriormente existente no Estado, não justificam a manutenção da operação fabril da Ambev no Rio Grande do Norte", acrescenta.

A companhia considera que a alta do tributo teria que ser repassada aos preços, o que terminaria por afetar a demanda dos consumidores. "Como a demanda por bebidas é extremamente sensível a aumentos de preços acima da inflação, isso levaria a uma queda do volume de vendas no Estado", diz a companhia. "Diante desse cenário, a empresa optou por transferir a operação para Estados vizinhos", afirma.

Segundo a fabricante, os pontos de venda e consumidores do Rio Grande do Norte continuarão a ser atendidos, mas com bebidas produzidas em outros Estados.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou no dia 27 de outubro projetos de reajustam alíquotas de três impostos no estado. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD).

O fechamento de unidades fabris por questões tributárias já havia sido uma hipótese levantada pelo diretor Financeiro e de Relações com Investidores da companhia, Nelson Jamel, em teleconferência com analistas e investidores na semana passada. "Dependendo do impacto nos volumes, o primeiro passo é reduzir turnos, desligar linhas de produção e poderia chegar, sim, ao limite de fechar fábrica", declarou ao ser questionado sobre a proposta de aumento de ICMS para cerveja no Estado de São Paulo.

[política] Kelps apresenta lei que permite ao Estado economizar até 15 milhões em dois anos‏

O deputado Kelps Lima deu entrada em projeto de lei que permite ao Governo do Estado economizar nos pagamentos de dívidas com precatórios.  Só em 2015 e 2016, dependendo da capacidade de negociação do Governo, essa economia pode chegar a R$ 15 milhões.

O projeto cria a Câmara de Conciliação de Precatórios, autorizando que o Governo do Estado negocie caso a caso os pagamentos de dívidas judiciais e possa obter descontos, no limite de até 40%, em cada um das negociações.

Por falta desta Câmara, o Governo não pode negociar descontos e acaba tendo que pagar, sempre, 100% das dívidas, o que onera os recursos públicos e maltrata os últimos credores que estão na longa fila para receber dívidas que possuem com o Estado.

Na manhã desta quinta-feira, 5 de novembro, o deputado Kelps apresentou o projeto em uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio Santos, e o representante do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, deputado Fernando Mineiro, que concordaram com a sugestão

Atualmente o Estado é obrigado a pagar R$ 26 milhões todos os anos de Precatórios. Agora, caso a lei seja aprovada, o mesmo dinheiro vai fazer com o que o Governo se livre de mais dívidas e possa saldar seu débito com mais credores.

“Grande parte das pessoas que possui dívida com o Estado concordam em negociar desconto dessa dívida se tiverem a certeza que vão receber seus recursos de forma mais célere. É horrível ter créditos que demoram anos para serem pagos. Tantos anos que às vezes os credores morrem sem ver a cor do dinheiro. Com a possibilidade de fazer descontos, o Governo paga mais rápido a mais gente”, explica o deputado Kelps.

[política] Passagem terá nova eleição para prefeito na região Agreste do RN

O município de Passagem, na região Agreste do Rio Grande do Norte, terá nova eleição para prefeito e vice-prefeito neste domingo (8). O novo pleito será realizado após a cassação do mandato dos candidatos eleitos em 2012.

José Pereira Sobrinho, conhecido como 'Dede de Babá', e Josefa Cristiane Dionizio Chacon, ambos do DEM, foram condenados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.

Disputam a nova eleição os candidatos Lucinaldo Chaves, do PT, e 'Irmão' Robson, do DEM, pela coligação 'Unidos por Passagem'; Tota Fagundes e Luciano Silvestre, ambos do PMDB, pela coligação 'Passagem Vai Votar Pra se Libertar'; e Lívia Laisy Lima Torres Silva e Ricardo Romeiro, ambos pelo PSD.

Passagem faz parte da 13ª zona eleitoral, com sede em Santo Antônio. O magistrado responsável pelo pleito é o juiz Ricardo Henrique de Farias. Estão aptos a votar 3.567 eleitores, divididos em 12 seções, distribuídas em três locais de votação. A votação terá início às 8 horas e terminará às 17 horas.

Fonte: G1RN

[polícia] Chacina de mulheres em Itajá teria sido motivada por ciúmes, denuncia MPRN

A Justiça do Rio Grande do Norte acatou nesta quarta-feira (4) a denúncia do Ministério Público Estadual (MPRN) sobre a chacina que vitimou cinco mulheres em um prostíbulo da cidade de Itajá, distante 200 quilômetros de Natal, ocorrida em 15 de junho de 2015. De acordo com o MP, o agricultor Issac Mendonça de Lucena, de 30 anos, matou a dona do prostíbulo, identificada como Patrícia Regina Nunes, por ciúmes do relacionamento que ela mantinha com uma namorada dele. Ainda de acordo com o MP, as outras vítimas da chacina foram mortas como "queima de arquivo".

A denúncia do Ministério Público foi assinada no dia 29 de outubro, mas apenas nesta quarta foi acatada pela Justiça. A juíza da comarca de Ipanguaçu, município da região Oeste do RN, Suzana Paula de Araujo Dantas Corrêa, acatou a denúncia ofertada pelo MP e estabeleceu um prazo de dez dias para o réu apresentar defesa. Isaac já estava detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Assu por força de mandado de prisão preventiva.

O MP concluiu que no dia do crime, Isaac foi até o prostíbulo acompanhado de homens ainda não identificados em um veículo Celta de cor preta e mataram as cinco mulheres que estavam na casa com tiros na cabeça. Segundo o MP, Patrícia estaria desfigurada tendo, aparentemente, levado um tiro de espingarda calibre 12 na cabeça. As outras mulheres, Antônia Francisca Bezerra Vicente, de 32 anos, natural de Upanema, Maria da Conceição Pedrosa, de 21 anos, Maria Daiane Batista, de 20 anos e Cássia Rayane Santiago Silva, de 17 anos, naturais de Assu foram mortas enquanto estavam dormindo.

[segurança] STF decide que busca policial em residências tem de ser justificada à Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que a polícia só poderá invadir casas sem mandado judicial e no período noturno se a ação for justificada perante à Justiça. O entendimento firmado pela Corte tem por objetivo evitar ações ilegais de policiais em comunidades carentes para buscar provas contra investigados.

A tese firmada pelo Supremo deverá ser aplicada a partir de hoje em investigações e processos criminais. Em caso de descumprimento, a colheita de provas ou prisões ocorridas a partir da invasão de domicílio sem autorização judicial poderão ser anulados pelos juízes. A justificativa deve ocorrer após a ocorrência.

O STF precisou decidir a questão por causa de normas que dispõem sobre inviolabilidade de domicílio. A Constituição garante ao cidadão que sua casa é inviolável. Dessa forma, ninguém pode entrar sem o consentimento do morador, exceto nos casos de flagrante de crime, desastre e determinação judicial.

[política] Em entrevista a emissora nacional: Lula diz que não teme ser preso

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse não temer ser investigado e até preso em consequência da Operação Lava Jato ou da Zelotes, da Polícia Federal. “Não temo ser preso porque eu duvido que alguém nesse País, do pior inimigo meu ao melhor amigo, do empresário pequeno ao grande, que diga que teve uma conversa comigo ilícita”, disse em entrevista ao SBT Brasil.

Lula chamou as investigações de pessoas próximas a ele, como seu ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho e seu filho, Luís Cláudio, de “coisas normais de um País democrático” e que são possíveis graças à independência dada pelo seu governo para instituições como Polícia Federal e Ministério Público Federal. O ex-presidente repetiu ainda o discurso de ser filho de mãe que morreu analfabeta e que lhe deixou o patrimônio de “poder andar de cabeça erguida”.

“Combater a corrupção é obrigação, não é mérito”, afirmou ao lembrar que desde o auge da crise do mensalão adotou o discurso de se investigar e punir quem quer que seja. Apesar da fala favorável aos trabalhos de investigação, Lula argumentou que o País vive na “República da suspeição”, em que pessoas são condenadas pela opinião pública pelo simples levantamento de suspeitas.

“As instituições, que são fortes e poderosas, têm que ter responsabilidade, cuidar para não criar uma imagem negativa de uma pessoa sem ter provas”, afirmou. “Nem tudo que o delator fala tem veracidade. É preciso que não se dê um voto de confiança ao bandido e um voto de desconfiança ao inocente”, completou.

O ex-presidente reforçou que, ao longo de seu governo, desconhecia o esquema de corrupção na Petrobras. “Não fui alertado pela gloriosa imprensa brasileira, pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, e olha que sou o presidente que mais visitou a Petrobrás. Nunca ninguém me disse que tinha corrupto na Petrobras, essas coisas você só descobre quando a quadrilha cai.”

Lula falou rapidamente de seu amigo pecuarista José Carlos Bumlai. “Se ele teve situação indevida vai ficar provado ou não”, disse. Bumlai é acusado pelo delator Fernando Baiano de receber propina para intermediar negócios na área do petróleo e repassar valores a uma nora de Lula.

[cotidiano] Rompimento de barragens destrói distrito de Mariana (MG)

Duas barragens de rejeitos de mineração, de Fundão e de Santarém, se romperam na tarde desta quinta-feira no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. A enxurrada de lama destruiu vários imóveis. Moradores da região disseram que pessoas estão soterradas. De acordo com a prefeitura, uma pessoa morreu e quatro ficaram feridas. Os bombeiros confirmaram uma morte e 16 desaparecidos. A vítima seria uma homem que sofreu um mal súbito no momento do rompimento. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos de Mariana (Metabase) informou ao site “G1”, há entre 15 e 16 mortos e 45 desaparecidos. Ainda segundo o sindicato, 50 funcionários trabalhavam no local. Quatro pessoas feridas estão no hospital de Mariana e outros quatro feridos foram levados para o Pronto Socorro de Belo Horizonte.

As equipes do Corpo de Bombeiros, agentes da Guarda Municipal e Defesa Civil Municipal foram ao local, mas estão com dificuldade de acesso por causa da lama. Técnicos da empresa responsável pela barragem, a Samarco Mineração, também estão no local, de acordo com a assessoria de imprensa da empresa.

O diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, disse que duas barragens se romperam na unidade industrial de Germano, localizada entre os distritos de Mariana e Ouro Preto, a cerca de 100 km da capital Belo Horizonte. Em nota divulgada pela empresa no fim da tarde, a informação era de que apenas a barragem de Fundão havia desabado.

Fonte: G1

[justiça] Jovem acusado de tentar matar companheiro da mãe em Apodi é condenado a 8 anos de prisão

O jovem Carlos Edson Soares Bernardino, de 24 anos, condenado a 8 anos, um mês e 10 dias de prisão nesta quinta-feira (05), por uma tentativa de homicídio praticada em 2009 no município de Apodi, na região Oeste Potiguar.

O mesmo ao chegar no Fórum Municipal, foi surpreendido ao descobrir que havia um mandado de prisão em aberto contra ele por outro homicídio praticado há um mês. A informação foi confirmada pelo Batalhão de Polícia Militar de Apodi.

O réu foi julgado por atirar no marido da mãe, Antônio Francisco Pinheiro de Souza, que, segundo ele, teria agredido sua mãe, Maria da Saúde Soares Bernardino, e ao tentar defende-la, realizou os disparos.

O Ministério Público através do promotor de justiça, Silvio Brito, pediu a condenação do réu por tentativa de homicídio qualificado, pois o crime impossibilitou a defesa por parte da vítima. Já a acusação, pediu absolvição do réu alegando legítima defesa de Carlos Edson.

Carlos Edson foi julgado por júri popular e a sessão foi presidida pelo juiz Andreo Aleksandro Nobre Marques. Com a decisão, e mandado de prisão em aberto, Carlos Edson foi levado para o Centro de Detenção Provisório (CDP) de Apodi.

Fonte: F5Apodi

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

[polícia] Menor é apreendido pela PM comercializando drogas na Baixa do CAIC em Apodi

Na manhã desta Quinta feira dia 05/11, uma dupla de policiais do PPO, Sgt. Ivanildo e Sd. Túlio, que realizavam a ronda escolar na Escola Estadual Professora Alvani de Freitas Dias, "CAIC", se depararam com um indivíduo em atitude suspeita na área da escola, e ao avistar os policiais, o mesmo tentou se evadir, mas foi alcançado já na Baixa do CAIC e abordado.

No momento da abordagem, os policiais realizaram uma revista pessoal no indivíduo e encontraram 06 tabletes de maconha e uma pequena quantia em dinheiro. Após alguns minutos de interrogatório, o indivíduo disse ser menor de idade, "17 anos", e revelou que na sua casa tinha mais alguns tabletes da droga.

Já na casa do menor, a policia encontrou dentro de uma gaveta, 10 tabletes de maconha, contabilizando em toda apreensão, 16 tabletes de maconha e 153,00 reais em dinheiro. O menor juntamente com todo o material apreendido foram conduzidos a delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis.

Fonte: Sentinelas

[segurança] Companhia de Polícia de Apodi recebe prefeito e vereadores de Macaíba

A 2° Companhia de Polícia Militar de Apodi, através do Capitão Marcos Carvalho, recebeu na tarde de hoje (05) o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha (PSD), juntamente com o presidente da Câmara Municipal, Gerson Lima (PROS), CDL e Policiais Militares, que vieram conhecer o sistema de monitoramento de Apodi.

O objetivo da visita foi absorver a tecnologia empregada no sistema com o intuito de implantar a vigilância no município de Macaíba.

Segundo o Capitão Carvalho, desde que o sistema foi implantado, nenhum assalto a mão armada foi cometido na cidade de Apodi, resultado este que surpreendeu os visitantes. "Com o sistema de monitoramento nós conseguimos solucionar casos de roubo e identificar os meliantes", disse. "O nosso único problema aqui é com a manutenção, pois a companhia não tem dinheiro para pagar o técnico responsável pelo sistema", completou Carvalho.

Para Idno, Técnico responsável pelo monitoramento, o valor necessário para se implantar uma câmera é de 10 mil reais. Já para a manutenção é preciso um salário mínimo e meio. "O sistema que implantamos no ano passado suporta até 40 câmeras, mas atualmente só temos 6, o que é usado para cobrir os principais pontos de Apodi", disse.

A comitiva liderada pelo prefeito Fernando ficou surpreendido com a eficiência do sistema e disse que irá implantá-lo no município. "Inicialmente iremos comprar o equipamento necessário para implantar o sistema no município e, juntamente com a CDL, Câmara e empresários locais, iremos elevar a segurança de Macaíba", completou.

Além do prefeito de Macaíba, já visitaram a Companhia o prefeito de Pau dos Ferros, Assú, Mossoró, Felipe Guerra e Caicó.

Relembrando
Em outubro do ano passado a CDL, juntamente com a companhia, fizeram a inauguração da implantação do sistema de monitoramento de câmeras de Apodi, na oportunidade estiveram presentes várias autoridades da cidade e do Estado. O projeto contou com o apoio do CDL e de alguns bancos do município.

A prefeitura, representada pelo Secretário de Gabinete Pedro Junior, falou que a licitação para contribuir com a doação de 3 câmeras para o sistema não tinha sido possível no prazo estabelecido pela CDL, mas que já haviam aberto a licitação e que logo estariam adquirindo as câmeras. A licitação já foi aberta, mas não vigorou e até o momento não foram adquiridas as câmeras.

Hoje a companhia ainda aguarda o investimento público bem como também pede que seja arcado com a manutenção das mesmas que é de 1 salário mínimo e meio.

Veja outras matérias relacionadas ao assunto:

[política] Governador do RN estará em Apodi dia 22 deste mês

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, estará em Apodi no dia 22 deste mês. A informação foi confirmada pelo líder do PSD no município, o vice-prefeito, José Maria.

O motivo da sua vinda será um encontro regional do partido que estar sendo promovido por José Maria.

Desde que ganhou a campanha, em outubro do ano passado, essa será a primeira vez que o governador pisará em solo apodiense, ou seja, um ano depois.

Politicamente, o principal motivo da vinda do governador ao município, será a possibilidade do vice-prefeito mostrar força, já que está sendo possivelmente 'ameaçado' de perder a vaga no próximo ano para líder do PTdoB, Gilvan Alves, na disputa majoritária.

[política] Sobrinha de vereador de Apodi é exonerada do cargo

A sobrinha de vereador do PCdoB de Apodi, aliado do prefeito Flaviano Monteiro, a Senhora Eugênia Elker da Costa França, do cargo em comissão de Divisão de Trâmite Processual, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, foi exonerada do cargo.

A publicação da sua portaria foi oficializada hoje (05) através do Diário Oficial do Município.

A sua exoneração foi recomendada pelo Ministério Público, após denunciado pelo vereador Ângelo Suassuna (PP) que estava havendo a suposta prática de nepotismo na administração pública.

O ministério Público abriu um Inquérito Civil Público para investigar o caso.

A informação fora publicado neste blog em primeira mão no final do mês passado. Veja:


[justiça] TJRN condena a prisão prefeito de João Câmara por extravio de documentos em 2004

O prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo, foi condenado na sessão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (04) a pena de dois anos de reclusão pela prática do crime de extravio e sonegação de documentos. A pena deve ser cumprida em regime aberto. À unanimidade, seguindo o entendimento da relatora do processo, desembargadora Zeneide Bezerra, o Pleno decidiu estar suficientemente comprovada a responsabilidade do prefeito Ariosvaldo Targino, pelo extravio e sonegação de documentação sob sua guarda, quando do encerramento de um de seus mandatos na prefeitura de João Câmara, em 2004.

Também foi acrescida à pena, a aplicação de 50 dias multa correspondente ao salário mínimo da época (R$ 260,00). A decisão não decretou a perda do mandato eletivo, efeito secundário da condenação, neste caso, desproporcional, segundo o entendimento do voto da relatora, não só por causa do reduzido quantitativo penal.

Ariosvaldo Targino foi denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de ter extraviado livro oficial, cuja guarda cabia a ele em função do cargo, conduta prevista no art. 314 do Código Penal. O fato teria ocorrido quando este deixou a prefeitura de João Câmara, em 31 de dezembro de 2004, no encerramento do seu mandato, tendo extraviado e sonegado documentos públicos que tinha a posse, em razão do exercício da chefia do Executivo municipal.

Nas alegações finais, o MP alegou comprovadas a autoria e materialidade dos delitos através da prova documental e testemunhal. Ressaltou demonstrado o dolo, pois os documentos extraviados e sonegados, posteriormente recuperados após busca e apreensão procedida, não se limitaram àqueles necessários à prestação de contas do último ano do mandato (2004), além de terem sido encontrados em dois locais distantes da sede do Município de João Câmara.

O político sustentou que não estava caracterizada a materialidade do delito, posto que, além dos documentos apreendidos não terem sido pormenorizadamente identificados, sequer foram submetidos à perícia, não sendo possível saber, por exemplo, se são cópias ou segundas vias. Alegou não configurado o dolo, porquanto, a documentação foi levada, ao final de sua gestão, para serem contabilizados, e, assim, possibilitar feitura da última prestação de contas do mandato, encerrado no final de 2004.
Fonte: Agora RN

[polícia] Com apoio de helicóptero, PM tenta prender homicidas no Oeste potiguar

Policiais militares, com apoio do helicópetro Potiguar 1, aeronave da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, deram início na manhã desta quinta-feira (5) a uma operação de combate a crimes de pistolagem na região Oeste do estado. Segundo o coronel Wellington Arcanjo, comandante do Comando de Policiamento do Interior (CPI), os alvos são suspeitos de homicídios ocorridos nas cidades de Almino Afonso, Lucrécia, Antônio Martins e Frutuoso Gomes.

O coronel disse que a operação ainda está em andamento e que não há a confirmação de presos até o momento.
Fonte: G1RN

[polícia] Em áudio, ex-dançarina do Aviões chora após ser ameaçada pelo ex-namorado

Familiares de Ana Carolina Vieira, de 30 anos, encontrada morta na última quarta-feira, em São Paulo, afirmam que a dançarina foi ameaçada pelo ex-namorado inúmeras vezes antes de ser assassinada. De acordo com a empresária Mara Dalila Gomes, prima da vítima, Anderson Leitão, de 30 anos, ficou mais agressivo com a jovem após o término do relacionamento, há cerca de dois meses. a reportagem teve acesso a áudios gravados por Ana, nos quais ela chora após as ligações e ameaças do ex-companheiro.

Em um dos desabafos, chorando, a jovem diz: “Eu não aguento mais o Anderson me ligando. Meu Deus! É uma tortura! Eu não sei mais o que fazer. O que eu faço?”. Em outro áudio, a dançarina revela que já havia sido ameaçada de morte pelo rapaz: “Ele disse que ia me matar, que ia me esquartejar”.

Fonte: Extra

[saúde] Cheirar cocô é melhor que tomar antibióticos

Dificilmente alguém vai falar que cocô serve para alguma coisa boa, mas se você contrair uma infecção durante uma passada pelo Reino Unido, Austrália ou EUA, pode ser que indiquem tomar um pouco de fezes pelo nariz para ter mais chances de cura.

Trata-se do transplante de fezes, procedimento terapêutico que está sendo estudado nestes países - e com resultados que cheiram muito bem. O British Medical Journal (BJM) divulgou um estudo com 516 pacientes infectados por bactérias do tipo Clostridium difficile. A taxa de sucesso entre os que se trataram com o transplante foi de 85%, enquanto apenas 20% dos que tomaram antibióticos se livraram das bactérias.

A técnica consiste em pegar as fezes de um doador saudável, congelar, triturar e passar para o intestino do paciente via um tubo colocado no nariz ou no ânus. Alguns experimentos têm sido feitos com pílulas recheadas com cocô congelado. O método prevê que os microrganismos presentes nos dejetos saudáveis colonizem o estômago doente e curem infecções.

Os professores que escreveram para o BJM, Tim Spector e Rob Knight, também alertam sobre os perigos da técnica. Dois pacientes curados da Clostridium difficile apresentaram grande aumento de peso após o transplante. Além disso, há uma preocupação com infecções causadas pelo transplante e com a possibilidade de que a técnica cause depressão e ansiedade nos pacientes, já que estudos apontam uma ligação entre esses quadros e micróbios estomacais.

O MRHA, órgão que regula a medicina britânica, já considera o transplante um produto médico. Na Austrália, a técnica está em uso mesmo sem ter sido aprovada pelo governo local. Nos EUA, mais de 500 locais oferecem o transplante fecal e até mesmo um banco para doações de fezes já está operando.
Fonte: SuperInteressante

[cotidiano] Número de mulheres presas cresce sete vezes em menos de 15 anos, mostra pesquisa

Enquanto a população de mulheres no Brasil cresceu 17% entre 2000 e 2014, segundo o IBGE, o número de mulheres presas, no mesmo período, praticamente multiplicou por sete. De acordo com o relatório Infopen Mulheres, em 2000 havia 5,6 mil mulheres presas. Em junho de 2014, eram 37,3 mil que faziam parte da população carcerária feminina, registrando uma alta de 567%. Já o número global de pessoas presas cresceu 119% no mesmo período.

A população feminina presa, no entanto, repete o mesmo problema global do sistema penitenciário brasileiro: quase um terço das mulheres presas, ou 11,2 mil delas, ainda não tinham sido julgadas.

Na comparação com outros países, o Brasil apresenta a quinta maior população carcerária feminina do mundo, atrás apenas de Estados Unidos (205.400), China (103.766), Rússia (53.304) e Tailândia (44.751), aponta o relatório, o primeiro levantamento nacional sobre a população penitenciária feminina do país. A base de dados é o último relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), relativos a junho de 2014.

O relatório aponta ainda que as mulheres submetidas ao cárcere, em geral, são jovens, responsáveis pelo sustento familiar e de classes sociais mais pobres. Elas têm filhos, possuem baixa escolaridade e exerciam atividades de trabalho informal em período anterior ao aprisionamento.

De acordo com o relatório, 68% das mulheres presas o estão por crimes de tráfico de drogas não relacionados a organizações criminosas. O levantamento diz que a maioria das mulheres ocupa uma posição coadjuvante no crime, realizando serviços de transporte de drogas e pequeno comércio. Muitas são usuárias, sendo poucas as que exercem atividades de gerência do tráfico.

"O perfil do encarceramento feminino obedece a padrões de criminalidade muito distintos se comparados aos do público masculino", afirmou o diretor-geral do Depen, Renato De Vitto. "Pelo impacto que causa nas relações familiares e sociais, a prisão da mulher exige um olhar diferenciado tanto do gestor penitenciário quanto dos agentes do Poder Judiciário", avalia.

Ele explicou que o objetivo do estudo é auxiliar os gestores públicos no desenvolvimento e implementação de políticas voltadas para mulheres privadas de liberdade.

[política] Ministério Público denuncia Wilma de Faria e mais 14 por improbidade administrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou nesta quarta-feira (4) uma ação civil pública contra 15 pessoas por atos de improbidade administrativa no suposto esquema criminoso investigado pela operação Sinal Fechado. A operação foi deflagrada em 2011 para apurar possíveis fraudes para obtenção de vantagens a um grupo de políticos e empresários por meio da inspeção veicular no estado.

A ação envolve nomes como a ex-governadora Wilma de Faria e seu filho Lauro Maia. Os já falecidos ex-governador Iberê Ferreira de Souza e ex-senador João Faustino também estão na lista. Além das pessoas, são alvos da ação do MP o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do RN (IRTDPJ) e duas empresas.

Na ação, o Ministério Público pede a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos envolvidos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pagamento de indenização por dano moral coletivo, além do ressarcimento pelos danos patrimoniais causados aos consumidores que foram compelidos ao pagamento da taxa indevida.

O processo foi distribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal e tramitará em segredo de justiça.
Fonte: G1RN

[justiça] Lula processa Veja por capa que o ‘vestiu’ de presidiário

Lula irritou-se com a capa da edição mais recente de Veja. Foi retratado com vestes de presidiário. Na montagem, as listas pretas do uniforme foram substituídas por nomes de pessoas ligadas a Lula que se encontram sob investigação da Polícia Federal e da Procuradoria da República. O morubixaba do PT decidiu processar a revista por “danos morais”. Seus advogados protocolaram a ação no Foro Regional de Pinheiros, na capital paulista.

Sustentam na petição que “não há nenhuma ação penal em curso no país contra o ex-presidente.” Por isso, consideram que a imagem de um Lula presidiário “não possui qualquer lastro na realidade fática ou jurídica.” Os advogados tacham a imagem de “falsa e ofensiva”. E chamam a capa de “sórdida mentira.”

[segurança] Agentes encontram novo túnel dentro de cela em Alcaçuz


Agentes penitenciários evitaram mais uma fuga na tarde dessa quarta-feira (4) na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

Durante revista, os agentes encontraram um buraco na cela 1 do pavilhão 4, na ala B. Ainda de acordo com os agentes, o buraco já estava fundo e pronto para fuga. Esta é o segundo buraco encontrado somente esta semana na unidade.


[polícia] Briga de amigos por último pedaço de frango acaba em morte

O último pedaço de comida causa sempre uma confusão à mesa nas horas da refeição, mas para Reinaldo Cardoso Rivera, de 38, o caso fugiu do controle e foi parar em uma delegacia de Houston, nos Estados Unidos.

De acordo com uma afiliada da CBS no Texas, Reinaldo ficou enfurecido porque seu amigo Darwin Perez Gonzalez, de 34 anos, comeu o último pedaço de frango durante o jantar. Ao constatar o ocorrido, ele partiu para cima da vítima e a esfaqueou até a morte.

Após o crime, o homem fugiu, mas voltou ao local e confessou o assassinato à polícia. O acusado está sob custódia policial e vai responder por homicídio.
Fonte: IG

[economia] Dilma sanciona aumento gradual da fórmula 85/95 e veta ‘reaposentadoria’

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (5) regra mais favorável para as aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A petista autorizou a criação da nova fórmula aprovada pelo Congresso Nacional e chamada de 85/95, que soma o tempo de contribuição à idade e funcionará como uma alternativa ao fator previdenciário.

Para homens que desejarem se aposentar pelo novo modelo, a soma deverá ser de 95 pontos, com tempo de contribuição de pelo menos 35 anos. Para as mulheres, ela deverá ser 85 pontos, com tempo de contribuição de pelo menos 30 anos

Pela nova regra, publicada na edição desta quinta-feira (5) do “Diário Oficial da União”, a soma da idade e do tempo de contribuição de homens e mulheres terá aumento gradual de um ponto a partir de 31 de dezembro de 2018, quando passará para 86/96.

Os novos aumentos foram estabelecidos para a mesma data dos anos de 2020, 2022, 2024 e 2026, quando a relação chegará a 90/100. O objetivo é dessa forma acompanhar o aumento da expectativa de vida da população brasileira.

Para professores e professoras que comprovarem tempo de trabalho exclusivo no magistério, o governo federal estabeleceu que o tempo mínimo de contribuição deverá ser, respectivamente, de 30 e 25 anos, senso acrescidos 5 pontos à soma de idade e tempo.

Na publicação, a presidente vetou dispositivos que foram incluídos pelo Congresso Nacional, como a “reaposentadoria”, possibilidade de as pessoas que continuaram trabalhando após a aposentadoria pedirem, ao completarem cinco anos de novas contribuições, o recálculo do benefício.
O mecanismo, inserido pela Câmara dos Deputados, poderia gerar um rombo de R$ 70 bilhões em 20 anos à Previdência Social, segundo cálculos do governo de 2014.

Ela vetou ainda mecanismos que alterariam o seguro-desemprego para trabalhadores rurais e aumentariam a concessão de seguro-desemprego para pescadores.

A mudança nas regras de aposentadoria do INSS vai resultar uma economia de R$ 17,5 bilhões -contra previsão inicial de R$ 12,2 bilhões- para o período 2015 e 2018.


[cotidiano] PRF faz ônibus de transporte de passageiros voltar 4 km para pegar casal de idosos, no PI

Cumpra-se a lei: Devido um direito previsto em lei, é constante empresas de transporte de passageiros passar por cima da lei e deixar idosos em paradas de ônibus, a maioria dos motoristas finge não ver, mas no Piauí um desses motoristas que pensa assim teve que fazer o trajeto de volta, ao menos 4 km.

A Policia Rodoviária Federal fez um ônibus voltar 04 km para trás. Após presenciarem que o ônibus não parou para um casal de idosos (Idosos são isentos da taxa) na BR-040, estado do Piauí, policiais seguiram o ônibus, deram voz de parada e o obrigaram a voltar onde estava o casal de idosos esquecido pelo motorista.

A PRF ainda acompanhou o ônibus até o local e fez valer a lei para o casal. O caso ocorreu Em Cristalândia.

[polícia] Ex-dançarina da banda Aviões do Forró é assassinada por ex-namorado em São Paulo

A dançarina Ana Carolina de Souza Vieira, de 30 anos, foi encontrada morta em seu apartamento no bairro do Sacomã, zona sul de São Paulo, na manhã desta quarta-feira. Ana Carolina, que era natural do Ceará, já havia feito testes para a banda Aviões do Forró há 12 anos e participou em junho do concurso "Bailarina do Faustão", da TV Globo, em São Paulo.

O boletim de ocorrência informa que os zeladores do prédio sentiram cheiro forte vindo do quinto andar, tocaram a campainha e, como ninguém atendeu, entraram pela porta destrancada. Foi então que encontraram o corpo coberto em cima da cama. No quarto, um ventilador ligado e vários incensos acesos.

A Polícia Civil prendeu o ex-namorado de Ana Carolina, Anderson Rodrigues Leitão, às 15h do Recife. Na delegacia, Anderson deu entrevista ao portal G1 e contou como se deu o crime, cuja motivação foi ciúmes.

O suspeito confessou que estrangulou a dançarina e depois tomou chumbinho para morrer abraçado a ela, mas o veneno não fez efeito. De acordo com a polícia, Anderson vai responder criminalmente por homicídio e ocultação de cadáver - ele afirmou que passou dois dias com o corpo da ex-namorada.

Pouco antes de ser preso, Anderson postou em seu Facebook uma mensagem de despedida. "Deus tenha misericórdia de nossas almas. Adeus a todos", publicou.

Lamentação

Em nota, a banda Aviões do Forró lamentou a morte de Ana Carolina. "Há 12 anos, a dançarina Ana Carolina Vieira teve uma breve passagem pelo ballet do Aviões. 'Carol' viajou pouco mais de um mês em teste mas não ficou efetiva na banda. Embora o vinculo dela com os nossos vocalistas Solange Almeida e Xande Avião tenha sido quase zero, eles ficaram horrorizados com a informação por se tratar de violência vitimando uma jovem com um futuro promissor", diz a nota.
Fonte: Diário de Pernambuco 

[segurança] Presos abrem buraco na parede e fogem de Centro de Detenção de Santa Cruz

O Centro de Detenção Provisória de Santa Cruz, na região Agreste, registrou a fuga de quatro homens na madrugada desta terça-feira (3). Os presos abriram um buraco na parede da cela e escaparam. A fuga só foi percebida na manhã desta quarta-feira (4).
A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania identificou os fugitivos como Alessandro Martins de Lima, Alan Felipe Rodrigues Pereira, Ednaldo Elias da Silva e Alysson Galdino da Silva.
A Sejuc esclarece que os três primeiros eram flagranteados da Polícia Civil e só estavam no CDP porque a delegacia do município está interditada. A delegacia funciona no mesmo prédio do centro de detenção.

[polícia] Homem é executado com mais de dez tiros no bairro Leandro Bezerra, em Caraúbas


CARAÚBAS (RN) – Um homem de 36 anos foi executado, na noite desta quarta-feira (4), no bairro Leandro Bezerra, em Caraúbas, na região oeste do Estado do Rio Grande do Norte. A vítima foi baleada na calçada de um mercadinho.

O crime ocorreu por volta de 19h10, na Rua Raimundo Praxedes, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus. De acordo com informações de testemunhas repassadas ao site Icém Caraúbas, a vítima estava na calçada do Mercadinho de Nezinho, quando foi surpreendida por dois homens em um motocicleta. Um deles desceu da garupa da moto e efetuou mais de 10 tiros de revólver 9 milímetro contra a vítima identificada como Edésio Arruda Dantas, de 36 anos, conhecido como Branco do Cross.

Branco do Cross não resistiu e morreu ainda na calçada do mercadinho antes do socorro médico. Os atiradores após praticarem o crime fugiram com destino ignorado. A Polícia Militar foi acionada, realizou diligências pelas mediações, no entanto, não encontraram os criminosos.

O delegado Erick Gomes e agentes da Delegacia Polícia Civil de Caraúbas estão no local dando início às investigações do crime. A Polícia Militar faz isolamento da área esperando a chegada do ITEP, para realização dos trabalhos de perícia e recolhimento do cadáver para a sede do órgão em Mossoró/RN.


No dia 14 de novembro de 2014 o irmão de Edésio Arruda Dantas, o Diego Maradona Arruda Mendes, foi baleado dentro da sua residência, na Rua Martins Gomes de Moura, Nº 13, no São Paulo de Alípio, no Bairro Leandro Bezerra e foi morto do local.

Fonte: IcemCaraúbas

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

[cotidiano] Menino picado por escorpião é sepultado com o pai que se suicidou depois do ocorrido

O menino José Lucas da Silva, de 4 anos, que morreu após ser picado por um escorpião, foi sepultado na manhã desta quarta-feira (4) com o pai, Lucas Sanches da Silva, de 40 anos, no cemitério municipal de Ibirá, região norte do Estado de São Paulo. Silva e sua mulher, Natália Fernandes Ballero, de 29 anos, tomaram veneno ao saber da morte do único filho. A mãe da criança continua internada em estado grave no Hospital de Base de São José do Rio Preto.

A tragédia familiar comoveu a cidade de 10,9 mil habitantes. Lucas era conhecido como uma criança alegre e expansiva, e o casal era muito apegado a ele. De acordo com o avô materno, José Manuel Fernandes Ballero, a filha havia comentado que, se acontecesse alguma coisa com seu “bebê”, ela morreria junto. Nas redes sociais, postagens manifestavam solidariedade à dor dos familiares. “Não tenho ideia de sua dor, perdeu um irmão e um sobrinho! Que Deus tenha um grande significado para essa tragédia”, postou Simone Requena Maielo em mensagem à irmã de Silva.

O menino José Lucas foi picado por um escorpião na segunda-feira (2), quando a família estava reunida na chácara da família. De acordo com Cristiano Requena, tio da criança, o menino reclamou de dor no dedão do pé. Quando os pais descobriram que havia sido picada de escorpião, pegaram a caminhonete e o levaram ao Hospital de Base, a 45 quilômetros.

A criança morreu na manhã de terça-feira (3). Quando os pais souberam, ligaram para parentes e chegaram a comentar que, para eles, a vida tinha acabado. Os dois foram encontrados desacordados dentro do veículo.

O pai morreu depois de chegar na Santa Casa de Ibirá. Natália permanecia na manhã desta quarta-feira na unidade de terapia intensiva do Hospital de Base. De acordo com a assessoria do hospital, ela está sedada, respira com o auxílio de aparelhos e seu estado é considerado muito grave. Na Polícia Civil de Ibirá, o caso foi registrado como suicídio e tentativa de suicídio, mas a identificação do veneno ingerido pelo casal depende do resultado de exames.
Fonte: O Estadão

[polícia] Rato é domesticado e usado para traficar drogas em presídio do TO

Um rato foi domesticado por presos para fazer a entrega de drogas e outros objetos ilícitos dentro do Presídio Barra da Grota, em Araguaína, norte do Tocantins. Segundo o diretor do presídio, Gean Carlos Gomes, o animal fazia a “ponte” entre um pavilhão e outro. Um vídeo divulgado por agentes mostra que o animal aceita até cafuné na cabeça. O bicho foi encontrado durante uma operação da Polícia Civil na última sexta-feira (30). 

"Eles amarraram uma linha de crochê no rabo do rato e usavam ele para levar [drogas e outros materiais] de um pavilhão ao outro. Quando o animal chegava no destino, o preso pegava o rato e puxava o cordão com os objetos", explicou o diretor.

Fonte: G1

[polícia] Candidatos a prefeito e vice-prefeito de cidade do interior do RN são espancados em emboscada

Candidatos a prefeito e vice de Passagem, agreste do Rio Grande do Norte, sofrem agressões em emboscada na madrugada desta quarta-feira (04) na estrada que liga Passagem à Brejinho.

Segundo informações repassadas, o candidato a prefeito Lucinaldo Chaves, o candidato a vice-prefeito, Robson, o vereador Luizinho e o motorista foram agredidos fisicamente por quatro homens não identificados. As vítimas foram fazer exame de corpo de delito. A polícia civil já foi acionada.

A cidade de Passagem amanheceu agitada, moradores estão assustados com as agressões aos candidatos a prefeito e vice. A eleição suplementar do município será neste domingo (08).
Fonte: Jair Sampaio

[cotidiano] Prefeito se acidenta ao cair de ponte que esqueceu de terminar

Um prefeito de uma cidade do Maranhão sofreu um acidente de automóvel ao cair de carro em uma ponte que ele se esqueceu de arrumar.

O prefeito de Codó, Zito Rolim, sofreu o acidente na madrugada de segunda-feira (02/11), por volta das 4 horas, em uma ponte na zona rural da cidade.

Quem dirigia o carro era o próprio prefeito. Ele aparentemente ficou sem visibilidade e, com a grande quantidade de poeira causada pelo veículo que seguia à sua frente, não conseguiu ver que a estrada estava sem ponte.

Assim ele caiu com o carro, e sofreu ferimentos leves. Um outro passageiro que estava no veículo também teve apenas contusões leves.

[esporte] Jogador é preso por chantagear companheiro de seleção com vídeo erótico

O atacante francês Karim Benzema, do Real Madrid, foi preso nesta quarta-feira (4), acusado de ter chantageado o companheiro de seleção Mathieu Valbuena, noticiou a agência francesa AFP. O caso é o mesmo que também fez com que o ex-jogador Djibril Cissé fosse detido, em outubro.

O astro do Real e da seleção da França se apresentou à polícia em Versalhes, cidade próxima a Paris, na manhã desta quarta e foi encaminhado à detenção, informou um promotor local, sem, no entanto, fornecer mais detalhes sobre a operação.

Em outubro, Cissé também foi detido por envolvimento em suposto caso de extorsão de Valbuena, atualmente jogando no Lyon, da França. O meio-campista teria sido chantageado, sendo cobrado de uma quantia em dinheiro para que um vídeo erótico dele não viesse a público.

Depois de ser liberado, Cissé deu sua versão da história, dizendo que foi chamado apenas para prestar depoimento - ele e mais três pessoas foram ouvidas pela polícia sobre o caso. O ex-atacante disse que é amigo de Valbuena e negou qualquer envolvimento na história.
Fonte: ESPN Brasil

[concursos] UERN abre seleção para contratar professores substitutos

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) publicou editais de seleção para contratação temporária de professores substitutos para os cursos de História (Mossoró e Assú), Medicina (Mossoró), Comunicação Social (Mossoró), Letras (Assú e Pau dos Ferros), Pedagogia (Patu), além do Centro Regional de Referência para formação política sobre drogas.

Ao todo, serão selecionados dez docentes. As inscrições para o Centro Regional de Referência para formação política sobre drogas e para o curso de Comunicação Social podem ser feitas até hoje.

Os interessados para os cursos de Letras (Pau dos Ferros), Pedagogia (Patu) e História (Assú) têm até o dia 5 de novembro para realizar a inscrição. Para os de História (Mossoró) e Letras Estrangeiras (Assú), o prazo termina no dia 06 de novembro. Para o curso de Medicina, as inscrições terminam no dia 16 de novembro.

O número de vagas por curso varia de acordo com o departamento e consta nos editais disponíveis no link SELEÇÕES, no site da UERN. Os requisitos para concorrer a uma das vagas também constam nos editais.

VEJA EDITAIS:

Fonte: Mossoró Hoje


[cotidiano] Menino de 1 ano e 5 meses mata cobra a mordidas no RS

Uma história inusitada marcou o domingo da família Ferreira em Mostardas, no litoral Sul gaúcho. Um menino de um ano e cinco meses brincava no pátio de casa quando foi surpreendido pela mãe com as mãos e a boca sujas de sangue e uma cobra entre os dedos. Conforme os relatos da família, o garoto Lorenzo Ferreira deixou o pátio e entrou na sala de casa sorrindo, com o réptil ainda vivo nas mãos.

O menino foi conduzido imediatamente para atendimento médico, onde foi constatado que ele não havia sido picado pela cobra. A equipe médica acionou o Centro de Informação Toxicológica do Rio Grande do Sul, que orientou os médicos sobre os exames e procedimentos a serem adotados. Para alívio da família, os testes apontaram que Lorenzo não sofreu qualquer tipo de consequência à saúde em virtude do contato com o animal.

A família garantiu que esta foi a primeira vez que uma cobra aparece no pátio da casa onde moram. O réptil foi visualmente identificado como uma jararaca, mas ainda será analisado por especialistas para definir a espécie. O garoto Lorenzo passa bem. O animal, que ainda estava vivo no momento em que o menino foi encontrado, não resistiu aos ferimentos.

[cotidiano] Professor de Pau dos Ferros deixa recado nas redes sociais antes de suicidar-se

O professor Israel Vianney se suicidou no inicio da noite de ontem (03), dentro de sua residência na cidade de Pau dos Ferros. Vianney foi encontrado enforcado, mas antes havia deixado um recado na internet se despedindo.

Fonte: Nossa Pau dos Ferros

[cotidiano] Homem tem garganta perfurada em queda de moto em Felipe Guerra

Aconteceu no Incio da Noite desta Terça Feira 03 de novembro um Acidente tipo queda de Motocicleta, o acidente aconteceu, entre as comunidades rurais de Santana e Pindoba no Município de Felipe Guerra RN.

Segundo informações um Jovem Conhecido ate o momento como Wirler Fernandes de aproximadamente 27 anos residente no sitio Pindoba, zona rural do município de Felipe Guerra, o mesmo vinha de um Jogo na comunidade de santana em sua motocicleta quando em certo local da estrada carroçável um animal ( jumento) cruzou a estrada, o mesmo tentou livrar o animal e caiu, na queda o jovem sofreu varias escoriações pelo corpo e uma perfuração transfixante no pescoço causada por um galho de mato, " GARRANCHO" que entrou na sua garganta.

O mesmo foi conduzido as pressas por populares para o Hospital Dr. Eilson Gurgel do Amaral  do município onde recebeu os primeiros atendimentos médicos e em seguida foi transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia na cidade de Mossoró, recebemos a informação de que o jovem passou por uma cirurgia para a retirada do corpo estranho de sua garganta na qual ocorreu tudo bem.
Fonte: Portal Pedra da Abelha