O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, disse não haver, até o momento, intenção de seguir o exemplo do Banco do Brasil, que recentemente anunciou o fechamento de algumas de suas agências. “A Caixa não tem intenção de fechar agências”, disse Occhi. No entanto, agências com resultados deficitários podem ser revistas, ressaltou Occhi, após participar da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão.

Segundo Occhi, das 3,7 mil agências da Caixa, cerca de 100 agências não têm apresentado resultados satisfatórios. “Mas, antes de optarmos pelo fechamento das agências, há outras medidas possíveis, como redução do tamanho da agência, transformá-las em postos de atendimento, transferência de local. A última alternativa é o fechamento da unidade”, afirmou. Ele informou, porém, que o banco estuda a possibilidade de fazer um programa de apoio à aposentadoria.

 

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) poderá sofrer nova mudança para endurecer a punição para quem comete crimes ao dirigir, especialmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), Projeto de Lei da Câmara (PLC 144/2015) que cria o tipo penal qualificado de “lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), e duas emendas do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O texto segue para o Plenário do Senado, com pedido de votação em regime de urgência.

O projeto inova ao tipificar o envolvimento de um motorista com capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool ou drogas em acidente de trânsito que resulte em lesão corporal grave ou gravíssima. A pena estipulada é de dois a cinco anos de reclusão. Para Aloysio, “tal providência supre uma lacuna legislativa, tendo em vista que a qualificadora em questão somente existe atualmente no caso de homicídio culposo”.

No final desta manha, quarta-feira (23), o professor aposentado da rede municipal de ensino da cidade de Felipe Guerra, Aldivan da Silva, veio a óbito no Hospital local da cidade, a causa da morte foi em decorrência de um infarto. 

Segundo informações o Professor estava em sua residência na comunidade de Arapuá, quando o começou a passar mal e foi levado para a cidade até o Hospital, ao chegar naquela unidade hospitalar o mesmo já teria dado entrada em óbito.

O Médico que está hoje de plantão no Hospital local de Felipe Guerra, ainda tentou o reanimar o paciente, mas não obteve êxito.

O seu corpo deverá ser velado em sua residência no Arapuá, já o sepultamento deverá ser amanhã pela manhã no Cemitério Público da comunidade.

Informações Santana Notícia

A Procuradoria da Audiência Nacional da Espanha pediu hoje (23) uma pena de dois anos de prisão para o atacante Neymar por corrupção nos contratos celebrados com o Barcelona.

Em seu pedido, o promotor José Perals também solicita cinco anos de reclusão para o ex-presidente do Barca, Sandro Rossel, por corrupção e fraude e uma multa de 8,4 milhões de euros ao clube catalão. No entanto, ele pede a absolvição do atual presidente, Josep Maria Bartomeu.

O processo contra Neymar na Audiência Nacional foi reaberto em outubro, por ordem da quarta seção penal da Corte, após ter sido engavetado pelo juiz José de la Mata. A controvérsia deriva de uma causa aberta em 2015 pelo fundo de investimentos DIS, que tinha 40% dos direitos do craque.

A empresa diz ter sido prejudicada ao não receber nenhuma parte dos 40 milhões de euros pagos pelo Barcelona ao craque e seu pai em 2011 a título de prioridade na contratação. A quantia foi desembolsada sem o conhecimento da junta diretiva do clube, da DIS e do próprio Santos, com quem Neymar tinha contrato em vigor.

Fonte: Agência Brasil

Após mais de 6 horas, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou a sua terceira versão do relatório do Projeto de Lei 4.850/16, que trata das chamadas medidas de combate à corrupção. O novo relatório reduz as propostas de 17 para 12. O texto foi fechado depois de Lorenzoni ter ouvidos as sugestões de diversas bancadas partidárias, que pressionaram por mudanças, e de ter se reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“É um momento complexo que estamos enfrentando com um tema que todos reconhecem que é difícil. Desde a sua compreensão até a construção de um entendimento que nos permita responder à sociedade brasileira”, disse. “Fizemos a separação dos assuntos que são comuns e que serão trabalhados nesse projetos de lei e daqueles que não vamos trabalhar”.

De acordo com o presidente do colegiado, Joaquim Passarinho, os deputados começaram ontem (22) a discutir o texto, encerraram a sessão por volta das 23h40 e a intenção é que ele seja votado hoje (23). Para tanto, Passarinho convocou nova reunião, marcada para as 9h.

A nova versão do texto manteve no texto a responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois. De acordo com a proposta, passa a ser considerado crime de caixa dois arrecadar, receber, manter, movimentar, gastar ou utilizar valores, bens ou serviços estimáveis em dinheiro, paralelamente à contabilidade exigida pela legislação eleitoral, com pena de reclusão de dois a cinco anos, e multa.

As penas serão aplicadas em dobro se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral. Incorre na mesma pena o doador de campanha. O relator manteve também o escalonamento de penas de acordo com os valores desviados e o fim da prescrição retroativa das ações penais.

Exclusões

Foi mantida a exclusão do texto da previsão de crime de responsabilidade para juízes e promotores, um dos principais pontos de pressão dos deputados que queriam que a medida, excluída por Lorenzoni após reunião com integrantes da Força Tarefa da Operação Lava Jato, fosse reincorporada ao texto. Lorenzoni disse que vai encaminhar o tema para o presidente da Casa para que ele seja tratado como um projeto a parte. “Com a gente debatendo com os agentes públicos que serão alvos da nossa proposta legislativa, vamos equilibrar a discussão e ouvir com mais calma todos os envolvidos”, disse.

O deputado disse vai pedir celeridade na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, do Senado, que regulamenta o regime disciplinar da magistratura e do Ministério Público e que vai pedir que os órgãos do Judiciário e do Ministério Público encaminhem sugestões de projetos sobre o tema.

Também foram retiradas pontos do trecho que tratam do uso da prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado; propostas encaminhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tratam da ação popular.

O ponto que diz respeito aos acordo de cooperação internacional também foi retirado, após pressão de integrantes da Polícia Federal, assim como em relação às equipes de cooperação internacional. “Mesmo com o acordo firmado, os líderes pediram ao longo do dia de hoje e dos últimos dias que tudo aquilo que excedesse as dez medidas fosse retirado”, justificou Lorenzoni.

Outra medida que foi retirada diz respeito a incorporação da decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a pena já possa ser cumprida após condenação em segunda instância.
Fonte: Portal no Ar

A Hutukara Associação Yanomami divulgou nesta terça-feira (22) fotografias de uma tribo indígena Yanomami que vive isolada na Amazônia, em Roraima. As imagens são as primeiras feitas da comunidade, conforme a associação.

Segundo Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara, a tribo é denominada Moxihatëtëa e fica na circunscrição do município de Alto Alegre na Terra Indígena Yanomami, no Norte do estado, a 1h30 de voo de Boa Vista. Nela, vivem índios que recusam contato até com outros indígenas.

"É muito difícil a gente chegar lá por que eles atacam com flechas. Eles são muito bravos. Atiram no avião quando estamos fazendo sobrevoo. Ficam muito desconfiados. Não querem a nossa presença e nem da sociedade não-indígena", afirmou Dário.

As primeiras informações oficiais sobre a existência da tribo surgiram no final da década de 1990, quando índios da Missão Catrimani encontraram rastros da comunidade. Eles foram vistos pela primeira vez em um sobrevoo em meados de 2006.

Dez anos depois, em setembro de 2016, um sobrevoo realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) registrou pela primeira vez a comunidade em fotos.

Conforme Dário, pelo sobrevoo não é possível afirmar quantos índios vivem na maloca [casa], mas se estima que a população seja de aproximadamente 15 pessoas.

Eles vivem em total isolamento e sobrevivem exclusivamente do que cultivam e caçam na floresta.

"Eles retiram todos os recursos da natureza. Tem os alimentos próprios que são a macaxeira, banana, a cana e eles produzem lá a alimentação. Nas fotos que obtivemos é possível ver que tem uma roça, então provavelmente eles não estão passando fome".

Apesar de não terem contato com os demais Yanomami, os Moxihatëtëa são considerados da mesma etnia porque possuem o mesmo tronco linguístico, informou Dário.

"Meu avô e meu tio já tentaram se aproximar deles há muitas décadas, mas nessa época tinha guerra entre os Yanomami e os Moxihatëtëa. Depois acabaram os conflitos e meus ancestrais tentaram uma amizade, mas os Moxihatëtëa não querem contato, não querem nossa saúde, a Funai, nossa educação. Não querem aproximação", disse.

De acordo com o vice-presidente da Hutukara, a tribo costumava migrar, mas há pelo menos 10 anos estão com a maloca no mesmo local. "Nesse sobrevoo foi possível ver que eles aumentaram a maloca e que estão fixados no mesmo lugar", disse.

A preocupação da Hutukara é que há cerca de 15 quilômetros da comunidade existem balsas de garimpo que podem ameaçar a sobrevivência da tribo.

Fonte: G1

Um operação realizada na tarde desta terça feira 22 de novembro, pela Delegacia de Narcóticos (DENARC), prendeu quatro suspeitos e apreendeu drogas,motos roubadas e outros objetos ilícitos em Mossoró no Oeste Potiguar. 

O alvo da operação segundo o delegado Antônio teixeira Junior, era uma residência localizada na Rua Iêda Rodrigues da Rocha no bairro Nova Vida (Malvinas). Os policiais da Narcóticos receberam denuncias através do Disk-denuncia 197 que na casa funcionava uma boca de fumo e desmanche de motos roubadas. 

Durante a abordagem foram presas quatro pessoas, três homens e uma mulher e apreendidos, drogas, balança de precisão, notebook,celulares e várias peças de motos e duas motocicletas em processo de desmache. 

Foram presos: Leandro Ferreira de Moura de 25 anos, natural de Apodí/RN, já com passagem pelo sistema prisional por tráfico de drogas, Allyson Ângelo de Oliveira Silva, 18 anos, natural de Touros/RN, Paulo Henrique Filgueira Trajano, 24 anos de idade, natural de Mossoró/RN e Vilnária Silva Frutuoso, de 24 anos, natural de Campo Grande/RN. 

Os quatro foram encaminhados à Delegacia de Narcóticos, onde foram autuados pelo Dr. Teixeira Júnior, titular da especializada, nos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, formação de quadrilha e receptação qualificada. 

Após os procedimentos na DENARC o quarteto foi encaminhado ao ITEP para identificação criminal e depois conduzido a unidades prisionais de Mossoró, onde ficarão a disposição da justiça. 

De acordo com o delegado Teixeira Junior, Leandro Ferreira, já foi preso com 40 quilos de drogas em Natal/RN. A Operação da Denarc nesta tarde no bairro Nova Vida teve a colaboração da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar na condução dos acusados.

Fonte: Fim da Linha

A presidência da Coreia do Sul teve que apresentar explicações nesta quarta-feira (23) sobre a compra de Viagra, em mais um desdobramento do escândalo político que envolve uma amiga da presidente Park Geun-hye.

Um deputado da oposição revelou que no ano passado o gabinete de Park comprou centenas de comprimidos de Viagra e de outros remédios similares para tratamento da disfunção erétil.

Um porta-voz de Park afirmou que os comprimidos foram comprados para evitar possível mal-estar durante uma visita da presidente em maio a vários países africanos com áreas de altitude elevada, como a Etiópia.

"Nós compramos para a viagem, mas não os usamos", disse Jung Youn-kuk à imprensa, antes de destacar que o medicamento é conhecido por sua eficácia contra o mal-estar em altitudes.

O porta-voz explicou que o gabinete de Park comprou durante anos doses injetáveis com extratos de placenta humana e vitaminas, utilizadas para combater o envelhecimento. Ele disse que os funcionários do gabinete utilizaram as mesmas, incluindo os seguranças da presidente.

Park, que não é casada, está envolvida em um escândalo por sua amizade de várias décadas com Choi Soon-sil e o pai desta, fundador de uma seita.

Segundo as revelações das últimas semanas, Choi, sem qualquer cargo oficial, teria exercido grande influência sobre a presidente e seu governo, incluindo a nomeação de funcionários ou sobre o teor dos discursos oficiais.

Para aqueles que não gostam de esperar nas filas dos bancos indianos uma start-up criou um sistema que possibilita alugar alguém para aguardar em seu lugar.

Há duas semanas, os bancos da Índia, país de 1,2 bilhão de habitantes, registram longas filas após a decisão do governo de retirar de circulação as 

cédulas de 500 e mil rupias (6,5 e 13 euros).

Uma start-up de Nova Délhi divulga um sistema que permite alugar alguém para esperar na fila ao preço de 90 rupias (1,2 euro por hora) pelo tempo máximo de oito horas.

A empresa, chamada BookMyChotu, oferecia originalmente auxiliares temporários para pequenas tarefas, mas se adaptou à nova situação nos bancos, onde milhares de pessoas formam filas diante da escassez de dinheiro em papel, em uma país onde 90% das transações acontece em espécie.

"Você está com pouco dinheiro? Precisa de alguém para ficar na fila de um banco ou caixa eletrônico até chegar a sua vez?", questiona o anúncio da empresa no Facebook.

O serviço está disponível apenas em Nova Délhi e suas cidades satélite.

Ao deixar a reunião do presidente Michel Temer com chefes dos Executivos estaduais, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, disse que a equipe econômica do governo aceitou repassar parte do dinheiro arrecadado com as multas da chamada repatriação. Os recursos, obtidos com a regularização de ativos mantidos por brasileiros no exterior, eram objeto de disputa no Supremo Tribunal Federal (STF). A União já tinha repassado a estados e municípios o dinheiro recolhido com o Imposto de Renda, mas os governadores defendiam também o direito à divisão dos recusos arrecadados com as multas.

Governadores e representantes de 24 estados, mais o Distrito Federal, estão reunidos há quatro horas com Temer no Palácio do Planalto para discutir o acordo e demais propostas para solucionar a crise financeira das unidades da federação.

O montante, segundo os governadores, é de cerca de R$ 5,2 bilhões, dos R$ 46,8 bilhões obtidos com a repatriação. De acordo com Colombo, o acordo fechado prevê que os estados retirem as ações reivindicando o repasse que tramitam no STF.

"Os recursos das multas serão partilhados com estados e municípios, assim como foi feito com o imposto. Há um compromisso nosso, como contrapartida, de que a gente continue lutando com o ajuste fiscal, para equilíbrio das contas públicas, e apoiando fortemente o governo federal na reforma da Previdência", afirmou Raimundo Colombo, ao deixar a reunião.

Sobre a possibilidade de os governadores trabalharem para reformar a previdência dos estados, com as mesmas regras da reforma que será proposta pelo governo federal, Colombo disse não haver um "compromisso", e sim uma "intenção" de trabalho em conjunto. Mais cedo, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, havia dito que uma das pautas conjuntas é a alteração das regras para aposentadoria com os "mesmos termos" para todos os estados.

A cidade de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte, passa a ser abastecida por carros pipa a partir desta quarta-feira (23), segundo o Governo do Estado. Nesta segunda-feira (21), o município entrou em colapso no abastecimento - quando a companhia de água admite que não há como continuar a abastecer os moradores e a cobrança é suspensa.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Coronel Eliseu Dantas, o carros- pipa captarão água pelo manancial do município de Vera Cruz, e abastecerão entre 20 e 30 pontos em Caicó. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) disponibilizará 40 caixas d'água de cinco mil litros para serem instalados chafarizes.

Para aumentar ainda a possibilidade de abastecimento, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) perfurou 14 poços na região, sendo que sete poços foram testados e outros sete terão vazão verificada ainda nesta terça, segundo o governo. De acordo com o titular da pasta, Mairton França, serão instalados até seis poços, os quais devem ter mais de mil litros por hora de vazão. “Vamos disponibilizar bombas, cisternas e se existir necessidade um dessalinizador. Também iremos perfurar poços no leito do Itans. O geólogo já está no local e junto com Caern irá decidir sobre esse uso”, explicou Mairton.

Desde o começo da manhã desta terça (22) o Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn) fiscaliza, junto com Agência Nacional de Águas (ANA), o uso da água do rio Piancó/Piranhas/Açu, responsável por levar água a 100 mil pessoas na região do Seridó.

O Governo do Estado montou uma força-tarefa desde que o fornecimento de água parou, no último sábado (19), em função do esgotamento do rio Piancó/ Piranhas/Açu, que traz água do complexo de barragens Coremas/Mãe D’Água, localizado na Paraíba, e atende a adutora Manoel Torres que leva água para Caicó, Jardim de Piranhas e São Fernando.

Fonte: G1RN

As torres de sustentação dos bloqueadores de celular que serão instalados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, começaram a ficar de pé. Nesta terça-feira (22), um guindaste deu início ao trabalho de fixação do equipamento. Por uma questão de segurança, a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) disse que não vai dar detalhes sobre o serviço. Contudo, afirmou que a previsão é que bloqueio de sinal de celular esteja concluído até o final do ano.

Alcaçuz fica no município de Nísia Floresta, na Grande Natal. Segundo a direção da penitenciária, a unidade possui atualmente 1.140 presos. A capacidade, no entanto, é para 620.

“A Sejuc não está dando entrevistas sobre a implantação do serviço de bloqueio de sinal de celular nas principais unidades prisionais do RN, por razões de segurança. O que a Secretaria está autorizada a divulgar é que na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) o serviço está nos ajustes finais. Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Penitência Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão V) e na Cadeia Pública de Nova Cruz, o serviço está em andamento”, acrescentou a assessoria de comunicação da Sejuc.

Guamaré, município do litoral norte do RN com pouco mais de 12 mil habitantes, é conhecido – de um lado – por suas riquezas em petróleo, pesca e energia eólica, que resultam em muito dinheiro na prefeitura e – de outro – pela judicialização de suas administrações com o ‘entra e sai’ de prefeitos e com operações policiais como a ‘Máscara Negra’ que prendeu parte do secretariado da atual gestão.

O prefeito Hélio Miranda, do PMDB, não tinha as condições legais para candidatar-se à reeleição este ano porque ele faz parte do mesmo grupo familiar do prefeito que o antecedeu, Auricélio Teixeira, de quem é cunhado. Apostou alto em teses e brechas jurídicas que seriam trabalhadas por um grupo renomado de advogados que contratou para lhe defender na Justiça Eleitoral. Não deu certo. Ele foi impugnado e, na semana passada, veio a ‘pá de cal’. O Tribunal Superior Eleitoral negou um último Recurso Especial com que ele tentou reverter decisão já tomada pelo TRE do RN.

SEGUNDO COLOCADO

A questão que se coloca agora é: quem será o novo prefeito de Guamaré? Pelo que consta no portal do TSE (print anexo) o eleito é segundo colocado, Mozaniel Rodrigues, do Solidariedade. Ele teve 5.294 votos, um resultado apertado que contrapôs as previsões locais que apontavam para uma vantagem folgada de Hélio, favoritismo que não se confirmou.

Mas o fato de Mozaniel não ter alcançado os 50% dos votos válidos pode ser impeditivo para que ele seja empossado em primeiro de janeiro. Decisões ainda em tramitação no TSE apontam para a possibilidade de haver uma nova eleição no município. Se isso ocorrer, Hélio não poderá mais disputar, o que favorece a posição de Mozaniel que surge como o novo favorito.

Enquanto isso, a população da cidade que contabiliza seus 20 milhões de reais de receitas mensais está sem saber quem comandará os seus destinos a partir de janeiro.

Coisas de Guamaré. Coisas do Brasil.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levantou a suspeita de que a força-tarefa da Operação Lava Jato colabore em caráter não formalizado com o governo dos Estados Unidos.

“A revelação feita em audiência de que o Ministério Público Federal estaria trabalhando junto com autoridades americanas parece não estar de acordo com o tratado que o Brasil firmou em 2001 com os EUA que coloca o Ministério da Justiça como autoridade central para tratar esse tipo de questão”, disse à Folha Cristiano Zanin, advogado do petista.

“Além disso, não há nenhuma formalização nos processos de que tivemos conhecimento até o momento.”

Em nota, o MPF afirmou que “o assunto em questão é sigiloso” e que, portanto, não se manifestaria. Procurada, a Justiça não se pronunciou.

Zanin se referiu ao depoimento feito nesta segunda-feira (22) por Eduardo Leite, ex-executivo da Camargo Corrêa.

O delator chegou a dizer que foi procurado pelo Departamento de Justiça americano por intermédio de representantes da operação, mas voltou atrás, após reação do procurador Diogo Castor de Mattos e do juiz Sergio Moro.

“Foi uma busca do governo americano através da força-tarefa no qual [sic] fomos procurados para saber do interesse de haver partilhamento ou de a gente participar de um processo lá”, afirmou Leite, inicialmente.

Zanin, então, perguntou se a Lava Jato havia intermediado o contato. Mattos interrompeu, argumentando que perguntas sobre colaboração no exterior haviam sido indeferidas em depoimento anterior, de Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da Setal.

Moro, então, afirmou que “a outra testemunha disse que não ia responder, que não se sentiu segura. A testemunha [Leite] está respondendo e o defensor dela está aqui presente. Então, se tiver algum óbice, imagino que…”

O procurador voltou a protestar. O delator, por fim, afirmou que “gostaria de consertar. Do procedimento, eu não tenho domínio, quem tem é meu advogado. Eu entendo que deve ter havido uma comunicação”.

Pouco antes, Mendonça Neto afirmara que “não sabia se podia responder” à indagação da defesa de Lula se ele firmou acordo de colaboração em outro país, além do Brasil. Moro impediu o questionamento por conta de um possível acordo de confidencialidade do delator.

“Não reconheço a soberania dos Estados Unidos no nosso país nem na nossa Justiça”, interveio José Roberto Batochio, também advogado do ex-presidente.

“Eu também não reconheço, doutor. Mas acontece que a gente tem de se preocupar com os reflexos jurídicos para a testemunha. Certo?”, respondeu o juiz.

Mais adiante, Mendonça Neto foi autorizado a responder se viajou aos Estados Unidos, desde que não especificasse a finalidade.

“Fiz várias viagens”, afirmou, relatando que foram no ano passado. “Fui talvez entre quatro ou cinco vezes.”

Na semana passada, na sede da ONU em Genebra, Zanin havia abordado a suposta colaboração da Lava Jato com autoridades americanas.

“Nos EUA, abriram ações bilionárias contra a Petrobras usando de elementos enviados pelo juiz Sergio Moro”, disse, em referência a processos movidos por empresas estrangeiras na Justiça de NY.

“Estamos apurando como eles estão trabalhando”, disse o advogado.

Fonte: FolhaPress

Em reunião com o presidente Michel Temer nesta terça-feira (22), governadores apresentaram um “grande pacto nacional pelo equilíbrio das contas públicas”. O acordo compreende uma emenda para promover uma reforma previdenciária nos Estados e a elaboração de medidas para limitar gastos.

Os governadores formalizarão uma emenda à proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência que será apresentada pela União. A proposta de ajuste fiscal será elaborada a partir desta quarta-feira (23) pelos secretários da Fazenda em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional.

Na próxima sexta-feira (25), estabelecimentos comercias e lojas virtuais vão colocar à venda milhares de produtos com preços promocionais. É a Black Friday (em português, sexta-feira negra), uma ação comercial criada nos Estados Unidos e que vem ganhando a adesão dos empresários do Brasil nos últimos anos. Entidades ligadas à defesa do consumidor, como os Procons e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), alertam para possíveis propagandas enganosas no período.

A Proteste destaca que a Black Friday no Brasil é lembrada pelo grande número de fraudes praticadas no comércio e pede cautela nas compras. A dica é para que o consumidor não feche o negócio se notar que os descontos são enganosos e que o anúncio de oferta não passa de um artifício para vender mais, o que é comum no período, segundo a Proteste. A sugestão é fazer pesquisas em outras lojas para ter certeza de que o preço é realmente promocional.

A Polícia Civil de Macaíba prendeu por volta das 9 horas desta terça-feira (22) o comerciante Jessé Elias de Souza, de 36 anos. Na última quinta-feira (17), o homem usou uma rede social para postar uma ameaça de explodir um carro durante a procissão da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Conceição, que vai ocorrer em 8 de dezembro.

“Ele (Jessé) postou no Facebook dicas de como fazer um carro-bomba e disse que iria usar o veículo no dia 8 de dezembro, que é o dia da padroeira da cidade, falou até que iria ficar conhecido mundialmente por isso. Então não houve outra alternativa do que prendê-lo preventivamente ”, contou o delegado Normando Feitosa ao portalnoar.com.

O delegado relatou à reportagem que a publicação de Jessé causou “um pânico na cidade”. Normando disse ainda que um amigo de Jessé entregou na delegacia uma receita de “remédio controlado” e que agora a Polícia Civil vai averiguar se o suspeito necessita mesmo de um tratamento especial.

Para o delegado, “se ele tem um problema de cabeça, que se trate. Mas não dá para deixa-lo solto diante da ameaça que ele fez”.

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral declarou em depoimento à Polícia Federal que o atual governador, Luiz Fernando Pezão, foi o responsável pela licitação de reforma do Maracanã. Cabral foi preso na semana passada pela Operação Calicute, sob suspeita de chefiar um esquema de corrupção que movimentou R$ 224 milhões em propina e envolveu, entre outras, a obra no estádio. Ele prestou depoimento no último dia 17.

Cabral disse à PF que sempre foi acompanhado dos secretários de Obras a reuniões com as construtoras responsáveis pela reforma. A pasta foi ocupada por Pezão e depois por Hudson Braga, sob a gestão de quem a obra foi finalizada. Braga também foi preso pela Operação Calicute, na semana passada.

A declaração de Cabral foi uma resposta a seu próprio advogado, Ary Bergher, que questionou o cliente quem era o secretário de Obras responsável pela licitação de reforma do Maracanã. Cabral acrescentou que os secretários realizaram várias visitas ao estádio e ele apenas “umas duas”.

O ex-governador disse que, como secretário de Obras e coordenador de infraestrutura, Pezão tinha contato com Fernando Cavendish, da Delta, e com outros empreiteiros. Cabral também afirmou que Pezão o apresentou a Hudson Braga que, depois de deixar a Secretaria de Obras, se tornou o subsecretário do atual governador.

Atendendo à ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), a Justiça Federal determinou que a União observe o teto constitucional quando do pagamento dos subsídios de senador da República a José Agripino Maia, considerando também para o cômputo da limitação o valor da pensão eletiva de ex-governador. Os R$ 30.471,11 recebidos mensalmente pelo senador, a título de “pensão especial de ex-governador”, não eram contabilizadas na base de cálculo de seu teto salarial. O político já recebe R$ 33.763 de subsídio pelo cargo no Senado. As duas fontes totalizam R$ 64.234,11, valor 90,2% acima do limite constitucional, que atualmente é de R$ 33.763.

Com a decisão, o senador poderá escolher sobre qual das fontes de renda será descontado o valor irregularmente recebido. Caso ele não faça a opção, o Senado deverá descontar do subsídio o valor que ultrapassa o teto e repassar apenas a diferença que resta para o alcance do limite constitucional – R$ 3.291,89 –, enquanto a “pensão especial” continuar sendo paga a José Agripino. Isso sem considerar os demais descontos legais. O senador ainda poderá recorrer da decisão.

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó ingressou nesta terça-feira (22) com ação civil pública contra a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) e contra a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). A ação tem por objetivo garantir que as três entidades sejam obrigadas judicialmente a fiscalizar o curso do rio Piancó Piranhas-Açu, com prioridade, evitando desvios e irrigações clandestinas.

Desde 2014, vigoram uma série de regras que restringem o uso da água apenas para consumo humano e animal. A irrigação encontra-se terminantemente proibida, inclusive por meio de resoluções conjuntas da ANA, Igarn e Aesa. Além disso, o próprio MPF já emitiu duas recomendações, cujos objetos, entre outros, já apontavam para a necessidade de intensificação das medidas de fiscalização. Entretanto, “apesar das recomendações e das resoluções emitidas, há numerosas evidências, colhidas desde 2014, de que a fiscalização empreendida pelos três réus não tem sido suficiente para coibir a prática de captação irregular de água ao longo da calha do rio”.

Fonte: Defato

Laércio de Moura prestou depoimento perante o Juiz na última quinta-feira, 17, na Vara de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos, em Curitiba, de acordo com informações de seu advogado, Ronaldo Santiago. O ex-BBB é acusado de estupro de vulnerável e tráfico de drogas.

Inicialmente previsto para setembro, o depoimento foi adiado e aconteceu na segunda quinzena de novembro. Na época, foram ouvidas apenas as testemunhas de acusação e defesa sobre o caso, segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR).

“Ainda não foi decidido nada. O juiz escutou Laércio e agora dará continuidade ao processo”, afirmou Ronaldo, que acompanhou todo o depoimento, que durou cerca de uma hora. “Foi tranquilo, ele respondeu a todas as perguntas. Agora estamos esperando o julgamento. É provável que fique para o ano que vem”, afirmou o advogado. Até lá, Láercio segue preso na Casa de Custódia de Curitiba, onde deu entrada no dia 16 de maio.

Fonte: EGO

Fátima Bernardes se meteu em confusão ao fazer a seguinte enquete em seu programa Encontro: “Quem deveria ser socorrido primeiro em um caso de emergência: um policial ou um traficante mais gravemente ferido?”.

Ela foi duramente criticada pelo público nas redes sociais. As pessoas não gostaram da enquete. O deputado Jair Bolsonaro, por exemplo, detonou a ex de William Bonner.

A Globo está mandando esse texto para a imprensa de celebridades:

“Diariamente, o Encontro com Fátima Bernardes propõe temas e discussões relevantes ao público e à sociedade. No programa em questão, a partir da cena de um filme em cartaz que mostra o dilema ético vivido por um médico em uma emergência, o Encontro não só propôs a reflexão sobre o caso, como também convidou um médico especialista para esclarecer ao público sobre a conduta adequada em situações semelhantes à mostrada no filme, onde a personagem tem que escolher entre atender a um traficante, um policial ou uma criança.A discussão destacou que as questões éticas da profissão de médico devem prevalecer sobre os julgamentos de valor, concluindo que todos devem ser atendidos, sem distinção, e de acordo com a gravidade de seu caso. No debate deste ou de qualquer outro tema, o programa preza sempre pelo respeito a todos. Tem, inclusive, enaltecido a profissão de PM’s, bombeiros e socorristas no quadro ‘Heróis de Farda’, que mostra aqueles que se destacaram pelo bom exemplo.”

Não convenceu muito, né?

Fabíola Reipert - R7

Criminosos arrombaram a agência do Banco do Brasil do município de Patu, na região Oeste potiguar, e levaram o dinheiro do cofre e três armas que pertencem à empresa que faz a vigilância do local. O crime aconteceu na madrugada desta terça-feira (22). Segundo a Polícia Militar, o grupo usou um maçarico para violar o cofre. Ninguém foi preso.

Segundo o capitão da Companhia de Polícia Militar de Patu, Aderlan Bezerra, a polícia ainda não tem conhecimento de quantos assaltantes participaram da ação ou mesmo a hora exata do crime. “Quando os vigilantes chegaram para trabalhar, por volta das 8h, é que perceberam o que havia acontecido e acionaram a polícia”, ressaltou.

Ainda segundo o oficial, os alarmes da agência não dispararam. Ainda não se sabe a quantia levada do cofre.

A superintendência do Banco do Brasil foi comunicada do ocorrido e a polícia faz buscas na região na tentativa de encontrar algum suspeito.

Fonte: G1RN

O prefeito eleito de Apodi, Alan Silveira (PMDB), anunciará o seu secretariado na terceira semana de dezembro. A maior parte dos nomes da equipe de auxiliares já está definida.

Entre as escolhas do futuro gestor está a ex-prefeita Gorete Silveira, mãe de Alan, que ocupará a Secretaria de Ação Social.

Outro nome apontado como futuro auxiliar do prefeito eleito é o do professor Hessinho, que deverá ser o titular da Secretaria de Esporte.

Em meio a arquivos centenários do que hoje é o Instituto Técnico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep), se esconde a história da polícia técnica do estado. Em uma sala prestes a ser desativada, foi encontrado um prontuário datado de 29 de abril de 1940, cujo primeiro nome chama atenção: Virgolino Ferreira, vulgo ‘Lampião’. Agora, o chefe de gabinete do Itep, Tiago Tadeu, quer que o documento se transforme em peça de museu. “Vai ajudar a contar não apenas a história forense em nosso estado, mas do próprio instituto”, ressaltou.

"Foram fotos antigas que começaram a despertar curiosidade aqui", conta Tadeu. Antigas fotos do prédio, câmeras que registraram locais de crimes, fichas de identificação, máquinas de datilografia também farão parte do acervo do museu, que ainda não tem data de inauguração nem local definido. O objetivo, no entanto, é claro: "preservar a história da instituição e possibilitar a divulgação do importante acervo documental que foi produzido ao longo deste período, como o documento que cita o mais famoso cangaceiro da história", explica o diretor geral do órgão, o perito Marcos Guimarães Brandão.

Lampião no RN

A passagem do 'rei do cangaço' pelo Rio Grande do Norte foi meteórica, tanto na rapidez quanto na devastação. "Ele passou 96 horas no estado, e por onde passou só deixou desgraça", conta o coronel da PM aposentado Ângelo Dantas, que também é pesquisador. A história já é conhecida: em 1927, Lampião e seu bando foram rechaçados pelos habitantes de Mossoró, cidade da região Oeste potiguar, que, liderados pelo então prefeito Rodolfo Fernandes, defenderam a cidade. Após a passagem dos cangaceiros, segundo o pesquisador Rostand Medeiros, foram abertos três processos contra Lampião e seu bando. "São de onde o bando deixou rastros. Em Martins, Pau dos Ferros e Mossoró", destaca.

Fonte: G1RN

A Polícia Federal cumpre desde o início da manhã 70 mandados de prisão, busca e apreensão no Rio Grande do Norte e mais 15 estados para combater a pornografia infantil na web, na segunda fase da Operação Darknet.

Mais de 300 policiais federais integram a segunda fase da ação. São investigadas 67 pessoas suspeitas de trocarem e distribuírem fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Sete ordens judiciais foram antecipadas durante a investigação para evitar o possível abuso de crianças no Rio de Janeiro, Distrito Federal e Paraná.

Conforme a PF, desde a primeira operação da Darknet, em 2014, é desenvolvida uma metodologia para investigar e identificar usuários da chamada Deep Web, considerado um meio para divulgação de conteúdos de maneira anônima. 

Fonte: Portal no Ar

Os locais de prova da segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira  (Inep) na internet. Os estudantes farão as provas nos dias 3 e 4 de dezembro. Os mais de 271 mil candidatos que tiveram a prova adiada poderão consultar os novos locais na página do Participante e no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

A recomendação é que os estudantes conheçam antes o local da prova para evitar atrasos no dia do exame. O esquema da segunda aplicação será semelhante ao da primeira. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário de Brasília. As provas começam a ser aplicadas às 13h30.

No primeiro dia, os candidatos terão quatro horas e 30 minutos para responder a 90 questões das áreas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia serão cinco horas e 30 minutos para as provas de redação, linguagens, códigos e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

Durante a noite de ontem e início da madrugada de hoje, a Central de Operações da Policia Militar registrou dois assaltos a mão armada na cidade.

O primeiro assalto aconteceu na por volta das 19:00 na Rua Ademar Leão, no Bairro Betel, onde na ocasião dois elementos magros de posse de um revolver, tomaram de assalto um celular de uma moradora da rua que se encontrava sentada na calçada, a dupla chegou numa Honda Biz de prata e após o crime fugiram com destino ignorado.

O segundo assalto foi por volta de 00:30 da madrugada de hoje, o crime aconteceu na Rua Marechal Floriano, próximo a borracharia do Coda. Na ação criminosa os indivíduos tomaram o celular e a motocicleta da vítima, uma Honda CG 150 Titan ano 2009 de cor preta e placa MYV-7931 Apodi.

A policia pede a quem tiver alguma informação que possa ajudar na captura desses delinquentes, denuncie ligando para os telefones, 190 / 3333-2703 / 3333-2737. Não precisa se identificar!

Fonte: Sentinelas

Um ladrão morreu, em Limeira (SP), depois de se ferir com a própria faca durante um furto.

Ele se perfurou com a arma branca, que carregava na cintura, ao pular o muro da casa que havia invadido, na Vila Rocha, para furtar uma bicicleta motorizada.

A Polícia Militar e o Samu foram acionados e chegaram a prestar os primeiros socorros, mas o bandido não resistiu ao corte profundo na virilha e morreu ainda na calçada.