O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça que a arrecadação dos quase 500 mil candidatos a prefeitos e vereadores nestas eleições sofreu uma queda de 64%, se comparado com 2012, em valores atualizados pela inflação do período. O montante caiu de R$ 5,3 bilhões, arrecadados quatro anos atrás, para R$ 2,5 bilhões este ano, considerando apenas o primeiro turno das duas eleições. Atualizado, o que se arrecadou em 2012 chega a R$ 6,8 bilhões.

O percentual de participação de pessoas físicas mais que dobrou se comparado com as eleições de 2012. Este ano, as doações de cidadãos atingiu 45% do total, ou R$ 1,160 bilhão. Em 2012, esse valor foi de R$ 1,145 bilhão. Não alterou tanto, se comparado um valor com outro. Os números não estão corrigidos pela inflação.

Para o tribunal, duas razões podem explicar essa queda de arrecadação dos candidatos: a proibição de doações de empresas para candidatos e a redução à metade do período de campanha, de 90 para 45 dias. O TSE informou ainda que os partidos políticos doaram bem menos que há quatro anos. Em 2016, as legendas destinaram a seus candidatos R$ 540,6 milhões, contra R$ 1 bilhão em 2012.

Fonte: Agora RN

Duas agências do Banco do Brasil foram alvos de criminosos na madrugada desta quarta-feira (12) na região Oeste do Rio Grande do Norte. O primeiro crime aconteceu por volta das 2h40, em Ipanguaçu. O segundo, às 3h, foi em Governador Dix-Sept Rosado. Segundo a Polícia Civil, nos dois casos os assaltantes não conseguiram levar o dinheiro dos terminais.

Em Ipanguaçu, ainda de acordo com a polícia, os assaltantes arrombaram a agência, mas não conseguiram saquear o caixa. Os homens fugiram logo em seguida. Já em Governador Dix-Sept Rosado, os criminosos chegaram armados à agência, explodiram um caixa e atiraram nas vidraças. Um vigilante, ao observar a ação, acionou a polícia e o bando também fugiu sem levar nada. Eles escaparam em dois carros.

G1 RN

Pela quarta fez neste ano, a detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, deixa a prisão beneficiada pela saída temporária do Dia das Crianças. Ela deixou a Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, na manhã desta terça-feira (11) com outras 39 detentas também beneficiadas pela medida.

Além do feriado de 12 de outubro, em que se comemora a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Suzane passa também o próximo fim de semana em liberdade. O retorno à prisão só acontece na próxima segunda-feira, 17.

Suzane já tinha ganho as ruas de forma provisória na comemoração da Páscoa, em março. Quando voltou a sair, no Dia das Mães, ela chegou a ser presa ao ser flagrado na companhia do namorado, em Angatuba, também no interior, mas em um endereço diferente daquele declarado ao sistema prisional.

O Ministério Público chegou a pedir que o direito à saída temporária fosse suspenso, mas a Justiça entendeu que ela não tinha culpa pela comunicação do endereço errado, já que o cadastro da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) estava desatualizado. Depois do caso, a Justiça decretou sigilo no processo de execução de pena de Suzane.

Fonte: O Estadão

A partir do dia 17 de outubro, os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis (JECs) e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte serão contados em dias corridos. A medida atende a enunciado formulado no 39º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizado em junho em Maceió. O evento, que contou com a presença da então corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, estipulou que na esfera dos Juizados os prazos do novo Código de Processo Civil (dias úteis) não se aplicam a esta Justiça especial.

Embora não tenham força de lei, as orientações do Fonaje servem para firmar diretrizes acordadas entre magistrados de todo o país a respeito de pontos controversos, com o objetivo de uniformizar a prática jurisprudencial no segmento dos Juizados Especiais. E foi justamente, as experiências vivenciadas pelos juízes em cada Estado que possibilitou a construção deste caminho procedimental, com maior celeridade e que marca a autonomia dessas unidades. Mais de 400 profissionais da Justiça participaram do último Fórum.

“Desde que retornei do Fonaje, vislumbrei a necessidade de que os sistemas de processo eletrônico do TJRN fossem alterados para que pudéssemos estar de acordo com as diretrizes do enunciado e dos outros juizados do país”, salienta o coordenador estadual dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, juiz Paulo Maia.

Ele ressalta que, mesmo com o apoio da presidência e da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (Setic) do TJ nesta decisão de contagem do prazo em dias corridos nos juizados, o fato de existirem três sistemas de processos diferentes (SAJ, Projudi, PJe) trouxe dificuldades na implementação da medida.

“Com essa alteração, agora efetivada, os juizados especiais do RN se alinham com o que foi estabelecido no Fonaje e que já estava ocorrendo na grande maioria dos Tribunais do país”, observa o magistrado.

Na edição do Fórum em Maceió, foi aprovada ainda a nova redação do Enunciado 13, no qual diz que os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante de intimação.

Outra definição é a de que o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau. Os magistrados participantes ao encontro defenderam que os Juizados Especiais são vocacionados a contribuir positiva e decisivamente para a redução dos índices de congestionamento processual da Justiça brasileira.

Para os juízes e a ministra Andrighi, os prazos do CPC vão de encontro aos princípios fundamentais dos processos apreciados pelos juizados especiais, como a simplicidade, a economia processual e, sobretudo, a celeridade.

Fonte: TJ RN

A proposta de reforma da Previdência que está nas mãos do presidente Michel Temer prevê o fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. Hoje, eles contribuem para um regime especial, mas, a partir da aprovação do texto, quem se eleger não terá mais acesso a este sistema, indo direto para o regime geral de Previdência (idade mínima de 65 anos, tempo mínimo de contribuição de 25 anos e teto de R$ 5.189) do INSS. Segundo uma fonte do governo que participou da elaboração da proposta, no caso dos congressistas não haverá transição.

Assim que a reforma for aprovada, os novos deputados e senadores não terão acesso ao sistema especial. Isso deverá ocorrer já para os que forem eleitos em 2018 e também aos suplentes que assumirem cadeiras na Câmara e no Senado como titulares, no momento em que a lei passar a vigorar. Para um auxiliar do presidente, a medida poderá despertar alguma reação corporativa. Porém, a avaliação é que os congressistas terão que “dar o exemplo”, já que a reforma limitará benefícios à grande maioria dos trabalhadores.

Atualmente, os parlamentares seguem as mesmas regras dos servidores públicos. Para receber o benefício integral, são exigidos 35 anos de contribuição no exercício da atividade legislativa e 60 anos de idade. A lei também prevê aposentadoria com proventos proporcionais, calculada com base em 1/35 (um trinta e cinco avos) por ano de mandato. Hoje, o senador pode se aposentar com oito anos no cargo, por exemplo, se preencher os requisitos de 35 anos de contribuição, seja no INSS ou outro regime, e ter 60 anos.

O Ministério da Educação prevê implantar o programa de ensino médio integral em até 572 escolas públicas brasileiras. No total são 257.400 vagas, divididas por estado de acordo com a população. A lista com a portaria de fomento à implantação de escolas em tempo integral foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).

Para aderir ao programa, o estado precisa apresentar um projeto pedagógico que será avaliado pelo Ministério da Educação. O prazo de adesão dos estados ainda não foi divulgado. De acordo com a portaria, o cronograma será estabelecido pela Secretaria de Educação da Básica do MEC.

Para cada vaga de ensino médio integral (ou seja, com alunos permanecendo na escola por, em média, sete horas ao dia), o governo federal promete pagar à rede de ensino R$ 2 mil por ano, durante quatro anos. O repasse às escolas será calculado anualmente, realizado em duas parcelas.

Reforma do ensino médio

O programa de fomento ao ensino médio integral foi anunciado pelo governo federal no dia 22 de setembro, junto com a medida provisória de reforma do ensino médio. Um dos pontos da nova lei, que altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), determina que a carga horária mínima anual do ensino médio, atualmente de 800 horas, “deverá ser progressivamente ampliada, no ensino médio, para 1.400 horas”, ou seja, em tempo integral. A regra, porém, está vinculada à meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que, até 2024, 50% das escolas e 25% das matrículas na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) estejam no ensino de tempo integral.

Atualmente, de acordo com o Censo Escolar, o Brasil tem, somando todas as etapas da educação básica, 18% das matrículas em tempo integral, principalmente nas creches.

Segundo a portaria, cada edição do programa terá duração de 48 meses para implantação, acompanhamento e mensuração de resultados. Cada estado poderá aderir ao programa atendendo o número mínimo de 2.800 alunos, o máximo varia de acordo com a população (veja lista abaixo) e chega até 30 escolas.

A prioridade é para as escolas localizadas em regiões de vulnerabilidade social. O programa deverá ser implementado até o fim do primeiro semestre de 2017.

A carga horária estabelecida na proposta curricular deve ser de, no mínimo, 2.250 minutos semanais, com um mínimo de 300 minutos semanais de língua portuguesa, 300 minutos semanais de matemática e 500 minutos semanais dedicados para atividades da parte flexível.

Monitoramento e permanência

Para se manter no programa, as secretarias da educação terão de reduzir a média de abandono e reprovação entre os alunos cumulativamente, conforme dados do Censo Escolar. O MEC também vai utilizar como avaliação a taxa de participação mínima de 75% no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O desempenho no exame deve estar 15 pontos acima da média geral do estado ou Distrito Federal.

Estado – Número máximo de escolas – Número máximo de alunos

Acre – 9 – 4.050

Alagoas – 11 – 4.050

Amapá – 8 – 3.600

Amazonas – 18 – 8.100

Bahia – 30 – 13.500

Ceará – 30 – 13.500

Distrito Federal – 8 – 3.600

Espírito Santo – 16 – 7.200

Goiás – 30 – 13.500

Maranhão – 30 – 13.500

Mato Grosso – 24 – 10.800

Mato Grosso do Sul – 16 – 7.200

Minas Gerais – 30 – 13.500

Pará – 28 – 12.600

Paraíba – 21 – 9.450

Paraná – 30 – 13.500

Pernambuco – 30 – 13.500

Piauí – 26 – 11.700

Rio de Janeiro – 30 – 13.500

Rio Grande do Norte – 16 – 7.200

Rio Grande do Sul – 30 – 13.500

Rondônia – 10 – 4.500

Roraima – 8 – 3.600

Santa Catarina – 30 – 13.500

São Paulo – 30 – 13.500

Sergipe – 9 – 4.050

Tocantins – 14 – 6.300

Total – 572 – 257.400

Fonte: Agora RN

O presidente Michel Temer comemorou, por meio de seu porta-voz, Alexandre Parola, a aprovação, em primeiro turno da PEC que limita os gastos públicos. Para Temer, foi uma “vitória maiúscula”. Ele agradeceu aos 366 parlamentares que votaram junto com o governo. Na mensagem oficial do governo, Temer garantiu que a matéria não retirará direitos da população e que as áreas da saúde e da educação serão preservadas. Após a votação, Temer telefonou para líderes aliados para agradecer o resultado.

— O presidente Michel Temer recebeu com muita satisfação o resultado da votação de hoje na Câmara dos Deputados. É sinal claro do compromisso do Congresso com a recuperação do equilíbrio fiscal e do resgate da responsabilidade na gestão do orçamento público. O apoio dado pelo Congresso aos esforços do Executivo é e será fundamental para que o Brasil retome o crescimento, com inflação controlada e com a capacidade de implementar politicas sociais voltadas para o bem-estar de cada cidadão brasileiro — disse Parola, em nome de Temer.

Por meio do porta-voz, Temer disse ainda que ao votar favoravelmente à PEC, o Congresso entendeu o princípio que norteia as famílias brasileiras, de que “só se deve gastar o que se arrecada”.

Francisco Wellington Carlos da Costa conhecido como "Etinho", 25 anos de idade, natural de Apodi/RN foi morto durante uma tentativa de assalto a um estabelecimento comercial, em Mossoró, no Oeste Potiguar. 

O crime aconteceu por volta de 13h30min, na Rua João Soares, conhecida como Rua do Canal, na primeira etapa do conjunto Vingto Rosado e de acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, que foi acionada para o local, Etinho e um comparsa armados com uma garruncha (arma caseira), invadiram um depósito de água Mineral para praticarem um assalto. 

Os criminosos queriam, além de dinheiro, roubar a moto do proprietário do estabelecimento, que estava estacionada na calçada do comercio e ainda, segundo a PM, ainda chegaram a apontar a arma para a cabeça de uma criança que estava no interior do comércio. 

O dono do estabelecimento reagiu, entrou em luta corporal com Francisco Wellington, tomou a arma dele e o matou possivelmente asfixiado. O outro criminoso conseguiu fugir sem levar nada do estabelecimento comercial. 

A Perícia Criminal, não informou a causa da morte do suspeito, mas descartou a possibilidade dele ter sido morto por disparos de arma de fogo. 

O perito Jader Viana, conversou com os jornalista e afirmou que no corpo do assaltante havia algumas marcas de violência e que o popular que reagiu a ação dos bandidos, pode ter usado instrumento contundente para ferir o assaltante. 

O corpo foi removido para a sede do ITEP, onde durante a necropsia, será determinada pela medicina legal a causa da morte de Etinho, que segundo a PM já tem passagem por Delegacias. 

Com mais um homicídio registrado nesta tarde de segunda feira, a cidade de Mossoró, já contabiliza 178 assassinatos ao longo deste ano de 2016. Mais um caso para ser investigado pela DHPP. 

Fonte: Fim da Linha

A Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (Assovarn) estima que, havendo o fim das vaquejadas, o que acredita não ocorrer, mais de 20 mil pessoas fiquem desempregadas, representando uma redução de algo em torno de R$ 30 milhões injetados mensalmente na economia local só de salários.

De acordo com o presidente da Assovarn, Paulo Saldanha, ocorrendo o fechamento dos postos de empregos, serão atingidos médicos veterinários, domadores, vaqueiros, caseiros, tratadores, motoristas, cozinheiros, tratoristas, donos de bares, casas de show e artistas, mas que os prejuízos serão ainda maiores, porque a vaquejada movimenta toda uma cadeia econômica.

“Esses R$ 30 milhões mensais são somente em salários de funcionários. Serão mais de 20 mil famílias sem uma fonte de renda. Se levarmos em consideração clínicas, lojas de ração e medicamentos veterinários, leilões, indústria têxtil e todos os profissionais envolvidos na logística, transporte, infraestrutura e operacional, os prejuízos serão muito, mas muito maiores. Serão dezenas de milhares de pessoas desempregadas e de dezenas de milhões de reais a menos circulando na economia potiguar todos os meses”, destacou.

Pelos cálculos da Associação, ainda em fase de levantamento, já é possível estimar que a cadeia econômica da vaquejada gere mais de 60 mil empregos indiretos somente no Rio Grande do Norte. No Nordeste, os empregos gerados de forma direta passam de 200 mil e os de forma indireta 600 mil indiretos.

Os responsáveis pelas vaquejadas no Rio Grande do Norte querem desmistificar a acusação de maus tratos, já que atualmente todos os animais são acompanhados por médicos veterinários e todos os eventos possuem um regulamento voltado para o bem estar do animal, que impede qualquer tipo de violência. “Toda vaquejada oficial usa, obrigatoriamente, protetor de calda para não machucar o rabo dos bois, os cavalos não podem ter lesões sob pena de desclassificação, o vaqueiro não pode chicotear o animal, o boi é intocável e só pode ser tocado no protetor, os bois tem água e alimentação disponíveis durante as provas, enfim, são várias as regras”, completou.

Para fortalecer o apoio da classe política na luta a pela regulamentação da vaquejada, na próxima terça-feira (11), pessoas envolvidas na cadeia econômica irão fazer um ato público em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) a partir das 9h, por entenderem como “injusta” e “preconceituosa” a recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional uma lei estadual que regulamenta a vaquejada no Ceará.

Fonte: Agora RN

Fonte: ApoDiário

Apesar de Robinson Faria ter obtido quase 11 mil votos nas eleições de 2014 em Apodi, pelo menos 53% dos apodienses desaprovam a sua administração no Rio Grande do Norte. É o que aponta o Instituto Perfil, em pesquisa divulgada no final de setembro no município.

O levantamento foi encomendado pelo portal Rede News 360. O instituto entrevistou 500 pessoas entre os dias 15 e 16 do mês passado, nas zonas rural e urbana. A pesquisa foi registrada sob número RN-02108/2016. Seu nível de confiança é 95%. 

O instituto Perfil apontou que 53,6% dos apodienses desaprovam a gestão do governador, 26% aprovam e 20,4% não sabem ou não quiseram responder. 

Os números mostram a baixa popularidade do gestor estadual logo nos primeiros dois anos de mandato. Em 2014, Robinson venceu o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves, no município de Apodi, com 302 votos de maioria.

Fonte: Blog do Josemário Alves

G1 RN – Pelo menos seis crianças, alunos entre 10 e 12 anos, ficaram feridas por telhas e vigas de madeira que despencaram do teto de um dos corredores da Escola Estadual Manoel Justiniano de Melo, localizado no bairro Belo Horizonte, em Mossoró. A estrutura desabou na manhã desta segunda-feira (10), durante o horário de recreio.

Segundo a direção da escola, o prédio foi construído há mais de 30 anos, e só passou por pequenas reformas. Por volta das 9h, já no fim do intervalo, um dos pilares que sustentava a cobertura da passarela de um dos corredores arriou no momento em que os alunos estavam entrando nas salas de aula.

Uma ambulância do Samu foi à escola e prestou os primeiros socorros. Seis crianças foram levadas para o Hospital Regional Tarcísio Maia em razão de pancadas que levaram. Os ferimentos, aparentemente, são superficiais. A direção informou que as aulas do turno da manhã foram suspensas, e que ainda avalia se terá condições de segurança para abrir para os turnos da tarde e noite.

O candidato a vereador Elismar Cunha (PTB), de Bela Vista de Goiás, surpreendeu os internautas ao publicar uma mensagem revoltada com a derrota, dirigida aos eleitores que não votaram nele.

“Quero agradecer as trinta e três pessoas que votaram em me (sic) e dizer as outra quinhentas que mentiram pra me (sic) que ia votar em mim vão pra p*** que os p**** e que o satanás os carregue pro quinto dos inferno cambada de desgraçados mentirosos filhos da desgraça pronto falei rerererererererererererrerere“, desabafou o candidato.

Elismar afirmou que contava com mais de 500 votos, mas apenas 33 dos 17.000 eleitores que compareceram às urnas da cidade goiana o escolheram como vereador.

A mensagem publicada por Cunha já teve mais de 50 mil curtidas e 23 mil compartilhamentos.

Fonte: Agora RN

O município de Apodi, localizado na região Oeste do Rio Grande do Norte, ficou em 99º lugar entre os municípios potiguares no índice de Bem-Estar Urbano (Ibeu), que analisa a estrutura das cidades brasileiras, como mobilidade urbana, meio ambiente, habitação e serviços. A cidade recebeu nota 0,744, e quanto mais próximo de 1,0, melhor é a condição de bem-estar urbano.

O levantamento foi feito pelo Observatório das Metrópoles, coordenado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e divulgado no final de setembro deste ano. 

O estudo Ibeu Municipal avaliou cinco indicadores de qualidade: mobilidade urbana, como o tempo de deslocamento de casa para o trabalho; condições ambientais (arborização, esgoto a céu aberto, lixo acumulado); condições habitacionais (número de pessoas por domicílio e de dormitórios); serviços coletivos urbanos (atendimento adequado de água, esgoto, energia e coleta de lixo), e infraestrutura. 

O índice que apresentou a pior nota em Apodi foi o de serviços coletivos urbanos, com 0,609 pontos. Já a maior nota foi no quesito mobilidade urbana, com 0,967 pontos. 

Confira as notas de Apodi: 

Índice de Bem-Estar Urbano: 0,744 

       Mobilidade Urbana: 0,967 

       Condições Ambientais Urbanas: 0,610 

       Condições Habitacionais Urbanas: 0,918 

       Atendimento de Serviços Coletivos Urbanos: 0,609 

       Infraestrutura Urbana: 0,612

Ranking no Estado: 99º 

Ranking no país: 3662º

O município que obteve o melhor Índice de Bem-Estar Urbano no Rio Grande do Norte foi São Bento do Trairí, com média 0,893. Já o pior índice foi de Extremoz, que obteve nota 0,650.

Fonte: Blog Josemário Alves 

O futuro prefeito de Apodi, Alan Silveira (PMDB), surpreendeu os apodienses ao passar a manhã deste sábado (08), na Feira Livre, agradecendo os votos que o elegeu gestor para os próximos quatro anos.

A atitude do jovem chamou a atenção até mesmo de pessoas que não são de Apodi, mas que trabalham na Feira durante o fim de semana. “Nunca tinha visto alguém sair agradecendo assim aqui na Feira”, argumentaram.

Alan visitou banca por banca, cumprimentando os feirantes e agradecendo a confiança depositada no voto. Entre um momento e outro, uma pausa para registrar aquele instante em foto, a pedido de jovens e idosos.

Foram mais de três horas de visita. Na companhia de sua vice Hortência Regalado (PSDB), o prefeito eleito entrou no Mercado Público, onde os apodienses já o aguardava. Enquanto eles eram abraçados, alguns comerciantes gritavam: “esse é o prefeito do povo”.

A visita logo se espalhou nas redes sociais. A cada foto publicada, internautas reconheciam a atitude de Alan como algo diferente que estava sendo feito. “Alan Silveira, você entendeu o recado. O povo é carente de atenção e respeito”, escreveu o comerciante Fábio Gurgel, no Facebook.

Para Alan, o momento é de muita alegria, mas isso não o impede de agradecer, pessoalmente, a aqueles que mais o ajudou na campanha: os trabalhadores do Apodi.

“Estar lado a lado com o povo é algo que me deixa muito feliz. Eu e Hortência fizemos uma campanha de diálogo, pé no chão e olho no olho, e vimos o que os apodienses precisavam. Hoje, somos os gestores de Apodi para os próximos quatro anos e nada mais justo do que sair de casa e agradecer a cada um. É muito gratificante ver a esperança renascer no olhar desses nossos trabalhadores”, afirmou.

O prefeito eleito e a sua vice estão desde segunda-feira (03) visitando várias regiões do município e agradecendo pela expressiva votação que obteve nas urnas. Ao longo da semana, eles já passaram por diversos bairros, comunidades rurais e assentamentos.

A expectativa é que, até o final de outubro, Alan e Hortência passem por todas as quatro regiões de Apodi.

Assessoria de Comunicação

Duas pessoas morreram na madrugada deste domingo (9) em um acidente envolvendo um carro e um ônibus no KM 21 da rodovia BR-304, nas proximidades da Comunidade da Maísa, zona rural de Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. Outras duas pessoas ficaram feridas na colisão, que ocorreu por volta de 1h.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um ônibus de viagens com sacoleiros, que fazia o trajeto Mossoró - Fortaleza colidiu de frente com um Celta, que seguia no sentido contrário. Os dois ocupantes do veículo de passeio morreram na hora.

Dois passageiros do ônibus foram atendidos por equipes do Samu ainda no local. Equipes de salvamento do Corpo de Bombeiros foram enviadas ao local. Os bombeiros precisaram utilizar equipamentos hidráulicos para cortar as ferragens do carro e retirar os corpos, que foram encaminhados para a sede do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep). A identificação das vítimas ainda não foi revelada pela polícia.

Por causa do acidente, a pista precisou ser parcialmente bloqueada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para retirada do veículo. As causas do acidente ainda são desconhecidas pela polícia.

Fonte: G1RN

A Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (Assovarn) estima que, havendo o fim das vaquejadas, o que acredita não ocorrer, mais de 20 mil pessoas fiquem desempregadas, representando uma redução de algo em torno de R$ 30 milhões injetados mensalmente na economia local só de salários.

De acordo com o presidente da Assovarn, Paulo Saldanha, ocorrendo o fechamento dos postos de empregos, serão atingidos médicos veterinários, domadores, vaqueiros, caseiros, tratadores, motoristas, cozinheiros, tratoristas, donos de bares, casas de show e artistas, mas que os prejuízos serão ainda maiores, porque a vaquejada movimenta toda uma cadeia econômica.

“Esses R$ 30 milhões mensais são somente em salários de funcionários. Serão mais de 20 mil famílias sem uma fonte de renda. Se levarmos em consideração clínicas, lojas de ração e medicamentos veterinários, leilões, indústria têxtil e todos os profissionais envolvidos na logística, transporte, infraestrutura e operacional, os prejuízos serão muito, mas muito maiores. Serão dezenas de milhares de pessoas desempregadas e de dezenas de milhões de reais a menos circulando na economia potiguar todos os meses”, destacou.

Pelos cálculos da Associação, ainda em fase de levantamento, já é possível estimar que a cadeia econômica da vaquejada gere mais de 60 mil empregos indiretos somente no Rio Grande do Norte. No Nordeste, os empregos gerados de forma direta passam de 200 mil e os de forma indireta 600 mil indiretos.

Os responsáveis pelas vaquejadas no Rio Grande do Norte querem desmistificar a acusação de maus tratos, já que atualmente todos os animais são acompanhados por médicos veterinários e todos os eventos possuem um regulamento voltado para o bem estar do animal, que impede qualquer tipo de violência. “Toda vaquejada oficial usa, obrigatoriamente, protetor de calda para não machucar o rabo dos bois, os cavalos não podem ter lesões sob pena de desclassificação, o vaqueiro não pode chicotear o animal, o boi é intocável e só pode ser tocado no protetor, os bois tem água e alimentação disponíveis durante as provas, enfim, são várias as regras”, completou.

Para fortalecer o apoio da classe política na luta a pela regulamentação da vaquejada, na próxima terça-feira (11), pessoas envolvidas na cadeia econômica irão fazer um ato público em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) a partir das 9h, por entenderem como “injusta” e “preconceituosa” a recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional uma lei estadual que regulamenta a vaquejada no Ceará.

O estudante e blogueiro Isaque de Cássio, mais conhecido por Cassinho Morais, procurou a Delegacia de Polícia Civil nesta sexta-feira (07) para denunciar casos de 'perturbação de sossego' ocorridos na noite de quinta-feira (06) na sua residência, localizada na comunidade Santa Rosa I, zona rural de Apodi.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, várias pessoas em um carro foram até a sua casa e estouraram diversas bombas no terreiro em três momentos distintos: 21h, 23h e 1h da madrugada. 

O motivo, segundo consta no facebook do blogueiro, teria sido em resposta às suas provocações políticas feita nas redes sociais. Cassinho Morais foi um dos eleitores do atual prefeito e costumava provocar os colegas quanto às bombas, caso perdesse. 

Em recente publicação nas redes sociais, ele ironizou que estava cansado de esperar pelas bombas que alguns colegas prometeram soltar na sua casa. 

“Aff 😞😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂 Esperando essas granadas que não chegam aqui  (SIC)”, escreveu ele. 

A 'promessa' foi feita em forma de música e enviada através do whatsapp para Cassinho. O print também foi entregue à polícia para investigação.

Após registrar a denúncia na delegacia, Cassinho publicou uma foto do Boletim de Ocorrência no seu facebook e escreveu que confiava no trabalho da polícia e que esperava que as autoridades pudessem chegar até os responsáveis.

Cerca de uma hora depois, a publicação foi excluída.

Fonte: Blog do Josemário Alves

O prefeito eleito do município de Apodi Alan Silveira (PMDB) informou ao Blog que a logo marca que circula nas redes sociais, não foi criada pela sua equipe de comunicação, por isso não procede a informação de que seria a nova logo oficial da gestão a partir de 2017.

“Agradecemos o interesse dos nossos amigos internautas, mas ainda estamos trabalhando nessa questão”, informou Alan Silveira.

Fonte: Josenias Freitas

O Senado retomará a discussão e votação de temas da reforma política ainda neste ano, como uma de suas pautas prioritárias. Entre os temas recorrentes, está o fim da reeleição para cargos do Executivo. Na quinta-feira (7) uma nova PEC foi apresentada sobre o assunto.

O senador Romero Jucá entregou na quinta a PEC 48/2016. Ela se soma a dois textos que já tramitam no Senado desde o ano passado: a PEC 19/2015, do senador Telmário Mota (PDT-RR), e a PEC 4/2015, do senador Reguffe (sem partido-DF). Eles são idênticos no conteúdo: retiram da Constituição a possibilidade de o presidente da República, os governadores e os prefeitos serem eleitos para o mesmo cargo na eleição seguinte ao fim de seus mandatos.

As três PECs estão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ainda à espera de relatores. Uma quarta proposta na CCJ (PEC 35/2014), do senador licenciado Walter Pinheiro (sem partido-BA), também trata do fim da reeleição, mas abrange também outros temas eleitorais.

Funcionários da Caixa Econômica Federal do Rio Grande do Norte decidiram voltar ao trabalho na segunda-feira (10), após assembleia em Natal nesta sexta-feira (7). Eles estavam em greve há 32 dias. A informação foi confirmada ao G1 por nota enviada pela assessoria de imprensa do sindicato dos bancários. A decisão seguiu a de outras cidades do país.

O acordo tem validade de dois anos e prevê o abono total dos dias parados. "Os bancários da Caixa entenderam que era possível avançar na proposta e ainda conseguir avanços na pauta específica e mantiveram a greve no RN e em mais seis capitais do país", diz a nota emitida pelo sindicato.

Os funcionários da Caixa Econômica haviam votado na quinta-feira contrários a aceitação da proposta de Acordo Aditivo apresentada pela direção da Caixa. Segundo eles, a proposta foi recusada na ocasião por não contemplar uma das principais reivindicações dos empregados: a revogação integral e imediata da normativa RH 184, que retira direitos e extingue funções.

Nesta quinta-feira (6), reunidos em assembleias, trabalhadores dos bancos privados e Banco do Brasil aceitaram a proposta da Fenaban, e decidiram retomar o trabalho.

A proposta da Fenaban prevê reajuste de 8% mais abono de R$ 3,5 mil, reajuste de 15% no vale alimentação, 10% no vale refeição e no auxílio creche e licença paternidade de 20 dias. O acordo se estende ao próximo ano quando está previsto a categoria receber reajuste do INPC mais 1% de aumento real.

Fonte: G1RN

Saiu o primeiro semifinalista da Série C do Campeonato Brasileiro. Nesta sexta-feira (7), o ABC avançou de fase ao bater o Botafogo-SP por 1 a 0 em Natal. Após o empate sem gols no jogo de ida, em Ribeirão Preto (SP), o time abecedista levou a melhor para cima dos paulistas e alcançou a classificação. De quebra, o Alvinegro Potiguar se garantiu na próxima edição da Série B.

Diante de um Frasqueirão lotado, ABC e Botafogo-SP fizeram um primeiro tempo com muita luta e poucas chances de gols. Após o empate sem gols no jogo de ida, as duas equipes precisavam balançar as redes para alcançar a classificação no tempo regulamentar. O placar, porém, terminou inalterado na etapa inicial.

Com Nando, do ABC, e Filipe, do Botafogo-SP, expulsos, devido à confusão antes do da ida ao vestiário, as equipes voltaram para o segundo tempo com 10 jogadores cada. O placar foi inaugurado aos nove minutos com Erivélton. O meia aproveita lançamento e, na saída de Neneca, coloca os donos da casa na frente do marcador. O Bota respondeu aos 13, mas Edson fez grande defesa em chute de Serginho. O goleiro estava inspirado e também evitou o gol de Tiago Marques, aos 17. Com o ABC segurando a vantagem até o fim, a torcida potiguar fez a festa.

Os outros três semifinalista saem no final de semana. No sábado (8), às 18h30, Guarani e ASA decidem a vaga no Brinco de Ouro, em Campinas (SP). No domingo (9), o Boa recebe o Botafogo-PB às 11h, em Varginha (MG), e o Fortaleza pega o Juventude às 19h, na Arena Castelão.

Um homem de 26 anos foi preso em flagrante nesta quarta-feira na rodoviária de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, após tentar vender seu filho de 4 meses através do Facebook. As conversas foram apreendidas no próprio celular do homem e incluídas ao inquérito.

Segundo o delegado Paulo Sergio Lauretto, responsável pelo caso, a família, que é de São Gabriel do Oeste, interior do Mato Grosso do Sul, estava na rodoviária pedindo ajuda para embarcar para São Paulo e, ao serem abordados por assistentes sociais, a mãe demonstrou desespero e confessou que o bebê seria vendido por seu marido para uma mulher que mora em São Paulo. Além do bebê, o casal tem uma filha de cinco anos.

A polícia prendeu o homem em flagrante. De acordo com o delegado, o pai confessou a tentativa de venda e disse que havia se arrependido da negociação. Em depoimento, a mãe disse que o homem havia tentado negociar a venda da criança antes mesmo do seu nascimento, mas havia desistido. A mulher que aceitou a negociação é estudante de Direito e mora em São Paulo. Ela ainda não se apresentou à polícia.

Foi decretada a prisão preventiva do pai, que passou por audiência de custódia nesta sexta-feira em Campo Grande. De acordo com o delegado, o pai e a estudante de Direito deverão responder criminalmente por “prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa”, de acordo com o artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com pena de um a quatro anos de prisão, e multa.

Na delegacia, o pai relatou desespero após perder o emprego e passar por dificuldades financeiras e, por isso, retomou a ideia de vender o filho. Segundo o delegado, ele trata a negociação como doação e ajuda de custos. “O pai da criança não usa o termo ‘vender’, ele alega que daria a criança por não condições de criá-la, mas confessa que pediu uma ajuda de custo de 3.000 reais, aceita pela mulher com quem negociava”.

Fonte: Veja

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem (6) inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, por portanto, proibida.

A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionava, especificamente, a legislação cearense. Contudo, a decisão do STF poderá ser aplicada nos demais estados e no Distrito Federal.  O julgamento, iniciado em agosto do ano passado, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra.

Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo.

Votaram a favor os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso,  Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowisk e a presidenta Cármen Lúcia. Ao apresentar seu voto, que desempatou o julgamento, Cármen Lúcia reconheceu que a vaquejada faz parte da cultura de alguns estados, mas considerou que a atividade impõe agressão e sofrimento animais.

“Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, que se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura também se muda e muitas foram levada nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida e não só a do ser humano”, disse a ministra.

O julgamento foi retomado hoje com o voto do ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista do processo. Ele defendeu a tese que vaquejada é um esporte, diferentemente, da farra do boi, que foi proibida pela Corte em outro julgamento.

“Não se pode admitir o tratamento cruel aos animais. Há que se salientar haver elementos que se distingue a vaquejada da farra do boi. Não é uma farra, como no caso da farra do boi, é um esporte e um evento cultural. Não há que se falar em atividade paralela ao Estado, atividade subversiva ou clandestina. Não há prova cabal que os animais sejam vítimas de abusos ou maus-tratos”, disse Toffoli.

Já Lewandowisk, ressaltou que os animais não podem ser tradados como “coisa” e citou princípios da Carta da Terra, declaração de princípios éticos fundamentais para a construção de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica, de iniciativa das Nações Unidas (ONU).

Fonte: Agencia Brasil

Depois de longos 34 anos, Natal enfim voltou a receber a Seleção Brasileira de Futebol. A noite desta quinta-feira (06) reservou grandes emoções ao torcedor potiguar e de várias partes do Nordeste que compareceram à Arena das Dunas para acompanhar de perto a partida contra a Bolívia.

Os comandados de Tite, a exemplo dos dois primeiros jogos do treinador a frente da Seleção, não decepcionaram. Com uma atuação arrasadora, golearam os bolivianos pelo placar de 5 a 0. Neymar, Philippe Coutinho, Filipe Luis, Gabriel Jesus e Roberto Firmino foram os responsáveis por garantir o triunfo, assistido de perto por 30 mil torcedores.

Fonte: Agora RN

Na manhã desta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, de forma unânime, o pedido de registro do Partido do Servidor Público e Privado (PSPP). A decisão foi tomada na sessão administrativa da Corte.

O relator do pedido foi o ministro Luiz Fux, que, por diversas vezes, determinou diligências para que o partido comprovasse o número mínimo de assinaturas exigidas pela lei, para confirmar o apoio desses cidadãos à criação do partido.

Os documentos foram integrados ao processo, mas, ainda assim, não ficou comprovado o número mínimo de assinaturas. Por essa razão, o ministro Luiz Fux votou no sentido de negar o registro do PSPP.

O ministro salientou que “este Tribunal entende que os requisitos legais para a criação e registro de agremiação partidária devem estar preenchidos no momento da formalização do pedido, franqueando-se a realização de diligências ao Requerente apenas para saneamento de erros meramente formais”.

Criação e registro dos partidos

Conforme prevê a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 com alterações promovidas pela Lei nº 13.165/2015), só é admitido, pelo TSE, o registro do estatuto da legenda que tenha caráter nacional e que comprove, em dois anos, as assinaturas de eleitores que não sejam filiados a outro partido político. Esse apoio deve corresponder a, pelo menos, 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados. E, ainda, deve estar distribuído por um terço ou mais dos estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado que tenha votado em cada um deles. Nessa contagem não são computados os votos em branco e os nulos.

Fonte: TSE

Em assembleia realizada nesta quinta-feira (6), os bancários do Rio Grande do Norte decidiram encerrar a greve e retomar as atividades nesta sexta (7), com exceção dos trabalhadores da Caixa Econômica Federal que seguem com a paralisação. A decisão foi tomada após a Fenaban apresentar uma nova proposta aos trabalhadores. A greve durou 31 dias e foi a mais longa da categoria desde 2004. Nesta sexta-feira (7) os bancos voltam a funcionar normalmente.

A Federação Nacional do Bancos (Fenaban) informou que ofereceu aos bancários um reajuste de 8% em 2016 e abono de R$ 3.500. A proposta foi a terceira oferecida aos bancários desde que a greve começou. A proposta também inclui aumento de 10% no vale refeição e no auxílio-creche-babá e de 15%, no vale alimentação. Os bancos também se comprometeram a garantir aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas.

Fonte: G1RN