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sexta-feira, 1 de setembro de 2017

[justiça] TJRN determina bloqueio de R$ 52 milhões das contas do Estado por dívidas de precatórios

O Tribunal de Justiça do RN determinou nesta quinta-feira (31) o bloqueio de R$ 52 milhões nas contas do Estado do Rio Grande do Norte em razão das parcelas em atraso do pagamento de precatórios referentes ao ano de 2016. A decisão é do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira.

Diante da situação de crise econômica vivenciada no RN, o presidente do TJRN determinou que o bloqueio do montante de R$ 52.122.506,84 aconteça em quatro parcelas, sendo a primeira no dia 29 de setembro, no valor de R$ 13.030.626,71, e as demais no dia 29 de cada mês, até dezembro de 2017.

No último dia 25 de abril, o Governo do RN havia apresentado proposta de pagamentos mensais no valor de R$ 500 mil para o pagamento de precatórios. Na ocasião, os procuradores do Estado argumentaram que além da grave situação financeira, houve um crescimento severo de bloqueios e sequestros judiciais, o que dificultava o planejamento financeiro do Estado.

Em sua decisão, o desembargador Expedito Ferreira esclarece que o regime especial de pagamento de precatórios prevê o pagamento anual correspondente ao percentual de 1,5% da receita corrente líquida do Estado, em parcelas mensais, “valor que supera enormemente o valor sugerido como pagamento mensal”.

“O valor apresentado, R$ 500 mil a cada mês, sequer é suficiente para o pagamento do repasse mensal a que o Estado está obrigado a realizar no ano de 2017, no total de R$ 8.337.711,94, objeto, inclusive de outro procedimento de bloqueio e sequestro, não sendo capaz nem de amortizar a dívida referente ao exercício de 2016, o que, a grosso modo, é prejudicial ao próprio Estado, em razão da incidência de juros e atualização monetária do acervo de precatórios”, destaca o presidente.

Quanto ao procedimento de sequestro referente às dívidas de 2017 (Processo nº 2017.001749-2), as quais somam cerca de R$ 66 milhões, o Estado requereu a utilização dos recursos dos depósitos judiciais para o pagamento de precatórios. O magistrado da Corte de Justiça concedeu, no último dia 28, prazo de 30 dias para a finalização das habilitações.

[segurança] Em Natal, moradores do Mosquito colocam corpos na rua e fecham acesso à ponte de Igapó

Moradores da Favela do Mosquito, comunidade carente do bairro da Quintas, na Zona Oeste de Natal, colocaram os corpos de dois adolescentes, um de 15 e outro de 17 anos, no meio da avenida Felizardo Moura – uma das mais movimentadas da região – e fecharam o acesso à ponte de Igapó. Foi na noite desta quinta-feira (31). Motoristas que passavam pelo local ficaram assustados e tentaram voltar pela contramão, causando pânico.

Nas redes sociais, logo se espalhou o boato de que estavam acontecendo arrastões. O Bope, o Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar, foi chamado. Com a polícia no local, uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) chegou rapidamente e recolheu os mortos.

Os corpos foram colocados na pista por volta das 20h. E, segundo os próprios moradores, foi preciso fazer isso como um protesto pela demora do Itep em ir buscar os cadáveres, que foram encontrados às 16h em uma região de mangue, às margens do Rio Potengi.

Durante toda a manhã, a PM havia feito uma operação na região contra a ação de facções criminosas. Mais de 20 pessoas, entre adultos e adolescentes, foram detidas. Contudo, segundo a corporação, não houve confrontos.

“Já tiraram de dentro do mangue, colocaram aqui na frente porque isso aí foi uma troca de tiros com a polícia. Então, é aquela coisa, eu não posso encobrir como mãe, ele tava errado. A polícia matou ele, matou o amigo dele. Só tenho a dizer que, queira ou não, eles são humanos, são gente também, não são cachorros”, desabafou a mãe de José Ricardo Vitor Hugo, de 17 anos, uma das vítimas.

O outro corpo colocado na pista foi o de Marcelo da Silva Pereira, de 15 anos.

[segurança] Suspeitos de ataques a bancos morrem em troca de tiros com a polícia na Grande Natal

Uma quadrilha suspeita de ataques a agências bancárias trocou tiros com agentes da Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (1º), em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. Pelo menos quatro pessoas morreram.

O caso foi confirmado pelas Polícias Civil e Militar. A operação é realizada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e teve início por volta das 5h.

Os suspeitos foram encontrados em uma casa no Residencial Parque dos Flamboyants, no bairro Bela Vista, em Parnamirim.

A equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi chamada ao Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, para recolhimento de quatro corpos.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

[política] Delator cita 13 ex-prefeitos que receberam dinheiro para apoiar Henrique Alves

Na colaboração que celebrou com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o empresário Fred Queiroz relacionou o nome de algumas lideranças que teriam recebido valores como forma de garantir apoio político à campanha ao Governo do Estado de Henrique Eduardo Alves, em 2014.

De acordo com o relato, transferências bancárias foram feitas da conta das empresa Prátika Locações para as seguintes lideranças, no segundo turno da eleição de 2014:

Fabinho (ex-prefeito de Jandaíra);

Zeca Pantaleão (ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas);

Flávio Azevedo (ex-prefeito de Nova Cruz);

Nilton Figueiredo (ex-prefeito de Pau dos Ferros);

Klaus Rego (ex-prefeito de Extremox);

Ivete Matias (prefeita de Brejinho);

Ivan Júnior (ex-prefeito de Assu);

Flávio Veras (ex-prefeito de Macau);

Osivan Queiroz (ex-prefeito de Lagoa Salgada);

Amaro Saturnino (ex-prefeito de Maxaranguape);

Aníbal (ex-prefeito de São João do Sabugi);

Felipe Muller (ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento)

Severino (ex-prefeito de Monte Alegre).

De acordo com Fred, as tratativas com essas lideranças eram feitas diretamente por Benes Leocádio, um dos coordenadores da campanha.

Os valores que tais pessoas teriam recebido não foram detalhados. Por ter informado que elas se beneficiaram a partir de transferências bancárias, Fred precisa dispor dos comprovantes de transferência para confirmar o que diz.

As informações são do PORTALNOAR

[economia] Segundo IBGE, município de Apodi ultrapassa 36 mil habitantes

Uma resolução do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada nesta quarta-feira 30, aponta que o município de Apodi/RN, considerada hoje a “capital da água do RN”, tem mais de 36 mil habitantes.

O levantamento do IBGE foi realizado no início do mês passado, mais precisamente a partir do dia 1º de julho.

Com exatidão os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apontam que o município tem 36.323 habitantes.

Já o Rio Grande do Norte tem 3.507.003 habitantes. Natal ainda é o município mais populoso do estado. A capital potiguar tem 885.180 habitantes. Parnamirim aprece em terceiro com 254.709. O município menos populoso do RN é Viçosa com apenas 1.731 habitantes.

[cotidiano] RN ultrapassa os 3,5 milhões de habitantes em 2017, estima IBGE

O Rio Grande do Norte ultrapassou a barreira dos 3,5 milhões de habitantes, de acordo com as estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgadas nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União. Apesar disso, estado apresentou uma dos menores crescimentos populacionais do país.

Entre todas as unidades federativas do Brasil, o estado tem a 17ª população, com um total de 3.507.003 habitantes. No Nordeste, ele fica na sexta colocação, atrás da Bahia (15.344.447), Pernambuco (9.473.266), Ceará (9.020.460), Maranhão (7.000.229) e Paraíba (4.025.558).

Junto com Alagoas, o RN teve crescimento de apenas 0,5% da população, entre 2016 e 2017. O aumento percentual só foi maior que o do Rio de Janeiro (0,32%) e Bahia (0,44%).

Ainda de acordo com o IBGE, Natal conta com 885.180 moradores e fica entre as 16 maiores capitais do país, à frente inclusive de capitais de estados mais populosos, como João Pessoa (PB) e Florianópolis (SC). Segundo maior município do RN, Mossoró chegou a 295.619 habitantes e Parnamirim, em terceiro, 254.709.

A data de referência para o levantamento é 1º de julho. De acordo com o IBGE, o Brasil tem 207.660.929 habitantes. Em 2016, a população do país era estimada em pouco mais de 206 milhões habitantes.

[cotidiano] Empresa lança Trailer do filme da Polícia Federal - A Lei é para Todos!




Thriller político destinado a dividir opiniões, “Polícia Federal – A Lei é para Todos” pretende lançar, no dia 7, mil cópias em circuito nacional. O número é alto. Em 2010, “Tropa de Elite 2”, precedido pelo sucesso do primeiro filme, estreou em 600 salas.

Para chegar ao sucesso comercial esperado pelos produtores, o filme, com orçamento de cerca de R$ 16 milhões, que trata da Operação Lava Jato até março de 2016, aposta em narrativa e edição ágeis e cenas de perseguição.

Lança mão também do didatismo, às vezes com narrador em primeira pessoa, a fim de facilitar o entendimento do intrincado caso de corrupção e desvio de dinheiro público.

O longa enfrentará desafios. Um é fazer com que o brasileiro se interesse por uma história contada todos os dias pelos jornais, rádios e TVs nos últimos três anos e meio.

Outro é resistir aos olhares críticos, por tratar de matéria-prima vida real. Desde o título, o filme assume a visão dos policiais, o que não é negado pela produção.

“O noticiário trata do ‘pós-fato’, quando as coisas já aconteceram. Quisemos mostrar o ‘pré-fato’, como foi feita a investigação”, diz o diretor Marcelo Antunez. “O único jeito de contar isso é falar dos investigadores. Muitos detalhes do que aconteceu as pessoas não conhecem.”

Como o foco é na investigação, não no processo, o papel do juiz Sergio Moro é lateral.

Antunez diz que “carregou um pouquinho nas tintas”, pois o filme “não é um documentário”, mas que se manteve fiel aos principais fatos.

O diretor disse ter conversado com mais de 40 pessoas durante a preparação, entre delegados, procuradores da República, Moro e até diretores da Petrobras. Ele e o elenco também tiveram conversas com alguns dos principais personagens da Lava Jato.

Os roteiristas Gustavo Lipsztein e Thomas Stavros disseram ter lido todas as denúncias do Ministério Público Federal, as decisões de Moro e transcrições de depoimentos.

Apesar disso, diz Antunez, porém, os personagens dos policiais não representam figuras reais, mas resumem traços de diversas pessoas.

LULA

Devem gerar discussão os diálogos ásperos trocados na tela entre Lula (Ary Fontoura) e policiais federais, na cena da condução coercitiva do ex-presidente, em São Paulo.

Na tela vê-se um Lula arrogante, às vezes ameaçador. Uma parte do que se diz é de conhecimento público, como o depoimento prestado por ele à PF; a outra parte, diz Antunez, foi reconstituída a partir de informações obtidas na fase de elaboração do roteiro.

“Em qualquer filme baseado em fatos reais você tenta recolher o maior número possível de relatos das pessoas que presenciaram o fato e tenta estabelecer mais ou menos o que aconteceu ali”, disse em entrevista à imprensa.

“O que foi dito [por Lula] dentro da sala do depoimento tem registro e foi usado palavra por palavra. Mas isso é entretenimento, não estamos querendo fazer noticiário.”

O filme é produzido por Tomislav Blazic, nascido em 1951 em Belgrado, na antiga Iugoslávia, e trazido bebê para o Brasil pelo seu pai, um ex-militar sérvio.

Sobrinho do cineasta croata radicado no Brasil J. B. Tanko (1906-1993), Blazic trabalhou em todos os filmes dos Trapalhões nos anos 1970 e 1980 dirigidos pelo tio, além de shows e programas da TV da trupe de comediantes.

A partir de 2014, começou a trabalhar para produzir um filme sobre o narcotráfico no Brasil. Contudo, passou a se interessar pelo caso Lava Jato, por sugestão de policiais.

“Comecei a ver que eles tinham razão, que era uma grande história e precisava ser contada” –sem outras intenções. “É cinema, é entretenimento, não tenho pretensão política. Primeiro quero devolver aos investidores o dinheiro que confiaram à produção.”

Os nomes dos investidores, cerca de 25, foram mantidos em sigilo, segundo ele, a pedido dos empresários, que fizeram os desembolsos como pessoas físicas. “Eles pediram, tenho que respeitar. Muitos filmes foram feitos assim no Brasil e fora dele.”

[política] Delator afirma que Henrique Alves usou R$ 11 milhões para 'comprar apoio político'

O ex-ministro Henrique Alves (PMDB) usou pelo menos R$ 11 milhões para comprar apoio político nos dois turnos da campanha para governador do Rio Grande do Norte, em 2014. A informação está na delação do empresário Fred Queiroz, preso na Operação Manus, deflagrada no dia 6 de junho. A investigação apurava fraudes de R$ 77 milhões na construção da Arena das Dunas. Henrique Alves segue preso em Natal.

A defesa de Henrique Eduardo Alves refutou as acusações. "Até o início da próxima semana iremos apresentar em Juízo a defesa e temos certeza que provaremos a inocência de nosso cliente no curso da instrução do processo", informou.

De acordo com o relato de Queiroz, ao qual o G1 teve acesso, o ex-presidente da Câmara Federal usou R$ 7 milhões, em espécie, para comprar apoio de lideranças políticas em todo o estado. No segundo turno, do total de R$ 9 milhões que a empresa de Fred, a Prátika Locações, recebeu, R$ 4 milhões foram distribuídos entre aliados do então candidato.

A delação foi firmada no dia 17de julho e homologada na última quinta-feira (24) pela Justiça Federal.

O delator entregou ao Ministério Público Estadual e à Procuradoria da República no Rio Grande do Norte planilhas com o detalhamento do recebimento e distribuição dos recursos. Entre os beneficiários estavam vereadores, prefeitos, ex-prefeitos e deputados estaduais.

Segundo Fred Queiroz, coordenadores da campanha de Henrique Alves consideravam que precisavam de R$ 10 a R$ 12 milhões para conseguir apoio de lideranças em todo o RN. Alves então teria tentado viabilizar cerca de R$ 7 milhões com as empresas Odebrecht e JBS.

De acordo com a delaçao, no dia 28 de setembro o assessor pessoal do ex-ministro, José Geraldo, teria ido até um hotel na Via Costeira, em Natal, para receber um montante entre R$ 5 e R$ 7 milhões 'provenientes da pessoa de Joesley'. O dinheiro foi entregue por um casal que chegou a Natal em um avião particular e cujos nomes foram repassados pelo publicitário Arturo Arruda, que trabalhava na captação de recursos para a campanha. Segundo Fred Queiroz, o valor não foi declarado na prestação de contas à Justiça Eleitoral.

O dinheiro foi levado dentro de uma mala para a casa da sogra do assessor. No dia seguinte, o coordenador da campanha no interior, Benes Leocádio, atual presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, foi até a residência com uma relação de pessoas que seriam beneficiárias dos valores.

Fred afirmou aos investigadores que no segundo turno a pressão por mais dinheiro aumentou, mas a captação estava mais difícil devido à Operação Lava Jato. Enviado por Arturo Arruda, o empresário viajou até São Paulo, onde recebeu R$ 1 milhão de um assessor de Henrique Alves, nomeado apenas como Norton. O recurso foi depositado dividido em várias contas, sendo que R$ 500 mil foram para a Prátika Locação de Equipamentos LTDA.

Ainda de acordo com a delação, Benes Leocádio saiu da campanha por causa da dificuldade em se obter recursos. Outro aliado de Henrique teria procurado Fred informando que a campanha receberia entre R$ 3 e R$ 4 milhões por meio de doações oficiais, mas eles precisariam usar o contrato com a empresa para distribuir o dinheiro. O recurso foi repassado para as contas da Prátika, entretanto, apenas R$ 200 mil ficaram retidos na empresa. O restante foi sacado em espécie e entregue em mãos ao outro assessor.

O Ministério Público Federal já apontava, à época da prisão de Henrique Alves, que o dinheiro recebido em troca de favores teria sido usado para compra de apoio político na campanha de 2014.

O advogado Artêmio Azevedo, que defende o publicitário Arturo Arruda, afirmou que “Fred fez uma negociação para se livrar da pena e apresentou informações inverídicas para isso. E sequer demonstra ou traz provas sobre o que disse”. Artêmio disse ainda que a defesa vai provar na justiça que todos os valores recebidos por arturo na camapnha eleitoral de 2014 são fruto de trabalhos de publicidade.

Benes Leocádio, atual presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, informou, através da assessoria, que não vai se pronunciar sobre o assunto.

[segurança] Criminosos explodem agência bancária em Serra Negra do Norte, RN

Bandidos explodiram o posto de atendimento do Bradesco e tentaram roubar o dinheiro do caixa eletrônico, na cidade de Serra Negra do Norte, região Seridó do RN. O crime aconteceu na madrugada desta quarta-feira (30).

Segundo a Polícia Militar, um grupo de assaltantes chegou à cidade por volta das 3h da madrugada, espalharam grampos pela estrada e quebraram a porta de vidro do posto de atendimento do banco. Eles não conseguiram roubar o dinheiro do caixa.

Ainda segundo a PM, a cerca de um quilômetro da cidade, os criminosos atearam fogo no carro usado por eles na ação. A polícia acredita que outros bandidos deram cobertura e ajudaram na fuga em outro veículo.

Policiais de Serra Negra do Norte e de Jardim de Piranhas fizeram buscas pela região. Ninguém foi preso.

[economia] Governo do RN conclui pagamento de julho no último dia de agosto

O Governo do Rio Grande do Norte conclui o pagamento da folha do mês de julho no último dia de agosto, próxima quinta-feira (31). De acordo com a Secretaria de Planejamento, nesta data serão pagos o complemento salarial dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil.

Atrasos recorrentes

O pagamento dos salários do funcionalismo público estadual vem sofrendo escalonamentos, mudanças de datas e atrasos desde o final de 2014, ainda na gestão da então governadora Rosalba Ciarlini. Desde então, os servidores não têm data certa para receber. O governo alega dificuldades financeiras para honrar em dia o pagamento em razão da crise econômica que afeta o país.

A folha de julho foi paga em pelo menos quatro etapas. No dia 28 de julho receberam os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria. No dia 11 de agosto foram pagos os servidores públicos estaduais que ganham até R$ 3 mil. Quem ganha acima de R$ 4 mil teve o pagamento dividido em duas vezes: uma parcela de R$ 4 mil será paga até quarta (30) e o restante do salário no dia 31.

[justiça] Operação da PF desarticula esquema de negociação de sentenças judiciais no RN

A Polícia Federal cumpre dois mandados de prisão, oito mandados de condução coercitiva - quando a pessoa é levada para depor - e 13 mandados de busca e apreensão em Natal, Mossoró e Recife na manhã desta quarta-feira (30). A ação, em conjunto com o Ministério Público Federal, faz parte da Operação Alcmeon para desarticular um grupo criminoso que explorava a compra e venda de votos junto a uma turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Advogados e um desembargador aposentado são alvo da operação.

Segundo os investigadores, a organização teria atuado perante a Justiça em casos de operações policiais, apelações criminais, ações rescisórias e revisão criminal. Os principais clientes eram políticos. As ações do grupo indicariam também o cometimento de delitos de exploração de prestígio em vários processos em trâmite no Tribunal, inclusive processos relacionados à Operação Lava Jato.

Em Recife foi cumprido um mandado de condução coercitiva de um servidor público estadual, de 58 anos. O servidor prestou esclarecimentos à PF e foi indiciado pelo crime de corrupção ativa. Ele foi liberado e responderá ao inquérito em liberdade.

Fariam parte do grupo advogados e um desembargador aposentado, que negociariam votos em sentenças criminais para a libertação de presos ou liberação de bens apreendidos em ações penais. Em um caso específico, a pena de um ex-prefeito, que era de 28 anos de reclusão foi reduzida para dois anos e oito meses, e substituída por restritiva de direito.

O esquema criminoso foi desvendado por meio de acordo de colaboração premiada em que um empresário relatou pelo menos duas situações em que teria obtido os benefícios do grupo depois de ter sua prisão decretada e seus bens apreendidos durante uma operação policial deflagrada no estado. O grupo cobraria em média R$ 350 mil pelo serviço, sempre de forma antecipada. Em determinado momento, um dos advogados ligado à organização criminosa teria retido os documentos de veículos de um dos delatores como forma de garantir o pagamento futuro da propina.

[segurança] Situação de calamidade no sistema prisional do RN é renovada


O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais 180 dias a situação de calamidade no sistema prisional do estado. A renovação foi publicada na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE). Veja AQUI a íntegra do decreto.

Com a situação de calamidade renovada, fica mantida a adoção de medidas emergenciais que busquem o restabelecimento da normalidade, dentre as quais dispensa de licitação.

O decreto foi assinado pelo governador Robinson Faria e pelo secretário Luis Mauro Albuquerque Araújo, titular da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc).

[justiça] Juiz envolvido em venda de sentenças no RN é condenado a aposentadoria


O juiz José Dantas de Lira foi condenado à aposentadoria compulsória depois de ser comprovada a participação dele em um esquema criminoso de venda de decisões judiciais. Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, os crimes possibilitavam a liberação de empréstimos consignados junto a instituições financeiras, mesmo com margens comprometidas.

O salário base do juiz José Dantas é R$ 28.947,56. O TJRN não informou a idade dele, mas confirmou que ele já tem idade para se aposentar.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (29), por unanimidade, pela aposentadoria compulsória do magistrado, que atuava na 1ª Vara Cível da comarca de Ceará-Mirim, na Grande Natal.

A decisão é outro desdobramento da operação Sem Limites, deflagrada em julho de 2014, que já havia provocado o afastamento do magistrado no curso de ação penal, bem como no bloqueio de bens nos autos de ação de responsabilização por ato de improbidade administrativa.

Segundo o Ministério Público do RN, os servidores eram procurados por operadores do esquema, que ofereciam a liberação da margem consignável (então limitada até 30%) e cobravam por essa facilitação um percentual do valor do empréstimo. As liberações eram conquistadas a partir da concessão de liminares em ações na Justiça.

Pelos mesmos fatos da representação julgada nesta terça-feira pelo CNJ, o juiz José Lira já estava afastado do cargo por decisão do TJRN, em ação penal que tramitava naquela Corte e que foi remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque alegaram suspeição mais de dois terços dos membros do TJ. No STF, a decisão de afastamento do magistrado foi ratificada pelo ministro relator Luís Roberto Barroso.

O esquema descortinado com a operação Sem Limites envolveu advogados e corretor de imóveis que foram, de acordo com o MP, agenciadores do grupo. O Ministério Público aponta que as comissões pagas por escritórios de advogados eram repartidas com o juiz e diretores da secretaria da comarca de Ceará-Mirim. Oito pessoas foram denunciadas no caso, além do magistrado. O MP do RN denunciou os envolvidos com imputações da prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa.

terça-feira, 29 de agosto de 2017

[publicidade] Loteamento Verde Ville ganha forma com ampliação de pavimentação asfáltica



O Verde Ville, primeiro loteamento planejado de Apodi, está em fase de implantação de infraestrutura. Além da ampliação do asfalto, novos moradores já iniciaram suas construções no sonho de conseguir morar em sua casa própria.

Várias ruas já receberam o calçamento, que já chega a metade do loteamento. Novas construções irão iniciar já no próximo mês.

O novo empreendimento, que tem como responsável a MN Imóveis, vem trazendo esperança e renovação para as pessoas que desejam construir sua casa mais está com orçamento reduzido ou para aqueles que tem interesse em adquirir um grande espaço e construir a mansão que tanto sonhou.

O novo Bairro planejado de Apodi está localizado na Zona Norte da cidade, vizinho ao Bairro Pequé. Em sua fundação foram projetados 288 lotes, todos medindo 12 x 30 metros.

O empreendimento conta com uma mega infraestrutura de Pórtico de Entrada, Rede de Água, Rede Elétrica, Pavimentação, Praça, Parque Infantil, Espaço para Creche, Espaço para Posto de Saúde, Posto Policial, Pista de Cuper e Campo de Futevôlei.

A área é 100% legalizada e as parcelas são a partir de R$ 197,91 mensais.

Para adquirir um lote é fácil e rápido. Sem consulta ao SPC e ao SERASA. Após a assinatura do contrato já é possível da início a construção de sua residência. Contacte os nosso revendedores através do fone (84) 9.9182-9527, (84) 9836-6484 ou ainda 3391-2745 e 9849-0111.

[segurança] Míssil da Coreia do Norte sobrevoa o Japão

ACoreia do Norte realizou um novo disparo de míssil balístico em direção ao Mar do Japão às 5h57 da manhã desta terça (29, horário local). O míssil saiu de uma localidade próxima a Sunan, alcançou uma longa distância e cruzou o céu do Japão.

Segundo a emissora de TV japonesa NHK, o míssil se partiu em três pedaços e caiu no Oceano Pacífico, a 1.180 kms de Cabo Erimo, em Hokkaido. Ele teria percorrido uma distância de 2.700 km a uma altitude de aproximadamente 550 km.

O primeiro-ministro japonês Shinzo Abe convocou uma reunião de emergência para discutir o lançamento, antes da qual fez uma breve declaração à imprensa. "Nós faremos os maiores esforços para proteger firmemente a vida das pessoas", disse.

O Secretário-geral do Gabinete do Japão, Yoshihide Suga, afirmou que a proximidade do míssil representou uma ameaça sem precedentes e condenou o lançamento "nos mais fortes termos".

O presidente sul-coreano Moon Jae-in também convocou uma reunião sobre o assunto.

O Pentágono emitiu um comunicado no qual confirma o lançamento de um míssil que sobrevoou o Japão, e afirma que ele não representou qualquer tipo de perigo para os Estados Unidos.

No último sábado (26), a Coreia do Norte realizou o disparo de três mísseis balísticos de curto alcance, também em direção ao Mar do Japão. Segundo o Comando dos EUA no Pacífico, naquele dia o primeiro e o terceiro falharam em seu lançamento e o segundo parece ter explodido quase imediatamente.

[saúde] SUS joga fora R$ 16 milhões em medicamentos de alto custo

Quando descobriu, em 2008, que sofria de doença de Crohn – um mal crônico que ataca o intestino – não foi só o diagnóstico que preocupou o servidor público Raimundo Gonçalves Moreira, de São Paulo.

Com a descoberta da doença, ele soube que precisaria tomar, a cada dois meses, cinco doses do medicamento Remicade. Cada ampola do remédio custa até R$ 5,1 mil. Logo, aos 63 anos, Moreira gastaria R$ 25,5 mil a cada 60 dias para manter o tratamento, um custo considerado impraticável por ele. “Se eu tivesse que comprar, teria morrido há muito tempo”, conta.

A vida de Moreira e de muitos outros brasileiros têm sido mantida graças a um programa do Ministério da Saúde chamado Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), que distribui medicamentos de alto custo – alguns deles ainda mais caros que os de Moreira.
O Sistema Único de Saúde (SUS) gasta cerca de R$ 7,1 bilhões por ano para comprar esses remédios. Mas pelo menos uma parte desse valor tem ido direto para o lixo.

Um relatório inédito da Controladoria-Geral da União (CGU), concluído em abril, mostra que 11 Estados e o Distrito Federal jogaram remédios fora em 2014 e 2015. As causas do desperdício, que chega a R$ 16 milhões, foram validade vencida e armazenagem incorreta.

Para se ter uma ideia do tamanho do problema, o valor perdido seria suficiente para custear o tratamento de Moreira por 104 anos.

Os Estados em que houve descarte foram Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

Fonte: BBC

[política] Ministra do STF autoriza inquérito para investigar senador José Serra


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de um inquérito para investigar o senador José Serra (PSDB-SP).

A decisão, tomada com base nas delações de executivos da JBS, foi assinada no último dia 18 de agosto, mas só entrou no andamento processual do STF nesta segunda-feira (28).

Procurada, a assessoria de Serra divulgou a seguinte nota: “O senador José Serra reitera que todas as suas campanhas eleitorais foram conduzidas dentro da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido. E sem nunca oferecer nenhuma contrapartida por doações eleitorais.”

A suspeita é de omissão de dados na prestação de contas da campanha de Serra, o chamado caixa dois, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão mais multa.

O pedido de abertura de inquérito foi apresentado em junho pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Para Janot, como o caso não tem relação direta com as fraudes investigadas na Lava Jato, deveria ser sorteado para novo relator. Por isso, o ministro Luiz Edson Fachin, que homologou as delações da JBS, pediu a chamada redistribuição, e Rosa Weber passou a conduzir o processo.

Fonte: G1

[política] Ex-procuradora-geral diz que Maduro desviou entre US$ 8 e 10 milhões só com a Odebrecht

A ex-procuradora-geral venezuelana Luisa Ortega acusou, na Costa Rica, o presidente Nicolás Maduro de desviar entre US$8 e 10 milhões do governo e assegurou que o ato está relacionado ao escândalo da construtora brasileira Odebrecht. Ortega assegurou que as provas do suposto desvio de dinheiro de Maduro serão entregues aos Estados Unidos, que impôs novas sanções financeiras contra o governo venezuelano e a petroleira estatal PDVSA na sexta-feira.

— No caso da Odebrecht, há muitos funcionários venezuelanos comprometidos. O presidente Nicolás Maduro levou de US$ 8 a 10 milhões do tesouro nacional em efetivo e pagou um imporante firma, utilizando como fachada a empresa venezuelana Contextus Comunicación Corporativa, propriedade de Mónica Ortigoza Villasmil, mulher de Alejandro Escarrá Gil, sobrinho de Herman Escarrá, membro da Constituibnte— assinalou Ortega de uma entrevista coletiva na Costa Rica

Ortega ainda denunciou que autoridades de seu país teriam assassinos de aluguel para tentar matá-la e também matar outros procuradores que pretendem denunciar os abusos atribuídos ao governo do presidente Nicolás Maduro. Ortega chegou nesta segunda-feira à Costa Rica, onde visitou a Corte Interamericana de Direitos Humanos para apresentar seus argumentos sobre a situação na Venezuela.

[política] Temer se prepara para segunda denúncia e vê pressão aumentar


O presidente Michel Temer já se prepara para enfrentar a segunda denúncia que será encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Congresso e vê aumentar o clima de pressão sobre o governo. A denúncia deve ser encaminhada ainda esta semana à Câmara e diz respeito às investigações sobre obstrução de Justiça e associação criminosa, ambas relacionadas ao conteúdo da delação premiada da JBS, de acordo com a colunista Míriam Leitão.

Além da cobiça por cargos, que vem desde a rejeição da primeira denúncia por corrupção passiva, o Planalto se vê diante da indisposição dos parlamentares para enfrentar dois temas que provocam desgaste com o eleitor, a um ano das eleições: rejeitar uma nova denúncia contra o presidente e ainda aprovar a reforma da Previdência. Como resposta aos votos contrários a Temer na votação do dia 2 de agosto, o governo trabalha com a exoneração de mais de 130 servidores de segundo e terceiro escalão, ligados a deputados infiéis.

A segunda denúncia contra Michel Temer está quase pronta e não deve incluir outros investigados. Na semana passada, o GLOBO revelou que Janot não deixaria para sua sucessora, a procuradora Raquel Dodge, a tarefa de encaminhar ao Congresso a acusação contra o peemdebista. O mandato de Janot termina no dia 17 de setembro. Na primeira denúncia, pelo crime de corrupção passiva, a maioria dos deputados impediu o prosseguimento do caso, em meio à liberação de verbas destinadas ao pagamento de emendas parlamentares.

Agora, a maior pressão sobre o Planalto é para a retaliar os deputados que votaram contra Temer na primeira denúncia e, principalmente, retirar o tucano Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) da articulação política. O PSDB rachou na defesa de Temer.

A insatisfação é tanta que há deputados do centrão e do PMDB que não querem mais despachar com o ministro e se encontram diretamente com Temer ou com o Padilha. Apesar disso, a disponibilidade do Planalto em trocar titulares das pastas é, nas palavras de um assessor do governo, “menor que zero”.

— Essa fatura pedida pelos deputados é impagável, o apetite deles não tem fim. Quanto mais cargo a gente dá, mais eles querem — afirma um interlocutor do Palácio.

Fonte: O GLOBO

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

[política] 'Ele está de volta a prefeitura de Apodi', diz repórter cidadão

Foto: Wilson Oliveira

"Após oito anos fora da administração pública, o senhor que já foi chefe de gabinete e esposo da ex prefeita de Apodi, Gorete Silveira, está de volta a prefeitura", assim afirma o repórter cidadão, Wilson Oliveira, que flagrou o momento em que ele saia do palácio Francisco Pinto.

Klinger Péricles Diniz, pai do atual prefeito de Apodi, Alan Silveira, passou por algumas mudanças em sua fisionomia, o qual deixou, aparentemente, diferente. "Klinger foi uma pedra no sapato de Gorete, a sua volta pode ser um perigo para a administração pública da nossa cidade, já que em seu modo administrativo poderá provocar um fracasso na gestão pública assim como foi o da ex-prefeita", afirma Wilson Oliveira.

Em contato com o Blog do Jair Gomes ele acrescenta, "Estou preocupado, porque a última vez que o pai do prefeito esteve na prefeitura, eu apartei uma briga de bufete entre ele e o seu primo".

[segurança] RN tem o Fim de Semana mais violento do ano com 33 assassinatos

O Observatório de Violência Letal e Intencional (OBVIO) divulgou agora há pouco o relatório de assassinatos do fim de semana no Estado do Rio Grande do Norte, que foi o mais violento do ano.

O fim de semana mais violento tinha sido em julho, entre os dias 21 e 23, com 32 assassinatos.

Os 33 homicídios ocorridos neste fim de semana foram registrados nas seguintes cidades:

[política] Lula diz que Lava-Jato teve responsabilidade na morte da sua esposa Marisa Letícia

Em entrevista a uma rádio de Currais Novos, na manhã desta segunda-feira, 28, o ex-presidente Lula responsabilizou a operação Lava Jato pela morte de sua esposa Marisa Letícia.

‘Eu acho que o Brasil não foi injusto com Marisa, ela sempre foi bem tratada e recebeu uma homenagem extraordinária no velório dela, mas eu acho que esses meninos da Lava Jato tem responsabilidade pela morte dela, acho que tem. Você não pode dedicar uma vida inteira a cuidar de filho, fazer política e solidariedade, e de repente, da forma mais banal e cretina possível, você ser taxado de corrupto, não tem explicação. Esses meninos criam uma mentira, e agora não sabem contar a história’, disse.

Fonte: Blog do Marcos Dantas

[segurança] RN, CE e AL concentram 73% das atividades do PCC no Nordeste, indica levantamento

Um levantamento inédito na justiça dos nove estados do Nordeste concluiu que o Primeiro Comando da Capital (PCC) concentra suas atividades no Ceará, Alagoas e Rio Grande do Norte, o que explica a escalada da violência nessas três unidades. As informações foram apuradas pelo Uol e divulgadas pela Folha de S.Paulo.

De acordo com a reportagem, AL, CE e RN concentram 73% dos filiados do PCC no Nordeste. A região teria, segundo o levantamento, 3.818 filiados. A reportagem ainda detalha que Alagoas possui 970 filiados e que o Ceará é o segundo do país e o primeiro do Nordeste. Os números sobre o Ceará o Rio Grande do Norte, no entanto, não foram detalhados.

De acordo com a reportagem, a concentração das atividades do PCC nesses estados tem razões simples: a fixação de membros da organização em período anterior à atual crise.

“Esses Estados têm mais membros ‘batizados’ do PCC porque são os que, originalmente, detinham em seus sistemas prisionais o maior número de detentos paulistas, que já eram do PCC e passaram a cooptar criminosos locais”, afirmou ao UOL o promotor Lincoln Gakiya, membro do Gaeco (grupo de combate ao crime organizado) do Ministério Público de São Paulo.

Blog do DINARTE ASSUNÇÃO

[segurança] Bêbado e sem habilitação, homem atropela sete pessoas na cidade de PDF

Bêbado e sem habilitação, um homem atropelou sete pessoas durante uma festa na noite deste sábado (26) em Pau dos Ferros, município do Alto Oeste potiguar. Entre as vítimas estavam uma criança e um idoso. Ninguém corre risco de morte.

O caso aconteceu por volta das 23h30min, em um bar da rua Vereador Gonçalo Sampaio, bairro Riacho do Meio. As informações foram confirmadas ao G1 pelo delegado Inácio Rodrigues e por agentes da Delegacia de Policia Civil do município.

O homem de 43 anos estava no estabelecimento, onde havia sido realizado um bingo e o público esperava o início de uma seresta. Segundo a polícia, havia entre 100 e 150 pessoas no local.

Bêbado, ele pegou a chave do carro de um amigo e deu partida no veículo, mesmo sem saber dirigir. Ao acelerar, perdeu o controle, invadiu a área onde ocorria a festa e atingiu mesas e pessoas.

A população conteve o motorista e acionou a Polícia Militar. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi chamado e socorreu as vítimas. As sete foram levadas ao hospital e, após serem atendidas, cinco seguiram para a delegacia, onde representaram denúncia contra o suspeito.

Um idoso que teve esmagamento de dedos ainda está no hospital. Preso em flagrante, o homem foi levado à delegacia. "O Ministério Público é quem vai fazer a denúncia, mas entendo que ele cometeu crimes por embriaguez ao volante e por dirigir veículo automotor sem habilitação", informou o delegado Inácio Rodrigues.

Em depoimento, o suspeito disse que tinha vontade de dirigir e por isso pegou o carro. Um teste de bafômetro comprovou a embriaguez. Ele foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pau dos Ferros.

O dono do carro modelo Corsa Sedan também foi autuado por entregar o veículo a pessoa sem habilitação. Ainda de acordo com a polícia, o responsável pela realização do bingo também vai responder à Justiça por contravenção.

[segurança] Homem esfaqueia PM com peixeira e é morto a tiros no Alto Oeste potiguar

Um homem morreu baleado após esfaquear um Policial Militar três vezes, durante uma briga de bar. O caso aconteceu no final da tarde deste sábado (26) em Patu, na região do Alto Oeste potiguar.

De acordo com a Polícia Militar, o cabo Medeiros reagiu atirando contra o José Wilson Alves dos Santos, de 58 anos, após ter sofrido três cutiladas com uma peixeira.

O caso aconteceu na rua vereador Francisco Clementino Filho, no conjunto Nova Patu, próximo a um bar onde os dois estavam.

O homem morreu na hora. O policial militar, que trabalha na Companhia da PM de Patu, foi socorrido e transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, onde foi cirurgiado.

[segurança] Esposa de vereador é baleada e morre durante assalto a sítio de Brejinho, no RN


Uma mulher de 36 anos morreu após ser baleada durante um assalto a um sítio do município de Brejinho, na região Agreste potiguar. O caso aconteceu na noite deste sábado (26). Segundo a Polícia Militar, Francineide Nicolau dos Santos é esposa de um vereador de Passagem, que fica na mesma região.

O crime aconteceu por volta das 19h30. De acordo com o cabo José Roberto, da Polícia Militar no município, a família da vítima estava no alpendre da casa principal do sítio, distante cerca de cinco quilômetros da zona urbana. Eles foram receber um pagamento pelo fornecimento de mandioca para a casa de farinha da propriedade.

A pé, três homens saíram de um matagal anunciando o assalto, armados com revólveres e uma arma longa.

"O dono da casa entrou correndo e eles efetuaram três disparos. Um dos tiros atingiu ela, que estava ao lado", explicou o cabo. O marido dela, vereador Arlindo Francisco de Lima, e duas filhas do casal se jogaram no chão durante os disparos.

Os criminosos fizeram um arrastão, levando dinheiro, aparelhos de celular, um televisão, entre outros objetos. Após com a saída deles, o marido tentou socorrer a mulher ao hospital, mas ela não resistiu ao ferimento.

De acordo com a polícia, uma quadrilha está realizando diversos arrastões com as mesmas características na região. Nenhum suspeito foi preso até o momento.

sábado, 26 de agosto de 2017

[política] Propina do PMDB abasteceu campanha de Fátima Bezerra a prefeita em 2008


Alvo de denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República nesta sexta-feira, 25, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) teria solicitado em 2008 ao então diretor da Transpetro, Sérgio Machado, o pagamento de R$ 125 mil em propina.

Segundo a acusação, assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Garibaldi e Machado ajustaram o pagamento da vantagem indevida por meio de doação efetivada ao Diretório Estadual do PMDB no Rio Grande do Norte. Seis dias depois de o pagamento ser efetivado, o dinheiro foi parar na conta da então candidata à Prefeitura de Natal Fátima Bezerra (PT), que tinha o apoio de Garibaldi no pleito.

Os detalhes da negociação foram acertados, segundo apontam as investigações do Ministério Público Federal, pelo então assessor de Garibaldi Lindolfo Sales. Na denúncia, Janot aponta que, para atender ao pedido do peemedebista, Sérgio Machado solicitou aos empresários Luiz Fernando Nave Maramaldo e Nelson Cortonesi Maramaldo, controladores da NM Engenharia, que realizassem uma doação no valor de exatos R$ 125 mil ao Diretório do PMDB/RN.

A investigação dos extratos de prestação de contas do PMDB na campanha eleitoral daquele ano mostra que o valor foi depositado em 11 de setembro, com a quantia sendo liberada no dia seguinte. Em seguida, o dinheiro foi encaminhado ao comitê financeiro da petista. “Por esse meio, constata-se que o exato montante de R$ 125.000 doados pela NM Serviços chegou em meros seis dias úteis do Diretório Estadual do PMDB-RN à campanha de MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, então candidata do PT ao cargo de prefeita da cidade de Natal, pela coligação ‘União por Natal’ (PT, PMDB e PSB)”, assinala a denúncia.

CINCO SENADORES SÃO ALVOS

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República nesta sexta-feira atinge cinco senadores e outras quatro pessoas. Além de Garibaldi, foram acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro os senadores Romero Jucá, Renan Calheiros, José Sarney e Valdir Raupp, todos do PMDB. Também foram denunciados Luiz Fernando Nave Maramaldo e Nelson Cortonesi Maramaldo — sócios da NM Engenharia — e Fernando Reis, ex-diretor da Odebrecht Ambiental.

[política] Denúncia contra Garibaldi é por doação para campanha de Fátima em 2008

A denúncia do Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, contra o senador Garibaldi Filho, é por uma doação repassada em 2008 pela TRASPETRO, ao Diretório Estadual do PMDB, que destinou à campanha da hoje senadora Fátima Bezerra (PT), na disputa pela Prefeitura de Natal.

Na denúncia, Janot disse que as investigações não trouxeram indicativos de conduta dolosa por parte de Fátima Bezerra e pediu o arquivamento para a senadora.

[justiça] Empresário liberado por Gilmar Mendes é considerado foragido, após novo mandado de prisão

O ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro (Detro) Rogério Onofre é considerado foragido pela Justiça. Nesta sexta-feira, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio e responsável por julgar os casos da Lava-Jato no Rio, mandou prender novamente Onofre, que havia sido solto ontem por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente do Detro não foi encontrado nem na casa dele em Paraíba do Sul (RJ) e nem em Florianópolis, onde foi preso em julho. A Polícia Federal Já enviou alertas para os aeroportos, rodoviárias e PRF.

A defesa afirmou que Rogério Onofre vai se apresentar espontaneamente no sábado. O advogado de Onofre, Yuri Sahione, informou que vai recorrer da decisão. Ele argumenta que os motivos não são novos e remontam a fatos anteriores à primeira prisão, o que contraria a jurisprudencia da segunda turma do STF, da qual Gilmar Mendes faz parte.

[política] Ex-ministro do STJ recebeu propina de R$ 5 milhões, diz Palocci

Em negociação de delação premiada, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci afirmou que o ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha recebeu suborno no valor de pelo menos R$ 5 milhões da construtora Camargo Corrêa para barrar a Operação Castelo de Areia da Polícia Federal.

Além da Camargo Corrêa, a operação deflagrada em 2009 tinha como alvos outras empreiteiras e políticos posteriormente investigados na Operação Lava Jato.

Palocci disse que o acerto com Rocha foi comandado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, morto em 2014, e incluía também a promessa de apoio para que o então magistrado fosse indicado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) –o que acabou não acontecendo.

O repasse para Rocha foi depositado numa conta no exterior, segundo Palocci.

Asfor, a Camargo e a família de Bastos negam a acusação do ex-ministro.

Palocci está preso em Curitiba e negocia um acordo de delação premiada.

A Castelo de Areia foi interrompida por uma medida liminar concedida por Rocha, então presidente do STJ, em janeiro de 2010.

A alegação dos advogados da Camargo Corrêa, acolhida pelo à época ministro, foi a de que as interceptações telefônicas da operação, principal base das investigações, tiveram origem apenas em uma denúncia anônima, o que seria ilegal.

Naquele ano, levantamento do STJ feito a pedido da Folha revelou que era inédita a decisão de Rocha.

A apuração mostrou também que, antes e depois da concessão da liminar, Rocha decidiu pela validade de investigações iniciadas com denúncias anônimas.

Em março de 2011, o julgamento final sobre a legalidade da operação começou a ser feito pela 6ª Turma do STJ, da qual Rocha não fazia parte.

Na ocasião, a ministra relatora do caso, Maria Thereza de Assis Moura, votou pela anulação da operação e o ministro Og Fernandes, pela regularidade das investigações da Polícia Federal.

Porém, após o empate, o julgador Celso Limongi pediu vista e a apreciação da causa foi interrompida.

No mês seguinte, o caso foi retomado com voto de Limongi favorável à tese da Camargo Corrêa. O ministro Haroldo Rodrigues seguiu o mesmo entendimento e o resultado final foi de 3 a 1 pela ilegalidade dos grampos.

A decisão resultou na anulação total da operação e de todos os seus desdobramentos, que envolviam outras construtoras e políticos, inclusive obras da Petrobras posteriormente investigadas na Lava Jato –como as refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná.

Palocci não mencionou nas tratativas de colaboração premiada repasses diretos aos ministros da 6ª Turma do STJ que julgaram a causa.

Rocha obteve aposentadoria do tribunal superior em setembro de 2012 e passou a exercer a advocacia.

RELAÇÃO COM BASTOS

Palocci e Bastos ocuparam ministérios no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bastos foi ministro da Justiça até março de 2007 e Palocci ministro da Fazenda até março de 2006, após assumirem em janeiro de 2003.

Depois de saírem dos cargos na administração de Lula, eles mantiveram relações comerciais.

Quando Palocci abriu sua consultoria, a Projeto, Bastos se tornou o segundo maior cliente da empresa.

O escritório do advogado fez repasses de R$ 5,5 milhões à Projeto, entre 2008 e 2011, segundo dados registrados pela Receita Federal.

À época, tanto Bastos quanto Palocci atribuíram os pagamentos ao grupo Pão de Açúcar, como resultado de assessoria nas negociações da fusão entre a companhia e as Casas Bahia.

Uma auditoria do grupo concluída em 2015, porém, não encontrou evidências de prestação de serviços, tampouco contratos que justificassem os pagamentos.

O Pão de Açúcar pertencia ao empresário Abilio Diniz, também próximo de Palocci, e passou a ser controlado pelo grupo francês Casino, no ano de 2013.

OUTRO LADO

O ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha, a construtora Camargo Corrêa e a família do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos negaram a prática de ilegalidades para barrar a Castelo de Areia.

Segundo Rocha, “se Antonio Palocci efetivamente produziu essa infâmia, eu o processarei e/ou a quem quer que a tenha difundido. A afirmação é uma mentira deslavada que só pode ser feita por bandido, safado e ladrão”.

O ex-magistrado e atual advogado disse que o autor da acusação agora está obrigado a revelar as circunstâncias do repasse que apontou.

“Observo que Márcio Thomas Bastos é um saudoso e querido amigo. Todavia, toda classe jurídica sabe que Márcio, até por ter compromissos com outras pessoas, nunca me prometeu apoio (o que muito me honraria), nem eu jamais lhe pedi –para ser ministro do STF. Muito menos fiz tal pedido a qualquer picareta”, afirmou Rocha.

O ex-ministro lembrou que a liminar que ele concedeu em 2010 posteriormente foi mantida pela ministra relatora Maria Thereza de Assis Moura e pela 6ª Turma do STJ, que também concedeu habeas corpus no caso.
Essa decisão depois também foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal, relatou o ex-presidente do STJ.

A Camargo Corrêa afirmou que desconhece qualquer irregularidade. “A única participação do ministro Cesar Asfor Rocha foi a concessão de uma medida liminar, que foi objeto de recurso, tendo sido confirmada, por unanimidade, pela 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça”.

Segundo a nota, “a anulação da operação foi confirmada pela 1ª turma do STF, que ratificou a existência de nulidade insuperável”.

O advogado José Diogo Bastos Neto, sobrinho de Márcio Thomaz Bastos, disse que a família do ex-ministro recebe a acusação com indignação. “A afirmação é uma grande mentira, uma irresponsabilidade e até um ato de covardia, uma vez que ele não está mais entre nós.”

A defesa de Palocci não se pronunciou.

[política] PGR denuncia Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp, Sarney e Garibaldi Alves


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) quatro senadores do PMDB, dois ex-senadores do partido e mais três pessoas no âmbito da Operação Lava Jato.

Foram denunciados (e os crimes atribuídos a eles):

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Senador Romero Jucá (PMDB-RR): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Senador Valdir Raupp (PMDB-RO): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Ex-senador e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Luiz Fernando Nave Maramaldo, sócio da NM Engenharia: corrupção avita e lavagem de dinheiro;
Nelson Cortonesi Maramaldo, sócio da NM Engenharia: corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
Fernando Ayres Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental: corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Todos são acusados em inquérito que apurava inicialmente se Renan Calheiros e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) receberam propina oirunda de contratos da Transpetro.

Renan Calheiros já foi denunciado na Lava Jato, mas ainda não há decisão da Corte sobre torná-lo réu; Raupp é réu na Lava Jato; e Romero Jucá foi denunciado, na semana passada, em um desdobramento da Operação Zelotes.

As investigações

As investigações apuram a ocorrência dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A denúncia ocorre ao final da investigação, quando a PGR entende já ter indícios suficientes ou mesmo provas que indicam o cometimento de crimes pelos investigados.

Caberá, a partir de agora, ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, pedir a defesa prévia de cada um deles antes de redigir um relatório e levar o caso para análise dos outros quatro ministros da Segunda Turma: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

[cotidiano] Jovem Apodiense estudante de medicina morre após bater carro em poste na RN-288


Um estudante de medicina morreu ao bater o carro contra um poste no início da tarde desta sexta-feira (25) na RN-288, entre Caicó e Jardim de Piranhas, região Seridó potiguar. O motorista foi identificado pela Polícia Militar como Felipe de Lima Fernandes, de 23 anos.

De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 12h20. O jovem estava sozinho no carro modelo Celta de cor vermelha. A colisão foi lateral, justamente na porta do motorista.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e o Corpo de Bombeiros foram acionados ao local, mas constataram a morte do jovem.

Ainda segundo a Polícia Militar, ele fazia o curso de medicina na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, e seguia para Apodi, onde morava sua família.

A polícia acredita que o jovem perdeu o controle do carro e saiu da pista, mas não soube explicar como isso aconteceu, já que o trecho não tem curva acentuada nem condições de estrada que poderiam facilitar o acidente. O caso será investigado.

Fonte: G1/RN